Portugal é grande quando abre horizontes

30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59
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18
Jul 17

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

publicado por victorangelo às 22:23
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13
Jan 17

Leio com alguma frequência dois dos principais diários publicados na Índia: The Times of India e The Hindu. Comecei a fazê-lo antes da minha última viagem ao país, que teve lugar em Abril de 2016, e continuo essa prática, porque a Índia está cada vez mais na pista acelerada do futuro. Também porque me permitem lembrar que o mundo é mais diverso do que aquilo que exergamos desenhado nas nossas quatro paredes.

A Índia será o país mais populoso da Terra. E uma das economias mais fortes. Tem um mercado que continua fundamentalmente por explorar, embora se note já um desenvolvimento extraordinário, sobretudo quando se compara o agora com o que existia no início deste Milénio. Mas é um mercado difícil de penetrar. A atitude predominante é profundamente nacionalista e virada para os investidores internos ou então para os Indianos da diáspora.

Por falar na diáspora, a visita do primeiro-Ministro português foi seguida por estes diários como uma curiosidade de quinta página. Foi sublinhado, acima de tudo, o facto de António Costa ser de origem indiana e ter conseguido chegar a chefe de governo de um país Ocidental. E mais uma ou outra particularidade, como a refeição com a família em Goa.

Tudo isto prova a sensibilidade indiana às questões rácicas. A opinião pública tem por hábito ver a sua diáspora como sendo discriminada nos países ocidentais. E neste caso, não será assim. Por isso, é notícia. Ou seja conta o homem e as suas raízes, não o país que ele representa oficialmente.

 

publicado por victorangelo às 20:39
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26
Jul 16

 

            Contra o jogo do pânico

            Victor Angelo

 

 

            É um exagero considerar os atentados terroristas dos últimos tempos como “a maior e pior crise da Europa”. A verdade é que os povos europeus têm sabido responder a esses crimes hediondos com dignidade e sentido de equilíbrio. Ficam chocados, desaprovam veementemente, reconhecem a gravidade desses atos, pedem que se faça mais e melhor em termos da segurança interna, mas não perdem por isso as estribeiras nem se escondem em casa. Por isso não é correto afirmar, como muitos analistas o estão a fazer, que se vive agora debaixo de um medo generalizado.

            É perigoso propagar esse tipo de alarmismos, por muito bem-intencionados que os seus autores o sejam. Ao fazê-lo, estão a fazer o jogo que interessa aos terroristas, o jogo do pânico. E estarão igualmente a preparar os trilhos que os extremistas de direita e outros movimentos xenófobos irão transformar em autoestradas. Depois, será só acelerar, para chegar mais depressa a uma situação de ameaça às liberdades e para pôr violentamente em causa a coexistência social e étnica em que temos vivido. A Europa conjuga-se no plural. Mas os ultranacionalistas não gostam disso e irão aproveitar todas as oportunidades para justificar as suas campanhas contra os “estrangeiros”, os que vieram de fora ou parecem diferentes.

            O discurso irresponsável e superficial sobre o medo tem igualmente o condão de nos fazer esquecer os verdadeiros problemas que desassossegam de facto uma boa fatia da população europeia. Refiro-me às preocupações com a precariedade em matéria de emprego e à insegurança económica. Para os desempregados de longa duração de França – 10,5% da população ativa – bem como para as famílias alemãs que vivem ao nível do salário mínimo ou com rendimentos precários – à volta de 12,5 milhões de alemães estão abaixo da linha da pobreza – as ansiedades que contam são outras e bem claras. Estes dois exemplos repetem-se noutras partes da UE. E lembram-nos a importância e a prioridade que deve ser dada à luta contra o desemprego e a exclusão social. E á promoção do crescimento económico. 

