Portugal é grande quando abre horizontes

22
Jan 17

Antonio Tajani foi há dias eleito Presidente do Parlamento Europeu. O grupo parlamentar europeu de direita – conhecido como o Partido Popular Europeu – detém agora a presidência das três instituições que contam: o PE, a Comissão e o Conselho Europeu. O equilíbrio político, que tem sido uma tradição, exige que se proceda a uma correcção desta situação. Uma das instituições deveria ser presidida por alguém oriundo da corrente socialista europeia.

Há quem pense que a situação poderá ser corrigida em Maio. No final desse mês termina o mandato de Donald Tusk, o Presidente do Conselho Europeu. Tusk gostaria de ser reconduzido e ter a oportunidade de levar a cabo um segundo mandato. Mas os reaccionários de Varsóvia não parecem dispostos a apoiá-lo. E sem o apoio do país de origem, é quase impossível conquistar um mandato europeu. Muito provavelmente, Tusk irá à vida.

Mas quem poderia ser o candidato socialista capaz de reunir o consenso dos Chefes de Estado e de Governo? Terá que ser um antigo Presidente da República ou antigo Primeiro-ministro. E de preferência, acrescento eu, deveria ser alguém do Leste ou do Norte da Europa. Também aqui por uma questão de equilíbrio.

Há quem comece a falar do nome de François Hollande. Penso que se trata de um balão de ensaio, lançado pelos seus amigos parisienses. Mas a verdade é que não há muitos nomes de peso. Sobretudo numa altura em que é fundamental ter alguém com a genica suficiente para falar com voz grossa, uma voz que possa ser ouvida do outro lado do Atlântico.

 

publicado por victorangelo às 20:11
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05
Nov 16

Na UE, a eleição presidencial americana está no centro das atenções políticas e das conversas de quem sabe falar sobre essas coisas. Sobretudo agora, nas vésperas do dia eleitoral e por causa da progressão constante de Donald Trump, nas sondagens publicadas nesta última semana.

Uma vitória desse candidato parecia improvável, antes da famosa e ambígua carta assinada e divulgada pelo Director do FBI. Agora, é uma possibilidade. Na verdade, embora a composição do colégio eleitoral continue, nas previsões de quem as faz, favorável a Hillary R. Clinton, tudo pode acontecer, quando os votos tiverem sido contados.

A liderança política europeia preferiria ver Hillary Clinton eleita. Estou inteiramente de acordo. É a melhor candidata, a mais experiente e a mais madura, trata-se de uma aliada de confiança da Europa. Está, em termos políticos, a milhas de distância de Trump.

Mas se os eleitores americanos decidirem de outro modo, a Europa saberá aceitar o verdicto popular. E terá que encontrar maneira de responder ao enorme desafio que um resultado desse tipo representaria. Ficaria, é verdade, numa posição geopolítica difícil. De um dos lados teria Vladimir Putine e Erdogan, do outro, Donald Trump. Sem contar com as suas próprias contradições internas e lideranças ambivalentes, sobretudo em Varsóvia, Budapeste, Paris e Londres.

Vai conseguir encontrar o equilíbrio de interesses, se um cenário desses se concretizar? Não será fácil, mas acredito que haverá liderança suficiente para que se possa defender os interesses e os valores que, apesar de tudo, ainda fazem parte do nosso património comum. Podemos estar preocupados, mas não há motivo para pânico.

 

 

publicado por victorangelo às 19:41
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04
Jul 16

A questão das possíveis sanções da Comissão Europeia a Portugal traz muitos e variados ânimos exaltados. No que me respeita, já aqui escrevi que não creio que a proposta de sanções que a Comissão venha a fazer vá muito além de um aviso e de um par de recomendações. E, contrariamente ao que por aí se diz, convém lembrar que nestas coisas quem te avisa teu amigo é. O aviso deve ser visto como um lembrar das fragilidades da nossa economia e ainda, como um apelo a que não esqueçamos que sem credibilidade externa não haverá investimentos vindos de fora e sem investimentos não teremos nem mais emprego nem mais recursos para financiar a nossa enorme ambição social. Acreditar que Bruxelas toma posição por razões de desconforto político, por não se sentir bem com um governo que tem uma base de apoio não-ortodoxa, não me parece ser a melhor resposta. Só serve para desviar a nossa atenção dos verdadeiros desafios que temos pela frente.

