Portugal é grande quando abre horizontes

15
Fev 17

A minha colaboração com o Geneva Centre for Security Policy aparece finalmente em linha, culminando assim mais de dois anos de ligação com esse Centro altamente reputado:

http://www.gcsp.ch/About/Global-Fellowship-Initiative/Associate-Fellows/Angelo-Victor-Angelo

E vamos continuar.

publicado por victorangelo às 14:46
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02
Fev 17

O destacamento de uma companhia de Comandos para a República Centro-Africana, no quadro da MINUSCA, foi uma decisão correcta. É importante que Portugal participe mais activamente e de modo mais visível nas operações de manutenção da paz da ONU. Mostramos assim a vontade que temos de responder às nossas responsabilidades internacionais, enquanto país que reconhece e respeita as regras que hoje servem de base às relações internacionais.

Não fomos apenas e tão só porque a França nos pediu. É verdade que a França tem um interesse histórico – e nem sempre pelas melhores razões – na RCA. E por isso tem advogado, junto dos seus parceiros da UE, no sentido de uma contribuição efectiva dos europeus para a composição da missão da ONU na RCA. Mas isso não seria suficiente para nos levar a participar. E também não o fazemos para tentar obter, em troca, algum favor político ou diplomático de Paris.

Neste momento, em que andam loucos à solta na arena internacional, é essencial falar dos compromissos que o bom relacionamento entre as nações requer. É igualmente necessário reafirmar que uma boa parte desses compromissos passam pelo quadro da ONU. Como também se deve ter presente que os países que podem devem contribuir para a estabilização dos que estão a atravessar um período de crise interna.

Portugal dá, como muitos outros, o bom exemplo.

publicado por victorangelo às 21:15
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20
Dez 16

Um vizinho inconveniente

Victor Ângelo 

 

Nos últimos anos, na altura de fazer o balanço político da dinâmica internacional, Vladimir Putin tem repetidamente aparecido como uma das personalidades mais influentes.

Assim está a acontecer, de novo, neste final de 2016. E não é apenas ao nível da prestigiante revista Forbes, que voltou a considerar Putin, pela quarta vez consecutiva, como o líder mais poderoso do globo. A situação na Síria, as alegações de ciberespionagem e de interferência nas eleições americanas, a dopagem “patriótica” dos atletas russos, as incursões aéreas e marítimas das suas forças armadas no espaço de defesa da Aliança Atlântica, estas são algumas das grandes questões que aparecem ligadas às opções políticas do patrão do Kremlin. E que têm um impacto profundo nas relações internacionais.

À lista haveria ainda que acrescentar os esforços encobertos e multidimensionais que fazem parte de uma intenção deliberada de enfraquecer e, mesmo, fragmentar a UE. Na visão fantasmagórica de Putin, a Europa unida seria uma ameaça aos interesses e à capacidade de influência geopolítica da Rússia.

Mas a verdade é que a UE, para além das sanções relacionadas com a crise ucraniana, não tem sabido responder de modo coerente e estratégico aos desafios e às manobras de Putin. Nesta área, como em várias outras, a política externa comum precisa de mais coerência, de criatividade e, acima de tudo, de um diálogo mais corajoso e firme entre os estados membros.

Sou dos que advogam que é urgente definir uma política comum que responda às ações hostis que vêm de Moscovo. Essa deveria ser uma das primeiras prioridades da agenda externa europeia em 2017. Sei que não será fácil definir uma moldura que possa ser unanimemente aceite. Mas, apesar dessa dificuldade, é fundamental aprofundar a reflexão e definir uma resposta adequada, com tempo e não em cimeiras a fingir e a correr, à volta de um jantar fora de horas e de gente cansada. 

Essa resposta deverá ter em conta a linha que Donald Trump venha a seguir em relação a esse mesmo assunto. Ter em conta não quer dizer, no entanto, alinhamento. Antes pelo contrário. A Europa deverá ter a sua própria agenda política. Os sinais que nos chegam do outro lado do Atlântico são simultaneamente preocupantes e claros quanto à necessidade de uma posição que seja inspirada pelas preocupações europeias. E que sirva, igualmente, como um exemplo impossível de ignorar em Washington.

