Portugal é grande quando abre horizontes

18
Abr 17

http://visao.sapo.pt/opiniao/opiniao_victorangelo/2017-04-17-Depois-dos-estrondos

Este é o link para o meu novo texto na Visão sobre o papel da força na resolução das crises.

Vai certamente suscitar algumas reacções.

Boa leitura.

publicado por victorangelo às 12:25
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07
Abr 17

A acção militar dos EUA contra a base aérea de Homs, na Síria, deve ser vista a partir de vários ângulos. Estas coisas não podem ser julgadas através de um só prisma nem devem ser escritas e comentadas a preto e branco.

De entre as interrogações a que uma análise séria deverá responder, quero agora sublinhar uma que continua a preocupar de sobremaneira quem tem responsabilidades na cena internacional, incluindo quem produz teoria sobre estas matérias.

Trata-se de definir a doutrina político-legal em que deve assentar o tratamento de um caso como o da Síria. Estamos perante um conflito que se eterniza, já no sétimo ano de combates e de tragédias humanas, e que tem efeitos desestabilizadores muito amplos, para além do país em que ocorre e da região a que esse país pertence. Mais ainda, todos os processos políticos têm falhado e estão num impasse. Sem esquecer que o Conselho de Segurança da ONU está irremediavelmente dividido sobre esta crise e não consegue encontrar uma via de saída ou de resolução da situação de guerra.

Para complicar ainda mais, o protagonista de maior peso – o Presidente Bashar al-Assad – não aceita uma solução política, negociada e abrangente. Apenas aposta na continuação da opção militar e numa vitória pelas armas que resultaria do esmagamento dos adversários.

Perante este cenário de grande complexidade, continuar a fingir que as negociações podem levar a resultados é uma impostura ou, na melhor das hipóteses, uma imbecilidade. Temos que ser verdadeiros.

Quais são as outras opções?

Qual seria a legitimidade de uma acção conjunta de uma coligação de Estados que interviessem, sem mandato do Conselho de Segurança – um mandato impossível de obter –, e que tivesse como objectivo tirar Assad deste xadrez tão trágico?

Que força deveria ser utilizada para forçar Assad -  e as outras partes - a negociar um compromisso político?

Haverá justificação para tal? E como se construirá esse argumento justificativo?

A reflexão terá que ir neste sentido.

 

publicado por victorangelo às 21:20
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05
Out 16

António Guterres será o novo Secretário-Geral das Nações Unidas. É altura de lhe dar os parabéns mais entusiásticos e merecidos, e também de reconhecer o mérito da equipa diplomática portuguesa, em especial o papel desempenhado pelo Embaixador José de Freitas Ferraz e o seu grupo de trabalho.

Mas, de facto, o mérito é de Guterres. Quem conhece bem a ONU, sabe que ele conseguiu ultrapassar dois obstáculos de grande monta: o peso dos interesses e da tradição geoestratégica, que davam o lugar a alguém vindo do Leste da Europa; e questão do género. Na realidade, havia uma pressão enorme – amplamente justificada – para que, desta vez e pela primeira vez, fosse eleita uma mulher. Vencer estas duas enormes barreiras significou que o Conselho de Segurança lhe reconheceu um mérito excepcional. Muito bem!

Por isso, os parabéns também devem ser excepcionalmente calorosos.

publicado por victorangelo às 20:59
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18
Abr 16

Discretamente, o Serviço de Acção Externa da União Europeia introduziu em oito ou nove delegações um novo tipo de funcionário: um adido de contra-terrorismo.

Tendo em conta a delicadeza da função, compreendo que o tenha feito com toda a discrição. Também me parece aceitável que mantenha confidencial a lista das delegações abrangidas por esta nova medida.

Espero, no entanto, que esse novo tipo de funcionário “diplomático”, que segundo parece é oriundo sobretudo dos serviços de inteligência de alguns estados membros, mantenha uma relação funcional com os seus pares nas embaixadas europeias. A coordenação em matéria de luta contra o terrorismo também deve passar por aí.

