Portugal é grande quando abre horizontes

20
Fev 17

Ando por aí a dizer que o debate sobre as despesas de defesa da Europa não se pode limitar a um indicador apenas.

É verdade que os estados-membros da NATO, a começar pelos europeus, se comprometeram na Cimeira de 2014 no País de Gales a aumentar os orçamentos públicos destinados à defesa, de modo a atingirem o montante de 2% do PIB nacional. Gradualmente, aliás, tendo como horizonte o ano 2024.

Atenção, porém!

Esta percentagem é um valor indicativo, uma ordem de grandeza que serve de referência política ao nível do secretariado da NATO. Neste momento, apenas os EUA, o Reino Unido, a Grécia, a Estónia e a Polónia atingem esse patamar. Mas a percentagem não chega. É preciso que a estrutura das despesas tenha em conta as necessidades actuais das forças armadas, tendo em conta os novos tipos de ameaças e a ênfase relativa que deve ser dada a cada dimensão da defesa. Gastar dinheiro com estruturas inadequadas, quadros conceptuais errados e meios obsoletos é mero desperdício. Uma parte importante do debate terá que passar por essa análise da estrutura das despesas.

 

publicado por victorangelo às 11:24
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02
Fev 17

O destacamento de uma companhia de Comandos para a República Centro-Africana, no quadro da MINUSCA, foi uma decisão correcta. É importante que Portugal participe mais activamente e de modo mais visível nas operações de manutenção da paz da ONU. Mostramos assim a vontade que temos de responder às nossas responsabilidades internacionais, enquanto país que reconhece e respeita as regras que hoje servem de base às relações internacionais.

Não fomos apenas e tão só porque a França nos pediu. É verdade que a França tem um interesse histórico – e nem sempre pelas melhores razões – na RCA. E por isso tem advogado, junto dos seus parceiros da UE, no sentido de uma contribuição efectiva dos europeus para a composição da missão da ONU na RCA. Mas isso não seria suficiente para nos levar a participar. E também não o fazemos para tentar obter, em troca, algum favor político ou diplomático de Paris.

Neste momento, em que andam loucos à solta na arena internacional, é essencial falar dos compromissos que o bom relacionamento entre as nações requer. É igualmente necessário reafirmar que uma boa parte desses compromissos passam pelo quadro da ONU. Como também se deve ter presente que os países que podem devem contribuir para a estabilização dos que estão a atravessar um período de crise interna.

Portugal dá, como muitos outros, o bom exemplo.

publicado por victorangelo às 21:15
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21
Nov 16

            Olhar para a defesa da Europa, com segurança

            Victor Ângelo

 

 

            Em matérias de defesa e de ataque, Vladimir Putin funciona como um lembrete permanente. Ou seja, não nos deixa esquecer que a proteção da soberania passa, hoje mais do que nunca, pela boa combinação de meios convencionais com outros, fora da esfera militar. Putin tem sido um exímio utilizador de instrumentos não-militares para ganhar influência geoestratégica, desestabilizar e enfraquecer os países que considera como adversários ou inimigos, e promover divisões que favoreçam os interesses nacionais russos. Em simultâneo, mandou empreender um vasto programa de modernização das forças armadas e de reforço dos serviços secretos, quer internos quer externos. Mas as componentes militares e de segurança são apenas duas das dimensões que fazem parte de um pacote estratégico mais completo e multifacetado, que vai desde a manipulação da informação à utilização dos recursos energéticos como alavanca de política externa, para além das iniciativas mais clássicas, na área da diplomacia, da cooperação e do comércio internacional.

            Vem tudo isto a propósito do debate em curso sobre a defesa e segurança na UE. Desde setembro que o assunto está em cima da mesa. E, como já se tornou hábito nestes últimos tempos, tem havido alguma confusão e ziguezagues, por parte de quem manda a partir de Bruxelas. Assim acontece quando se procura agradar a gregos e troianos, e em especial, à ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, que tem aparecido como a principal impulsionadora de um projeto autónomo, simplesmente europeu. É verdade que com a Grã-Bretanha de saída, a Turquia a causar mal-estar na Aliança Atlântica e a incerteza que mancha o céu de Washington, pensar em cenários alternativos para o futuro das forças armadas europeias faz algum sentido. Mas uma coisa são cenários a prazo, outra são as realidades dos próximos tempos.

            Estas problemáticas exigem clareza, sobretudo porque a nitidez dá um sinal de força e permite mobilizar a opinião dos cidadãos. E essa é a questão mais importante. O cidadão europeu precisa de entender as razões que justificariam novas despesas com a defesa e a segurança. Só deste modo aceitará o esforço financeiro suplementar. Por isso, temos que ser claros em matéria das ameaças, do papel que é esperado do conjunto e de cada um dos Estados membros da União, da nossa responsabilidade no que respeita à segurança do nosso espaço comum de liberdades e de direitos, do que podemos e devemos esperar dos nossos aliados não-europeus, em particular dos EUA. Temos sobretudo que refletir sobre a nossa contribuição para o futuro da NATO, com imaginação e coragem política.

            Acima de tudo, é necessário ter em conta uma melhor utilização dos diferentes instrumentos de projeção de poder que estão à nossa disposição, enquanto UE, para além dos relacionados com a força militar.

