Portugal é grande quando abre horizontes

25
Abr 17

Para celebrar o dia, publiquei esta manhã um tweet em que afirmava que “a liberdade e a seriedade do diálogo são as pedras angulares na construção de país próspero e justo”.

Assim o creio.

É fundamental que os cidadãos vivam num clima político e social que lhes permita expressar livremente os seus pontos de vista e, quando necessário, lutar pelas opções colectivas que lhes pareçam mais apropriadas para o bem comum. Tudo isto sem receios, sem outros limites que os da tolerância e da decência.

A opressão é a principal inimiga da natureza humana.

Portugal é hoje um país livre de totalitarismos. E assim deve continuar.

Por outro lado, uma sociedade moderna deve necessariamente assentar no diálogo entre as várias correntes de interesses. Não há nações monolíticas. Nem se aceitam vanguardas iluminadas. A unanimidade não constitui um valor desejável. A força e o dinamismo de um país provêm da confrontação pacífica das ideias e do bom funcionamento das instituições representativas.

Nestes domínios do debate de ideias e das instituições ainda temos muito caminho para percorrer, apesar dos progressos alcançados. Não o reconhecer significaria que não se aproveitou o dia para reflectir sobre o que somos e o que temos que continuar a construir.

 

publicado por victorangelo às 20:08
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21
Abr 17

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) deu um parecer negativo sobre o projecto de lei relativo ao acesso a dados de tráfego de localização e outros dados provenientes das telecomunicações dos cidadãos.

Priva, assim, os nossos serviços de informações de um instrumento de trabalho de investigação que se tem revelado particularmente importante, noutros países do nosso espaço europeu, no combate ao terrorismo.

Uma vez mais, Portugal surge perante os parceiros exteriores, como o elo fraco em matéria de informações de segurança.

A CNPD tem uma sensibilidade “democrática” que não entendo. Parece estar congelada no tempo, há trinta ou quarenta anos atrás.

publicado por victorangelo às 17:46
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17
Fev 17

O deputado é um insensato radical. Felizmente, a direcção do seu partido, o PS, veio pô-lo nos eixos. E o rapaz teve que dar o dito por não dito. E ele tem muito jeito para trocar os pés pelas mãos.

Para já, tudo bem.

Ou quase, pois esse radical do verbo continua a participar activamente e de modo regular em debates televisivos. Ou seja, tem uma plataforma adicional, para além da Assembleia da República. Quem o convida e lhe paga para que apareça todas as semanas num programa emitido por um canal de cabo, pratica uma política editorial com a qual não concordo.

Não há problema em dar tempo de antena a esse tipo de tresloucados políticos. Mas há, sim, quando isso é feito com o vedetismo que um programa semanal de debates lhes proporciona. 

publicado por victorangelo às 20:19
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01
Fev 17

Os nossos políticos são formidáveis. E muito criativos. Passam o tempo a discutir coisas de grande importância para a criação de riqueza nacional e de empregos. Agora, por exemplo, é a questão da eutanásia e das mudanças relativas à aquisição da nacionalidade. Como dizia o outro, deve ser aí que está o bife.

publicado por victorangelo às 21:22
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19
Dez 16

Embora ande pelo partido há muitos, bons e maus, anos, o meu amigo Fernando não gosta de Passos Coelho. E acha que está na altura de o mostrar publicamente. É uma espécie de aposta no futuro, ou seja, em 2017 ou no ano seguinte. Está convencido que o dirigente actual não se irá aguentar nas canetas por muito mais tempo. Por isso, abrir a boca em público, agora, pode ser um bom investimento junto do senhor que se seguirá. Mesmo que não se saiba quem será esse tal senhor.

E fala bem, o Fernando. Explica que há um défice de direcção, que a liderança perdeu o norte, que não há ideias nem projectos. Tudo muito bem dito, com as palavras certas e os jornalistas a beberem nessa fonte.

Só se esqueceu de acrescentar que não vai à bola com o Passos porque este o não incluiu, contra todas as expectativas e mais algumas, na lista de deputados há cinco anos atrás. E essa é, na verdade, uma razão de fundo. Tão funda, que é inconfessável.

publicado por victorangelo às 20:50
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03
Nov 16

Está a debate o Orçamento de Estado para 2017. É um orçamento de compromisso, feito para passar junto dos bloquistas e comunistas, e pouco mais. Falta uma estratégia de médio prazo. As circunstâncias actuais da base governativa não o permitem.

