Portugal é grande quando abre horizontes

30
Abr 15

Escrevo hoje na revista Visão sobre a ONU, mais especialmente sobre um Conselho de Segurança paralisado.

Passo a citar:

 

ONU: inoperante e marginal?

Victor Ângelo

 

 

                Assistimos hoje a um processo de marginalização política das Nações Unidas. A tendência, que é sobretudo visível na área da resolução de conflitos e da manutenção da paz, agravou-se de sobremaneira na sequência da crise na Líbia, em 2011. A coligação de nações que fez cair Muammar Kadhafi foi acusada, por certos estados membros, incluindo a Rússia, de ter ido além do mandato aprovado pelo Conselho de Segurança, que tinha como legitimação principal a proteção da população civil. A coligação teria, antes sim, aproveitado a legitimidade dada pelo Conselho para levar a cabo um exercício de força militar e dar asas à inclinação moralizadora que anima alguns dos principais países ocidentais.

                A minha opinião sobre a campanha contra Kadhafi é outra. Considero a intervenção na Líbia como um exemplo bem ilustrativo do que acontece quando se combina uma estratégia política confusa com a utilização de um poder militar altamente eficiente. O que pareceu ser uma vitória foi apenas um momento de regozijo fugaz, com um poderoso efeito de bumerangue.

               Mas, independentemente do mérito ou da desadequação da crítica russa e de outros, a verdade é que a questão líbia introduziu uma linha de fratura no Conselho. O resultado está à vista: quando se trata das grandes disputas, com impacto regional ou internacional, o Conselho de Segurança fica paralisado. Temos assim um órgão fundamental para paz e a segurança mundiais que, tal como durante a Guerra Fria, não funciona, a não ser quando se trata de problemas de natureza local e de importância global reduzida, como nos casos do Mali ou da República Centro-Africana. Funcionar apenas para os conflitos de menor peso é ficar muito aquém das suas responsabilidades.  

                A ineficiência ao nível do Conselho de Segurança levou por seu turno ao enfraquecimento do secretariado das Nações Unidas. O Secretário-geral e a sua equipa ficaram sem saber qual o pé de dança que devem seguir. Têm-se refugiado, por isso, numa atitude tímida, ao vento das oportunidades e pouco criativa. Não propõem nada que possa contrariar a maneira de ver das grandes potências, os cinco países com direito de veto. Em consequência, a liderança da organização deixou cair os princípios basilares que sempre orientaram a doutrina das operações de manutenção da paz da ONU. Mais, não ousa apresentar qualquer tipo de proposta ou posição sobre os temas mais complexos da atualidade, como as migrações através do Mediterrâneo, a decisão unilateral da Arábia Saudita de utilizar meios militares no Iémen ou ainda, sobre as violações sistemáticas do direito internacional na Ucrânia ou as disputas marítimas entre a China e a sua vizinhança. A voz do secretariado da ONU, que deveria ser a expressão corajosa da legalidade internacional, transformou-se num murmúrio que mal se ouve, quando mesmo não se cala.

                O enfraquecimento das Nações Unidas deve deixar-nos preocupados. A organização foi criada para prevenir ou permitir a resolução pacífica dos conflitos. Vivemos num mundo instável, bem mais perigoso que no passado. Basta pensar no novo tipo de desafios assimétricos, provocados por redes violentas de fanáticos e de criminosos, na capacidade destrutiva dos novos armamentos e dos ataques cibernéticos, ou ainda na rapidez com que as crises se complicam. Perante isto, a conclusão só pode ser que o mundo de hoje precisa, não de uma governação sem garras, mas sim de um sistema internacional de paz renovado, credível e audaz.

publicado por victorangelo às 08:04
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29
Abr 15

As mudanças políticas que agora tiveram lugar no topo do poder na Arábia Saudita marcam um reforço da tendência pró-americana. Também se trata, em certa medida, do início de um processo de substituição da velha guarda, mais conservadora e mais fechada ao mundo exterior, por uma geração relativamente mais aberta. Digo “relativamente” porque nesse reino a cultura política continua inspirada por uma visão teocrática e feudal, sem grande respeito pelos valores da democracia e pelos direitos humanos.

