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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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O aniversário do Dia D

Comemora-se hoje o 77º aniversário do Dia D, o dia dos desembarques na Normandia. Foi uma operação militar que demorou quase dois anos a ser planeada e constituiu, na história moderna das guerras, um exemplo de estratégia do qual foi possível retirar muitas lições. Mas a principal lembrança que nos resta, actualmente, é a dos milhares de combatentes que perderam a vida nessa operação. As guerras têm um custo humano elevadíssimo. Depois de décadas de paz na Europa, há uma certa tendência para esquecer essa realidade. E para ver as guerras dos outros, na Síria, na Líbia, na Ucrânia, no Mali ou na República Centro-Africana, com indiferença. Uma atitude dessas é eticamente repreensível e inaceitável.

O Chade e a sua vizinhança

Foi anunciada hoje a morte do presidente do Chade, Idriss Déby, que havia sido ferido em combate durante o fim de semana, numa confrontação com uma coluna de rebeldes chadianos. A coluna é composta por um grande número de veículos – não há informação fidedigna sobre o número aproximado –, bem armados e com uma logística razoável. Esta rebelião levanta várias questões. A saída de cena de Déby ainda levanta muitas mais. E não são apenas questões internas. É toda a região do Sahel que poderá ser impactada.

Uma boa prenda de aniversário

Na véspera do 75º aniversário da fundação da Organização das Nações Unidas, a assinatura de um cessar-fogo permanente na Líbia é uma excelente prenda de aniversário. Foi a missão da ONU nesse país, que está em guerra civil há nove anos, que conseguiu fazer sentar à mesma mesa as duas facções rivais e promoveu o acordo. É uma grande vitória para a ONU, nestes tempos em que os sucessos têm sido parcos. Agora, há que continuar o processo de negociações e criar as condições políticas para que o cessar-fogo seja respeitado.

Entretanto, o Presidente Erdogan mostrou que não está interessado na resolução da crise Líbia. Criticou o cessar-fogo. Ora, o momento exige que se apoie a vontade das partes em conflito. Começar, desde já, a duvidar da sinceridade dos líderes líbios só pode ter consequências negativas.

 

 

Sobre a França de Emmanuel Macron

Neste dia nacional da França, queria partilhar duas reflexões sobre um país que nos é próximo, para além de ser muito central para o projecto europeu. Ao reflectir sobre um vizinho importante estou igualmente a pensar nos nossos problemas. Aprender, tendo em conta as dificuldades que existem perto da nossa porta, não é má ideia. E tem custos menores.

A primeira diz respeito ao exercício do poder por Emmanuel Macron. Passaram três anos e faltam ainda cerca de 600 dias para terminar o seu mandato. O Presidente é uma pessoa muita inteligente mas politicamente pouco arguta. Não percebeu que a sua eleição se baseou na novidade que ele representava e num voto fracturado e negativo contra Marine Le Pen. Deveria ter transformado a novidade num projecto reformador, que respondesse às preocupações dos mais frágeis e à ambição das classes médias. Não o conseguiu, porque as suas reformas foram vistas como liberalismo económico e favorecimento das elites urbanas mais qualificadas e em melhores condições de tirar proveito da globalização, uma área onde várias grandes empresas francesas jogam a ganhar. A inovação não pode ser associada à exclusão das populações suburbanas e dos residentes nas pequenas localidades de província.

Também não entendeu que fora eleito por uma França profundamente fraturada. As divisões sociais e políticas são numerosas. Dividem os franceses segundo a sua origem familiar e étnica, religiosa, local de habitação, tipo de formação académica, classes de rendimentos, etc. A tarefa principal, há três anos, deveria ter sido a de atenuar e responder a estas divisões sociais. Emmanuel Macron não lhe deu a devida atenção. Hoje, tem uma França mais dividida ainda. Nos quase dois anos que ainda tem pela frente, vai ser necessário tratar deste desafio. Creio, no entanto, que tenha perdido a credibilidade para o fazer.

