Portugal é grande quando abre horizontes

15
Jul 16

Para além do choque e do repúdio absolutos, a violência indescritível que ontem ocorreu em Nice, na Riviera francesa, levanta várias questões políticas. São interrogações de grande complexidade. Não se resolvem com respostas simplistas.

De entre elas, sublinho agora algumas que dizem directamente respeito a matérias de segurança. A segurança é certamente um dos ângulos da reflexão que é preciso levar a cabo. As interrogações e sugestões que enumero devem ser vistas como pistas a explorar no processo de formulação de um pacote securitário mais completo e mais apropriado.

Aqui deixo a minha lista.

  1. A declaração de um estado de urgência demasiado longo e prolongado não é eficaz. Põe uma pressão excessiva nas forças de segurança, não serve como instrumento de prevenção e antecipação, é um desperdício de recursos humanos e financeiros. É, igualmente, contrária à normalidade constitucional, acabando por pôr em causa os princípios fundamentais do estado de direito e os valores em que assenta a nossa vida nas sociedades modernas que são as nossas.
  2. As informações de segurança interna (a “inteligência”) devem fazer parte das prioridades. Temos que criar as condições que permitam recolher mais e melhores informações sobre os grupos e os indivíduos alvo. É também necessário desenvolver muito a sério as capacidades de análise das informações. O segredo de um bom serviço de informações está na sua capacidade de análise. Este é um assunto que tem que merecer mais atenção.
  3. A integração institucional das forças policiais deve ser tratada com coragem política e sabedoria. Este é o momento de voltar a recomendar uma maior integração dos diferentes componentes do aparelho securitário nacional. A dispersão e a concorrência entre os serviços não facilita a utilização óptima dos meios existentes. Por outro lado, há que assegurar uma ligação mais estreita entre o sistema de segurança interna e a externa, nomeadamente no que respeita à articulação entre as polícias e os militares.
  4. Os efectivos das unidades especiais de intervenção precisam de ser aumentados de maneira considerável. Neste momento, aqui e noutros países europeus, os números são demasiado baixos. Precisamos de mais polícias de elite e de lhes dar a formação que mais se adeque às ameaças terroristas e à violência armada suicida. Mais pessoal significa maior presença em eventos públicos. Visibilidade contribui para dissuadir e para responder de imediato aos incidentes, quando estes ocorrem.
  5. Os serviços prisionais devem ser valorizados. Isso significa, entre outras coisas, mais guardas e melhor preparados para exercer funções de vigilância e detecção de processos de radicalismo entre os prisioneiros. As prisões são uma das escolas de radicalização. Podem ser, com os recursos apropriados, um ponto de partida para a prevenção da violência radical.
publicado por victorangelo às 18:04
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23
Mai 16

A Cimeira Humanitária, que tem lugar hoje e amanhã em Istanbul, tem o grande mérito de chamar a atenção de muitos para os enormes desafios humanitários que actualmente existem, em várias partes do mundo. Só por isso, já vale a pena.

Levanta, no entanto, várias questões de ordem política e de princípio. Espero poder desenvolver e discutir esses temas em breve. Mas deixo, de imediato, algumas pistas.

Politicamente, é uma cimeira que não conseguiu atrair mais do que uma mão cheia de chefes de Estado e de Governo. Faltam muitos e dos mais importantes, a começar pelos EUA e a Rússia, bem como os mais importantes líderes europeus, com a excepção de Angela Merkel. E os discursos que foram pronunciados hoje deixam muito a desejar e contêm grandes zonas de sombra conceptual e prática.

É igualmente uma cimeira confusa, pois junta governos, ONGs internacionais, agências de desenvolvimento e associações humanitárias locais, como se coubessem todos no mesmo saco. Em matéria humanitária, a responsabilidade primeira pertence aos governos, a começar pelos governos dos países onde a crise humanitária está a acontecer. Por outro lado, qualquer tentativa de ligar a ajuda humanitária às questões do desenvolvimento e da resolução de conflitos deve ser feita com muito cuidado. Há aqui várias agendas encobertas, que pouco têm que ver com as necessidades urgentes das pessoas em risco. A função primeira da resposta humanitária é a de salvar vidas, responder a necessidades imediatas. Deve ocorrer sem qualquer tipo de agenda política. Não faz parte de um processo político, a não ser muito nas margens.

