Portugal é grande quando abre horizontes

16
Jul 17

Na semana que passou, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos aprovou de modo unânime uma sentença que reconheceu ao governo da Bélgica a legitimidade para proibir o Niqab – o véu que cobre a cara e só deixa ver os olhos das mulheres que o utilizam – nos lugares públicos.

A argumentação teve em conta questões de segurança, de igualdade entre os homens e as mulheres e o imperativo da integração de cada pessoa na sociedade a que pertence. Se a sociedade não aceita, como é o caso da Bélgica, o Niqab, o Tribunal achou que haveria que ter esse facto em linha de conta.

A decisão procurou assim fazer o equilíbrio entre os direitos individuais e as exigências que decorrem da vida em sociedade. E deu, em grande medida, muita importância à questão do “viver com os outros”.

Estamos perante um contributo importante para a questão da diversidade de culturas na Europa. Esse assunto precisa, cada vez mais, de ser encarado de modo aprofundado, nas suas diferentes facetas e tendo em conta o que significa, nos dias de hoje, pertencer a uma nacionalidade europeia.

publicado por victorangelo às 21:51
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17
Abr 17

Muitos imigrantes de origem turca residentes na Bélgica têm dupla nacionalidade. São simultaneamente belgas e turcos. Mesmo os mais jovens, já nascidos e criados nas terras da Flandres, da Valónia ou em Bruxelas, acabam por optar pelo exercício e os direitos das duas cidadanias.

Por isso, todos puderam votar no referendo de ontem.

Agora, sabido o resultado, veio o choque. Sim, 75% dos belgo-turcos votaram a favor das propostas antidemocráticas de Erdogan. Uma percentagem muito elevada, bem acima de outras comparáveis.

E isso está a levantar sérias dúvidas sobre o grau de integração destas pessoas numa sociedade pluralista e tolerante como a da Bélgica. Dá, além disso, aos nacionalistas belgas de várias estirpes mais pano para mangas e mais argumentos contra a imigração.

 

publicado por victorangelo às 19:52
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01
Mar 16

Imigração e refugiados

Cimeira da Áustria sobre o corredor dos Balcãs 23/2; Países do Visegrado não foram convidados, nem a CE, nem a Alemanha e a Grécia. O governo austríaco tem medo das próximas eleições gerais. Estabeleceu um regime de quotas que limita de modo drástico o número de refugiados.

Cimeira com a Turquia: 07/3. Viktor Orban é contra o acordo

Calais: o campo está a ser demolido. Impacto sobre a Bélgica

A imigração para o Reino Unido em 2015: resultado líquido de 320 000 novos imigrantes

Sem solidariedade europeia não haverá solução comum. Sem solução comum não há solução. Ora, a verdade é que cada vez há menos solidariedade.

Não se pode falar em “desorientação”, não há desnorteamento. Vários países dão uma resposta nacional e não acreditam pura e simplesmente numa solução comunitária, europeia. É visto como um problema nacional, com fortes implicações eleitorais.

Para muitos, ou se tomam medidas limitadoras ou então a extrema-direita ganha o poder. Será assim?

Noutras épocas históricas uma situação tão grave como esta já teria levado a confrontações armadas entre os países europeus, entre estados vizinhos.

Schengen tem agora 20 anos de aplicação. Esta é a sua maior crise existencial

Que respostas são possíveis? Têm que ser várias e combinadas:

            Mudar a narrativa e torná-la mais positiva, incluindo na narrativa respostas aos receios colectivos?

            Suspender Schengen por dois anos? Não

            Estabelecer os hotspots na Grécia? Ou noutro país?

            Cooperar com a Turquia?

            Criar uma Agência Europeia de Fronteiras e de Guarda-Marinha?

            Responder às questões de segurança e de luta contra o terrorismo de modo conjugado?

            Criar um mini-Schengen?

