Repensar a resolução de crises
A acção militar dos EUA contra a base aérea de Homs, na Síria, deve ser vista a partir de vários ângulos. Estas coisas não podem ser julgadas através de um só prisma nem devem ser escritas e comentadas a preto e branco.
De entre as interrogações a que uma análise séria deverá responder, quero agora sublinhar uma que continua a preocupar de sobremaneira quem tem responsabilidades na cena internacional, incluindo quem produz teoria sobre estas matérias.
Trata-se de definir a doutrina político-legal em que deve assentar o tratamento de um caso como o da Síria. Estamos perante um conflito que se eterniza, já no sétimo ano de combates e de tragédias humanas, e que tem efeitos desestabilizadores muito amplos, para além do país em que ocorre e da região a que esse país pertence. Mais ainda, todos os processos políticos têm falhado e estão num impasse. Sem esquecer que o Conselho de Segurança da ONU está irremediavelmente dividido sobre esta crise e não consegue encontrar uma via de saída ou de resolução da situação de guerra.
Para complicar ainda mais, o protagonista de maior peso – o Presidente Bashar al-Assad – não aceita uma solução política, negociada e abrangente. Apenas aposta na continuação da opção militar e numa vitória pelas armas que resultaria do esmagamento dos adversários.
Perante este cenário de grande complexidade, continuar a fingir que as negociações podem levar a resultados é uma impostura ou, na melhor das hipóteses, uma imbecilidade. Temos que ser verdadeiros.
Quais são as outras opções?
Qual seria a legitimidade de uma acção conjunta de uma coligação de Estados que interviessem, sem mandato do Conselho de Segurança – um mandato impossível de obter –, e que tivesse como objectivo tirar Assad deste xadrez tão trágico?
Que força deveria ser utilizada para forçar Assad - e as outras partes - a negociar um compromisso político?
Haverá justificação para tal? E como se construirá esse argumento justificativo?
A reflexão terá que ir neste sentido.