A estratégia deve ter como objetivos a promoção do respeito pelas normas internacionais e os princípios de boa vizinhança e afirmar sem ambiguidades que a UE considera como fundamental desenvolver um quadro de cooperação com a Rússia que seja mutuamente benéfico. A Europa quer ter na Rússia um parceiro privilegiado, não apenas nas áreas económicas e comerciais mas também em matérias de defesa e de segurança internacional. Espera, por sua vez, que Moscovo veja vantagens numa Europa unida e capaz de desempenhar um papel ativo no equilíbrio de forças ao nível internacional. Por isso, e perante os factos, acha que a política atual de Moscovo, sob a responsabilidade de Vladimir Putin, não vai no caminho certo nem responde às aspirações e aos interesses de longo prazo das populações europeias e russas.

A partir destas linhas estratégicas, e apesar de conhecermos vários exemplos de negociações com representantes de Putin que não têm levado a parte alguma, convém insistir no diálogo. Quem advoga que se cortem as pontes com o Kremlin está equivocado. Os conflitos resolvem-se com paciência, persistência e muita conversa com os adversários. Mas isto não chega. Será ainda necessário enveredar por uma comunicação mais esclarecedora e coerente, que denuncie, junto dos cidadãos europeus e russos, as práticas que consideramos inaceitáveis. O futuro comum, o deles e o nosso, exige, para além do diálogo, que se ganhe a batalha da opinião pública.

 

(Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 17:10
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12
Dez 16

Hoje é dia de voltar a dar os parabéns a António Guterres. O discurso que pronunciou na tomada de posse foi completo e claro. Tocou nas questões mais prementes, sublinhou bem e repetidamente a importância dos direitos humanos e explicitou as prioridades do novo Secretário-Geral.

A tarefa não será fácil. Para mais, a chegada a Washington de uma administração radical, e que aposta mais no confronto do que na diplomacia, não irá tornar mais leve a missão que Guterres tem pela frente.

O reforço da credibilidade da ONU e da sua centralidade – nos últimos tempos assistimos à tendência para empurrar as Nações Unidas para as margens sombrias dos grandes conflitos, um processo de subalternização que deverá ser travado e revertido – são duas preocupações que vejo como fundamentais.

Tenho a certeza que Guterres o entende da mesma maneira.

publicado por victorangelo às 19:56
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23
Mai 16

A Cimeira Humanitária, que tem lugar hoje e amanhã em Istanbul, tem o grande mérito de chamar a atenção de muitos para os enormes desafios humanitários que actualmente existem, em várias partes do mundo. Só por isso, já vale a pena.

Levanta, no entanto, várias questões de ordem política e de princípio. Espero poder desenvolver e discutir esses temas em breve. Mas deixo, de imediato, algumas pistas.

Politicamente, é uma cimeira que não conseguiu atrair mais do que uma mão cheia de chefes de Estado e de Governo. Faltam muitos e dos mais importantes, a começar pelos EUA e a Rússia, bem como os mais importantes líderes europeus, com a excepção de Angela Merkel. E os discursos que foram pronunciados hoje deixam muito a desejar e contêm grandes zonas de sombra conceptual e prática.

É igualmente uma cimeira confusa, pois junta governos, ONGs internacionais, agências de desenvolvimento e associações humanitárias locais, como se coubessem todos no mesmo saco. Em matéria humanitária, a responsabilidade primeira pertence aos governos, a começar pelos governos dos países onde a crise humanitária está a acontecer. Por outro lado, qualquer tentativa de ligar a ajuda humanitária às questões do desenvolvimento e da resolução de conflitos deve ser feita com muito cuidado. Há aqui várias agendas encobertas, que pouco têm que ver com as necessidades urgentes das pessoas em risco. A função primeira da resposta humanitária é a de salvar vidas, responder a necessidades imediatas. Deve ocorrer sem qualquer tipo de agenda política. Não faz parte de um processo político, a não ser muito nas margens.