A segunda reflexão é sobre as forças armadas francesas. O 14 de Julho continua a ser um dia especial, com um desfile militar que procura mostrar o papel central dos militares na afirmação da França no resto do mundo. Assim aconteceu esta manhã, embora com os constrangimentos que a pandemia impõe. A força militar francesa ainda pesa, no contexto europeu. E em certas partes de África, sobretudo no Sahel, onde movem uma guerra contra os fundamentalistas islâmicos desde 2013. Dois anos antes, haviam participado, a mando de Nicolas Sarkozy, na campanha contra Kadhafi, uma decisão altamente controversa, que levou a desestabilização da região e à destruição da Líbia como Estado unitário. Tudo isto para dizer que a política de defesa da França precisa de ser repensada. No que respeita à Europa, em termos de uma contribuição mais clara para o reforço da capacidade de defesa autónoma do espaço europeu. Macron falou da NATO, com palavras muito críticas, mas faltou-lhe a coragem para apresentar um projecto de reforma da Aliança Atlântica. Ora, ele sabe muito bem quais são os problemas que aí existem. Durante uma parte do seu mandato, procurou uma aproximação com o Presidente dos Estados Unidos, como se não entendesse que isso era tempo perdido. O futuro das forças armadas francesas é o de serem um pilar fundamental do projecto de defesa europeia. No que respeita a África, a França não pode continuar a apoiar regimes de legitimidade duvidosa. O seu papel é o de mediar, não o de tomar partido. O alinhamento com uma das partes tem provocado um desgaste enorme nas fileiras e levado a dispêndios insuportáveis. Esta política precisa de mudar de rumo.

Para rematar, diria que seria importante que Emmanuel Macron pudesse ter um fim de mandato com sucesso. É isso que lhe desejo neste dia da França.

 

 

O semestre de Angela Merkel

A Alemanha de Angela Merkel vai estar à frente da União Europeia neste segundo semestre do ano, que hoje começa. Esta é certamente uma boa notícia para quem acredita no projecto comum e sabe quais são as grandes dificuldades que o mesmo enfrenta. A Europa está numa crise única, 75 anos após o fim da guerra, que fora, obviamente, um outro período de grande perturbação.

As crises dividem as pessoas, os países e as relações entre os Estados, mesmo entre os aliados. A Chanceler terá que encontrar meios para resolver as fracturas que existem no seio da União. Essa é uma das tarefas mais urgentes. É a sobrevivência do projecto comum que está em jogo. Juntam-se a ela a negociação com os britânicos, as tensões com os americanos, os conflitos com os russos e os turcos, a problemática do relacionamento com a China, e tudo o resto, que inclui a Síria, a Líbia, o Sahel, as migrações e o clima.

 Não faltam problemas para resolver. Têm faltado liderança e coragem política. É nesses domínios que espero ver algum movimento. Angela Merkel vai ter que marcar a agenda, exercer uma presidência activa. Creio que o fará, na medida em que esta presidência surge nas vésperas da sua saída da cena política – prevista para o próximo ano – e que uma das suas preocupações deverá ser a de deixar um legado europeu durável.

Vamos começar o semestre com alguma pitada de optimismo, coisa difícil de arranjar nestes tempos bem complicados.

A análise geopolítica

O meu modelo de análise geopolítica inclui o seguimento apurado do comportamento dos investidores. Estudo as decisões de investimento que fazem, nos mercados globais ou nas economias cuja situação política estou a observar. As escolhas que os grandes fundos ou os intervenientes individuais adoptam, em termos de aplicação das suas poupanças e capitais disponíveis, dão-me uma indicação do sentimento colectivo, face às grandes incertezas políticas.

Neste momento, apesar da evolução positiva das principais bolsas, a prudência continua a ser o factor determinante na tomada de decisão de quem tem meios financeiros acima da média. Por isso, nos primeiros meses de 2019, os investimentos em obrigações e títulos semelhantes – instrumentos que oferecem a garantia que o capital inicial não será perdido – continuam a ter a preferência dos mercados. Mesmo sabendo-se que os juros e os rendimentos dessas obrigações são insignificantes. Desde Janeiro, foram aplicados assim, ao nível global, 112 mil milhões de dólares americanos. No mesmo período, os investidores retiraram do mercado de acções cerca de 90 mil milhões de dólares.

Estes números traduzem bem o clima de instabilidade geopolítica que caracteriza as relações internacionais nos dias de hoje. Quer se queira aceitar quer não, um dos factores de instabilidade deriva da imprevisibilidade da governação de Donald Trump. O outro tem que ver com as ameaças económicas que resultariam de um Brexit sem acordo. O Reino Unido é a quinta economia do globo. O grau do terramoto ligado ao Brexit terá um impacto significativo, nesse país e na União Europeia. Uma terceira dimensão tem que ver com a instabilidade existente em várias economias emergentes, produtoras de petróleo – como a Venezuela, a Líbia , a Argélia, ou os países do Golfo da Guiné – ou não. Neste último caso, o que se passa no Brasil, na África do Sul e na Turquia pesa. Como também pesa o modo como a economia chinesa irá evoluir no ano em curso.

