Portugal é grande quando abre horizontes

19
Out 17

A cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que hoje e amanhã decorre em Bruxelas, no quadro do Conselho Europeu, tem uma agenda muito ampla.

O Brexit é um dos assuntos em cima da mesa. Não deverá, no entanto, levar muito tempo a tratar. No essencial, os líderes voltarão a afirmar que existe coesão europeia perante a questão e darão a entender que esperam que as negociações avancem de modo significativo nos dois meses que faltam para terminar o ano.

O sentimento que predomina atira as responsabilidades pelas demoras que o processo negocial tem conhecido para o lado britânico. Para a falta de clareza por parte de Londres.

Essa leitura é útil, na opinião dos líderes europeus, por permitir manter a pressão sobre Teresa May e a sua desconjuntada equipa de ministros.

Haverá, todavia, à volta da mesa de Bruxelas quem olhe para o Brexit como algo que poderá não vir a acontecer. Creio que estão enganados. Não me parece que possível haver um segundo referendo. O ambiente político e mediático que se vive no Reino Unido não o permitiria. Mas poderá, isso sim, concluir-se a negociação com um Brexit de fachada, para inglês ver, como se costuma dizer.

 

publicado por victorangelo às 19:28
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17
Out 17

Nada sei sobre incêndios nem sobre proteção civil.

Mas, nas minhas múltiplas andanças, vi umas coisas que têm que ver com os comportamentos expectáveis de certas categorias populacionais. Por isso, penso houve aqui um comportamento colectivo, típico de situações como as que existiram durante o fim-de-semana. Cerca de 700 fogos em zonas de pequena propriedade rural – e mais um número significativo de incêndios na Galiza, num contexto de economia agrária semelhante – levam-me a suspeitar que a maioria destes fogos poderá estar ligada a práticas agrícolas do passado e que ainda perduram.

Alguns dos casos terão mão criminosa, gente que quis acrescentar lume e achas para o espectáculo de um pobre país em chamas. Mas muitos terão que ver com as chuvas que se anunciavam para os dias da semana entrante. Os pequenos agricultores sabiam que vinha aí a muito ansiada água e que seria então a altura de preparar as terras para as culturas outonais. Quantos não terão procedido a queimadas que depois deram em tragédia?

A queimada sempre foi uma técnica agrícola de pobre. Sempre se fez na véspera das chuvas. Será uma tradição inapropriada, sem dúvida. Mas quem somos nós para o dizer a quem procura sobreviver numa economia rural de pobreza?

 

publicado por victorangelo às 20:51
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16
Out 17

Na Áustria, ontem foi dia de eleições legislativas. Parece-me oportuno fazer dois ou três comentários sobre o assunto.

Primeiro, a maneira como decorreu a campanha eleitoral demonstrou-nos que colocar o enfoque num tema central e depois, repeti-lo a torto e a direito, é uma técnica que dá resultados. Trata-se de escolher uma questão que toque numa boa parte do eleitorado. De seguida, faz-se bandeira do tema, exagera-se a sua importância e batalha-se por ele até ao fim. Cria-se um papão e depois ataca-se incansavelmente o perigo assim inventado.

Segundo, ficou claro que a política da repulsa, da negação do outro, da desumanização de uma certa categoria de pessoas, produz melhores resultados do que um programa político que procure combater as desigualdades e que assente nos pilares tradicionais da boa governação.

Terceiro, uma campanha que promoveu o nacionalismo primário, a xenofobia, que se baseou na promoção da personalidade do líder do partido, e nos ataques pessoais, num vale tudo menos tirar olhos, faz pensar que estamos perante um novo modelo de fazer política eleitoral. Um modelo que pegou, na Áustria, e que irá provavelmente pegar noutros sítios.

E já agora, vamos ver o que acontecerá em termos da formação da coligação governativa.

publicado por victorangelo às 17:35
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04
Set 17

O regime da Coreia do Norte não respeita os princípios básicos das relações internacionais entre estados. É um regime fora-da-lei. Por isso, assim deve ser tratado. Como um regime inaceitável. As relações diplomáticas com esse governo devem ser reduzidas ao mínimo. E as sanções políticas devem ser acompanhadas por um modelo extremamente apertado de sanções económicas e financeiras, que apenas deixe de fora os bens e serviços de natureza humanitária. É isso que se espera que o Conselho de Segurança da ONU adopte.