                                                                  

 

publicado por victorangelo às 23:44
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01
Jul 16

O futuro ainda existe

Victor Angelo  

 

 

 

                Quando a nossa parte do mundo acordou, na manhã de 24 de junho, e tomou conhecimento do resultado do referendo britânico sobre a UE, ficou profundamente atordoada. Foi como se o céu tivesse desabado de repente sobre nós. O que parecia impossível, aconteceu. E reentrámos assim numa nova era, no tempo das incertezas políticas. Pode acrescentar-se, sem exagero, que o voto pela saída está a virar do avesso o Reino Unido, a UE e uma parte significativa das relações internacionais. Para além das repercussões imediatas, agora amplamente conhecidas, temos pela frente uma série de desafios políticos e económicos. São de grande complexidade mas pedem uma resposta clara, por parte das instituições de Bruxelas e dos líderes que temos. E uma estratégica inteligente e bem focalizada, capaz de se concentrar no que é essencial para a salvaguarda e consolidação dos nossos interesses comuns.

            A primeira grande preocupação deverá passar pelo encurtamento do período de indefinição. Os contornos políticos do novo tipo de relacionamento entre quem sai e quem fica precisam de ser aprovados sem demoras. Defender que assim seja não é, da nossa parte, nem arrogância nem vontade de punição. Os cidadãos, os operadores económicos e financeiros, os parceiros externos, e também os nossos adversários, têm que saber com que linhas se irão coser. Nestas coisas, prolongar a falta de clareza só agrava os problemas. Por isso, há que insistir na aprovação, nos mais breves prazos, de um quadro de referência que irá, por dois, três ou mais anos, orientar o sentido das negociações de divórcio. E saber demonstrar que isso é igualmente vantajoso para o lado britânico. A dilação, que parece ser a opção tática que Londres quer seguir, é mais um erro que nos vem das terras de Sua Majestade. Quanto mais tempo se ficar no escuro, mais durará o período de desinvestimento na economia e no sistema financeiro do Reino Unido.         

             A segunda dimensão diz mais diretamente respeito a cada um de nós. O velho e vago mote sobre a aproximação entre as instituições de Bruxelas e os cidadãos da Europa precisa urgentemente de se transformar em algo de concreto. A alienação popular, se continuar, acabará por pôr termo ao projeto comum. Esse é um perigo de morte para a UE. Mas, atenção! Aproximação quer dizer que se responde às principais inquietações da maioria dos cidadãos. Isso não significa apenas, como erradamente a fundação Notre Europe de Jacques Delors e outros o propõem, colocar a segurança coletiva no centro dos esforços que aí vêm. Aliás, uma boa fatia da nossa segurança é assegurada pela Aliança Atlântica. Em matéria de defesa, a Europa sem os EUA não é mais do que um pé-descalço. E sem a Grã-Bretanha, além de pé-descalço, a UE mais pareceria um leão meio desdentado. Por isso, no domínio da defesa, a aposta só pode ser no quadro da NATO.

            Quais são, neste caso, as grandes inquietações que a liderança europeia deve ter em conta, de modo prioritário? Responder a esta interrogação é crucial e premente. Por mim, e de modo simplificado, vejo as questões do emprego, da solidariedade, da imigração e da segurança interna. A UE tem que ser um espaço que proteja os nossos contra as investidas cada vez maiores da globalização. Isso não quer dizer que se fechem as portas e se erijam muros. Significa que preparamos as nossas populações ativas para as oportunidades que as economias evoluídas oferecem, ajustando a educação e a formação profissional ao mundo de amanhã, e não às nostalgias do século passado. Também, que procuraremos resguardar durante algum tempo os setores que ainda possam mostra-se impreparados para fazer frente a uma concorrência internacional que vive com regras inferiores aos nossos padrões. O tratado comercial, conhecido como TTIP, que está a ser negociado com os EUA deve ser um exemplo dessa maneira de proceder. Abre-se onde é mutuamente vantajoso e quanto ao resto, espera-se por melhores dias.

