Portugal é grande quando abre horizontes

07
Mar 16

 

Schengen

Numa sondagem tornada pública este fim-de-semana ficamos a saber que 71% dos franceses são favoráveis à suspensão temporária dos acordos de Schengen.

E 59% estão contra a repartição dos refugiados pelos diferentes países da UE.

Entretanto, a 4 de março, a Comissão Europeia preparou um Road Map, um plano para restabelecer Schengen.

Vai ser discutido na cimeira europeia de 18-19 de Março.

O objectivo é pôr fim aos controlos fronteiriços internos até finais de 2016.

Os Guardas-Fronteiras da UE deveriam estar operacionais este Verão. Será possível? A proposta de criação dessa força foi apresentada em Dezembro de 2015. Mas tem encontrado sérias reticências, por ter que ver com dimensões que dizem respeito à soberania de cada estado.

O restabelecimento das fronteiras internas teria um custo anual de pelo menos 5 mil milhões de euros, podendo certas estimativas chegar a €18 mil milhões anuais.

Entretanto, é fundamental apoiar a Grécia –700 milhões de euros nos próximos três anos – e proceder a um registo a 100% das entradas dos candidatos ao refúgio ou à imigração. Mas também é essencial que a Grécia aceite a criação de hotspots, dos centros de recepção. Vários dirigentes europeus têm-se queixado que o PM Tsipras não quis aceitar o estabelecimento desses centros de recepção, que tem dificultado a implementação desses centros, por ver a Grécia como um simples corredor de passagem.

E é igualmente essencial proceder à repartição dos refugiados já aceites. Aqui encontramos vários países que se opõem a essa repartição, que foi aprovada há cerca de seis meses.

A questão migratória não vai acabar com a UE. Encerra, todavia, vários riscos imediatos e de longo prazo para a Europa. Não pode ser vista de modo ligeiro nem é apenas uma questão humanitária.

Dentro de quatro meses, a Eslováquia toma a direcção rotativa da Europa, uma Eslováquia que sai de umas eleições inconclusivas e que além disso é contra a aceitação dos refugiados. Foi esse o tema principal da campanha eleitoral do PM Robert Fico.

publicado por victorangelo às 20:51
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15
Out 15

A imigração, realidades e ilusões
Victor Ângelo


O meu amigo Kanteh, que sobrevive das artes e ofícios mais diversos, tem uma obsessão: emigrar para a Europa. Vive na periferia da confusão que é hoje Dakar. Conheci-o há vinte e cinco anos, quando ainda havia emprego, esperança e um mínimo de disciplina institucional no Senegal, na Gâmbia e nos países vizinhos. O tempo passou. Trouxe a desertificação, o abandono das zonas rurais, a explosão demográfica, o caos e transferiu a miséria e o desespero para as grandes cidades. Para Kanteh e sobretudo para os mais jovens, a única ambição que conta é sair dali para fora. Por isso, telefona-me de tempos a tempos, desesperado, sempre a pedir que o ajude a emigrar para a Europa.


Voltei a falar com ele há dias. Está mais convencido do que nunca que desta é que vai ser. As notícias dizem que as portas se abriram. Expliquei-lhe, mais uma vez, que na nossa parte do mundo também há pobreza e muitas dificuldades. Não acredita. Para ele e para os que têm como horizonte a poeira do Sahel, a violência das megacidades africanas, a sistemática falta de respeito pelos direitos fundamentais das pessoas, a desumanidade dos campos de deslocados e de refugiados, a Europa é vista como o El Dorado. E, pela primeira vez, como um paraíso acessível, se a deslocação se fizer em grandes números.


Na verdade, as barreiras exteriores da UE têm agora várias brechas. E há outras que se abrem, como um dique que já não consegue conter a pressão das águas. A mais recente é a que passa pelo Ártico russo – obrigado, Vladimir! –, com entrada no espaço Schengen pelo extremo norte da Noruega. Temos, deste modo, um princípio essencial da soberania em derrocada, a proteção das fronteiras. Isto deixa muita gente importante com sérias dores de cabeça. Tenta-se, então, aplicar os remédios tradicionais. O problema é que um fenómeno novo, com muitos Kantehs a preparar as mochilas, requer um quadro de análise original e respostas viradas para a frente. É um erro tentar recriar o passado quando o futuro nos entra de rompante pela casa adentro.


Assim acontece ao nível do Conselho Europeu. Decidiu investir num pacote de medidas que deveriam permitir a repatriação à força de todos os que não forem reconhecidos como refugiados. A mensagem vinda de Bruxelas é clara: acelerem-se os procedimentos de expulsão. E também é óbvio o que está por detrás dessa diretriz. Primeiro, recuperar a unidade e a confiança entre os estados membros. Esta é, aliás, a preocupação central. Donald Tusk sabe que as divisões podem pôr em causa Schengen e comprometer muito seriamente a cooperação europeia. Para isso, é preciso mostrar determinação na defesa das fronteiras exteriores. Em segundo lugar, pensa-se que a deportação dos indivíduos considerados ilegais terá um efeito de desencorajamento, incluindo junto do meu amigo senegalês. Terceiro, o centrão europeu, ao mostrar determinação, procura tirar o tapete aos ultrarradicais da direita xenófoba, que estão a ganhar terreno à custa dos sentimentos anti-imigração.


