Portugal é grande quando abre horizontes

04
Set 17

O regime da Coreia do Norte não respeita os princípios básicos das relações internacionais entre estados. É um regime fora-da-lei. Por isso, assim deve ser tratado. Como um regime inaceitável. As relações diplomáticas com esse governo devem ser reduzidas ao mínimo. E as sanções políticas devem ser acompanhadas por um modelo extremamente apertado de sanções económicas e financeiras, que apenas deixe de fora os bens e serviços de natureza humanitária. É isso que se espera que o Conselho de Segurança da ONU adopte.

Pôr no mesmo pé Kim Jong-un e qualquer outro líder mundial, incluindo D. Trump, é má política. Kim é um violador das normas internacionais e a maior ameaça que existe para a paz, a segurança e a prosperidade de centenas de milhões de pessoas. E isso precisa de ser dito com clareza, incluindo pelos dirigentes chineses e russos. Podem tê-lo utilizado para tentar diminuir a influência americana na Península da Coreia. Mas ele é agora o feitiço que saiu da garrafa e se irá virar, também, contra os interesses dos chineses e dos russos.

Kim Jong-un e a sua clique têm que ser postos na ordem. Essa deve ser, neste momento, a maior preocupação das principais potências do mundo.

publicado por victorangelo às 21:23
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02
Set 17

Na luta contra os planos dos potenciais terroristas suicidas, a presença visível dos agentes de segurança e de obstáculos físicos é considerada como muito importante. Deve, no entanto, ser acompanhada pelo anúncio público que, para além do que é visível, existem nos lugares públicos grupos especiais de agentes à paisana. Esta variável tem o efeito de desestabilizar os candidatos ao terror. O que é invisível, mas existe, traz sempre muita inquietação. E faz pensar duas vezes.

publicado por victorangelo às 17:14
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27
Ago 17

Ao longo da minha vida profissional, organizei várias eleições em países africanos. Fui, também, membro da primeira Comissão Nacional de Eleições, logo a seguir ao 25 de Abril. Ganhei, assim, consciência da enorme importância que um processo eleitoral credível tem para a estabilidade política de um país. Também sei como, em certos países menos democráticos, se pode falsear ou manobrar os resultados de uma eleição.

Dito isto, acrescento que as eleições que agora tiveram lugar em Angola me deixaram uma certa dose de optimismo. Não terão sido isentas de defeitos e de desequilíbrios. Mas, no conjunto, decorreram de um modo aceitável. Por isso, todos os que anseiam por uma Angola mais democrática e melhor governada têm agora a obrigação de contribuir, de viva voz, para que a situação pós-eleitoral se mantenha serena.

publicado por victorangelo às 21:37
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19
Ago 17

Os incêndios exigem que o governo, ao mais alto nível, lhes dê uma atenção prioritária.

Sabemos que existem questões de fundo, que resultam de vários factores, incluindo muitas décadas de negligência e fraqueza ao nível dos dirigentes políticos do país.

Mas as questões de fundo são para depois, quando tiver terminado a urgência que agora existe. Se houver coragem política para tomar as medidas que se impõem, é evidente ...

Para já, reconheça-se que é fundamental responder com todos os meios disponíveis aos desafios do quotidiano deste Verão. O poder executivo tem que estar mais mobilizado e mostrar que tem a capacidade de coordenação de meios que é necessária. Há que estabelecer uma plataforma de “guerra contra o fogo”.

O governo declarou agora que várias zonas do país estão perante uma situação de calamidade. Trata-se, no entanto, de uma medida por dias, que irá terminar quando terminar o dia de segunda-feira. E, para além do seu carácter temporário, tratou-se de uma iniciativa que passou ao lado da compreensão da maioria dos portugueses.

O que fica, para já, é a impressão que o governo não está em cima dos acontecimentos. Nomeadamente, ao nível da comunicação social.

 

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publicado por victorangelo às 22:26
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18
Ago 17

Os terríveis incidentes, que ontem aconteceram em Barcelona e noutras partes dessa região de Espanha, lembram-nos que as ideias extremas são uma ameaça permanente, aqui e em vários países do mundo.

O combate contra o terrorismo requer serviços de polícia altamente preparados. Mas não só. Exige, igualmente, um combate ideológico corajoso e franco. É preciso repetir, e voltar a dizê-lo, que os extremismos totalitários, incluindo os que se escondem por detrás do nome da religião, constituem aberrações criminosas e que como tal devem ser tratados. Convém acrescentar, mais ainda, que, nas nossas sociedades democráticas, o terror perde, e perderá sempre. Não há vitórias baseadas na violência contra as pessoas!                                                                                                      

publicado por victorangelo às 09:44
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30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59
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21
Jul 17

http://www.obcig.acm.gov.pt/documents/58622/201011/estudonacionalsobreascomunidadesciganas.pdf/89b05f10-9d1f-447b-af72-dac9419df91b

Este é o link para um estudo sociológico sobre as comunidades ciganas em Portugal, efectuado em 2014, com o patrocínio do Alto Comissariado para as Migrações. Continua a ser o retrato social mais completo sobre os ciganos portugueses.

Um estudo esquecido, que deveria ser lembrado. E completado por um outro, que das atitudes que os portugueses não-ciganos adoptam face aos membros desta comunidade que vive nas margens do nosso quotidiano, excepto nos maus momentos.

publicado por victorangelo às 21:29
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20
Jul 17

O ruído político à volta das declarações proferidas por um candidato à autarquia de Loures destina-se apenas a ganhar pontos. Faz parte do arremesso a que os partidos se habituaram e do comentário pela rama, que caracteriza a nossa maneira de tratar a opinião pública. As referências a valores fazem parte do ritual.

A verdade é outra. Sabe-se muito pouco sobre o quotidiano e as práticas das nossas comunidades ciganas, para além do preconceito e dos estereótipos.

Os políticos, de maior ou menor dimensão, mas todos de talha baixa, falam sobre os nossos concidadãos ciganos sem terem ideia alguma do que estão a falar. Nem saber sobre o assunto lhes interessa de sobremaneira. Se houvesse de facto uma preocupação a sério sobre essa categoria de portugueses já teriam sido feitos estudos oficiais, até mesmo, criados grupos de trabalho parlamentar. E teriam existido debates de fundo, que o tema é complexo e deve ser visto sob várias dimensões.

Mas esses cidadãos são pura e simplesmente ignorados. Ninguém que ver o problema de frente. Agitam-se umas bandeiras e procura-se, assim, enganar a realidade.

 

publicado por victorangelo às 21:38
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19
Jul 17

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=8981

Acima fica o link para os meus comentários desta semana no Magazine Europa da Rádio TDM de Macau.

Falo do véu islâmico, das distintas dimensões da aliança entre a França e a Alemanha - sobretudo na área da defesa -, e finalmente, sobre a Turquia e o seu relacionamento com a UE.   

publicado por victorangelo às 21:31
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18
Jul 17

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

publicado por victorangelo às 22:23
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