            A imigração é uma questão delicada. É assunto incontornável nas circunstâncias de hoje. A sua abordagem deve ter como princípio orientador a ressalva da coesão europeia. Ou seja, se a imigração em massa põe em causa a unidade, terá então de ser contida dentro de limites aceitáveis. O caos abre as portas à insegurança, à instabilidade e à rejeição cega. É uma estupidez política acreditar, como muitos em Bruxelas e nos círculos bem-pensantes o fazem, que uma medida única serve para todos. E que se poderão aplicar multas a quem não acate as ordens vindas da Comissão. A Europa do Leste não viveu a mesma experiência histórica que outros conheceram. Há que respeitar esse facto, compreender as suas reticências e dar valor à sua pertença à UE. Por outro lado, a aceitação e posterior integração no tecido nacional de vastas comunidades de pessoas que são culturalmente muito diferentes das nossas não é um assunto ligeiro, que se possa resolver com base em diretrizes ou em posições simplistas e emotivas. Não é uma questão de xenofobia. Trata-se, isso sim, de evitar desequilíbrios tais que, pela sua dimensão, possam dar campo de manobra aos radicalismos ultranacionalistas e à militância racista.        

             O conceito de segurança humana abrange a proteção contra as ameaças económicas e as que põem em perigo a ordem pública, a vida e o direito à propriedade de cada um de nós. Do ponto de vista económico, como ficou dito acima, a grande ameaça é a aceitação da globalização a partir de uma postura ultraliberal. Quanto à segurança pública, é fundamental que o cidadão veja o espaço europeu como uma área de direito, liberdades e tranquilidade. O terrorismo é apenas uma das ameaças, a mais mediática, certamente, mas sem nos poder fazer esquecer outras dimensões da grande criminalidade organizada e plurinacional. O cidadão quer sentir-se protegido. E para isso, precisa de ver um novo tipo de cooperação entre as polícias e os serviços de informação dos países Schengen. Tem havido, ultimamente, algum progresso nesse sentido. Mas há muito ainda por fazer e mais ainda por dar a conhecer e esclarecer.

            Este ponto sobre a comunicação é importante. Bruxelas não tem sabido contar as suas histórias de sucesso. A comunicação é feita de modo burocrático e só é entendida pelos poucos que fazem parte dos grupos de iniciados. Além disso, não é boa a imagem que Jean-Claude Juncker projeta. Dá a impressão de falta de imaginação e paciência, de ligeireza, de excesso de ironia e cansaço. Donald Tusk também já não convence: anda a meio-gás, à espera que Varsóvia lhe tire o tapete de vez. E não falo da imagem de outros, como o eterno arrogante Martin Schultz e o tristemente desajeitado François Hollande. E passo ao lado de Angela Merkel…Estas coisas da imagem contam muito. Como também é fundamental acertar com a narrativa. Um bom relato faz parte do sucesso.

            Em resumo, só respondendo efetiva e rapidamente a estas preocupações se pode evitar o risco do dominó referendário. Não me estou a referir, é claro, ao referendo que foi infantilmente sugerido este fim-de-semana aqui pelas nossas bandas. Tenho em mente Marine Le Pen, Geert Wilders, Beppe Grillo, Norbert Hofer e outros extremistas de direita cada vez mais impantes. Andam todos ao mesmo. Querem, à boleia da folia britânica, acabar com a UE e promover, nos respetivos países, na França, Holanda, Itália, Áustria, e por aí fora, uma agenda ultrarreacionária e ultranacionalista. Personificam os perigos mais imediatos para a continuação da UE. Se algum deles chegar ao poder e tiver a oportunidade de organizar um referendo a preto e branco, e se o que acima ficou dito não tiver sido conseguido, será o fim da Europa tal como hoje a conhecemos. Estes referendos, que parecem ser sobre a UE, são enganadores. Acabam, na realidade, por ser moldados por questões de política interna. E se Bruxelas continuar a dar azo a servir de bode-expiatório das más políticas domésticas ou se oferecer pretextos de crítica aos radicais, o que começou no Reino Unido como uma amputação de um braço, acabará em Paris ou Roma como uma lança no coração de um sonho.  

