Portugal é grande quando abre horizontes

13
Jul 17

As comemorações dos 150 anos da PSP vieram recordar-me que até hoje nenhum governo teve a coragem política necessária para iniciar um processo de fusão entre a PSP e a GNR. Nem mesmo um processo lento, gradual e tímido.

Temos aqui uma situação anacrónica e com custos injustificados para o erário público. Ninguém lhe toca, mesmo sabendo que a segurança interna ficaria a ganhar se a integração das duas forças policiais acontecesse.

publicado por victorangelo às 21:50
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08
Dez 15

Em períodos de incerteza, os cidadãos europeus querem saber-se protegidos por um Estado forte e capaz de responder aos temores colectivos. Isto significa que a classe política tem que ter ideias claras, saber explicá-las e mostrar proximidade. Só assim se evitam choques eleitorais e se mantém a confiança popular.

Esta não é pois a altura para falar de menos Estado.

publicado por victorangelo às 20:29
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21
Jul 15

Alguém da família mais directa precisava de renovar o cartão de cidadão. Tinha agendado uma hora, esta tarde, para o fazer. E assim foi. Deslocou-se aos serviços de Registo e Notariado na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa. Há hora prevista, foi chamada pelo nome e a renovação foi efectuada, sem demoras nem complicações.

Fiquei surpreendido como a eficácia. E satisfeito, porque é assim que os serviços públicos devem funcionar.

publicado por victorangelo às 22:05
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23
Jun 15

Os negócios do Estado não incluem a administração de empresas sem valor estratégico. Também não passam pela gestão de empresas em falência crónica, que vivem pura e simplesmente à custa dos impostos dos cidadãos.

Este tipo de posição não tem nada que ver com uma visão liberalizante da economia. Tem, isso sim, uma relação directa com um Estado forte, capaz de desempenhar as funções de essenciais da soberania, de regulação económica e social e de criar as oportunidades que todos devem ter, desde a mais tenra idade.

Não cabe ao Estado gerir empresas de transporte. Também não é missão do Estado administrar unidades fabris ou bancos. Mas é função do Estado fazer com o sistema de justiça funcione a tempo e horas, e com equidade, ou que se possa andar nas ruas sem medos nem agressões. E assim sucessivamente, nas questões que saem do âmbito da iniciativa privada.

O debate sobre o papel do Estado continua a ser um assunto de grande actualidade, não haja dúvidas.

publicado por victorangelo às 20:53
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25
Mai 15

Entendo que falar de um Estado forte é um erro. Por várias razões.

Primeiro, são as ditaduras que gostam de imaginar e promover a bandeira da força do Estado. Enquanto cidadão, fico, como muitos, preocupado quando oiço falar de uma noção que faz pensar numa máquina omnipresente, totalitária, miudinha e controladora. Salazar, entre outros, gostava de falar de um Estado forte.

Em segundo lugar, a ideia traz consigo uma maneira de ver que dá a primazia aos políticos profissionais, que controlam o aparelho do poder público. Nessa perspectiva, são eles que irão salvar a nação e tomar a iniciativa de pôr a economia a funcionar. Prefiro acreditar na vitalidade da sociedade civil, no poder de criação e na imaginação de cada cidadão, na dinâmica de quem faz pela vida, lutando contra ventos e marés e contra todas as burocracias que os políticos inventam de modo ininterrupto.

Depois, terceiro ponto, penso que o Estado se deve concentrar apenas no desempenho das funções de soberania: defesa nacional, segurança interna, justiça, coesão social, educação e igualdade de oportunidades, saúde pública, regulação ambiental e económica, representatividade externa e promoção da língua e da identidade da nação. Todas as outras funções devem ser transferidas para as autarquias, para as associações de cidadãos bem como ser da responsabilidade da actividade privada.

É no exercício da soberania, aí sim, que o Estado deve ser competente. Competente, eficiente, eficaz, essas são as palavras que definem – e bem – a ambição do Estado que deveremos querer.

O resto, incluindo a conversa sobre o Estado forte, é palrar de político burocrata, que procura esconder a sua falta de visão por detrás de uma resma de ideias antigas e de carimbos de repartição pública. E que pensa que andamos todos à espera que a manjedoura do Estado abra as suas portas.