Por outro lado, uma das questões mais urgentes tem que ver com a proteção dos trabalhadores humanitários. Os bombardeamentos de hospitais, os raptos de agentes das ONGs e das Nações Unidas, a insegurança e a falta de acesso aos que precisam de ajuda são crimes inaceitáveis e, em muitos casos, serão mesmo crimes de guerra. A tendência, nos últimos anos, tem sido para o aumento da insegurança, para o ataque directo aos humanitários, impossibilitando-se assim a ajuda humanitária. Ora, isto é de uma importância capital. A Cimeira não pode passar por este problema com pé ligeiro.

 

publicado por victorangelo às 20:47
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11
Mar 16

Um acordo insuportável

                Victor Ângelo

 

                Vamos assistir, na próxima semana, a mais uma cimeira da UE sobre os refugiados e imigrantes. Desta vez, o prato do dia será especialmente indigesto. Tratar-se-á de aprovar o projeto de acordo com a Turquia sobre a questão.

                Muito se tem dito e escrito sobre esse projeto, no essencial um documento proposto por Ancara e uma tábua de salvação lançada aos europeus, em que ninguém acredita de verdade. As medidas com alguma possibilidade de serem aplicadas são apenas as que beneficiam a parte turca. O resto é praticamente impossível de executar e não resolve os problemas que contam: a crise humanitária, a insegurança, a imigração ilegal, o crescendo xenófobo e a falta de unidade e solidariedade entre os estados da UE.

                Em resumo, os custos deste acordo são excessivamente elevados e os resultados demasiadamente incertos. Sem esquecer as implicações negativas de longo prazo que a aceitação, por parte da Europa, acarretaria.

                Vamos por partes.

                O pacto com o governo turco inspira-se na lenda de Fausto. Vendemos a alma, os valores e a reputação em troca de um alívio que mais não é que uma quimera. Com efeito, o ajuste não respeita os princípios básicos das Nações Unidas sobre refugiados. Curiosamente, isso acontece na mesma altura em que a Europa do Leste reivindica o lugar de Secretário-geral da ONU. Se eu fosse um candidato proveniente de um dos países dessa parte da UE ficaria com a impressão que as minhas hipóteses de eleição estavam a encolher…

                Também prejudica gravemente a imagem da Europa, enquanto guardiã e promotora da lei internacional, dos princípios humanitários, dos direitos humanos e da tolerância. Com que voz e autoridade se irá falar noutras assembleias e noutros tempos sobre esses ideais? Os princípios universais, a boa governação e o respeito pelas pessoas constituem, há duas décadas, temas essenciais da agenda externa europeia, incluindo na área da cooperação. No futuro, vai ser mais difícil dialogar sobre esses valores e exigir a outros que os respeitem.

                Aprovar o acordo não pode tampouco deixar de ser visto como um sinal de fraqueza perante as exigências do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Cede-se nos vistos. Os cidadãos turcos passam a ter acesso ao espaço Schengen sem restrições. Ou seja, muitos deles irão engrossar a multidão dos novos imigrantes na Europa, seja por motivos económicos ou por razões de discriminação étnica e política na Turquia. Ironia das ironias, não se aceitam novos refugiados com medo da imigração descontrolada, mas abre-se a porta a uma nova onda de imigrantes turcos. Cede-se igualmente nas negociações de adesão, quando é claro que Ancara não reúne as condições básicas que lhe permitam responder aos critérios exigidos. Cede-se por fim financeiramente, com um volume de transferências excecional, seis mil milhões de euros, num horizonte temporal curto, até 2018. Erdogan consegue assim pôr a Europa de joelhos.

                E perde-se em relação a África. Os dirigentes africanos ficam a perceber que a Europa tem apenas duas preocupações maiores e convergentes na sua agenda externa: tornar as suas fronteiras exteriores tão herméticas quanto possível e fechar a torneira da imigração. São certamente preocupações legítimas, mas demasiado redutoras. É para aí que serão canalizados todos os recursos disponíveis. O resto, incluindo o que foi acordado na cimeira Europa-África de novembro de 2015 em La Valetta, parece ser apenas trinta e um de boca. O nível de confiança nas promessas europeias é cada vez menor. A Comissão em Bruxelas tem consciência disso. E está a ficar agitada, sem saber como tratar a relação com África, sobretudo à medida que nos aproximamos da próxima consulta entre a Comissão Europeia e a Comissão Africana, prevista para 7 de abril em Adis Abeba.