 

(Texto que publico no número desta semana da revista Visão)

 

publicado por victorangelo às 16:48
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29
Jun 16

Diz-se repetidamente que as instituições da UE são muito burocráticas. Ou seja, que procuram regulamentar tudo e mais alguma coisa, até ao pormenor mais insignificante. Mas, na realidade, essas instituições não são mais do que um exemplo da cultura política dominante em muitos dos Estados da União. Uma boa parte dos nossos políticos, a começar pelos que nos vêm da França e da Alemanha, e continuar aqui em Portugal, tem uma mentalidade de funcionário. Para eles, o que conta é a produção de leis à tonelada, de regras para tudo e para nada, de procedimentos que tudo prevejam e apertem, na vã esperança de nada deixar escapar às malhas da administração pública. A política passou a ser uma espécie de funcionalismo público enobrecido. Não é por acaso que uma grande parte da classe política em França vem da École Nationale d´Administration, o famoso ENA dos privilégios.

São séculos de tradição legal que tem como base a desconfiança. O cidadão é um potencial maroto que precisa de ser controlado mesmo antes de se levantar da cama.

O Reino Unido é um dos poucos Estados que dá mais importância à liberdade de criar do que à espartilha do regulamento. O mesmo acontece nos países bálticos e pouco mais.

publicado por victorangelo às 17:59
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27
Jun 16

Os próximos dias dirão se me engano, mas não acredito que a Comissão Europeia recomende ao Conselho Europeu qualquer tipo de multa a Portugal e Espanha por razões de défice excessivo na execução orçamental de 2015. Também não penso que opte por uma suspensão temporária dos fundos comunitários destinados a ambos os países. A minha opinião assenta no facto de que este não é o momento para abrir novas brechas na coesão da UE. A atenção de Bruxelas está agora noutras matérias, bem mais prementes.

Isto não quer dizer, no entanto, que não haja um sancionamento formal. Esse deverá existir. Mas ficará suspenso e terá sobretudo um valor político, mas não financeiro.

A Espanha estará, nos próximos tempos, à procura de uma solução governativa. E nada deve ser feito que possa complicar esse processo. Uma admoestação vinda de Bruxelas será mais do que suficiente. Irá influenciar, de modo aberto ou tacitamente, o acordo que possa resultar das discussões interpartidárias.

Quanto a Portugal, o governo que agora temos precisa de algum tempo ainda para dar provas orçamentais. No entanto, tem mostrado até agora um nível de prudência que convirá encorajar.

Finalmente, a referência este fim-de-semana, num evento partidário, a um possível referendo em Portugal, no caso de sanções, não é mais do que um fait divers. E como tal deve ser tratado. Ou seja, sem que se preste algum tipo de atenção, para além da curiosidade passageira que essas patetices teatrais sempre despertam.

 

 

publicado por victorangelo às 17:53
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16
Mai 16

A imigração é uma das grandes questões que a UE tem de resolver sem mais demoras. É fundamental chegar a uma posição, definir uma política, que seja de facto comum, ou seja, aceite pelos governos e pelas opiniões públicas dos estados membros. Essa política deve ter em linha de conta que a prioridade é a de manter a união, a coesão da UE, o que na realidade implica que se adopte um denominador comum. Esse denominador pode ser mais ambicioso do que possa parecer, se alguns dos estados se comprometerem a aceitar uma proporção mais elevada de imigrantes, sob certas condições e com base em certas restrições. Tudo isso deve ser negociado a sério e em pé de igualdade. É igualmente importante fazer a diferença entre imigrantes e candidatos ao estatuto de refugiado. São duas situações completamente diferentes.

 

A Comissão Europeia deveria de imediato elaborar as bases de uma proposta de solução, que seria depois discutida pelos representantes dos países da União. Formular um projecto sem demagogias. Sem propor soluções que o não são. Sem tentar lançar poeira para os olhos de ninguém.