A Arábia Saudita é, acrescente-se, um aliado muito incómodo do Ocidente. Mas o Ocidente tem tido e vai continuar a ter, uma atitude demasiado conciliadora em relação a um regime que tem aspectos que são inaceitáveis no mundo de hoje.

publicado por victorangelo às 20:44
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27
Abr 15

O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, terá aprendido, este fim-de-semana, duas ou três coisas. E como todas as aprendizagens que se fazem no calor da luta, esta também deve ter tido o seu preço, nomeadamente no que respeita ao seu orgulho pessoal. Um homem com um ego grande, desmedido em certa medida, sofre mais quando vê a sua autoridade, como agora aconteceu, ser posta em causa, publicamente, pelo seu chefe imediato, o Primeiro-ministro Alexis Tsipras.

As lições que aprendeu também podem ajudar outros, em circunstâncias semelhantes.

Terá compreendido que, na Europa, um contra todos não leva a parte alguma. Que a arrogância tem um custo muito elevado, em matéria política e não só. Que na área das relações entre os Estados a diplomacia e o respeito pelas contingências dos outros países são questões fundamentais, que devem ser claramente entendidas e cuidadosamente equacionadas. A Grécia terá, não podemos negar, as suas exigências, mas os outros também têm as deles. A diplomacia serve para que se encontre um ponto de acordo.

Terá ainda aprendido que quando a situação é urgente não se pode andar a empatar, a adiar a solução, na vã esperança que os outros acabem por ceder. Um bom número de países do eurogrupo não tem qualquer tipo de sentimento de obrigação em relação ao governo grego. Mais. Acreditam que a insolvência da Grécia, se viesse a acontecer, já não teria o impacto que se previa em 2011 ou 2012.

Há uma outra ilação que talvez lhe esteja a passar pela cabeça: nestas coisas, quando a desautorização política acontece, convém pensar no futuro, noutras hipóteses, para além do posto de ministro.

 

 

publicado por victorangelo às 16:41
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26
Abr 15

Viva o 25 de abril!

Esta tem que ser a frase de hoje, mesmo com um dia de atraso. Aliás, o espírito do 25 de abril é para lembrar todos os dias. E nestas alturas, com mais força.

Como também nos devemos lembrar que uma sociedade moderna como a que pretendemos ser requer um mínimo de respeito pelas instituições da República e pelos titulares dos cargos públicos que foram eleitos pela maioria dos eleitores. Esse respeito é a prova da nossa maturidade cívica. Sem civismo não há democracia que funcione. Nem gente de valor que queira fazer política.

Ninguém quer uma democracia de ruídos constantes. Nem de lamentações sem fim.

publicado por victorangelo às 08:02
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23
Abr 15

A publicação do “relatório” económico feito por um grupo de trabalho socialista – nas fotografias só aparecem homens, embora na lista que anuncia a composição do grupo existam duas mulheres – trouxe de novo à baila a questão da classe média. Quem integra a classe média? Como se define, no caso português, essa tão falada categoria social?

publicado por victorangelo às 19:18
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22
Abr 15

Passo estes dias, até sexta-feira, no ventre de uma montanha, na costa oeste da Noruega. As salas de reunião e os gabinetes de trabalho foram construídas recentemente. Os corredores que nos levam aos diversos compartimentos do “ventre” têm decorações pintadas nas paredes, obras dos artistas da região. Como se trata de uma construção recente, a regra, nesta terra, é que 2% do valor total da obra sejam destinados ao enriquecimento artístico do edifício. À compra de expressões artísticas locais. Boa ideia. Apoia a criação e humaniza o cimento, sobretudo este, muito especial e bem dentro de uma montanha que, vista de fora, é simplesmente como muitas outras.

publicado por victorangelo às 18:34
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21
Abr 15

O Partido Socialista divulgou hoje o que alguns dizem ser um “programa de governo” mas que é apresentado, mais modestamente, como sendo “um relatório”. “Uma década para Portugal. Relatório”. É este o título oficial.

