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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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COP 21: da política à economia

Não sei se será sensato esperar muito das delegações oficiais presentes na conferência de Paris sobre as alterações climáticas. Vários governos estão na COP 21 sem terem preparado um plano concreto, que defina o quadro nacional de redução de emissões de carbono e de promoção de energias alternativas. Outros estão na reunião à espera de contribuições dos países mais ricos, no seguimento da proposta de criação de um fundo global que compense os países menos desenvolvidos, que são simultaneamente os que menos gases de estufa produzem. Outros ainda ir-se-ão opor a tudo o que possa soar a obrigação de agir.

O mais provável é que se fique, de novo, pelo menor denominador comum, no que respeita à parte governamental da COP 21.

Mas também é um facto que existe hoje uma consciência muito mais apurada da urgência do aquecimento global. O processo que começou em 1992, com a conferência do Rio de Janeiro sobre o meio ambiente, ganhou uma vastíssima gama de adeptos. Muita gente, um pouco por toda a parte, sobretudo nos países que mais pesam em termos de dióxido de carbono, sabe que é preciso tomar medidas que evitem um aquecimento superior a dois graus centígrados. A opinião pública pode, assim, exercer uma pressão significativa sobre as opções políticas em vários países mais desenvolvidos.

Todavia, tem sido sobretudo ao nível do sector privado que que se têm conseguido progressos assinaláveis. As empresas, incluindo as multinacionais, sabem que investir em tecnologias verdes é rentável. Reconhecem também que a redução do consumo de água, o melhor isolamento dos locais de trabalho, a utilização inteligente da produção de proximidade, e muitas outras técnicas têm um impacto positivo sobre a diminuição dos custos. Permitem, além disso, ter uma imagem positiva junto dos consumidores. Por isso, existem hoje várias mãos cheias de iniciativas ambientais e de investimentos verdes postos em prática pelo sector empresarial.

Essa é a via mais provável para obter resultados que tenham um impacto positivo sobre as emissões de carbono. Quando se alia a perspectiva de ganho à possibilidade de melhorar as condições de vida de todos, as hipóteses de sucesso são muito maiores.

O que é fundamental é que os políticos, em Paris e depois, reconheçam que o seu papel é, acima de tudo, o de não criar obstáculos burocráticos à expansão dos diferentes ramos da economia verde.

 

 

 

Uma cimeira de fracos contra fortes

A cimeira que vai decorrer esta tarde em Bruxelas entre a União Europeia e a Turquia causa-me algumas preocupações. A UE não está preparada para uma discussão em pé de igualdade com o governo de Ankara. No essencial, os dirigentes europeus têm apenas uma única preocupação: travar o movimento migratório e de refugiados que continua a chegar à Europa através do Mediterrâneo Oriental. Contam, para isso, com a ajuda da Turquia, país por onde transitam as sucessivas vagas de emigrantes e de candidatos ao refúgio.

É uma ideia fixa, sem estratégia, para além de acreditarem que se a Turquia fechar a torneira a avalanche humana ficará resolvida.

É a Europa na sua versão mais patética que se reúne hoje em Bruxelas.

O governo turco procurará tirar o máximo de concessões dos europeus. Tem todos os trunfos para o fazer. E a intenção também. A Turquia encontrou aqui um meio de fazer pressão sobre os europeus. Só assim se explica a política que tem seguido, ao longo deste ano, de deixar entrar qualquer pessoa, vinda dos cantos mais diversos do globo, desde que esse viajante esteja de passagem e a caminho da UE. O Presidente Erdogan e o seu Primeiro-ministro Davutoğlu são grandes estrategas. Sabem o que querem.

E neste caso, a aposta é tirar o maior partido possível das fraquezas, das indecisões e das fracturas que existem entre nós. Vão pedir muito dinheiro – querem uma ajuda orçamental de 3 mil milhões de Euros por ano –, abolição dos vistos para os turcos e, acima de tudo, um calendário preciso para o arrastadíssimo processo de adesão do seu país à UE. Irão também tentar implicar a Europa na confusão perigosa que criaram com a Rússia.

Escrevi há dias, no meu blog em inglês www.victorangeloviews.blogspot.com qual deveria ser a atitude dos dirigentes europeus. A ênfase deveria ser posta nos valores da democracia, da liberdade de imprensa, nos direitos humanos, no respeito pelos direitos constitucionais das minorias étnicas. Se assim o fizerem, a discussão será mais equilibrada. Esses são os pontos fracos da governação de Ankara. São, ao mesmo tempo, os pilares do espaço europeu.

Não penso, no entanto, que haja em Bruxelas coragem para tanto. Estamos entregues aos fracos. Assim o receio.

 

 

 

 

 

Ninguém fala no bife

Agora que se fala do programa do novo governo é bom lembrar que a prioridade das prioridades tem que ser o crescimento económico. Sem crescimento económico o que fica para repartir é a pobreza habitual. E por muito que se reparta, incluindo através de mais escalões do IRS, não dá para sair da cepa torta.