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 13:35
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09
Ago 14

Quem for à Baixa de Lisboa vê as ruas cheias de turistas. E nota-se igualmente que o centro da cidade se renova pouco a pouco. Turismo e investimento são duas boas notícias. Mas precisamos de mais, noutros sectores da economia e noutras partes da cidade e do país. É na expansão da economia que está o futuro. Não é nem na burocracia administrativa nem na estatização da iniciativa nem nas discussões infindáveis entre compadres da política.

 

Mas a economia precisa de instituições que funcionem. Uma economia sem regulação, sem proteção dos mais fracos, sem justiça, é a lei dos Salgados que impera. Ganham sempre os que têm mais poder. E afasta-se muito investidor que estaria disposto a arriscar se o jogo fosse limpo e justo.

 

Ou seja, a Baixa da cidade não nos pode fazer esquecer um país que precisa de levar uma reviravolta profunda. 

publicado por victorangelo às 21:36
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29
Jul 14

A filosofia que inspira a organização e as funções do Estado em Portugal assenta na desconfiança, na convicção que é preciso controlar os cidadãos, que os portugueses são, de um modo geral, uns irresponsáveis cívicos e uns anarquistas sociais. É uma maneira de ver que não responsabiliza o cidadão. Vê cada um de nós como “chico esperto” que deve ser mantido debaixo de olho. Só que não temos meios para o fazer. E a vontade de tudo controlar dá lugar a um Estado ineficiente, burocrático até ao ridículo. Do lado dos cidadãos aparecem então toda uma série de esquemas para tentar contornar a ineficiência, a burocracia, os tempos de espera e outras aberrações administrativas.

 

Depois, lá fora, quem conhece o que por aqui se passa, diz que os portugueses complicam sempre aquilo que poderia ser resolvido de modo simples.

publicado por victorangelo às 21:50
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17
Jun 14

A experiência ensina-nos que um Estado que é visto pela sua população como tendo uma justiça fraca ou mesmo ineficiente é um Estado em falência. Quando a essa percepção se acrescenta o sentimento popular que o justiça apenas pune os mais fracos e deixa impunes os poderosos, da política, da economia, da banca, da vida social e dos media, a situação é ainda mais grave.

 

Ora, é isso que tem acontecido em Portugal. A administração da justiça deixa muito a desejar. E, para mais, muitas das decisões dos juízes levam a perplexidade dos cidadãos.

 

Este é um dos sintomas que mostra que temos um Estado, e uma sociedade, muito enfraquecidos. Quando se fala da reforma do Estado, nada disto é abordado. Ora, a reforma tem que passar por um melhor funcionamento das funções primordiais do Estado. Deve, mesmo, começar por aí.  

publicado por victorangelo às 19:47
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09
Mai 14

A tão falada reforma do Estado nunca diz nada sobre a necessidade de desburocratizar. Ora, nós temos uma concepção e uma prática da administração pública antiquadas, cheias de procedimentos administrativos desnecessários e com regras que só dificultam a vida dos cidadãos e oneram os custos. Como diria um amigo meu estrangeiro, que conhece profundamente Portugal, temos a tendência para complicar o que pode ser feito sem grandes complicações nem perca de tempo. E isto acaba por se traduzir na maneira de organizar a vida administrativa.

 

Há que simplificar. A reforma do estado e a diminuição da despesa pública também passa por aí. Mas por que será que ninguém insiste nesse ponto?

publicado por victorangelo às 21:06
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29
Nov 13

 Participei num colóquio organizado pelo Instituto Real Superior de Defesa (IRSD), uma instituição de investigação e formação superior, que pertence ao Ministério da Defesa belga. A meio de uma das sessões dei comigo a comparar esse Instituto com o que temos em Portugal, ou seja, com duas organizações portuguesas que têm missões similares. Quero dizer, o Instituto de Defesa Nacional (IDN) e o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

 

No primeiro caso, temos um general de duas estrelas como director e vários coronéis, em lugares de topo. No IESM, temos um general de três estrelas e três generais de duas estrelas. E uma mão-cheia de oficiais de patente superior.

 

Na Bélgica, o IRSD é dirigido por um coronel, coadjuvado por dois tenentes-coronéis.

 

Pensei depois na Academia Militar. Em Portugal, temos três, uma para cada ramo das Forças Armadas. Cada uma delas tem uma estrutura organizacional pesada.

 

Na Bélgica, os futuros oficiais de todos os ramos são formados numa academia única.

 

Perante isto, achei que era melhor voltar a concentrar-me no tema do colóquio, que abordava as novas concepções de soberania nacional.

publicado por victorangelo às 17:05
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