Portugal é grande quando abre horizontes

30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59
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18
Jul 17

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

publicado por victorangelo às 22:23
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03
Jun 16

Líbia 

O Governo do Acordo Nacional de Fayez Al Sarraj está há dois meses em Trípoli, tem o apoio da comunidade internacional mas não se consegue impor como governo nacional. É o governo de uma base naval em Trípoli e pouco mais. 

Existe um outro governo a Leste, em Bengasi e vários grupos armados, incluindo o Estado Islâmico em Sirte. 

Fayez é visto por muitos líbios como uma imposição do Ocidente. Esta é uma questão muito sensível num país em que sempre predominou um sentimento de independência e de arrogância em relação ao que é estrangeiro. 

A situação de segurança não permite a presença no terreno de uma missão da UE. No mar, está a operação naval Sophia. Para além das tarefas de combate ao tráfico de pessoas e de salvamento marítimo, deverá começar em breve a formação da Guarda Costeira da Líbia. 

Países europeus apoiam diferente fações na Líbia, incluindo a do General Khalifa Haftar em Bengasi. 

27 147 imigrantes ilegais vieram da Líbia para EU entre Janeiro e Abril de 2016. Na semana passada, foram cerca de 13 000 pessoas. Cerca de 800 000 estarão na Líbia à espera de oportunidades para atravessar o mar. 

Os imigrantes vêm da Eritreia, Etiópia, Sudão e Sudão do Sul, por um dos circuitos de tráfico, um corredor inteiramente controlado por um grande consórcio de grupos criminosos. O outro circuito, mais espontâneo, vem da Nigéria e da África Ocidental, através do Níger. Ambos implicam travessias de vastas áreas de deserto, inóspitas e muito perigosas. São excelentes fontes de negócios, em terras onde as chances económicas legais são escassas.

 

 

 

publicado por victorangelo às 20:49
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29
Abr 16

Parou o movimento de refugiados e de candidatos à imigração através do Mar Egeu em direção à Grécia. Assim se prova aquilo que há muito se sabia: se a Turquia quiser agir, pode impedir as saídas ilegais com destino ao espaço europeu. Muito do que aconteceu na região, em 2015 e nos primeiros meses deste ano, teve a luz verde das autoridades turcas e mais: foi utilizado pela Turquia como um meio muito eficaz de fazer pressão sobre a União Europeia. Com vários objectivos…

Agora a crise migratória voltou a estar concentrada no Mediterrâneo Central, no corredor marítimo que liga a Líbia à Itália. Os candidatos à imigração são jovens africanos, vindos sobretudo de vários países da África ocidental. Muitos deles não têm qualquer tipo de documento de identidade. Fazem declarações de nacionalidade que são extremamente difíceis de verificar.

A Europa precisa de tratar desse problema sem mais demoras. Neste caso, não pode contar com o país de início da travessia marítima. A Líbia está longe de uma situação de estabilidade interna. As suas instituições de segurança estão fragmentadas, divididas e em luta entre si. É verdade que nas últimas semanas tem havido uma maior preocupação, por parte de alguns estados europeus, de ajudar a Líbia. Tal irá acontecer, embora de modo muito tímido, pois a insegurança que se vive no país não permite uma cooperação de larga escala.

Infelizmente, a UE não parece ter a vontade necessária para tratar colectiva e coerentemente este novo fluxo migratório. A posição que prevalece é a que transfere as responsabilidades para a Itália, como se o problema fosse uma mera questão italiana. A agenda comum contempla apenas um aumento das patrulhas navais conjuntas, para depois despejar os recolhidos no mar nos portos da Itália do Sul.

Ora, essa não é a resposta adequada. Salva vidas, é bem verdade e indispensável, mas deixa o problema migratório intacto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 20:41
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30
Abr 15

Escrevo hoje na revista Visão sobre a ONU, mais especialmente sobre um Conselho de Segurança paralisado.

Passo a citar:

 

ONU: inoperante e marginal?

Victor Ângelo

 

 

                Assistimos hoje a um processo de marginalização política das Nações Unidas. A tendência, que é sobretudo visível na área da resolução de conflitos e da manutenção da paz, agravou-se de sobremaneira na sequência da crise na Líbia, em 2011. A coligação de nações que fez cair Muammar Kadhafi foi acusada, por certos estados membros, incluindo a Rússia, de ter ido além do mandato aprovado pelo Conselho de Segurança, que tinha como legitimação principal a proteção da população civil. A coligação teria, antes sim, aproveitado a legitimidade dada pelo Conselho para levar a cabo um exercício de força militar e dar asas à inclinação moralizadora que anima alguns dos principais países ocidentais.

                A minha opinião sobre a campanha contra Kadhafi é outra. Considero a intervenção na Líbia como um exemplo bem ilustrativo do que acontece quando se combina uma estratégia política confusa com a utilização de um poder militar altamente eficiente. O que pareceu ser uma vitória foi apenas um momento de regozijo fugaz, com um poderoso efeito de bumerangue.

               Mas, independentemente do mérito ou da desadequação da crítica russa e de outros, a verdade é que a questão líbia introduziu uma linha de fratura no Conselho. O resultado está à vista: quando se trata das grandes disputas, com impacto regional ou internacional, o Conselho de Segurança fica paralisado. Temos assim um órgão fundamental para paz e a segurança mundiais que, tal como durante a Guerra Fria, não funciona, a não ser quando se trata de problemas de natureza local e de importância global reduzida, como nos casos do Mali ou da República Centro-Africana. Funcionar apenas para os conflitos de menor peso é ficar muito aquém das suas responsabilidades.  