Tudo isto é muito bem pensado mas pouco eficaz. A deportação em massa é um mito. Irrealizável, diz-nos a experiência. Existem já vários milhões de pessoas que vivem no espaço europeu sem autorização legal. Nem esses nem os que agora chegam irão ser expulsos, exceto num ou noutro caso, sem expressão significativa. A imigração veio para ficar. Há que enfrentar este desafio com clarividência, coragem e pela positiva.

 

(Texto que hoje publico na revista Visão)

publicado por victorangelo às 18:28
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07
Dez 14

De novo na Suíça, para mais uma reunião sobre questões de paz e segurança humana. Desta vez, a agenda passa pela Ásia Central, onde o Quirguistão é um dos países que não consegue sair da beira do abismo, continua nos Balcãs, com a Bósnia-Herzegovina fracturada por questões étnico-políticas, vai ao Sahel, claro, e acaba bem longe, na Birmânia, onde temos uma processo político complexo, que fica mais complicado ainda se lhe acrescentarmos o peso das diferentes rebeliões internas.

publicado por victorangelo às 11:25
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20
Set 13

Um dos exercícios em que estou empenhado terminou hoje. Depois de passar uma semana num cenário imaginário de crise, numa região de um outro continente em que estas coisas acontecem, voltei hoje, ao fim do dia, a poder passear nas ruas de Riga como um turista.

 

Vai ser Sol de pouca dura, pois no Domingo será iniciado um outro exercício, também à volta de uma crise nacional profunda agravada pela interferência dos países vizinhos. Tudo num cenário fictício mas construído peça a peça, um investimento enorme, de modo a fazer com que a ficção fique o mais próximo possível da realidade que existe nalguns cantos do mundo.

 

Estes exercícios são muito exigentes, em termos da sua execução. E o da próxima semana vai ter como participantes algumas das melhores cabeças que por aí andam, neste tipo de matérias. O que torna o desafio ainda mais interessante.

 

Entretanto, amanhã e Domingo vão ser os únicos dias em que não vai ser preciso acordar muito antes das galinhas.

 

 

publicado por victorangelo às 18:54
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23
Mai 13

Eis, na íntegra, o texto que publiquei na Visão (revista impressa) de 8 de Maio, sobre a situação no Mali e as respostas da Europa e de outros:

 

 

Mali exemplar

Victor Ângelo

 

 

 

É um país fascinante, graças à sua geografia e cultura. Na encruzilhada dos caminhos que entrelaçam a África Negra e a mestiçagem do Sahel, a história moldou o Mali como um território de tradições ancestrais, de encontro de civilizações e de tolerância. Tombuctu, a cidade símbolo de um Islão humanista e culto, faz parte do património e do imaginário mundial. Mas, nas últimas décadas, a má governação, o colapso do Estado, a pobreza crónica e a desertificação progressiva empurraram uma boa parte dos melhores para a emigração e outros para uma mistura explosiva de miséria, medos, extremismos e criminalidade organizada. A polarização étnica passou a ser, para os que ficaram, o único ponto de ancoragem seguro. O país fragmentou-se. E, como se sabe, uma nação profundamente dividida caminha a passos largos para a catástrofe social e política.


A queda de Kadhafi contribui para que a catástrofe anunciada se tornasse real. O ditador de Trípoli oferecera emprego a muitos vindos do Mali e arredores, numa chamada “Legião Africana” e, mais tarde, como parte da sua guarda pretoriana. O fim do regime levou à debandada desses legionários, que regressaram às suas terras de origem, com armas e bagagens. Vários de entre eles eram Tuaregues do Norte do Mali. Em Março de 2012 ocuparam o território que consideram ancestral, sob a bandeira do Movimento Nacional para a Libertação de Azawad, e declaram-se “independentes”. Pouco a pouco, as facções ligadas aos grupos religiosos fanáticos foram ganhando o controlo. Em Janeiro deste ano, uma aliança de islamitas radicais e de Tuaregues aventureiros tentou penetrar na parte sul do país, uma zona étnica e culturalmente negro-africana, distinta da metade norte arabizada e mestiça. Foi o pisar de um risco de alerta, que levou, em meados de Janeiro, à intervenção francesa. E ao destacamento de tropas africanas, entre as quais, as mais efectivas de todo o Sahel, as do Chade.