Assim vai a geopolítica.

 

 

 

NATO: os grandes desafios

Esta semana, a OTAN/NATO chegou aos 70. Depois de uma certa deriva, no seguimento do fim da guerra-fria e das missões problemáticas nos Balcãs e no Afeganistão, e de uma intervenção controversa na Líbia, que dividiu a organização, tem conseguido, nos últimos anos, realizar algumas transformações estruturais importantes e adaptar-se a novas realidades.

Restam, todavia, vários desafios. Deixo aqui um resumo desses desafios, sem entrar em pormenores que dariam pano para muitas mangas.

Um deles tem que ver com as contradições que existem, aparentes ou latentes, entre a visão americana da Aliança Atlântica e das questões militares, proposta pelo Presidente Donald Trump, e a maneira europeia de encarar as Forças Armadas.

Outra, relaciona-se com a questão turca. A Turquia de Erdogan, e de quem o apoia, levanta muitas interrogações. Fala-se disso nos corredores da Organização e em em voz disfarçada, mas ninguém tem a coragem de formular a questão essencial: a Turquia ainda cabe na NATO?

A terceira zona nebulosa relaciona-se com a Rússia. Existem, nas salas onde essas coisas se discutem, duas ou três maneiras de ver esse relacionamento. Mas não há uma linha estratégica clara, para além de uma certa posição de força. Ora, este é um tema fundamental para uma boa parte dos aliados. Essa agenda não pode ser definida apenas pelos generais.

A quarta área de indefinição é sistematicamente varrida para debaixo do tapete. Trata-se de determinar que papel devem desempenhar as Forças Armadas em matéria de segurança, quando uma boa parte das ameaças que hoje surgem na Europa são da esfera das polícias, da inteligência, e não do domínio militar.

A quinta inquietude respeita à falta de direcção política da Aliança. A maioria dos ministros da Defesa são pesos-pluma. Não têm bagagem suficiente para dar uma direcção política à NATO e às questões de defesa. Também não conseguem influenciar as prioridades políticas ao nível das suas próprias nações. Fingem que decidem, quando se sentam à mesa em Bruxelas, mas na verdade navegam ao sabor dos interesses militares e das indústrias de defesa.

Tudo isto merece um outro tipo de atenção. E gente à altura, ao nível da governação e das grandes opções.

 

Mais um texto sobre a imigração e a UE

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

Sobre a imigração

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

Notas sobre a Líbia

Líbia 

O Governo do Acordo Nacional de Fayez Al Sarraj está há dois meses em Trípoli, tem o apoio da comunidade internacional mas não se consegue impor como governo nacional. É o governo de uma base naval em Trípoli e pouco mais. 

Existe um outro governo a Leste, em Bengasi e vários grupos armados, incluindo o Estado Islâmico em Sirte. 

Fayez é visto por muitos líbios como uma imposição do Ocidente. Esta é uma questão muito sensível num país em que sempre predominou um sentimento de independência e de arrogância em relação ao que é estrangeiro. 

A situação de segurança não permite a presença no terreno de uma missão da UE. No mar, está a operação naval Sophia. Para além das tarefas de combate ao tráfico de pessoas e de salvamento marítimo, deverá começar em breve a formação da Guarda Costeira da Líbia. 

Países europeus apoiam diferente fações na Líbia, incluindo a do General Khalifa Haftar em Bengasi. 

27 147 imigrantes ilegais vieram da Líbia para EU entre Janeiro e Abril de 2016. Na semana passada, foram cerca de 13 000 pessoas. Cerca de 800 000 estarão na Líbia à espera de oportunidades para atravessar o mar. 

Os imigrantes vêm da Eritreia, Etiópia, Sudão e Sudão do Sul, por um dos circuitos de tráfico, um corredor inteiramente controlado por um grande consórcio de grupos criminosos. O outro circuito, mais espontâneo, vem da Nigéria e da África Ocidental, através do Níger. Ambos implicam travessias de vastas áreas de deserto, inóspitas e muito perigosas. São excelentes fontes de negócios, em terras onde as chances económicas legais são escassas.

 

 

 

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