Por outro lado, uma das questões mais urgentes tem que ver com a proteção dos trabalhadores humanitários. Os bombardeamentos de hospitais, os raptos de agentes das ONGs e das Nações Unidas, a insegurança e a falta de acesso aos que precisam de ajuda são crimes inaceitáveis e, em muitos casos, serão mesmo crimes de guerra. A tendência, nos últimos anos, tem sido para o aumento da insegurança, para o ataque directo aos humanitários, impossibilitando-se assim a ajuda humanitária. Ora, isto é de uma importância capital. A Cimeira não pode passar por este problema com pé ligeiro.

 

publicado por victorangelo às 20:47
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28
Abr 16

Na opinião de um conjunto de especialistas em geopolítica, os grandes desafios globais em 2050 serão, por ordem de importância, os seguintes:

  • Escassez de recursos naturais
  • Excesso de população
  • Extremismo violento
  • Guerras entre estados
  • Conflitos civis, no interior das fronteiras nacionais

O primeiro da lista, relativo aos recursos naturais, é o mais consensual. Quase metade dos especialistas consultados considera que se trata da questão central.

A sobrepopulação é vista com ansiedade por um quarto dos participantes na discussão.

As outras questões pesam menos na balança das preocupações.

 

 

publicado por victorangelo às 15:41
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20
Abr 15

Voltando a falar de imigração ilegal, no meu voo de Bruxelas para Amesterdão, bem cedo esta manhã, tive como companheiros de viagem – um modo de falar – três ou quatro polícias federais belgas que enquadravam um esquelético homem dos seus quarenta e tais anos. Tinha todo o aspecto de se tratar de uma expulsão de um imigrante clandestino. À chegada a Amesterdão, a custódia desse indivíduo passou a ser da responsabilidade da gendarmaria holandesa, que o deve ter encaminhado para um voo com destino a algures no Médio Oriente, que será mais ou menos a sua região de origem.

publicado por victorangelo às 19:46
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14
Fev 15

Quando me reformei da ONU, recebi dois ou três convites, um deles para colaborar, de tempos a tempos, com a NATO. Desde então, participei em vários exercícios.

Esta semana estive noutro, na Noruega. E de repente apercebi-me que era o “avô” da coisa, o consultor mais velho.

Já tinha acontecido o mesmo noutras ocasiões. Mas como existe uma tradição de respeito pela idade e pela hierarquia, a minha velhice é aceite. Só que isso não chega. É preciso dar um contributo que valha a pena. Devo dizer que a experiência que tenho das relações internacionais, numa perspectiva civil, é apreciada. Quem manda nestas coisas de militares, na Aliança Atlântica, sabe que no mundo de hoje há vantagem em ter uma visão mais lata das questões de segurança e da resolução das crises. As armas são apenas um instrumento num painel muito mais vasto de opções. O painel é bem vasto, aliás.

Espero que os combatentes na Ucrânia se lembrem disso esta noite. O cessar-fogo, com início marcado para o meio da noite, é um primeiro passo para uma resolução, mais ou menos demorada, de uma crise profunda e bem complexa. Mas tem que ser posto em prática. Se não houver cessar-fogo estaremos perante um novo patamar de instabilidade. Não apenas na Ucrânia, diga-se com clareza.

publicado por victorangelo às 19:49
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20
Nov 14

Este é o texto que hoje publico na revista Visão:

 

Uma Europa ausente das missões de paz

Victor Ângelo

 

 

Os “capacetes azuis” são, para muitos de nós, a face visível da ONU no terreno. Dão corpo a uma das funções mais centrais das Nações Unidas, a manutenção da paz. Para os estados membros, as operações de paz estão entre as questões internacionais que merecem mais atenção política. Muitos diplomatas acham mesmo prestigiante trabalhar nessa área das relações multilaterais, uma espécie de bife do lombo, bem mais atrativa que os temas do desenvolvimento, do ambiente, do comércio internacional e até, dos refugiados ou dos direitos humanos.