                Perante isto, quais são as alternativas, para além de não se poder aceitar o acordo, tal como está redigido?

                A resposta deve assentar num tratamento completo e coerente da questão dos refugiados e dos imigrantes, e basear-se no princípio do mal menor. É esse o verdadeiro desafio que temos pela frente.

                A crise é multifacetada. Tem dimensões humanitárias, que são as mais urgentes e de curto prazo, mas também possui aspetos relativos à segurança europeia, à estabilidade política de alguns dos estados, à identidade cultural e ainda à imagem da Europa, vista quer pelos seus próprios cidadãos quer pelos outros, na cena internacional. Tudo isto deve ser equacionado.

                Liderar é, numa crise como a presente, conseguir encontrar os equilíbrios possíveis, sem pôr em causa o fundamental. Isto passa por uma triagem muito mais expedita e completa dos que já chegaram e dos que irão chegar, pela adoção de medidas visíveis que desencorajem os aventureiros e os imigrantes meramente económicos, por um empenho a sério na resolução dos conflitos políticos que estão na origem dos movimentos populacionais, e por uma cooperação muita mais estreita com as agências das Nações Unidas, experientes que são quanto a este tipo de emergências. E se for preciso suspender, por uns tempos e nalguns casos específicos, as regras de Schengen, por que não?

                O fundamental é mostrar que a Europa sabe ser generosa quando necessário, mas com robustez e clareza de princípios. Incluindo nas suas relações com líderes de países vizinhos, sobretudo quando esses sabem jogar habilmente com um pau de dois bicos.

               

 (Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 21:14
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24
Fev 16

Lunáticos e perigosos

            Victor Ângelo

 

 

            Donald Trump continua a dar espetáculo e a surpreender meio mundo. Diz barbaridades e coisas ocas, ofende vastos segmentos da população e exibe-se. É um ser estranho, atípico na paisagem política americana. Mas ganha votos, soma e segue, como uma vez mais se viu nas primárias do Nevada, o que mostra até que ponto o cidadão comum está farto, lá como em vários cantos da nossa Europa, dos políticos tradicionais e dos seus discursos enfatuados. Será, muito provavelmente, o candidato do Partido Republicano, nas eleições de novembro. E poderá ser, a partir de 2017, o presidente dos EUA. Não será fácil, mas tem hipóteses de derrotar Hillary Clinton.

            Teríamos então uma cena internacional particularmente colorida. Trump em Washington, Putin em Moscovo, Kim Jong-un em Pyongyang, e assim sucessivamente, com outros lunáticos e maduros egocêntricos à frente de estados em crise, do Médio Oriente à América Latina, passando pelo Extremo Oriente, o sul de África, mais aqui e acolá. Este é um quadro dramaticamente possível, e em parte já bem real. Seria então o momento de lançar um projeto que acarinho há algum tempo. Tratar-se-ia de uma classificação anual dos líderes considerados como os mais perigosos. Uma lista classificada dos pesadelos no poder, uma espécie de rol kafkiano dos que representassem, em cada ano, uma verdadeira ameaça para a estabilidade internacional. A pontuação teria em conta a capacidade de cada líder de gerar conflitos, violar os direitos humanos, criar crises humanitárias e promover ideias xenófobas e racistas.       

             Creio que não faltariam candidatos aos primeiros lugares de “maus da fita”. Todavia, os nomes acima mencionados e outros, que deixo aos cuidados da imaginação do leitor, teriam grandes hipóteses de chegar às posições de topo da lista já no próximo ano.

            Isto parece uma brincadeira de comédia, mas não o é. Quando se olha para o horizonte internacional, fica-se boquiaberto. É possível identificar um xadrez de riscos muito significativos para a paz e a segurança internacionais, bem como para a solução de certas questões de ordem global, como as que respeitam à luta contra a pobreza e as mudanças climáticas.

            E é aqui que a questão da personalidade do próximo secretário-geral da ONU aparece como marcadamente importante. Estamos numa encruzilhada de várias ameaças muito sérias. Face a esta realidade, penso que a função de secretário-geral, que corresponde tradicionalmente a um desafio muito complexo, se está a transformar numa tarefa impossível. As probabilidades de fracasso são hoje bem maiores. E vão continuar a crescer.

