Portugal é grande quando abre horizontes

30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59
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18
Jul 17

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

publicado por victorangelo às 22:23
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05
Jul 17

Os portugueses não têm, no seu quotidiano, o mesmo contacto com a imigração que os belgas, os franceses, os ingleses e outros povos do centro e do norte da Europa experimentam de modo permanente. Aqui, nas nossas grandes cidades, não existem ruas e ruas, mesmo bairros inteiros, em que a vasta maioria dos residentes seja constituída por pessoas vindas de outras regiões do mundo, para além da Europa. Pessoas que ostentam uma afirmação cultural marcadamente distinta dos autóctones. Por isso, é compreensível que encontremos em Portugal um outro entendimento da questão da imigração. Uma questão que noutros países da União é uma matéria muito presente e um assunto político de grande peso.

publicado por victorangelo às 22:07
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01
Mai 17

Nestas bandas da Europa é tradição oferecer ramos de junquilhos no dia 1º de maio. É a flor da Primavera e dos sorrisos que vêm com um tempo mais ameno.

Hoje, no minúsculo comício que o velho senhor Jean-Marie Le Pen organizou em Paris, um comício que foi uma mistura de farsa e de saudosismo serôdio, apareceram dois adolescentes a vender junquilhos aos ridículos fascistas e outros saudosistas presentes. Quando um jornalista de serviço lhes perguntou se estavam ali por simpatia com a FN, disseram que não. Tratava-se de uma pura iniciativa comercial.

Um sentido de oportunidade de negócios, diria eu, depois de os ouvir acrescentar que aproveitavam o facto de não haver concorrência. Os paquistaneses, que são quem anda nestas andanças das vendas ambulantes de flores, não ousavam aproximar-se das gentes racistas de Le Pen. Deixavam assim o campo livre aos dois jovens, que esses sim, eram bem franceses de aspecto e podiam tratar do seu negócio em paz.

publicado por victorangelo às 21:24
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22
Abr 17

Filipe tem pouco mais de trinta anos, mas já vive na Suíça há cerca de doze. É condutor numa empresa. A sua mulher, também de nacionalidade portuguesa, trabalha numa casa de repouso para a terceira idade, como técnica especializada em geriatria. Vivem bem.

Por razões profissionais, sempre que vou à Suíça estou com o Filipe. E pergunto-lhe como vai a presença portuguesa nas terras helvéticas. A resposta, nos últimos anos, tem sido sempre a mesma. Filipe não gosta de ver chegar à Suíça novos imigrantes, e isso também se aplica aos que vêm de Portugal. É a favor de uma política mais apertada, que torne a imigração mais difícil e leve a uma diminuição das novas entradas. Na realidade, vê em cada imigrante que vá aparecendo um competidor, alguém disposto a trabalhar por um salário mais baixo e que poderá pôr em causa o seu emprego ou pelo menos, o seu nível de vida.

Se pudesse votar, o seu apoio iria para o partido nacionalista suíço, gente que se opõe à entrada de novos trabalhadores estrangeiros, mesmo quando provenientes de países da UE. Isto apesar do acordo que existe entre a Confederação Helvética e a UE sobre a livre circulação das pessoas.

Em França há muito português que pensa como o Filipe. Um bom número desses lusitanos já tem a nacionalidade francesa. Irão votar, amanhã. Sabe-se que muitos apoiam Marine Le Pen. Votam, sem hesitações, pelo partido da xenofobia, eles que ostentam nomes de família que são obviamente de fora, sem raízes gaulesas. Mas votam contra a onda que poderá vir a seguir. E que estará disposta a trabalhar em condições que os portugueses da primeira geração conheceram em França, anos atrás.

 

 

publicado por victorangelo às 20:11
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17
Abr 17

Muitos imigrantes de origem turca residentes na Bélgica têm dupla nacionalidade. São simultaneamente belgas e turcos. Mesmo os mais jovens, já nascidos e criados nas terras da Flandres, da Valónia ou em Bruxelas, acabam por optar pelo exercício e os direitos das duas cidadanias.

Por isso, todos puderam votar no referendo de ontem.

Agora, sabido o resultado, veio o choque. Sim, 75% dos belgo-turcos votaram a favor das propostas antidemocráticas de Erdogan. Uma percentagem muito elevada, bem acima de outras comparáveis.

E isso está a levantar sérias dúvidas sobre o grau de integração destas pessoas numa sociedade pluralista e tolerante como a da Bélgica. Dá, além disso, aos nacionalistas belgas de várias estirpes mais pano para mangas e mais argumentos contra a imigração.

 

publicado por victorangelo às 19:52
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13
Mar 17

A Holanda está no centro das atenções.