Espero igualmente que o recrutamento tenha sido tão amplo quanto possível. Porquê? Porque existe o preconceito, nos círculos dirigentes europeus, que apenas os agentes secretos ingleses e franceses estão à altura dos desafios actuais em matéria de inteligência. O resto, nesta maneira de ver, pertenceria à categoria dos amadores…

 

 

publicado por victorangelo às 20:49
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19
Mar 16

A solução proposta pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, em resposta à surpresa causada por Portugal, é má.

Portugal queria ter um cidadão seu como Secretário-Executivo da CPLP, a partir de Julho deste ano. E invocava o princípio da rotatividade. Depois de Moçambique, que ocupa actualmente o cargo, seria a vez de ter um luso à frente da comunidade.

Os países africanos – e não só, pois o Brasil também via a coisa dessa maneira – achavam que Portugal deveria prescindir do lugar, porque a sede da CPLP está em Lisboa. É uma maneira de ver defensável. Assim acontece com o Commonwealth e com a Francophonie, entre outras. É, além disso, boa política quando o país que colonizou não reivindica a direcção de uma estrutura que tem sabores do passado.

Nesse caso, o futuro patrão deveria vir de São Tomé e Príncipe. São Tomé até já tinha um candidato na calha. E beneficiava do apoio de Angola, nomeadamente.

A reivindicação portuguesa veio criar confusão na CPLP, numa altura em que a organização precisa de consenso, para acertar numa visão estratégica que faça sentido, e que Portugal pede apoio para outras coisas, inclusivamente para a candidatura de António Guterres às Nações Unidas.

E a confusão aumentou com a solução encontrada. Normalmente, o Secretário-Executivo é eleito por dois mandatos, de dois anos cada. Ou seja, espera poder estar à frente da instituição o tempo suficiente para levar a cabo uma agenda proactiva e renovadora. Quatro anos é um mínimo, neste tipo de situações, para obter resultados consistentes. Agora, com o acordo manco e aparvalhadamente salomónico que foi aprovado pelos ministros, vamos ter um líder por dois anos apenas. É um período de tempo manifestamente insuficiente. Em dois anos pouco se pode fazer. É apenas uma passagem. A curta duração do mandato, por outro lado, enfraquece o Secretário-Executivo. Isto quando tudo recomenda que a posição seja fortalecida.

Enfim, trapalhadas de amadores e desinteresses de gente que não acredita na CPLP.

 

publicado por victorangelo às 20:17
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02
Mar 16

O próximo Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá ser eleito na cimeira de Julho deste ano. O Embaixador Murade Murargy, moçambicano, terminará, nessa altura, o seu segundo e último mandato.

Depois de Moçambique, por ordem alfabética, vem Portugal. Como a sede da CPLP está em Lisboa, a tradição diplomática tem sido a de não escolher um português como Secretário-Executivo. Neste caso, São Tomé e Príncipe deveria propor o nome do próximo líder do secretariado. E está preparado para o fazer.

Entretanto, o novo ministro português dos Negócios Estrangeiros resolveu, desde o início da sua entrada em funções, que Portugal apresentaria um candidato. Os estatutos da CPLP permitem-no, mas a prática da casa tem sido outra. Por isso, o anúncio do ministro, que foi entretanto repetido várias vezes pelo próprio, sem que ninguém lhe perguntasse nada mais sobre o assunto, tem estado a causar mal-estar nos países africanos próximos de São Tomé, para além da inquietação que provoca em São Tomé.

Vai ser interessante ver como se irá desenrolar esta situação diplomática.