Não se entende bem a razão da modéstia do título. Nestas coisas convém ser mais assertivo, mostrar que a liderança está 100% de acordo com as sugestões feitas, com as hipóteses de trabalho, os cenários e as políticas enunciadas. Não o fazer é sinal de fraqueza. É como que andar a apalpar o terreno, para ver quais são as reacções e decidir depois.

O documento, lido à pressa, tem muitas coisas que merecem atenção. É, certamente, uma boa base de trabalho para uma discussão política a sério com outros partidos e forças sociais. Uma discussão que é indispensável, tendo em conta as dificuldades profundas que o país atravessa.

Tem lacunas, no entanto, sobretudo no domínio das medidas de crescimento económico e de transformação da economia portuguesa, para além de estar construído à volta das questões orçamentais e não das questões de desenvolvimento. Mas contém igualmente propostas válidas e diferentes das políticas que estão em vigor.

Mais especificamente, pode ser acusado de optimismo, ingénuo ou não, no que respeita ao impacto fiscal positivo das projecções que faz do crescimento económico, projecções que assentam em expectativas demasiado cor-de-rosa, e que provavelmente não virão a acontecer, por faltarem as políticas de transformação do tecido produtivo português. Mas tudo isso deve ser analisado com mais atenção.

O documento tem a grande vantagem de clarificar, em grande medida, o que se poderá esperar de um governo socialista em Portugal, nos próximos anos. Alguns gostarão, outros menos e outros ainda, muito menos. Assim é a política.

 

 

publicado por victorangelo às 19:15
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20
Abr 15

Voltando a falar de imigração ilegal, no meu voo de Bruxelas para Amesterdão, bem cedo esta manhã, tive como companheiros de viagem – um modo de falar – três ou quatro polícias federais belgas que enquadravam um esquelético homem dos seus quarenta e tais anos. Tinha todo o aspecto de se tratar de uma expulsão de um imigrante clandestino. À chegada a Amesterdão, a custódia desse indivíduo passou a ser da responsabilidade da gendarmaria holandesa, que o deve ter encaminhado para um voo com destino a algures no Médio Oriente, que será mais ou menos a sua região de origem.

publicado por victorangelo às 19:46
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19
Abr 15

O drama da imigração ilegal, por via marítima, conheceu hoje mais um pico de tragédia, com mais de 700 vidas perdidas nas águas do Mediterrâneo. Falar de outra coisa, num dia como este, seria um absurdo. O momento exige que se pense a sério numa solução para o vastíssimo – e extremamente complexo – problema que tudo isto representa. Essa seria a melhor homenagem que se poderia fazer à memória dos que hoje e quase todos os dias, continuam a perder a vida, num desespero sem fim.

publicado por victorangelo às 20:17
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18
Abr 15

Estes encontros anuais dos ministros das Finanças, que têm sempre lugar nesta altura do calendário em Washington, no FMI, são conhecidos com as Reuniões da Primavera. A de 2015 terminou hoje. E pelo que sei, com três grandes preocupações globais, a esconderem-se por detrás das palavras dos comunicados oficiais: a fragilidade da recuperação económica, após a crise que vem de 2007-8; os grandes desequilíbrios de crescimento, ou seja, a desigualdade em termos de performance económica, quando se compara as diferentes regiões do globo; e as altas taxas de desemprego, em muitas e variadas partes do mundo.

A estas três inquietações junta-se, na nossa velha Europa, a questão da Grécia. As negociações com o governo grego estão praticamente num ponto morto. A UE, o Banco Central Europeu, o FMI e os principais credores repetiram, ainda hoje, que a bola está no campo grego. Que cabe ao governo de Atenas propor um programa que possa ser considerado credível. E acrescentam que uma declaração de insolvência teria consequências imprevisíveis.

Não será bem assim. Nestas coisas, é sempre possível desenhar um modelo que extrapole e clarifique as consequências mais prováveis. E esse modelo já existe. Tem-se uma ideia clara do que poderá acontecer se a insolvência vier a acontecer. Não se tem é coragem de olhar a sério para o futuro que o modelo nos deixa antever. Ora, governar passa por se ter a coragem de preparar os riscos futuros.

 

publicado por victorangelo às 20:09
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