            O sucessor de Ban Ki-moon terá que estar à altura do momento. Isso passa por duas ou três mestrias. Primeiro, por saber falar, com calma e palavras que todos entendam, dos valores universais que devem estar sempre presentes nas relações internacionais. As Nações Unidas foram criadas e encontram a sua razão de ser na salvaguarda e no combate constante pela aplicação desses valores. O secretário-geral tem que ter a coragem de os lembrar, pela positiva e sem lamúrias. Um outro talento diz respeito àquilo que sempre chamei uma imparcialidade ativa. O posto pede um facilitador, um construtor de pontes, como diria o Papa Francisco. Mas a imparcialidade tem princípios, não é absoluta. Deve levar à solução dos problemas. Requer, por isso, que se tome a iniciativa, com subtileza e no interesse da maioria. O secretário-geral não pode ter medo de falar claro no Conselho de Segurança e de expor as suas ideias. Em terceiro lugar, precisamos de alguém que saiba criar círculos de apoio, com uma sólida base geopolítica. Um secretário-geral que se isole torna-se frágil. Aqui, a experiência internacional conta imenso. Os melhores candidatos serão os que puderem demonstrar ter esse tipo de valências no currículo.

            Em termos concretos, que significa isto, perante os nomes já conhecidos? Essa é conversa para outra escrita. Fique apenas e ainda a ideia de que é essencial ganhar a eleição de modo inequívoco, obter uma vitória sem espinhas. Só assim se partirá de uma posição de força, com uma voz grossa que faça ouvir o bom senso.

 

(Texto que publico hoje na Visão on line)

           

           

 

publicado por victorangelo às 16:07
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14
Jan 16

Para quem trata de questões internacionais, as duas primeiras semanas de 2016 trouxeram toda uma série de desafios e de ameaças muito sérias. Têm igualmente servido para nos lembrar que um bom líder não entra em pânico nem se impacienta em público. Dá, isso sim, uma impressão de calma. Projecta confiança. Sabe que precisa de ser visto como capaz de fazer frente aos acontecimentos. Caso contrário, cai-se na confusão, que é a resposta mais fácil perante acontecimentos como os que estamos a viver.

publicado por victorangelo às 19:53
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13
Jan 16

"Custa-me voltar a massacrar os leitores com a questão da imigração. A verdade é que essa continua a ser a temática que domina o debate político na UE. Sobretudo agora, no seguimento dos incidentes que ocorreram na noite da passagem do ano, em Colónia e noutras cidades da Alemanha, bem como em Helsínquia."

 

Com estas linhas abro o meu texto de hoje na Visão on line a que dei o título de «Sem chover no molhado».

O texto está disponível no sítio:

 http://bit.ly/1N7Nh3d

publicado por victorangelo às 17:47
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12
Jan 16

O atentado de hoje em Istanbul parece ter sido planeado com muito cuidado. Não posso acreditar que os turistas alemães tenham sido visados ao acaso. Ao escolher um grupo de turistas dessa nacionalidade, os comanditários deste acto terrorista sabiam o que estavam a fazer.

Na realidade, a intenção terá sido atingir dois inimigos com uma só acção.

A Turquia, inimigo número um. A explosão num sítio emblemático de Istanbul tem um efeito imediato sobre a imagem da cidade e do país, e afasta turistas.

A Alemanha de Merkel, inimigo número dois. Ao chamado Estado Islâmico interessa desestabilizar Merkel. A Chanceler tem sido a imagem positiva da Europa, no que diz respeito aos refugiados. Surgiu igualmente como a voz do bom senso no seio da União Europeia.

Os terroristas precisam de uma imagem europeia que pareça xenófoba e anti-islâmica, ou seja, o contrário do que Merkel tem promovido. E provavelmente também gostariam de ver uma Europa esfrangalhada. Ora, a Chanceler constitui, em grande medida, o cimento que tem mantido o edifício europeu mais ou menos inteiro.