A crise com a Turquia parece-me ter sido uma provocação deliberada. O Presidente Erdogan sabia que este era o último fim-de-semana, antes das eleições legislativas holandesas de 15 de março. Sabia igualmente que, durante um período como este, nada é inocente. Sobretudo quando questões identitárias, nacionalistas e anti-imigração islâmica estão no centro do debate político, como é o caso nos Países Baixos. Planear acções de campanha na Holanda, lideradas por ministros vindos de Ancara, com vista ao referendo turco, um referendo que só terá lugar a 16 de abril, nas vésperas de uma consulta tão melindrosa como a holandesa, só poderia ter como objectivo criar dificuldades adicionais aos moderados holandeses e dar pretextos aos extremistas que apoiam Geert Wilders.

Este é um jogo muito perigoso.

Mark Rutte, o primeiro-ministro holandês, respondeu com firmeza e dentro dos limites. Mas ninguém sabe qual terá sido o impacto da provocação sobre as intenções de voto.

Veremos na quarta-feira. E estaremos sobretudo atentos aos resultados quando comparados com as sondagens. Serão um barómetro. Se se notar que a votação em Wilders é muito superior às previsões, deveremos ficar muito preocupados. Estaremos, então, perante uma situação que se poderá repetir em França: eleitores que votam pela extrema-direita, mas que permanecem calados durante os inquéritos de opinião. Ou que apontam num sentido, por medo da crítica social, mas disparam noutro, e claramente em apoio dos fascistas.

 

publicado por victorangelo às 20:29
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14
Fev 17

Ontem decidi lavar o carro. Não por ser véspera do Dia dos Namorados, mas porque a viatura estava mesmo a precisar, sobretudo depois de uma viagem ao campo, numa tarde de mau tempo.

Dei várias voltas às zonas da grande cidade que me são vizinhas. Estava tudo cheio e com filas de espera. Farto de tentar arranjar vaga nas estações de trabalho manual, acabei por ir direito à lavagem mecânica. Também aí havia bicha, mas a coisa andava mais depressa.

Fiquei à espera e a lembrar-me que se diz por aí que os homens de uma certa idade prestam mais atenção às suas viaturas do que às suas esposas. Acabei por me convencer que talvez assim fosse. Mesmo numa véspera como a de ontem. Mas ao chegar a minha vez, o empregado da geringonça lavadoura deixou-me na dúvida. Dúvidas, sempre dúvidas. Segundo ele, quando o sol aparece em Bruxelas, é mesmo assim. As pessoas lembram-se que é altura de ir à lavagem. E entopem o mercado, que já por si tem pouca oferta, que isto de esfregar chapa é coisa de imigrantes, no fim da escala.

E fica tudo a brilhar, por uns dias, enquanto se espera pela chuva e pelos traços da poluição ambiente.

publicado por victorangelo às 16:42
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08
Fev 17

O programa desta semana na Rádio TDM de Macau, com a jornalista Sofia Jesus, a coordenação de Rui Flores e os meus comentários sobre a UE e as migrações, o estado da economia europeia e também sobre a perigosa embrulhada que são as eleições presidenciais francesas está disponível neste link:

http://bit.ly/2locFMr

São pouco mais de 17 minutos de análise e comentário, que a vida quotidiana dos ouvintes não dá para grandes conversas.

publicado por victorangelo às 16:10
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09
Dez 16

Terminada que está a minha última viagem de um ano de muitas viagens, começa agora o período dos balanços. E, em certa medida, a preocupação é a de encontrar o ângulo positivo das coisas.

Não será fácil. Mas não é uma luta perdida.

Em termos da cena internacional, tem sido um ano de muitas decepções políticas e de grande instabilidade geoestratégica. Em termos mais terra a terra, foi um período de grande sofrimento para muitos, no Médio Oriente, no Norte de África e no Sahel, no Afeganistão e noutros sítios. Aqui, mais perto da nossa porta, foi mais um ano de crise na Ucrânia e no Mar Mediterrâneo, entre os imigrantes e os candidatos ao refúgio. Foi igualmente um tempo em que virou moda atacar o projecto europeu e botar as culpas em cima de Jean-Claude Juncker e de Donald Tusk.

Acabou, acima de tudo, por ser o ano de Donald Trump e o que isso significa em termos de agravamento das intolerâncias nos EUA e das tensões internacionais.

Para além de tudo isto, 2016 surgiu como um período que nos deixa uma enorme interrogação: qual deve ser o nosso desempenho público, que papel assumir, enquanto parte da Europa privilegiada e da elite que tem beneficiado da globalização das relações internacionais?

De imediato, a maneira positiva de ver essa interpelação deve passar pela coragem das opiniões expressas, pela continuação da luta pelo progresso social de todos os que o procuram e pela defesa dos direitos humanos e de liberdade de cada um de nós. Mais ainda, há que estar atento para não se cair nem no pessimismo que nos fecha os horizontes nem na crítica fácil, cínica e demolidora.

publicado por victorangelo às 20:22
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