Portugal é grande quando abre horizontes

29
Mai 16

Depois de uma muito prolongada greve e de um acordo estranho, conseguido na sexta-feira e tratado de modo superficial e ingénuo pela nossa comunicação social, que não dá para entender bem este enredo mal contado, caberia agora ao governo ordenar a efectivação de um estudo independente sobre o funcionamento dos principais portos comerciais da parte continental de Portugal.

Esse tipo de análises é prática corrente noutros países desenvolvidos. São normalmente encomendadas a centros de estudos universitários ou a grupos de personalidades de reconhecido prestígio e independência, gente sénior e sem ambições de carreira ou enfeudamentos partidários. Permitem fazer um diagnóstico do sector e propor um conjunto de melhorias que serão, depois, submetidas à decisão política.

Os portos constituem uma componente estratégica da economia nacional. Sobretudo no nosso caso, em que uma das apostas do futuro deveria passar pelo bom funcionamento das infra-estruturas portuárias.

publicado por victorangelo às 14:57
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11
Mar 16

Um acordo insuportável

                Victor Ângelo

 

                Vamos assistir, na próxima semana, a mais uma cimeira da UE sobre os refugiados e imigrantes. Desta vez, o prato do dia será especialmente indigesto. Tratar-se-á de aprovar o projeto de acordo com a Turquia sobre a questão.

                Muito se tem dito e escrito sobre esse projeto, no essencial um documento proposto por Ancara e uma tábua de salvação lançada aos europeus, em que ninguém acredita de verdade. As medidas com alguma possibilidade de serem aplicadas são apenas as que beneficiam a parte turca. O resto é praticamente impossível de executar e não resolve os problemas que contam: a crise humanitária, a insegurança, a imigração ilegal, o crescendo xenófobo e a falta de unidade e solidariedade entre os estados da UE.

                Em resumo, os custos deste acordo são excessivamente elevados e os resultados demasiadamente incertos. Sem esquecer as implicações negativas de longo prazo que a aceitação, por parte da Europa, acarretaria.

                Vamos por partes.

                O pacto com o governo turco inspira-se na lenda de Fausto. Vendemos a alma, os valores e a reputação em troca de um alívio que mais não é que uma quimera. Com efeito, o ajuste não respeita os princípios básicos das Nações Unidas sobre refugiados. Curiosamente, isso acontece na mesma altura em que a Europa do Leste reivindica o lugar de Secretário-geral da ONU. Se eu fosse um candidato proveniente de um dos países dessa parte da UE ficaria com a impressão que as minhas hipóteses de eleição estavam a encolher…

                Também prejudica gravemente a imagem da Europa, enquanto guardiã e promotora da lei internacional, dos princípios humanitários, dos direitos humanos e da tolerância. Com que voz e autoridade se irá falar noutras assembleias e noutros tempos sobre esses ideais? Os princípios universais, a boa governação e o respeito pelas pessoas constituem, há duas décadas, temas essenciais da agenda externa europeia, incluindo na área da cooperação. No futuro, vai ser mais difícil dialogar sobre esses valores e exigir a outros que os respeitem.

                Aprovar o acordo não pode tampouco deixar de ser visto como um sinal de fraqueza perante as exigências do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Cede-se nos vistos. Os cidadãos turcos passam a ter acesso ao espaço Schengen sem restrições. Ou seja, muitos deles irão engrossar a multidão dos novos imigrantes na Europa, seja por motivos económicos ou por razões de discriminação étnica e política na Turquia. Ironia das ironias, não se aceitam novos refugiados com medo da imigração descontrolada, mas abre-se a porta a uma nova onda de imigrantes turcos. Cede-se igualmente nas negociações de adesão, quando é claro que Ancara não reúne as condições básicas que lhe permitam responder aos critérios exigidos. Cede-se por fim financeiramente, com um volume de transferências excecional, seis mil milhões de euros, num horizonte temporal curto, até 2018. Erdogan consegue assim pôr a Europa de joelhos.