 

publicado por victorangelo às 20:27
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21
Nov 15

Acordei esta manhã numa cidade diferente. Saí de casa cedo, para ir buscar os croissants do pequeno-almoço, e notei, de imediato, que os acessos ao metropolitano estavam encerrados. O resto veio pouco depois. Fiquei a saber que o governo havia decretado um estado de alerta elevado para a região de Bruxelas. E, com o passar da manhã, que muitas lojas estavam desertas, os centros comerciais fechados, os espectáculos cancelados. Polícia e militares, havia-os por vários sítios e em número bem visível. As viaturas de polícia circulavam por toda a parte, muitas vezes com as sirenes a tocar. Notava-se o nervosismo ambiente.

Amanhã será de novo assim, segundo nos dizem. Pode ser um excesso de prudência, mas ninguém, ao nível do poder político, quer ser acusado de negligência. Mas, nestas coisas, há que saber encontrar o ponto de equilíbrio entre o risco e a normalidade.

É preciso ter coragem. A excepção não pode ser a “nova normalidade”.

publicado por victorangelo às 20:36
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09
Jun 15

Os grandes investidores económicos tomam decisões com base em cenários de situações a médio e longo prazo. São, por isso diferentes dos operadores financeiros, que apostam no curto prazo.

Não é de admirar que alguns dos melhores cérebros em matéria de visão estratégica trabalhem para os grupos económicos que têm ambições globais. Como também não será surpresa verificar que vários desses estrategas tenham vindo dos sectores da defesa nacional e afins, áreas onde aprenderam a pensar de modo prospectivo, a ter em conta as possíveis iniciativas provenientes da competição e as alternativas que possam ser criadas ou simuladas pelos opositores.

Muitos destes profissionais produzem o que de melhor se faz em matéria de análise de riscos políticos. É pena que, na grande maioria dos casos, esses relatórios de análise não sejam acessíveis. Mas não pode ser de outra maneira, quando o que está em causa tem que ver com a imagem e os recursos de grandes empresas internacionais.

Existem, no entanto, maneiras indirectas de perceber o que pensam do futuro de um país concreto ou de uma região geopolítica específica. Uma delas passa pelo interesse que possam manifestar na aquisição de empresas de relevo no país em causa. Quando esse interesse não é significativo ou a potencial aquisição não atrai os grandes nomes do sector em que se insere a empresa, temos gato escondido com rabo de fora. Ou seja, há dúvidas, nos círculos internacionais, sobre viabilidade de um grande investimento nesse país ou região. Convirá então perceber quais as razões dessa falta de confiança no futuro desse país ou região.

 

 

 

publicado por victorangelo às 16:47
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10
Mai 15

Estamos em pleno período pré-eleitoral. Mas as intervenções de quem está em evidência não saem para além de duas questões: as finanças públicas e os benefícios sociais. São ambas certamente importantes. Não devem, porém, fazer esquecer outras dimensões que me parecem fundamentais. Ou seja, para além das matérias orçamentais e das promessas de subsídios e coisas similares, há que ter em conta a economia, a educação, a segurança dos cidadãos e o reforço da disciplina cívica.

A economia levanta a questão dos investimentos e do clima de negócios. Sem novos investimentos não haverá emprego nem receitas públicas adicionais. Sem um clima institucional e legal favorável e estável não haverá crescimento dos investimentos. Sem esquecer que as promessas sociais têm que ser realistas para não espantar o investimento estrangeiro e nacional. Promessas aventureiras ou fantasiosas fecham as portas ao investimento.

A educação está, em boa parte, num caos. Neste momento, só serve para produzir os pobres e os revoltados de amanhã. Precisa de ser sacudida de alto a baixo. A autoridade dos professores, que tem várias dimensões e passa igualmente pelo respeito pela profissão, deve ser restabelecida.

A segurança interna é uma preocupação que tem vindo a ganhar peso. Os mais frágeis são os que mais sofrem com a insegurança e a falência do Estado de direito.

Quanto à disciplina cívica, basta lembrar que sem respeito pelo próximo, pelo vizinho, pelos outros cidadãos, pelas regras e pelos valores morais não há país que consiga sair da cepa torta. A nossa maneira de estar em sociedade requer uma reflexão e um novo compromisso social. Cabe aos líderes abrir o debate e mostrar o exemplo. O tempo dos “espertos e despachados”, do sem rei nem roque, já deu o que tinha a dar e não faz parte da cultura democrática. É um sinal de subdesenvolvimento.

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:05
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