            Sanções contra os Estados que não cooperam? Cortar parte dos subsídios? Será possível?

publicado por victorangelo às 20:30
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26
Nov 15

Segurança: mais um teste à unidade europeia

Victor Ângelo

 

 

Em Bruxelas, depois de vários dias de alerta máximo, a segurança é o tema que predomina. Quase não se fala noutra coisa, nas ruas e nos gabinetes das instituições. A presença de polícias e militares um pouco por toda a parte dá ainda maior visibilidade à questão. E a evidência é que há menos gente nas ruas e nos lugares públicos, sem contar que vários centros comerciais da capital continuam fechados, quatro dias depois do anúncio do estado de alerta máximo. No metropolitano, reina o silêncio. As pessoas olham-se e fecham-se no seu canto. O receio pode ter dado lugar à apreensão. A atmosfera da capital da Europa ficou mais cinzenta.

Do outro lado da fronteira, em França, temos agora uma situação de exceção, por um período incrivelmente longo de três meses. É, em certa medida, uma situação estranha, em que o excecional passou a ser a nova normalidade. Para além do excesso de exceção, fica a interrogação se três meses não querem dizer que o assunto é mais grave do que aquilo que nós, que não temos as informações todas, possamos imaginar. Ou será um golpe político, para mostrar que se é um bom cabo-de-guerra, um chefe que poderá assim ter mais hipóteses de ser reeleito? A verdade é que há homens armados por todos os lados. Dir-se-ia, se os tempos estivessem para ironias, que os uniformes de combate parecem ser o novo grito da moda francesa.

Mais a norte, no Reino Unido, acaba de ser aprovado um novo orçamento de defesa, que permitirá às forças armadas gastar em equipamento, nos próximos dez anos, 178 mil milhões de libras, uma enorme quantidade de dinheiro. A justificação dada pelo primeiro-ministro britânico assentou nos recentes acontecimentos em Paris e em Bruxelas, bem como nos atentados que têm ocorrido aqui e acolá, fora da Europa, enfim, na necessidade de reforçar a segurança nacional. Mas estará certo investir preferencialmente na defesa, quando o desafio parece ser, acima de tudo, uma matéria de polícia?

E um pouco por toda a parte, os extremistas xenófobos tentam ligar o islão e os fluxos migratórios ao clima atual de insegurança. Trata-se, como o leitor sabe, de uma ligação incorreta. Mas que dá frutos. Todos os analistas que estudam a opinião pública, sobretudo no centro e no norte da Europa, nos dizem que a rejeição dos cidadãos de fé islâmica e a recusa da aceitação de refugiados estão a ganhar terreno. Veremos que resultados sairão das próximas sondagens aos europeus. Em meados do ano, à volta de 40% dos cidadãos da Alemanha, Dinamarca, Finlândia, França, Noruega, Reino Unido e Suécia tinham uma opinião negativa sobre os muçulmanos, um valor que só era ultrapassado pela perceção sobre os ciganos, que ultrapassava os 50% de negatividade. 

A verdade é que a UE está agora confrontada com novos desafios de segurança. E que é preciso que haja um debate coletivo sobre o assunto, e uma resposta comum. A segurança é uma das obrigações essenciais dos Estados de direito. Mas, no caso europeu e tendo em conta a interdependência entre os países, as respostas nacionais, país por país, só resultarão se estiverem integradas num conjunto coerente e aceite por todos os Estados membros. É preciso uma liderança europeia para uma questão que atinge a todos.

A liderança deve começar pela afirmação da primazia dos valores da liberdade, da tolerância, dos direitos humanos e da inclusão social. Salvaguardar esses valores, bem como a integridade física dos cidadãos e os seus bens, são os objetivos fundamentais de uma política integrada de segurança.