                E perde-se em relação a África. Os dirigentes africanos ficam a perceber que a Europa tem apenas duas preocupações maiores e convergentes na sua agenda externa: tornar as suas fronteiras exteriores tão herméticas quanto possível e fechar a torneira da imigração. São certamente preocupações legítimas, mas demasiado redutoras. É para aí que serão canalizados todos os recursos disponíveis. O resto, incluindo o que foi acordado na cimeira Europa-África de novembro de 2015 em La Valetta, parece ser apenas trinta e um de boca. O nível de confiança nas promessas europeias é cada vez menor. A Comissão em Bruxelas tem consciência disso. E está a ficar agitada, sem saber como tratar a relação com África, sobretudo à medida que nos aproximamos da próxima consulta entre a Comissão Europeia e a Comissão Africana, prevista para 7 de abril em Adis Abeba.

                Perante isto, quais são as alternativas, para além de não se poder aceitar o acordo, tal como está redigido?

                A resposta deve assentar num tratamento completo e coerente da questão dos refugiados e dos imigrantes, e basear-se no princípio do mal menor. É esse o verdadeiro desafio que temos pela frente.

                A crise é multifacetada. Tem dimensões humanitárias, que são as mais urgentes e de curto prazo, mas também possui aspetos relativos à segurança europeia, à estabilidade política de alguns dos estados, à identidade cultural e ainda à imagem da Europa, vista quer pelos seus próprios cidadãos quer pelos outros, na cena internacional. Tudo isto deve ser equacionado.

                Liderar é, numa crise como a presente, conseguir encontrar os equilíbrios possíveis, sem pôr em causa o fundamental. Isto passa por uma triagem muito mais expedita e completa dos que já chegaram e dos que irão chegar, pela adoção de medidas visíveis que desencorajem os aventureiros e os imigrantes meramente económicos, por um empenho a sério na resolução dos conflitos políticos que estão na origem dos movimentos populacionais, e por uma cooperação muita mais estreita com as agências das Nações Unidas, experientes que são quanto a este tipo de emergências. E se for preciso suspender, por uns tempos e nalguns casos específicos, as regras de Schengen, por que não?

                O fundamental é mostrar que a Europa sabe ser generosa quando necessário, mas com robustez e clareza de princípios. Incluindo nas suas relações com líderes de países vizinhos, sobretudo quando esses sabem jogar habilmente com um pau de dois bicos.

               

 (Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 21:14
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06
Nov 14

Texto que hoje publico na revista Visão:

 

Por uma África verde

Victor Ângelo

 

A edição “verde” é como um olhar sobre o futuro. Por isso, escrevo hoje sobre África. Começo por lembrar que sete das dez economias com maior taxa de crescimento económico são africanas. Após duas décadas, as de 80 e 90, de declínio acentuado do rendimento médio por habitante, África, no seu todo, tem conhecido um desenvolvimento sustentado na última dezena de anos. Este é o lado positivo da medalha. Do outro lado, a pobreza continua a ser a caraterística que marca o continente: perto de 70% dos africanos vivem abaixo da linha da pobreza. Esta situação é agravada por uma demografia acelerada. Quando se compara as regiões do globo, a taxa africana de crescimento populacional é de longe a mais elevada. África atingirá os 2 mil milhões de habitantes em 2050, o dobro do valor de agora. Convém ter presente que este crescimento tem uma dinâmica própria, imparável a curto prazo. Os 2 mil milhões serão uma realidade. Tornam, assim, o desenvolvimento de África uma exigência premente e absoluta, um dos maiores desafios para as próximas décadas. Não existe, porém, a compreensão que seria de esperar face à dimensão do problema. Ora, a questão diz respeito a todos, embora de maneira mais aguda aos africanos e aos povos que têm uma relação de proximidade com África. A Europa está manifestamente na linha da frente.

A verdade é que nós, os europeus, não parecemos estar conscientes do tsunami que se aproxima. Aceitamos que vistas estreitas definam o nosso horizonte. Vemos conflitos étnicos, naufrágios no Mediterrâneo, Sida e Ébola, Boko Haram e outros extremismos. Contamos uma dezena de Estados em crise. Ignoramos, no entanto, que existe uma quarentena de países que funcionam mas que são diariamente fragilizados pela explosão populacional e pelo caos das migrações internas para as megacidades.