                A ineficiência ao nível do Conselho de Segurança levou por seu turno ao enfraquecimento do secretariado das Nações Unidas. O Secretário-geral e a sua equipa ficaram sem saber qual o pé de dança que devem seguir. Têm-se refugiado, por isso, numa atitude tímida, ao vento das oportunidades e pouco criativa. Não propõem nada que possa contrariar a maneira de ver das grandes potências, os cinco países com direito de veto. Em consequência, a liderança da organização deixou cair os princípios basilares que sempre orientaram a doutrina das operações de manutenção da paz da ONU. Mais, não ousa apresentar qualquer tipo de proposta ou posição sobre os temas mais complexos da atualidade, como as migrações através do Mediterrâneo, a decisão unilateral da Arábia Saudita de utilizar meios militares no Iémen ou ainda, sobre as violações sistemáticas do direito internacional na Ucrânia ou as disputas marítimas entre a China e a sua vizinhança. A voz do secretariado da ONU, que deveria ser a expressão corajosa da legalidade internacional, transformou-se num murmúrio que mal se ouve, quando mesmo não se cala.

                O enfraquecimento das Nações Unidas deve deixar-nos preocupados. A organização foi criada para prevenir ou permitir a resolução pacífica dos conflitos. Vivemos num mundo instável, bem mais perigoso que no passado. Basta pensar no novo tipo de desafios assimétricos, provocados por redes violentas de fanáticos e de criminosos, na capacidade destrutiva dos novos armamentos e dos ataques cibernéticos, ou ainda na rapidez com que as crises se complicam. Perante isto, a conclusão só pode ser que o mundo de hoje precisa, não de uma governação sem garras, mas sim de um sistema internacional de paz renovado, credível e audaz.

publicado por victorangelo às 08:04
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19
Abr 15

O drama da imigração ilegal, por via marítima, conheceu hoje mais um pico de tragédia, com mais de 700 vidas perdidas nas águas do Mediterrâneo. Falar de outra coisa, num dia como este, seria um absurdo. O momento exige que se pense a sério numa solução para o vastíssimo – e extremamente complexo – problema que tudo isto representa. Essa seria a melhor homenagem que se poderia fazer à memória dos que hoje e quase todos os dias, continuam a perder a vida, num desespero sem fim.

publicado por victorangelo às 20:17
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27
Out 11

Escrevo na minha coluna de hoje, na Visão, sobre a Primavera Árabe, com um foco muito especial no Norte de África. Escrevo para defender duas ou três teses e combater o pessimismo e a ausência de uma visão estratégica. 

 

Defendo que a prioridade política é, para todos, incluindo no que diz respeito à cooperação da comunidade internacional, consolidar a democracia. Isto passa pelo combate aos extremismos, embora reconheça a identidade cultural específica dos países da região e o peso relativo da religião na vida pública.

 

Quanto à economia, avanço a ideia que é preciso fomentar a integração económica no Norte de África. Esta será a via mais rápida para o crescimento, o bem-estar e a estabilidade dos países em causa. Defendo o estabelecimento de um mercado comum no Norte de África.

 

A região vai conhecer altos e baixos. Os desafios são imensos. Mas poderá ultrapassar muitas das dificuldades que existem, se mantiver uma política de respeito pelos direitos humanos e procurar incentivar um crescimento económico equilibrado.

 

Sei que muitos leitores pensarão que sou demasiado optimista. Talvez não seja bem assim...

 

O texto está disponível em:

  

http://aeiou.visao.pt/depois-da-primavera=f630103      

 

 

 

publicado por victorangelo às 21:50
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29
Ago 11

O governo português deveria proceder, sem mais demoras, à reabertura da nossa embaixada em Trípoli. 

 

Os franceses, italianos e ingleses já o estão a fazer.

 

Não podemos ficar para trás.

publicado por victorangelo às 19:54
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23
Ago 11

No Sahel, quem está às portas de perder o poder, retira-se, com os seus combatentes mais fiéis e mais chegados, para uma zona do deserto, que seja de difícil acesso. Normalmente, perto da fronteira com um país amigo. Estabelece aí o seu quartel-general.

 

Com o tempo, que pode demorar anos, procura reagrupar os que ficaram dispersos, pelos vários cantos do país, e preparar-se para lançar um novo assalto ao poder.

 

Será que se irá passar o mesmo na Líbia?

publicado por victorangelo às 21:23
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22
Ago 11

Voltando à questão da pedra, gosto do comentário que MG faz ao meu blog sobre o assunto. 

Falando de pedra no sapato, e esta é uma muito séria, a resistência que o Coronel Kadhafi teima em manter não é surpreendente. A sua maneira de ser e de ver as coisas vai levá-lo a cometer mais umas últimas loucuras. É preciso muito tacto, por parte dos líderes rebeldes, para que a tentativa de captura do ditador não leve à perda de mais vidas humanas.

 

Entretanto, certos dirigentes europeus estão ansiosos por tirar proveito da libertação da Líbia. Passaram, por isso, o dia a fazer declarações sobre os acontecimentos.

 

Creio que é altura de se ser moderado e de deixar a nova liderança líbia definir a agenda.

publicado por victorangelo às 21:05
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