 

publicado por victorangelo às 19:56
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27
Fev 16

A mobilização de um certo número de embaixadores portugueses com experiência da diplomacia nova-iorquina, junto das Nações Unidas, dá uma grande ajuda à candidatura de António Guterres. Apoio essa iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo o facto de ter colocado o presidente do Instituto Diplomático à frente do grupo de trabalho encarregado da promoção do candidato português. Tivemos, ao longo dos anos, bons embaixadores como representantes permanentes junto da ONU. Sabem bem como funciona a relação de forças e de interesses dos diferentes países e grupos de Estados. É, por isso, fundamental aproveitar esses conhecimentos e pô-los ao serviço de uma candidatura corajosa como a de Guterres mas que, à partida, tem contra ela a questão geopolítica e do género. Estas duas questões vão pesar muito no processo, embora não sejam inteiramente determinantes.

publicado por victorangelo às 20:47
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18
Fev 16

Alguém me perguntava se a corrida para a eleição do sucessor de Ban Ki-moon já teria começado. A resposta teve que ser clara. Alguns e algumas já andam nesta competição há muito tempo. Com muitos recursos, nalguns casos. E fazem-no com subtileza e cuidado, não atacando nenhum dos grandes países. Com diplomacia. Sublinham as respostas às perguntas que lhes vão sendo feitas, algumas delas um verdadeiro campo de minas, pela positiva. Quando os jornalistas os procuram colocar numa prateleira temática bem específica, retorquem de um modo mais genérico, que o Secretário-Geral tem que ter vistas abrangentes e não apenas um tema de agenda. Embora se possa dizer que um ou outro assunto merece sempre, por parte dos membros permanentes do Conselho de Segurança, uma atenção especial. Por exemplo, o relacionado com as operações de manutenção de paz.

publicado por victorangelo às 19:47
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30
Jun 15

Os gregos são muito teimosos, dizia-me há dias um amigo meu, alto funcionário do Comité Internacional da Cruz Vermelha. E mencionava o caso do seu país, a Macedónia, no outro lado da fronteira norte da Grécia. Os gregos opõem-se há cerca de 25 anos ao uso desse nome. E por isso, na UE e noutros documentos oficiais, a Macedónia aparece com a denominação oficial de Antiga República Jugoslava da Macedónia ou FYROM, nas iniciais inglesas.

Uma aberração, graças à caturrice de Atenas. É um bocado como se eu dissesse ao meu vizinho do lado que não pode chamar ao seu filho recém-nascido Victor, por esse nome já estar a ser usado por mim. Pior ainda, pois a Grécia não utiliza, nas suas relações internacionais, a designação de Macedónia. Não há por isso nenhum perigo de confusão.

A única confusão é a que parece existir na cabeça dos políticos gregos.

 

publicado por victorangelo às 22:50
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27
Abr 15

O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, terá aprendido, este fim-de-semana, duas ou três coisas. E como todas as aprendizagens que se fazem no calor da luta, esta também deve ter tido o seu preço, nomeadamente no que respeita ao seu orgulho pessoal. Um homem com um ego grande, desmedido em certa medida, sofre mais quando vê a sua autoridade, como agora aconteceu, ser posta em causa, publicamente, pelo seu chefe imediato, o Primeiro-ministro Alexis Tsipras.

As lições que aprendeu também podem ajudar outros, em circunstâncias semelhantes.

Terá compreendido que, na Europa, um contra todos não leva a parte alguma. Que a arrogância tem um custo muito elevado, em matéria política e não só. Que na área das relações entre os Estados a diplomacia e o respeito pelas contingências dos outros países são questões fundamentais, que devem ser claramente entendidas e cuidadosamente equacionadas. A Grécia terá, não podemos negar, as suas exigências, mas os outros também têm as deles. A diplomacia serve para que se encontre um ponto de acordo.

Terá ainda aprendido que quando a situação é urgente não se pode andar a empatar, a adiar a solução, na vã esperança que os outros acabem por ceder. Um bom número de países do eurogrupo não tem qualquer tipo de sentimento de obrigação em relação ao governo grego. Mais. Acreditam que a insolvência da Grécia, se viesse a acontecer, já não teria o impacto que se previa em 2011 ou 2012.

Há uma outra ilação que talvez lhe esteja a passar pela cabeça: nestas coisas, quando a desautorização política acontece, convém pensar no futuro, noutras hipóteses, para além do posto de ministro.

 

 

publicado por victorangelo às 16:41
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