Haverá quem, no interior da UE e fora dela, procure sabotar esses objetivos e destruir a coesão europeia. Se o tentar fazer de modo violento, terá que se confrontar com a ação das forças e serviços que têm como função garantir a tranquilidade das pessoas. Mas esses serviços, para poderem ser mais eficazes, precisam de trabalhar num quadro de colaboração mais estreito e mais franco que o atual. É fundamental passar a um nível superior de cooperação entre os serviços nacionais de inteligência e de polícia. Em simultâneo, há que rever as funções da EUROPOL. Se assim acontecer, o que neste momento infelizmente ainda não é uma certeza, estaremos então a caminhar no sentido certo.

 

 (Publicado hoje na Visão online)

 

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publicado por victorangelo às 17:00
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19
Jun 15

Uma vez mais, uma viagem, gente a consumir nos aeroportos e aviões cheios. Não dá para falar de crise, nem ninguém pensa em crise. É a prova que ainda existe um mundo à parte. Nesta parte do mundo. Muito longe da porta mesmo ao lado.

 

publicado por victorangelo às 22:11
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06
Jun 15

Várias firmas portuguesas, sobretudo na área da construção civil e ofícios afins, operam na Bélgica e fazem aquilo a que se chama “dumping social”. Os trabalhadores são recrutados em Portugal, com base na legislação do trabalho e nas leis sociais portuguesas. As empresas que praticam esse tipo de contratação são firmas lusas com acordos e encomendas de empreitada na Bélgica. Os operários portugueses ganham cerca de 1200 euros por mês, ou seja, em média, menos 600 euros que os trabalhadores belgas do mesmo nível. Dormem muitas vezes no local da obra, ou por ali perto, e vivem com muito pouco. O poupado volta com eles quando do regresso às terras de Portugal. As permanências na Bélgica são, aliás, de apenas alguns meses, no máximo.

Este é apenas um exemplo de uma prática que é pouco falada em Portugal mas que leva vários milhares de operários para vários cantos da Europa, para as Arábias e outros sítios. Muitas das empresas e dos trabalhadores vêm do norte litoral português.

 

publicado por victorangelo às 20:27
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28
Jan 15

A taxa de desemprego da população belga francófona no grupo etário dos 18 aos 30 anos ronda os 18%. É, assim, mais elevado que a média nacional de 8,3%, que é a taxa geral do desemprego no país. Reflecte um problema que é comum a vários países europeus: uma economia com uma dinâmica insuficiente e que por isso tem dificuldades em proporcionar emprego aos mais jovens. Sem esquecer muito do emprego existente é de natureza precária.

Um inquérito agora divulgado diz-nos que um em cada dois desses jovens considera que o actual sistema de ensino é inadequado e não corresponde nem às necessidades do mercado do trabalho nem dá a agilidade mental que um mundo em mutação constante requer. Assim, não é de estranhar que mais de 60% dos inquiridos tenha uma visão pessimista sobre o futuro da sociedade a que pertencem. Na mesma lógica, 1/3 dos jovens sente-se depressivo ou manifesta algum grau de ansiedade psíquica.

Os dados do inquérito são um verdadeiro desafio político. O problema é que a política tradicional, tal como tem estado a ser praticada, não tem conseguido responder as estas inquietações. Há aqui espaço, por isso, para novas maneiras de fazer política. Como também há campo para as manobras dos populistas e dos irrealistas.

publicado por victorangelo às 18:54
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23
Dez 14

Um banco – ING, parece-me importante dizer qual é o banco, sem que isso seja entendido como qualquer tipo de publicidade disfarçada – interrogou estes dias os seus clientes, na Bélgica, sobre a crise económica. A sondagem pode não ser perfeita, do ponto de vista técnico. Mas é claramente indicativa da opinião dominante num país da UE que tem um nível de vida acima da média. Assim, 82% dos respondentes disseram pensar que a crise ainda vai durar dois anos, no mínimo. Isto revela que quase todos pensam que até agora não há luz ao fundo do túnel. Manifestam, por isso, uma preocupação de longo termo, para uma situação que já dura há mais ou menos seis anos. Apenas 12% acredita que a crise estará ultrapassada dentro de dois anos. E, mais interessante, só 4% dos inquiridos vê a crise como já estando resolvida, neste momento em que vivemos.

