Portugal é grande quando abre horizontes

30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59
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19
Jul 17

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=8981

Acima fica o link para os meus comentários desta semana no Magazine Europa da Rádio TDM de Macau.

Falo do véu islâmico, das distintas dimensões da aliança entre a França e a Alemanha - sobretudo na área da defesa -, e finalmente, sobre a Turquia e o seu relacionamento com a UE.   

publicado por victorangelo às 21:31
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16
Jul 17

Na semana que passou, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos aprovou de modo unânime uma sentença que reconheceu ao governo da Bélgica a legitimidade para proibir o Niqab – o véu que cobre a cara e só deixa ver os olhos das mulheres que o utilizam – nos lugares públicos.

A argumentação teve em conta questões de segurança, de igualdade entre os homens e as mulheres e o imperativo da integração de cada pessoa na sociedade a que pertence. Se a sociedade não aceita, como é o caso da Bélgica, o Niqab, o Tribunal achou que haveria que ter esse facto em linha de conta.

A decisão procurou assim fazer o equilíbrio entre os direitos individuais e as exigências que decorrem da vida em sociedade. E deu, em grande medida, muita importância à questão do “viver com os outros”.

Estamos perante um contributo importante para a questão da diversidade de culturas na Europa. Esse assunto precisa, cada vez mais, de ser encarado de modo aprofundado, nas suas diferentes facetas e tendo em conta o que significa, nos dias de hoje, pertencer a uma nacionalidade europeia.

publicado por victorangelo às 21:51
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29
Abr 17

Mantemos uma visão eurocêntrica sobre a organização política que outros Estados praticam. É um velho hábito. E as instituições europeias adoptaram-no como seu. Por isso, todos os anos emitem relatórios sobre a vida política e social de outros países. Trata-se de comentários críticos, que utilizam a experiência europeia como bitola.

É verdade que os EUA também o fazem. Deste modo, a prática seguida por Bruxelas é ainda mais difícil de atacar. Se o irmão grande o faz, por que razão o mais pequeno não o pode copiar?

Estamos, todavia, perante um procedimento discutível. No meu entender, precisa de ser revisto.

A razão de ser e os objectivos dessas análises políticas necessitam de ser claramente definidos. De um modo geral, esses relatórios devem contribuir para o aprofundamento das relações entre a UE e o resto do mundo, na base dos princípios e normas aceites pelas Nações Unidas. Deverão, ainda, permitir uma melhor compreensão e um escrutínio da agenda que está a guiar as instituições europeias nas suas relações bilaterais.

O que não podem ser é claro: uma ingerência nos assuntos internos de outros países. Assim, se houver críticas que se justifiquem, haverá que as ancorar nas convenções internacionais e nos tratados. Por outro lado, as críticas devem ser acompanhadas por uma explanação da posição da parte contrária.

A Europa não pode ter como ambição ser a ajudante do polícia do mundo. Ganhará, sim, se as suas posições fizerem avançar o diálogo político internacional e o respeito pelos direitos humanos de cada cidadão do planeta.

publicado por victorangelo às 08:39
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19
Abr 17

Esta semana, o meu comentário na Rádio Macau aborda três questões:

- O referendo na Turquia e o facto que Erdogan levou o país para o espaço geopolítico de confusão que define o Médio Oriente; a Turquia está cada vez mais longe da Europa e dos nossos valores essenciais.

- A Hungria e Viktor Orbán; um regime político que não respeita os valores europeus, que constam no Artigo 2 do Tratado da União Europeia e que deveria ser sancionada com base no Artigo 7 do mesmo Tratado.

- O Sul da Europa, como grupo geopolítico próprio dentro da UE.

O link para o programa da semana é o seguinte:

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=8569

publicado por victorangelo às 14:25
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16
Abr 17

O Presidente Erdogan passou os últimos meses a fazer campanha pelo “sim”. Como se a liderança da Turquia se limitasse a um exercício referendário, ainda por cima de legitimidade duvidosa. Foi uma campanha que ficou marcada pela intimidação de todos os que se opunham à reforma constitucional que propunha e que daria, quando aprovada, um poder quase absoluto ao presidente da república da Turquia. De tal modo foi a pressão que a comunicação social, com excepção de alguns casos raros e extremamente corajosos, não viu outra saída senão apoiar cegamente as instruções vindas do poder.

Seria de esperar, num clima quase totalitário como o que o país tem estado a viver, uma vitória sem espinhas do “sim”. Ora, os resultados do referendo dão a Erdogan uma vitória por uma unha negra. Em condições mais democráticas, teria perdido.

Depois de apostar forte e feio em ameaças e abuso de poder, conseguiu finalmente impor a sua pessoa e dividir ainda mais – e de modo profundo – a Turquia.

Nada disto augura tempos tranquilos.

publicado por victorangelo às 20:34
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22
Mar 17

Publico hoje na Visão on line uma reflexão sobre os sessenta anos da UE. O texto procura abordar esta questão, que é bem complexa, pela positiva. Para bater no projecto comum já por aí há gente que chegue.

O link é o seguinte:

goo.gl/h71KXm

publicado por victorangelo às 19:56
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21
Mar 17

O programa desta semana do Magazine Europa, que hoje foi difundido pela Rádio Macau, interessa-se pelos 60 anos do projecto europeu. Faz referência à cimeira queterá lugar em Roma dentro de dias, a 25 de março, para marcar a efeméride. E entrevista a representante da UE para Hong Kong e Macau, a cidadã espanhola Carmen Cano.

Desta vez, os meus comentários abordam o futuro do projecto comum, numa altura de balanços e celebrações.

O link para o programa de hoje é o seguinte:

 

Magazine Europa (21 de Março de 2017)

 

publicado por victorangelo às 15:38
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08
Mar 17

O programa desta semana aborda as questões da presidência do Conselho Europeu, as dimensões de defesa da UE, o Livro Branco apresentado por Jean-Claude Juncker e o papel da Agência para os Direitos Fundamentais.

O Magazine Europa continua a ser bem recebido pelos ouvintes de Macau.

Desta vez, o link é o seguinte:

Magazine Europa (7 de Março de 2017)

publicado por victorangelo às 15:06
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12
Dez 16

Hoje é dia de voltar a dar os parabéns a António Guterres. O discurso que pronunciou na tomada de posse foi completo e claro. Tocou nas questões mais prementes, sublinhou bem e repetidamente a importância dos direitos humanos e explicitou as prioridades do novo Secretário-Geral.

A tarefa não será fácil. Para mais, a chegada a Washington de uma administração radical, e que aposta mais no confronto do que na diplomacia, não irá tornar mais leve a missão que Guterres tem pela frente.

O reforço da credibilidade da ONU e da sua centralidade – nos últimos tempos assistimos à tendência para empurrar as Nações Unidas para as margens sombrias dos grandes conflitos, um processo de subalternização que deverá ser travado e revertido – são duas preocupações que vejo como fundamentais.

Tenho a certeza que Guterres o entende da mesma maneira.

publicado por victorangelo às 19:56
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