A boa governação e a transformação económica são as respostas que a pressão demográfica exige. Deixemos de parte, por hoje, as questões da governação. Os decisores em matéria de ajuda, em Bruxelas, Londres, Washington ou Nova Iorque têm aliás, nos últimos vinte e cinco anos, prestado uma atenção desmesurada às dimensões da governação. A transformação económica, que passa por dar a prioridade ao sector energético e à agricultura – o tandem do desenvolvimento económico –, tem sido marginalizada. Mas falemos apenas de agricultura. Em África, o sector agrícola precisa de uma revolução. É preciso ir além das culturas de subsistência, que mantêm no limiar da fome cerca de 2/3 das famílias – estamos perante o único continente em que a produção de alimentos por pessoa diminuiu de modo significativo nos últimos cinquenta anos. E aproveitar os recursos: apenas 20% das terras aráveis são atualmente utilizadas.

Os programas de desenvolvimento e os orçamentos dos Estados africanos têm que voltar a colocar o enfoque na agricultura, investir na formação e nos meios de produção. O agricultor africano utiliza em média 10 quilogramas de fertilizantes por hectare e por ano. Na Índia, o valor ronda os 176 kg. Aos adubos há que juntar sementes de qualidade, irrigação, meios de controlo das pestes e de preservação das colheitas – conheci terras onde cerca de 40% do que era colhido acabava por se perder, por falta de condições de armazenagem, de frio e de acesso aos mercados. Tudo isto é possível. Basta haver vontade política, dar à agricultura a prioridade que nunca deveria ter perdido e pensar, acima de tudo, nas pessoas, na sua segurança alimentar e também na segurança, pura e simples, de todos nós.

 

publicado por victorangelo às 17:43
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09
Ago 14

Quem for à Baixa de Lisboa vê as ruas cheias de turistas. E nota-se igualmente que o centro da cidade se renova pouco a pouco. Turismo e investimento são duas boas notícias. Mas precisamos de mais, noutros sectores da economia e noutras partes da cidade e do país. É na expansão da economia que está o futuro. Não é nem na burocracia administrativa nem na estatização da iniciativa nem nas discussões infindáveis entre compadres da política.

 

Mas a economia precisa de instituições que funcionem. Uma economia sem regulação, sem proteção dos mais fracos, sem justiça, é a lei dos Salgados que impera. Ganham sempre os que têm mais poder. E afasta-se muito investidor que estaria disposto a arriscar se o jogo fosse limpo e justo.

 

Ou seja, a Baixa da cidade não nos pode fazer esquecer um país que precisa de levar uma reviravolta profunda. 

publicado por victorangelo às 21:36
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08
Ago 14

Um clima político de guerrilha permanente não é normal numa democracia. É revelador de uma crise nacional profunda, de falta de maturidade dos principais actores políticos, de ausência de liderança. Um clima assim não resolve nada. Cria, essa é verdade, profundas inimizades entre as pessoas, divisões e ódios irreparáveis. O que é péssimo, numa fase da história do país que exige, isso sim, grandes alianças e uma enorme capacidade para construir coligações.

publicado por victorangelo às 23:14
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29
Jul 14

A filosofia que inspira a organização e as funções do Estado em Portugal assenta na desconfiança, na convicção que é preciso controlar os cidadãos, que os portugueses são, de um modo geral, uns irresponsáveis cívicos e uns anarquistas sociais. É uma maneira de ver que não responsabiliza o cidadão. Vê cada um de nós como “chico esperto” que deve ser mantido debaixo de olho. Só que não temos meios para o fazer. E a vontade de tudo controlar dá lugar a um Estado ineficiente, burocrático até ao ridículo. Do lado dos cidadãos aparecem então toda uma série de esquemas para tentar contornar a ineficiência, a burocracia, os tempos de espera e outras aberrações administrativas.

 

Depois, lá fora, quem conhece o que por aqui se passa, diz que os portugueses complicam sempre aquilo que poderia ser resolvido de modo simples.

publicado por victorangelo às 21:50
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17
Jun 14

A experiência ensina-nos que um Estado que é visto pela sua população como tendo uma justiça fraca ou mesmo ineficiente é um Estado em falência. Quando a essa percepção se acrescenta o sentimento popular que o justiça apenas pune os mais fracos e deixa impunes os poderosos, da política, da economia, da banca, da vida social e dos media, a situação é ainda mais grave.