            Outro imenso problema que passou para a lista dos esquecidos é o da imigração. Ora, as chegadas ao sul da Itália através do mar dão uma boa ideia de um desafio que não pára: 22 500 pessoas só em junho. A maioria veio da Nigéria e de outros países da África Ocidental. Ou seja, são pura e simplesmente gente desesperada, jovens à procura de um modo de vida na Europa. A questão da imigração continua à espera de uma política europeia coerente. Também aguarda que se defina uma nova estratégia de ajuda ao desenvolvimento que faça sentido e seja atual. E nestas coisas também convém ser claro. A culpa da indefinição cabe aos estados membros, que não se entendem sobre um assunto premente e que tem implicações estruturais sobre o presente e o futuro.

            Não há duas sem três. Assim, deve-se mencionar um outro problema de grande impacto: os ataques sem descanso que certos políticos em certas capitais estão a fazer às instituições europeias e ao projeto comum. Dirigentes de meia-tigela, peritos em intriga política e na manipulação dos eleitores, gente de visões caseiras e oportunistas, descobriram que malhar nas instituições comuns dá popularidade e permite sacudir a água do capote. E fazem-no sabendo perfeitamente que isso compromete o nosso futuro coletivo, um futuro que só pode ser ambicioso se for europeu.

            Estas são as grandes questões. Não podemos perder o foco. Nem esquecer que há que combater a ansiedade, e os fazedores de medo, e promover a serenidade. Quanto aos terroristas, deixemos as polícias fazer o trabalho que é o seu.

 

(Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 18:01
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23
Mai 16

A Cimeira Humanitária, que tem lugar hoje e amanhã em Istanbul, tem o grande mérito de chamar a atenção de muitos para os enormes desafios humanitários que actualmente existem, em várias partes do mundo. Só por isso, já vale a pena.

Levanta, no entanto, várias questões de ordem política e de princípio. Espero poder desenvolver e discutir esses temas em breve. Mas deixo, de imediato, algumas pistas.

Politicamente, é uma cimeira que não conseguiu atrair mais do que uma mão cheia de chefes de Estado e de Governo. Faltam muitos e dos mais importantes, a começar pelos EUA e a Rússia, bem como os mais importantes líderes europeus, com a excepção de Angela Merkel. E os discursos que foram pronunciados hoje deixam muito a desejar e contêm grandes zonas de sombra conceptual e prática.

É igualmente uma cimeira confusa, pois junta governos, ONGs internacionais, agências de desenvolvimento e associações humanitárias locais, como se coubessem todos no mesmo saco. Em matéria humanitária, a responsabilidade primeira pertence aos governos, a começar pelos governos dos países onde a crise humanitária está a acontecer. Por outro lado, qualquer tentativa de ligar a ajuda humanitária às questões do desenvolvimento e da resolução de conflitos deve ser feita com muito cuidado. Há aqui várias agendas encobertas, que pouco têm que ver com as necessidades urgentes das pessoas em risco. A função primeira da resposta humanitária é a de salvar vidas, responder a necessidades imediatas. Deve ocorrer sem qualquer tipo de agenda política. Não faz parte de um processo político, a não ser muito nas margens.

Por outro lado, uma das questões mais urgentes tem que ver com a proteção dos trabalhadores humanitários. Os bombardeamentos de hospitais, os raptos de agentes das ONGs e das Nações Unidas, a insegurança e a falta de acesso aos que precisam de ajuda são crimes inaceitáveis e, em muitos casos, serão mesmo crimes de guerra. A tendência, nos últimos anos, tem sido para o aumento da insegurança, para o ataque directo aos humanitários, impossibilitando-se assim a ajuda humanitária. Ora, isto é de uma importância capital. A Cimeira não pode passar por este problema com pé ligeiro.