 

Jean-Claude Juncker tem que tomar a iniciativa. E fazer, nos próximos dias, ou tão brevemente quanto possível, uma apresentação ao Parlamento Europeu das linhas gerais dessa proposta. Cabe-lhe responder ao desafio histórico que é o de mostrar liderança e clarividência nesta matéria.

 

publicado por victorangelo às 20:38
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07
Mai 16

Martin Schulz, o Presidente do Parlamento Europeu, e Jean-Claude Juncker tiveram a ideia de dar o Prémio Carlos Magno deste ano ao Papa Francisco. A principal razão tem que ver com a resposta papal à questão dos imigrantes e dos refugiados. O chefe da Igreja Católica tem-se batido, de várias maneiras, por um acolhimento mais generoso dos estrangeiros que procuram refúgio e modo de vida na Europa. E os dois líderes europeus pensaram que ganhariam tracção se reconhecessem o exemplo papal. Poderiam assim adquirir mais peso, apoiando-se no Papa, e tentar convencer os outros líderes que se têm oposto à aceitação dos imigrantes e dos refugiados.

A verdade é que a questão é bem mais complexa. As palavras do Papa e o seu exemplo não convencem quem se opõe à política migratória proposta por Bruxelas. Mais do que os apregoados valores europeus, que são mitos frágeis, o que está em jogo são interesses nacionais bem como os velhos fantasmas nacionalistas. Apostar neles, dá poder, apoio popular. Investir nos imigrantes, faz perder poder, é um suicídio político, em quase todos os países da União.

Estamos assim, apesar do Prémio Carlos Magno e do Papa Francisco, perante um dos momentos mais cruciais na história da construção europeia. Um momento que exige opções claras. Duras, muito duras, mas claras.

 

publicado por victorangelo às 20:22
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08
Mar 16

Desigualdades do género

A nova estratégia da UE sobre a igualdade do género, aprovada em dezembro de 2015, para o período 2016-2019

Temas importantes:

            A violência contra as mulheres

            As mulheres e a participação nas decisões políticas e económicas

            Os estereótipos e a educação como meio de os combater

publicado por victorangelo às 11:38
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07
Mar 16

 

Schengen

Numa sondagem tornada pública este fim-de-semana ficamos a saber que 71% dos franceses são favoráveis à suspensão temporária dos acordos de Schengen.

E 59% estão contra a repartição dos refugiados pelos diferentes países da UE.

Entretanto, a 4 de março, a Comissão Europeia preparou um Road Map, um plano para restabelecer Schengen.

Vai ser discutido na cimeira europeia de 18-19 de Março.

O objectivo é pôr fim aos controlos fronteiriços internos até finais de 2016.

Os Guardas-Fronteiras da UE deveriam estar operacionais este Verão. Será possível? A proposta de criação dessa força foi apresentada em Dezembro de 2015. Mas tem encontrado sérias reticências, por ter que ver com dimensões que dizem respeito à soberania de cada estado.

O restabelecimento das fronteiras internas teria um custo anual de pelo menos 5 mil milhões de euros, podendo certas estimativas chegar a €18 mil milhões anuais.

Entretanto, é fundamental apoiar a Grécia –700 milhões de euros nos próximos três anos – e proceder a um registo a 100% das entradas dos candidatos ao refúgio ou à imigração. Mas também é essencial que a Grécia aceite a criação de hotspots, dos centros de recepção. Vários dirigentes europeus têm-se queixado que o PM Tsipras não quis aceitar o estabelecimento desses centros de recepção, que tem dificultado a implementação desses centros, por ver a Grécia como um simples corredor de passagem.

E é igualmente essencial proceder à repartição dos refugiados já aceites. Aqui encontramos vários países que se opõem a essa repartição, que foi aprovada há cerca de seis meses.

A questão migratória não vai acabar com a UE. Encerra, todavia, vários riscos imediatos e de longo prazo para a Europa. Não pode ser vista de modo ligeiro nem é apenas uma questão humanitária.

Dentro de quatro meses, a Eslováquia toma a direcção rotativa da Europa, uma Eslováquia que sai de umas eleições inconclusivas e que além disso é contra a aceitação dos refugiados. Foi esse o tema principal da campanha eleitoral do PM Robert Fico.

publicado por victorangelo às 20:51
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