 

Ora, é isso que tem acontecido em Portugal. A administração da justiça deixa muito a desejar. E, para mais, muitas das decisões dos juízes levam a perplexidade dos cidadãos.

 

Este é um dos sintomas que mostra que temos um Estado, e uma sociedade, muito enfraquecidos. Quando se fala da reforma do Estado, nada disto é abordado. Ora, a reforma tem que passar por um melhor funcionamento das funções primordiais do Estado. Deve, mesmo, começar por aí.  

publicado por victorangelo às 19:47
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09
Mai 14

A tão falada reforma do Estado nunca diz nada sobre a necessidade de desburocratizar. Ora, nós temos uma concepção e uma prática da administração pública antiquadas, cheias de procedimentos administrativos desnecessários e com regras que só dificultam a vida dos cidadãos e oneram os custos. Como diria um amigo meu estrangeiro, que conhece profundamente Portugal, temos a tendência para complicar o que pode ser feito sem grandes complicações nem perca de tempo. E isto acaba por se traduzir na maneira de organizar a vida administrativa.

 

Há que simplificar. A reforma do estado e a diminuição da despesa pública também passa por aí. Mas por que será que ninguém insiste nesse ponto?

publicado por victorangelo às 21:06
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01
Fev 14

Portugal está nas mãos de fundamentalistas fiscais. Por isso, o micro-agricultor que for ao mercado vender umas nabiças, é obrigado a emitir factura. Uma loucura à portuguesa.

 

Em contraste, o serralheiro-sapateiro que tem loja aqui no meu bairro de Bruxelas, na rua comercial da minha zona, nem máquina de pagamento automático é obrigado a ter. Só aceita dinheiro contado e não passa factura.

 

Hoje, por exemplo, fui pagar a minha conta pendente. Resumia-se a duas letras em metal, um 18 capaz de resistir à ferrugem, para colocar do lado da rua da porta de casa, para que o leitor, quando me visitar, não se enganar no número da porta, e mais uma reparação de uns sapatos. Paguei a conta, que incluía também o trabalho de montagem das duas letras. 100 Euros. Desculpe, mas tem que ser em dinheiro. Factura? Não, não há.

 

Sem desculpas.

 

Nem crises na inspecção de finanças. Nem ASAEs e GNRs.

publicado por victorangelo às 20:20
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24
Nov 13

A crise e os ajustamentos das finanças públicas dividem a sociedade, extremam as posições e levam muitos ao desespero. Têm, igualmente, um impacto apreciável sob a saúde mental e física de um número significativo de cidadãos, que sofrem de um stress agudo, com todas as suas consequências.

 

Constituem, na vida de um país, um momento de uma grande complexidade, que requer muito tacto político e um grande sentido das responsabilidades.

 

Exigem, igualmente, que as instituições da República funcionem e sejam minimamente respeitadas. Incluindo, claro está, os titulares das mesmas.

 

Assim deve ser, num Estado de direito e numa democracia constitucional.

 

Por isso, apelos a acções políticas violentas e incitamento à violência contra os titulares dos órgãos de soberania são inaceitáveis, por mais críticas que se possam fazer a essas personalidades.

 

Sugerir que os governantes irão ser corridos “à paulada” é uma visão troglodita da política. Ameaçá-los com rufiadas populares violentas corresponde a uma concepção da democracia que muitos estragos fez ao nosso país, nas décadas de dez e vinte do século passado. Em ambos os casos, trata-se de instigação à violência contra as autoridades democraticamente constituídas. Ou seja, trata-se de crimes públicos. Que, no Portugal de direito que sempre será o meu, devem ser objecto de procedimento judicial. São casos de tribunal.

 

É que, ao fim e ao cabo, sair da crise passa, igualmente, por uma firmeza sem hesitações no cumprimento das regras democráticas e por uma clareza absoluta em relação a quem pisa o risco.

 

 

publicado por victorangelo às 19:43
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