Até agora ainda não ouvi falar da economia e de incentivos ao investimento. Discute-se muito o social e faz-se silêncio sobre o emprego, a expansão do sector privado, bem como sobre desburocratização da economia.

Há aqui um desequilíbrio que é preciso corrigir sem demoras. Veremos se assim acontece.

 

Sobre os desafios de segurança

Segurança: mais um teste à unidade europeia

Victor Ângelo

 

 

Em Bruxelas, depois de vários dias de alerta máximo, a segurança é o tema que predomina. Quase não se fala noutra coisa, nas ruas e nos gabinetes das instituições. A presença de polícias e militares um pouco por toda a parte dá ainda maior visibilidade à questão. E a evidência é que há menos gente nas ruas e nos lugares públicos, sem contar que vários centros comerciais da capital continuam fechados, quatro dias depois do anúncio do estado de alerta máximo. No metropolitano, reina o silêncio. As pessoas olham-se e fecham-se no seu canto. O receio pode ter dado lugar à apreensão. A atmosfera da capital da Europa ficou mais cinzenta.

Do outro lado da fronteira, em França, temos agora uma situação de exceção, por um período incrivelmente longo de três meses. É, em certa medida, uma situação estranha, em que o excecional passou a ser a nova normalidade. Para além do excesso de exceção, fica a interrogação se três meses não querem dizer que o assunto é mais grave do que aquilo que nós, que não temos as informações todas, possamos imaginar. Ou será um golpe político, para mostrar que se é um bom cabo-de-guerra, um chefe que poderá assim ter mais hipóteses de ser reeleito? A verdade é que há homens armados por todos os lados. Dir-se-ia, se os tempos estivessem para ironias, que os uniformes de combate parecem ser o novo grito da moda francesa.

Mais a norte, no Reino Unido, acaba de ser aprovado um novo orçamento de defesa, que permitirá às forças armadas gastar em equipamento, nos próximos dez anos, 178 mil milhões de libras, uma enorme quantidade de dinheiro. A justificação dada pelo primeiro-ministro britânico assentou nos recentes acontecimentos em Paris e em Bruxelas, bem como nos atentados que têm ocorrido aqui e acolá, fora da Europa, enfim, na necessidade de reforçar a segurança nacional. Mas estará certo investir preferencialmente na defesa, quando o desafio parece ser, acima de tudo, uma matéria de polícia?

E um pouco por toda a parte, os extremistas xenófobos tentam ligar o islão e os fluxos migratórios ao clima atual de insegurança. Trata-se, como o leitor sabe, de uma ligação incorreta. Mas que dá frutos. Todos os analistas que estudam a opinião pública, sobretudo no centro e no norte da Europa, nos dizem que a rejeição dos cidadãos de fé islâmica e a recusa da aceitação de refugiados estão a ganhar terreno. Veremos que resultados sairão das próximas sondagens aos europeus. Em meados do ano, à volta de 40% dos cidadãos da Alemanha, Dinamarca, Finlândia, França, Noruega, Reino Unido e Suécia tinham uma opinião negativa sobre os muçulmanos, um valor que só era ultrapassado pela perceção sobre os ciganos, que ultrapassava os 50% de negatividade. 

A verdade é que a UE está agora confrontada com novos desafios de segurança. E que é preciso que haja um debate coletivo sobre o assunto, e uma resposta comum. A segurança é uma das obrigações essenciais dos Estados de direito. Mas, no caso europeu e tendo em conta a interdependência entre os países, as respostas nacionais, país por país, só resultarão se estiverem integradas num conjunto coerente e aceite por todos os Estados membros. É preciso uma liderança europeia para uma questão que atinge a todos.

A liderança deve começar pela afirmação da primazia dos valores da liberdade, da tolerância, dos direitos humanos e da inclusão social. Salvaguardar esses valores, bem como a integridade física dos cidadãos e os seus bens, são os objetivos fundamentais de uma política integrada de segurança.

Haverá quem, no interior da UE e fora dela, procure sabotar esses objetivos e destruir a coesão europeia. Se o tentar fazer de modo violento, terá que se confrontar com a ação das forças e serviços que têm como função garantir a tranquilidade das pessoas. Mas esses serviços, para poderem ser mais eficazes, precisam de trabalhar num quadro de colaboração mais estreito e mais franco que o atual. É fundamental passar a um nível superior de cooperação entre os serviços nacionais de inteligência e de polícia. Em simultâneo, há que rever as funções da EUROPOL. Se assim acontecer, o que neste momento infelizmente ainda não é uma certeza, estaremos então a caminhar no sentido certo.

 

 (Publicado hoje na Visão online)

 

.

 

O novo governo

Apesar de uma ou outra reserva, penso que António Costa reuniu uma equipa bastante razoável. Vamos ver até onde conseguirá ir. Não vai ser fácil, entre as exigências de uns e o ressabiamento de outros. Será preciso muita habilidade política, muito equilíbrio, muito bom senso, muita comunicação. São essas as qualidades que desejo ao governo que agora entra.