Estes números deveriam guiar o discurso político. Quer ao nível nacional quer ao nível europeu. Penso, no entanto, que as mensagens vindas dos dirigentes partidários e das instituições estão muito longe de responder à inquietação de mais 80 e tal por cento dos cidadãos. Os discursos vão num sentido e o desassossego dos eleitores vai noutro.

publicado por victorangelo às 20:33
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15
Dez 14

Hoje uma parte da Bélgica esteve parada. Nalguns casos, como aconteceu no aeroporto, a paragem foi total. O espaço aéreo havia sido fechado ontem à noite e só voltará a abrir às 22:00 horas de hoje.

Foi um dia de greve geral, que se fez sentir nas diferentes regiões linguísticas do país.

A maneira como foi organizada acarretou a paralisação de quase todos os sectores. Mesmo quem não queria fazer greve optou por ficar em casa, para evitar problemas de barragens de trânsito e outras confusões ligadas aos piquetes de greve. Como se costuma dizer, organização é tudo! E, hoje, a organização permitiu um impacto maior do que a participação efectiva e deliberada na greve.

As duas principais razões do movimento grevista têm que ver com a decisão do governo de não aceitar, em 2015, e apenas nesse ano, para já, que os salários sejam indexados à taxa de inflação – uma prática de indexação que existe há muitos anos e que tem ajudado a manter o poder de compra – e, segunda razão, com o aumento da idade da reforma.

Estas duas medidas transformaram-se nas bandeiras da mobilização social.

Curiosamente, os polícias não pararam hoje. Acharam que seria inoportuno estar em greve quando a ordem pública poderia precisar deles. Vão fazer, amanhã, das 07:00 às 08:30 horas uma acção sindical que é, na realidade, uma greve de zelo. Vão passar, durante essa hora, o trânsito a pente fino: documentos, controlos técnicos, extintores, tudo vai ser pretexto para reduzir a fluidez do trânsito, nesse espaço de tempo, a uma velocidade de caracol.

Depois, irão manifestar-se à frente do ministério, antes de voltar ao serviço habitual.

Entretanto, a questão se coloca é muito clara: é preciso negociar. Em democracia, tudo se deve resolver pelo diálogo.

publicado por victorangelo às 19:57
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21
Nov 14

Na Bélgica, a média dos salários líquidos por trabalhador situa-se em 2068 euros por mês. Este valor equivale a um salário bruto de 3 261 euros. Apenas 10% dos trabalhadores aufere uma remuneração líquida inferior a 1430 euros por mês.

Em geral, as remunerações são consideradas baixas, insuficientes face ao custo de vida e aos hábitos de consumo, mas existe uma certa resignação, por se pensar que as hipóteses de empregos melhor remunerados são escassas. A estabilidade do emprego é, nas circunstâncias actuais, altamente apreciada.

Quem ganha dinheiro são, entre outros, os médicos especialistas, os canalizadores e os jardineiros por conta própria. Ainda hoje, o observei. O canalizador que veio a minha casa fazer uma pequena reparação de 15 minutos pediu-me 115 euros, em dinheiro e sem recibo. E eu ainda tive que dizer muito obrigado, porque o homem respondeu à minha chamada de ontem para hoje. Ora, por vezes é a cruz e o calvário para se conseguir este tipo de serviços. Por exemplo, há meses que procuro um jardineiro que saiba da poda. Sem sucesso. E quando alguém responde, dois casos até agora, as cotações que me apresentam são de tal modo absurdas que acabo por chegar à conclusão que o meu jardim tem como vocação transformar-se numa reserva ecológica natural.

publicado por victorangelo às 21:28
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