Portugal é grande quando abre horizontes

16
Out 17

Na Áustria, ontem foi dia de eleições legislativas. Parece-me oportuno fazer dois ou três comentários sobre o assunto.

Primeiro, a maneira como decorreu a campanha eleitoral demonstrou-nos que colocar o enfoque num tema central e depois, repeti-lo a torto e a direito, é uma técnica que dá resultados. Trata-se de escolher uma questão que toque numa boa parte do eleitorado. De seguida, faz-se bandeira do tema, exagera-se a sua importância e batalha-se por ele até ao fim. Cria-se um papão e depois ataca-se incansavelmente o perigo assim inventado.

Segundo, ficou claro que a política da repulsa, da negação do outro, da desumanização de uma certa categoria de pessoas, produz melhores resultados do que um programa político que procure combater as desigualdades e que assente nos pilares tradicionais da boa governação.

Terceiro, uma campanha que promoveu o nacionalismo primário, a xenofobia, que se baseou na promoção da personalidade do líder do partido, e nos ataques pessoais, num vale tudo menos tirar olhos, faz pensar que estamos perante um novo modelo de fazer política eleitoral. Um modelo que pegou, na Áustria, e que irá provavelmente pegar noutros sítios.

E já agora, vamos ver o que acontecerá em termos da formação da coligação governativa.

publicado por victorangelo às 17:35
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30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59
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18
Jul 17

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

publicado por victorangelo às 22:23
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16
Jul 17

Na semana que passou, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos aprovou de modo unânime uma sentença que reconheceu ao governo da Bélgica a legitimidade para proibir o Niqab – o véu que cobre a cara e só deixa ver os olhos das mulheres que o utilizam – nos lugares públicos.

A argumentação teve em conta questões de segurança, de igualdade entre os homens e as mulheres e o imperativo da integração de cada pessoa na sociedade a que pertence. Se a sociedade não aceita, como é o caso da Bélgica, o Niqab, o Tribunal achou que haveria que ter esse facto em linha de conta.

A decisão procurou assim fazer o equilíbrio entre os direitos individuais e as exigências que decorrem da vida em sociedade. E deu, em grande medida, muita importância à questão do “viver com os outros”.

Estamos perante um contributo importante para a questão da diversidade de culturas na Europa. Esse assunto precisa, cada vez mais, de ser encarado de modo aprofundado, nas suas diferentes facetas e tendo em conta o que significa, nos dias de hoje, pertencer a uma nacionalidade europeia.

publicado por victorangelo às 21:51
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05
Jul 17

Os portugueses não têm, no seu quotidiano, o mesmo contacto com a imigração que os belgas, os franceses, os ingleses e outros povos do centro e do norte da Europa experimentam de modo permanente. Aqui, nas nossas grandes cidades, não existem ruas e ruas, mesmo bairros inteiros, em que a vasta maioria dos residentes seja constituída por pessoas vindas de outras regiões do mundo, para além da Europa. Pessoas que ostentam uma afirmação cultural marcadamente distinta dos autóctones. Por isso, é compreensível que encontremos em Portugal um outro entendimento da questão da imigração. Uma questão que noutros países da União é uma matéria muito presente e um assunto político de grande peso.

publicado por victorangelo às 22:07
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17
Jun 17

É absolutamente necessário deixar aqui uma palavra de admiração por Helmut Kohl. Foi um gigante, em todos os sentidos. Um exemplo de liderança política: determinado, com ideias claras, nacionalista mas ao mesmo tempo profundamente europeísta. Fez avançar a construção europeia como poucos o haviam feito. E compreendeu que a Alemanha, por muito poderosa que possa ser, precisa da Europa. A maneira como os alemães vêem a UE inspira-se, em grande medida, nas mensagens que Kohl conseguiu fazer passar junto dos seus compatriotas.

Partiu numa altura em que UE está de novo a ganhar alguma força, quando o pior da crise europeia parece estar a passar. Fica-nos essa consolação. Mas Helmut Kohl não acharia isso suficiente. Temos, enquanto europeus, que voltar a ser ambiciosos.

publicado por victorangelo às 20:44
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14
Jun 17

Há por aí quem não queira aceitar que Emmanuel Macron representa uma nova realidade política. Ou, talvez, quem não esteja a ver o filme. Um filme que nos mostra que já não estamos nos anos 90 ou na década passada, mas sim na viragem para uma nova realidade política, completamente nova. A democracia da época digital.

 

publicado por victorangelo às 20:33
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07
Jun 17

Os meus comentários esta semana. Magazine Europa é um programa da Rádio TDM de Macau sobre questões europeias. Sou o comentador residente do programa.

Os comentários centram-se nas relações entre a Europa e a China, o papel que podem desempenhar na liderança das questões climáticas, no futuro das relações europeias com os Estados Unidos, incluindo os aspectos de defesa, e ainda sobre os principais traços do orçamento europeu para 2018.

Pode ser ouvido através do seguinte link:

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=8797

publicado por victorangelo às 20:16
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05
Jun 17

Tratar o relacionamento estratégico da UE com os EUA com base numa situação política acidental e excepcional, ou de um modo contabilístico, com cifrões de um lado e do outro, seria um erro. Como também não é prudente nem acertado abordar de modo superficial e mediático as divergências políticas que agora surjam.

Ser firme e razoável é saber dizer que não, quando necessário, mas sem ruídos inúteis, e explicar bem a posição que nos parece mais acertada. A defesa dos nossos valores e interesses não se resolve por meio de polémicas que apenas servem para alimentar os títulos e as letras gordas da comunicação social. Ou, para a selfie do momento.

publicado por victorangelo às 22:05
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29
Abr 17

Mantemos uma visão eurocêntrica sobre a organização política que outros Estados praticam. É um velho hábito. E as instituições europeias adoptaram-no como seu. Por isso, todos os anos emitem relatórios sobre a vida política e social de outros países. Trata-se de comentários críticos, que utilizam a experiência europeia como bitola.

É verdade que os EUA também o fazem. Deste modo, a prática seguida por Bruxelas é ainda mais difícil de atacar. Se o irmão grande o faz, por que razão o mais pequeno não o pode copiar?

Estamos, todavia, perante um procedimento discutível. No meu entender, precisa de ser revisto.

A razão de ser e os objectivos dessas análises políticas necessitam de ser claramente definidos. De um modo geral, esses relatórios devem contribuir para o aprofundamento das relações entre a UE e o resto do mundo, na base dos princípios e normas aceites pelas Nações Unidas. Deverão, ainda, permitir uma melhor compreensão e um escrutínio da agenda que está a guiar as instituições europeias nas suas relações bilaterais.

O que não podem ser é claro: uma ingerência nos assuntos internos de outros países. Assim, se houver críticas que se justifiquem, haverá que as ancorar nas convenções internacionais e nos tratados. Por outro lado, as críticas devem ser acompanhadas por uma explanação da posição da parte contrária.

A Europa não pode ter como ambição ser a ajudante do polícia do mundo. Ganhará, sim, se as suas posições fizerem avançar o diálogo político internacional e o respeito pelos direitos humanos de cada cidadão do planeta.

publicado por victorangelo às 08:39
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