Ir ao parque infantil em Bruxelas

Esta tarde, o tempo estava frio. Mesmo assim, a minha neta levou-me ao parque infantil perto de casa, um parque que ela conhece bem. No meio da brincadeira, perguntou-me por que razão o parque estava vazio. Notou que, desta vez, não havia crianças. Perguntou e voltou a perguntar, um pouco mais tarde. De cada vez disse-lhe que olhasse bem, porque lá mais à frente estava uma outra menina, também a brincar. Não me pareceu muito convencida. Acabei por mencionar o tempo, o frio, como razão. Não sei se aceitou a explicação, até porque o frio é coisa do quotidiano, nesta altura do ano, em Bruxelas.

No regresso a casa, quis saber, assim de repente, o que é um terrorista. Ouvira a palavra, mas para quem ainda não completou seis anos de idade, a palavra soava fora de jogo. Expliquei-lhe e fiz a ponte com as sirenes que iam passando e que nos entravam pelos ouvidos.

Mais tarde ficou a saber que amanhã a escola não vai abrir. Terá que ficar em casa. Perguntou se era por causa dos terroristas. Claro que não. Os terroristas não gostam de ir à escola, são avessos aos estudos e contra a educação moderna. São, sobretudo, contra o ensino destinado às meninas como ela.

Mas isso passa-se muito longe daqui. Em Bruxelas, as escolas só deverão fechar por um dia. Assim se espera.

Bruxelas em estado de alerta

Acordei esta manhã numa cidade diferente. Saí de casa cedo, para ir buscar os croissants do pequeno-almoço, e notei, de imediato, que os acessos ao metropolitano estavam encerrados. O resto veio pouco depois. Fiquei a saber que o governo havia decretado um estado de alerta elevado para a região de Bruxelas. E, com o passar da manhã, que muitas lojas estavam desertas, os centros comerciais fechados, os espectáculos cancelados. Polícia e militares, havia-os por vários sítios e em número bem visível. As viaturas de polícia circulavam por toda a parte, muitas vezes com as sirenes a tocar. Notava-se o nervosismo ambiente.

Amanhã será de novo assim, segundo nos dizem. Pode ser um excesso de prudência, mas ninguém, ao nível do poder político, quer ser acusado de negligência. Mas, nestas coisas, há que saber encontrar o ponto de equilíbrio entre o risco e a normalidade.

É preciso ter coragem. A excepção não pode ser a “nova normalidade”.

Em Addis

Voltei ontem de Addis Ababa, depois de três dias de reuniões na capital da Etiópia. E voltei satisfeito porque tive a oportunidade de constatar que a Comissão da União Africana está agora mais consciente do que é preciso fazer para promover a paz e a segurança em África. O Comissário responsável por esta área falou sem meias-palavras da importância dos direitos humanos e da boa governação como pré-requisitos essenciais. E definiu uma série de prioridades concretas, que me pareceram correctas e viradas para a acção concreta. Merecem ser apoiadas.

Também houve tempo para discutir a crescente radicalização e adesão à violência armada da juventude africana. Ignorar que a tendência para o extremismo violento tem estado a aumentar seria um erro. A Europa tem que ter esse fenómeno em linha de conta e, nomeadamente, dar uma ajuda a sério ao Centro de Combate ao Terrorismo que a União Africana está a montar em Argel.

 

O exagero é mau remédio

Ao chegar esta manhã a Addis Ababa tive tempo para ver o que se escreveu nos jornais portugueses, como comentário e opinião, sobre Paris e os crimes brutais e cegos de sexta-feira. E tempo também para concluir que a opinião de certas figuras públicas portuguesas está cada vez mais a percorrer as ruas da amargura. Num dos exemplos, o opinante, autor de uma extensa página, achava que era altura de convocar uma reunião da NATO sobre os atentados, a pedido da França e com base no Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte.

Um exagero.

O Artigo 5º só se aplica no caso de uma ameaça exterior, de natureza militar, contra um Estado membro da Aliança. Em princípio, destina-se a preparar uma resposta de defesa colectiva quando a soberania nacional de um dos Estados está ameaçada.

Certos países da Aliança Atlântica já desempenham um papel na Síria e no Iraque. Em coligação com Estados da região. Isso deve continuar, sem que seja necessário dramatizar com o recurso incorrecto ao dito Artigo.

O que se passou em Paris e o seguimento desses dramáticos acontecimentos exigem, isso sim, respostas que pertencem às polícias e às autoridades judiciais, bem como soluções políticas. E tudo isto deve ser feito em coordenação com as autoridades dos países vizinhos e de outros, segundo as necessidades das investigações e as conclusões políticas que venham a ser tiradas. Mas, como dizia ontem aqui mesmo, o que tiver que ser feito deve ser feito num quadro que combine o nacional com o europeu, com serenidade, para não dar lugar a histerias políticas, a medos colectivos, para que o nosso espaço de direito e de tolerância possa ser salvaguardado.

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