Seguiu-se, duas semanas depois, uma conferência de doadores. Do dinheiro prometido apenas cerca de um quarto foi, para já, disponibilizado. Uma proporção significativa desses fundos deveria financiar a ajuda humanitária, indispensável para a sobrevivência dos deslocados internos e dos 180 000 refugiados em países vizinhos. As ONGs informam-nos, agora, que mais de 4 milhões de malianos estão à beira da penúria alimentar. Em breve, a 15 de Maio, haverá uma nova reunião de doadores, desta vez sob a égide da Comissão Europeia. Receio que sejam feitas novas promessas e que se continue a alimentar a ilusão que eleições presidenciais e legislativas são possíveis em Julho. Ora, as prioridades são claras: responder à urgência humanitária, promover a reconciliação e a unidade nacional, pôr a funcionar a administração civil e avançar com a reforma do sector da segurança. Sobre este último ponto, diga-se que a missão da UE no terreno, que deve apoiar a refundação das forças armadas do Mali, não pode fingir que vale a pena treinar soldados que não serão pagos. E que não possuem equipamento e logística, nem chefes à altura.


Entretanto o Conselho de Segurança da ONU acaba de aprovar o envio de uma força de paz para o Mali. Trata-se de 11 400 militares, mais 1 440 polícias e um milhar ou mais de funcionários civis. Parece-me, à primeira vista, um exagero. Sobretudo se se tiver presente que haverá, para mais, uma presença de tropas especiais francesas. E que os terroristas que restam serão, no máximo, umas centenas. Sem contar que a vocação dos capacetes azuis não é a de combater o terrorismo. Mas, quem aprendeu a manejar um martelo tem dificuldade em pensar noutros instrumentos. O caso do Mali lembra-nos isso!

 

 

publicado por victorangelo às 11:27
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05
Fev 13

Convido-vos a ler o texto que escrevi, em parceria com Marc de Bernis, antigo representante residente do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) na Argélia. O objectivo é o de demonstrar que o Mali é diferente do Afeganistão.

 

Este é o link:
 

http://victorangeloviews.blogspot.be

 

Boa leitura!

publicado por victorangelo às 12:35
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24
Fev 12

A conferência de Tunis sobre a Síria foi um sucesso. Primeiro, por ter tido lugar. Depois, pela participação de vários estados, cerca de 80. Terceiro, pelo reconhecimento que deu ao Conselho Nacional Sírio, uma coligação de várias forças civis no exílio. Ainda, por ter insistido na questão mais imediata, o fim da violência contra civis. 

 

Assad ficou mais isolado. Até o dirigente do Hamas, na Faixa de Gaza, Ismail Haniyeh, se virou hoje contra o Presidente sírio, apesar de ter beneficiado, durante muitos anos, do seu apoio político e material. 

 

Não se pense, no entanto, que o regime está em vésperas de cair. Infelizmente, ainda vai correr muito sangue inocente. A não ser que a partir de 4 de Marco, após as eleições russas, Putin mude de postura. Em política, nunca se sabe. 

publicado por victorangelo às 20:42
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22
Mai 11

Como previra há meses, num artigo sobre o Sudão, publicado na Visão, o governo de Cartum começou agora uma ofensiva militar contra a região fronteiriça de Abyei. E contra as tropas do Sul Sudão. Esta agressão, se não for parada a tempo, pode provocar uma catástrofe humanitária e reacender o conflito armado entre o Norte e o Sul do Sudão. 

 

Tendo em conta que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se reúnem amanhã, enviei uma ou duas mensagens sobre o assunto a gente com influência. O ministro sueco, Carl Bildt, um dos melhores da União, acaba de me assegurar que o assunto será debatido em Bruxelas, na reunião de amanhã. E que lutará para que a posição europeia seja clara, sem ambiguidades. 

 

Os dirigentes de Cartum precisam de perceber que pisar o risco e faltar ao respeito pela comunidade internacional são ilegalidades com um preço elevado.

publicado por victorangelo às 21:52
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20
Mar 11

Defendo que o Secretário-geral da ONU deveria fazer o possível para que uma missão de avaliação humanitária pudesse fazer uma visita de terreno à Líbia.

 

A visita deveria ter lugar amanhã ou depois, sem mais demoras. Ban Ki-moon terá que entrar em contacto com as partes em conflito, governo de Kadhafi e comité de coordenação da rebelião, e obter o acordo de ambos os lados. 

 

Esta iniciativa servirá para reduzir o nível de tensão e mostrar que a comunidade internacional está pronta para encarar outras opções, para além das militares. Na verdade, com a criação das condições militares para que uma no-fly zone seja possível, o que já está conseguido, é o momento de deixar a diplomacia tomar a iniciativa.

publicado por victorangelo às 21:42
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01
Mar 11

Estou em fim de viagem, mas, mesmo assim, quero dizer, alto e bom som, que a Comissão Europeia e os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus estão todos, face à crise humanitária na fronteira entre a Líbia e a Tunísia, a dar a impressão de andarem a apanhar bonés. 

 

Aquela conversa bonita, muito intelectual, cheia de referências a estratégias, que de vez em quando ouvimos, é só para disfarçar a incompetência.

 

Uma vergonha. 

 

Uma grande falta de sentido de responsabilidades e de coragem política. 

 

E os deputados europeus, caladinhos...

publicado por victorangelo às 20:41
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