Pôr no mesmo pé Kim Jong-un e qualquer outro líder mundial, incluindo D. Trump, é má política. Kim é um violador das normas internacionais e a maior ameaça que existe para a paz, a segurança e a prosperidade de centenas de milhões de pessoas. E isso precisa de ser dito com clareza, incluindo pelos dirigentes chineses e russos. Podem tê-lo utilizado para tentar diminuir a influência americana na Península da Coreia. Mas ele é agora o feitiço que saiu da garrafa e se irá virar, também, contra os interesses dos chineses e dos russos.

Kim Jong-un e a sua clique têm que ser postos na ordem. Essa deve ser, neste momento, a maior preocupação das principais potências do mundo.

publicado por victorangelo às 21:23
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02
Set 17

Na luta contra os planos dos potenciais terroristas suicidas, a presença visível dos agentes de segurança e de obstáculos físicos é considerada como muito importante. Deve, no entanto, ser acompanhada pelo anúncio público que, para além do que é visível, existem nos lugares públicos grupos especiais de agentes à paisana. Esta variável tem o efeito de desestabilizar os candidatos ao terror. O que é invisível, mas existe, traz sempre muita inquietação. E faz pensar duas vezes.

publicado por victorangelo às 17:14
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27
Ago 17

Ao longo da minha vida profissional, organizei várias eleições em países africanos. Fui, também, membro da primeira Comissão Nacional de Eleições, logo a seguir ao 25 de Abril. Ganhei, assim, consciência da enorme importância que um processo eleitoral credível tem para a estabilidade política de um país. Também sei como, em certos países menos democráticos, se pode falsear ou manobrar os resultados de uma eleição.

Dito isto, acrescento que as eleições que agora tiveram lugar em Angola me deixaram uma certa dose de optimismo. Não terão sido isentas de defeitos e de desequilíbrios. Mas, no conjunto, decorreram de um modo aceitável. Por isso, todos os que anseiam por uma Angola mais democrática e melhor governada têm agora a obrigação de contribuir, de viva voz, para que a situação pós-eleitoral se mantenha serena.

publicado por victorangelo às 21:37
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19
Ago 17

Os incêndios exigem que o governo, ao mais alto nível, lhes dê uma atenção prioritária.

Sabemos que existem questões de fundo, que resultam de vários factores, incluindo muitas décadas de negligência e fraqueza ao nível dos dirigentes políticos do país.

Mas as questões de fundo são para depois, quando tiver terminado a urgência que agora existe. Se houver coragem política para tomar as medidas que se impõem, é evidente ...

Para já, reconheça-se que é fundamental responder com todos os meios disponíveis aos desafios do quotidiano deste Verão. O poder executivo tem que estar mais mobilizado e mostrar que tem a capacidade de coordenação de meios que é necessária. Há que estabelecer uma plataforma de “guerra contra o fogo”.

O governo declarou agora que várias zonas do país estão perante uma situação de calamidade. Trata-se, no entanto, de uma medida por dias, que irá terminar quando terminar o dia de segunda-feira. E, para além do seu carácter temporário, tratou-se de uma iniciativa que passou ao lado da compreensão da maioria dos portugueses.

O que fica, para já, é a impressão que o governo não está em cima dos acontecimentos. Nomeadamente, ao nível da comunicação social.

 

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publicado por victorangelo às 22:26
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18
Ago 17

Os terríveis incidentes, que ontem aconteceram em Barcelona e noutras partes dessa região de Espanha, lembram-nos que as ideias extremas são uma ameaça permanente, aqui e em vários países do mundo.

O combate contra o terrorismo requer serviços de polícia altamente preparados. Mas não só. Exige, igualmente, um combate ideológico corajoso e franco. É preciso repetir, e voltar a dizê-lo, que os extremismos totalitários, incluindo os que se escondem por detrás do nome da religião, constituem aberrações criminosas e que como tal devem ser tratados. Convém acrescentar, mais ainda, que, nas nossas sociedades democráticas, o terror perde, e perderá sempre. Não há vitórias baseadas na violência contra as pessoas!                                                                                                      

publicado por victorangelo às 09:44
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30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59
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21
Jul 17

http://www.obcig.acm.gov.pt/documents/58622/201011/estudonacionalsobreascomunidadesciganas.pdf/89b05f10-9d1f-447b-af72-dac9419df91b

Este é o link para um estudo sociológico sobre as comunidades ciganas em Portugal, efectuado em 2014, com o patrocínio do Alto Comissariado para as Migrações. Continua a ser o retrato social mais completo sobre os ciganos portugueses.

Um estudo esquecido, que deveria ser lembrado. E completado por um outro, que das atitudes que os portugueses não-ciganos adoptam face aos membros desta comunidade que vive nas margens do nosso quotidiano, excepto nos maus momentos.

publicado por victorangelo às 21:29
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