Tenho repetidamente escrito nestas páginas que Portugal precisa de crescer do ponto de vista económico. Ora, o Orçamento para 2017 e, reconheço, uma boa parte da opinião pública nacional continuam apenas focalizados na repartição do pouco que existe e não nos incentivos ao investimento e ao crescimento económico.

Para repartir a pobreza, agravam-se os impostos, complica-se a máquina burocrática, cria-se instabilidade e incerteza quanto ao futuro do regime impositivo. Dá-se, sobretudo, a impressão que a tendência vai continuar no sentido do agravamento da carga fiscal e na improvisação de novas taxas.

Isto tem como resultado afugentar uma parte significativa dos investidores estruturais, sobretudo os externos.

No fundo, continuamos, como o debate o irá mostrar, a praticar a arte muito lusitana de nos condenarmos a nós próprios a não sair da cepa torta.

 

publicado por victorangelo às 15:10
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29
Jan 16

Não estou de acordo com a chamada “lei das joias”, adoptada pelo parlamento da Dinamarca e que permite confiscar bens aos candidatos à imigração e ao refúgio, se esses bens estiveram acima do limite de 1340 euros. É uma lei inútil, do ponto de vista financeiro, uma transgressão dos direitos básicos das pessoas, impossível de aplicar, do ponto de vista da polícia, e politicamente incorrecta, até pelos estragos que acarreta à imagem externa do país. A Dinamarca é e tem sido um país generoso, em termos de ajuda internacional, incluindo no que respeita à concessão de asilo. Mas sai mal desta fotografia. Muito mal.

E em termos de desencorajamento, não vai ser por aí que se evitará novas chegadas em massa à Dinamarca.

Também me parece pouco propositado ver os deputados portugueses aprovar uma moção de censura aos seus colegas dinamarqueses. Não cabe à Assembleia da República dar lições de moral aos outros parlamentos nacionais dos Estados membros da UE. Sobretudo nós, que não temos nem uma parte ínfima dos desafios de imigração que a Dinamarca enfrenta e que do ponto de vista da ajuda internacional estamos numa divisão muito mais tacanha.

Numa Europa cada vez mais dividida e à beira de fracturas profundas, toda a prudência é pouca.

A Assembleia da República pode e deve debater o que se passa na Europa. Mas com um mínimo de respeito pelas circunstâncias de cada país. Ou então começa a aprovar moções a torto e a direito, que da Rússia ao Atlântico problemas não faltam.

 

publicado por victorangelo às 21:10
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28
Jan 16

O orçamento geral do Estado é antes de tudo um documento essencialmente político. A política marca as projecções macroeconómicas e define as opções de despesas. Aqui, e em toda a parte. Por isso, quando a Comissão Europeia levanta objeções e faz perguntas sobre o projecto de orçamento, como agora acontece com Portugal, estamos no domínio da política. Não são questões técnicas. Sobretudo se as estimativas tiverem sido construídas sem bases sólidas e as despesas forem de natureza a derrapar.

Tentar minimizar as observações feitas por Bruxelas é lançar poeira para o ar. Sobretudo agora, que os técnicos da Assembleia da República, os da UTAO, vieram a público e disseram, por outras palavras, que temos um projecto de contas que é um bocado fantasista.

Enveredar de novo por essa via irresponsável seria um erro que ficaria caro.

publicado por victorangelo às 20:26
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19
Dez 15

O fulano nem conseguiu ser eleito para a câmara da sua vila natal. Candidatou-se e perdeu. Os seus conterrâneos acharam que não tinha condições para que desempenhasse o lugar de presidente da câmara. Mas hoje está à frente do seu grupo parlamentar, na Assembleia da República. Não por mérito próprio, claro. Simplesmente por fidelidade ao líder do seu partido. Que é assim que se faz carreira, nesta terra. De língua de fora.

E depois admiram-se que não haja respeito por quem está no poder.

 

publicado por victorangelo às 21:10
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22
Out 15

O Presidente da República, ao indigitar como primeiro-ministro o líder do partido com maior número de deputados, tomou a decisão mais previsível, neste momento em que ainda não há acordo de legislatura entre o Partido Socialista e os outros partidos.


Foi, no entanto, mais longe, ao dizer claramente que os dois partidos que estão a negociar com o PS são estruturalmente contra alguns dos tratados fundamentais de que Portugal é subscritor. Esta afirmação deixa entender que só muito dificilmente viria a dar posse a um governo cuja base de sustentação dependesse de modo definitivo do apoio continuado desses partidos.


Estamos, assim, perante uma posição muito categórica que poderá, em breve, ser um sapo gigante que terá que ser engolido.

publicado por victorangelo às 20:58
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