Apesar disso, o trabalho da ONU neste campo acha-se de novo numa encruzilhada, à procura do caminho certo. Já havia estado em risco, no final da década de noventa, após a confusão dos Balcãs. Recuperou e ganhou fôlego há dez anos, com os sucessos obtidos na Serra Leoa e na Libéria. Foi então introduzida a noção de “missão integrada”, no sentido de se combinar a ação militar com as dimensões de polícia e os aspetos civis da reconstrução nacional. Surgiram, nos anos seguintes, várias novas operações onusianas, sendo o Sul Sudão, o Mali e a República Centro-africana os exemplos mais recentes. Com a expansão acelerada das missões, as inconsistências tornaram-se evidentes. Não se trata apenas do atraso nos destacamentos, embora seja relevante ter presente que uma missão como a do Mali, passados um ano e meio, ainda tem mais de 30% dos efetivos em falta. Trata-se de outras questões. As insuficiências atuais derivam da ambição absurda dos mandatos definidos pelo Conselho de Segurança, do novo tipo de conflitos armados que têm surgido e da reduzida participação dos países mais poderosos nas missões de paz.

Quanto aos mandatos, a preocupação em dar uma resposta integrada a uma situação de crise nacional caiu no exagero. O que deveria ser uma operação excecional, por um tempo determinado, passou a ser encarado como uma intervenção de anos, uma sucessão de tarefas sem fim, como tem acontecido no Haiti ou na Costa do Marfim. Perdeu-se de vista o que é prioritário. Ora, as prioridades têm que ver com a restauração da segurança interna e dos direitos dos cidadãos. E, em simultâneo, com a facilitação de um processo político que leve à estabilidade democrática e resolva as causas profundas da violência.

Mais. Os conflitos do presente são diferentes das guerras civis e das rebeliões do passado. Estamos, na maioria dos casos, perante crises de grande complexidade. A resposta deve ter em conta a existência de vários grupos armados, com objetivos ambíguos e condutas assimétricas. As novas violências combinam diversos tons de fundamentalismo com banditismo de estilo paramilitar, tudo ensopado num molho híbrido, feito na base da exclusão étnica, da má governação, do desmoronamento das instituições públicas e, cada vez mais, do ódio ao que é entendido como o mundo ocidental. Nos últimos anos, a configuração das missões de paz deixou de ser adequada face a estas misturas explosivas.

Finalmente, há que sublinhar a questão da fraca participação da Europa e dos estados mais desenvolvidos. A realidade é simples: constituímos os países com maior capacidade de desempenho mas temos, ao mesmo tempo, uma presença quase insignificante nos contingentes da ONU. Em nome da eficiência – e também dos valores, da responsabilidade internacional e dos nossos próprios interesses vitais – é premente exigir mais. Meios existem e o treino, também. Falta a vontade política nas nossas capitais. O que é um paradoxo, quando se pensa na importância que se diz dar à manutenção da paz.

 

publicado por victorangelo às 16:53
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10
Set 14

Este é quarto mês de setembro que me apanha em Riga. Desta vez, os factos que se vivem na região levam-nos a um tipo de preocupações diferentes: como ultrapassar a confrontação actual e voltar a um relacionamento nesta parte da Europa que tenha em conta os velhos princípios da Acta Final de Helsínquia de 1975 – sim de há quase quarenta anos – sobre a cooperação e a segurança na Europa. A Europa dos conflitos e do poder do mais forte é algo que não deveria ter futuro no nosso continente. Quem pense o contrário está fora do seu tempo, raciocina como um agressor e deve ser clara e firmemente denunciado. Mas a denúncia não pode ser feita de modo a fechar as portas. Deve ser argumentada com serenidade e acompanhada de um convite ao diálogo.

 

É verdade que em política, na interna e na externa, dá mais votos bater no adversário. O contrário não anima as hostes, não dá entretenimento e deixa a impressão de frouxidão. A política, em muitos aspectos, continua a ser, acima de tudo, um espectáculo para as massas.

publicado por victorangelo às 18:57
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