 

publicado por victorangelo às 20:47
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20
Abr 16

O Presidente da República disse hoje que a Marinha portuguesa não dispõe dos meios necessários para desempenhar as funções de soberania que lhe competem. Infelizmente, isso é bem verdade. E mais ainda, é incompreensível num país que diz que o mar é uma das suas prioridades e um dos seus grandes trunfos em termos de desenvolvimento. Ora, no mundo real, as prioridades e os trunfos são protegidos, com todos os meios e mais alguns. Não o fazer corresponde a falta de coerência política e põe em risco um recurso fundamental para o crescimento e a grandeza do país.

publicado por victorangelo às 21:27
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14
Dez 15

Tive a honra e o prazer de apresentar várias edições da versão em português do Relatório sobre o Desenvolvimento Humano na década de 90 e nos primeiros anos deste milénio. O relatório, elaborado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é um ponto alto de referência sobre o nível de desenvolvimento de cada país. É uma das bitolas mais completas, mais credíveis e de maior utilização. Combina toda uma série de indicadores num só índice.

Lembro-me que Portugal ocupava a 28ª posição à escala mundial em 2002. Chegou, antes, a estar no lugar 27.

Hoje foi publicado o relatório de 2015.

Com o andar dos anos, Portugal deixou-se ultrapassar. Melhorou, é verdade, mas muitos outros países melhoraram mais depressa.

Portugal está agora bem mais abaixo, em termos da posição relativa. Ocupa actualmente o 43º lugar.

 

publicado por victorangelo às 19:59
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10
Dez 15

Estou de viagem novamente.

Na Europa, os controlos de segurança nos aeroportos estão ainda mais paranoicos. Não estamos ainda aos níveis de obsessão que se notam nos aeroportos dos Estados Unidos ou da Grã-Bretanha, felizmente. Aí, nesses países, há procedimentos a mais, muita perda de tempo para quem viaja.

Mas a verdade é que os tempos mudaram, e agora o medo passou a ser a dominante para muita gente. As pessoas andam desconfiadas. Nota-se.

E a segurança passou a ser um tema de topo nas agendas políticas. Não pode ser, no entanto, uma preocupação que faça esconder tantas outras, relacionadas com o emprego, o desenvolvimento, o ambiente, as liberdades e a os direitos humanos.

E por falar em direitos humanos, hoje é o dia mundial em que se recorda a sua importância.

publicado por victorangelo às 10:46
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24
Out 15

No dia em que as Nações Unidas celebram os seus 70 anos de vida, aqui fica uma palavra grande de parabéns.


Neste dia, as mentes pequenas falam dos falhanços da organização. Os espíritos progressistas sublinham os aspectos positivos e exprimem votos para que a ONU desempenhe, no futuro que agora começa, um papel ainda mais central em matérias de paz, de direitos humanos, de desenvolvimento e de cooperação entre todos, incluindo na área do ambiente e da ajuda humanitária.

publicado por victorangelo às 18:47
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22
Jul 15

Segundo dados das Nações Unidas (CNUCED), em 2014 o investimento estrangeiro na China totalizou 128 500 milhões de dólares americanos. Por outro lado, o montante total investido pela China no resto do mundo foi calculado em 116 000 milhões. Ou seja, o estrangeiro ainda investe mais na China do que esta no estrangeiro.

Mas a tendência, desde 2005, tem sido para uma aceleração do investimento externo chinês. Dentro de um ou dois anos, as entradas e saídas de capitais deverão ser mais ou menos equivalentes.

Por muito que se diga, esta evolução é positiva. Tem em conta o imenso mercado que a China representa e o vasto potencial de crescimento que ainda está por explorar. E, ao mesmo tempo, permite a muitas outras economias tirar partido dos enormes recursos em capital que o país produz. E não se trata apenas de investimentos para captar matérias-primas em África ou noutros países menos avançados. Uma boa parte dos fluxos externos provenientes da China têm os EUA e a Europa como destinatários. No caso da Europa, são as economias mais sofisticadas que atraem, cada vez mais, os investidores vindos do extremo-oriente.

Há, ainda, a dimensão política. O entrelaçar de interesses cria uma aproximação política, que é fundamental para a estabilidade internacional. O crescimento do comércio e das trocas entre os Estados ajuda a construir a paz.

Nisto, como em tudo, é preciso saber aproveitar o lado bom das coisas.

 

 

 

publicado por victorangelo às 16:29
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