            Na verdade, a discussão tem sido muito influenciada pela perspetiva militar, contrariamente à necessidade de uma visão multidisciplinar, como Putin nos recorda. E por isso, houve quem reduzisse a questão da “Europa de defesa” à problemática do nosso relacionamento com a NATO. Essa é uma maneira estreita de ver um assunto tão complexo.

            A NATO é fundamental – e neste momento, insubstituível – no que respeita à defesa convencional da Europa. É o braço armado do espaço geopolítico que tem a UE no seu centro. Assim, no futuro previsível e apesar das incertezas, a opção mais apropriada para os países da UE que são membros da Aliança Atlântica consiste no aprofundamento da sua participação nas diferentes áreas de atuação da NATO. Essa deve ser a prioridade. Dispersar recursos, nomeadamente para participar em operações patrocinadas pela UE, só deverá acontecer com conta, peso e medida, já que, se existirem forças e logística disponíveis para além das necessidades da NATO, esses meios devem ser postos à disposição das operações de paz da ONU. Para os seis países da União que não fazem parte da NATO, e em particular para a Finlândia e a Suécia, a decisão deve ir no sentido da intensificação da cooperação e na participação nos vários tipos de exercícios militares conjuntos, que têm lugar cada ano.           

            Ainda num sentido estrito de defesa e segurança, entendo ser oportuno sublinhar, mesmo que resumidamente, três outros aspetos. Primeiro, é altura de passar das palavras aos atos e de pôr em prática medidas concretas que assegurem a continuidade estratégica e a complementaridade operacional entre militares e polícias, nomeadamente nas funções de inteligência e de análise de risco. Segundo, e com urgência, é preciso reforçar a cooperação policial na Europa. Tem havido algum progresso nesse sentido, mas é insuficiente e lento. Terceiro, temos que reconhecer que muitas das ameaças que a UE enfrenta dizem respeito às competências dos serviços de polícia e de outros organismos civis de segurança. A proteção das fronteiras de Schengen, a luta contra o terrorismo e a radicalização, o combate ao tráfico de pessoas, a cibersegurança, a proteção das infraestruturas essenciais, a salvaguarda das instituições de soberania e das informações estratégicas, a resposta às ações encobertas promovidas por Estados hostis, tudo isso cai nas atribuições dos diferentes organismos de polícia. Dito isto, é compreensível que se defenda uma maior participação dos responsáveis das polícias no debate que está em curso. A polícia não pode continuar a ser a grande ausente.

 

(Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 20:30
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16
Jun 15

No seguimento da decisão anunciada sobre a possível presença de militares em situação de reserva nos recreios e outros recintos das escolas, é evidente que não cabe aos elementos das forças armadas prestar serviços de segurança interna, dentro da normalidade constitucional. Há pouco que discutir sobre isso.

O que me parece extremamente preocupante é a situação a que se chegou em muitas das escolas públicas. A indisciplina, a violência entre os alunos, a destruição de equipamentos, as ameaças à integridade física dos professores, dos trabalhadores escolares e dos colegas, tudo isto está mais ou menos fora de controlo. Só assim se compreende que tenha aparecido a ideia de trazer os reservistas para os estabelecimentos de ensino. Esta resposta, que não é nem pode ser solução, mostra bem que temos um enorme problema de respeito pelas pessoas e pelas práticas de cidadania nas escolas.

Um país que não consegue resolver este tipo de problemas é um país com um futuro muito triste. Ou estarei enganado?

publicado por victorangelo às 20:19
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26
Abr 14

Esta foi a entrevista que fiz ao general Loureiro dos Santos, as minhas perguntas e as suas respostas.

 

Foi publicado na edição especial de ontem do Diário de Notícias dedicada ao 25 de Abril.

 

 

 

1.A Europa e o mundo de hoje são radicalmente diferentes da realidade que o Senhor General e eu conhecemos em 1974. A própria noção de soberania nacional, razão de ser das Forças Armadas (FA), evoluiu de modo significativo. Como deverá ser entendida a soberania nacional nos próximos 40 anos, num país como o nosso, e em que medida esse entendimento requer uma maneira diferente de encarar o papel das FA?

 

R: Entendo soberania nacional como a liberdade de acção suficiente para podermos preservar os nossos interesses fundamentais. Agora e no futuro. De acordo com esta conceção, ela será garantida desde que os acordos de associação que forem sendo aconselháveis com outros Estados possam ser reversíveis quando considerarmos isso mais conveniente. Neste contexto, a existência de FA continuará a ser sempre um ativo essencial que não poderemos dispensar, tendo em atenção a nossa posição geoestratégica e a configuração e extensão (incluindo plataforma continental) do nosso território.

 

2 - Na mesma linha, quais serão potencialmente as principais ameaças em matéria de defesa, para as quais é preciso preparar as FA de Portugal? Mais ainda, como avalia os recursos existentes em termos da preparação operacional das FA para poderem responder a essas ameaças externas?

 

R: As ameaças que nos podem atingir relacionam-se com o controlo dos espaços (terrestre, marítimo e aéreo) que nos definem e a segurança dos portugueses. No limite, por causa da posição geoestratégica referida, uma potência ou bloco de potências pode querer ocupá-los, particularmente num ambiente conflitual que envolvam um poderoso ator marítimo e um poderoso ator terrestre. Outras ameaças de menor dimensão também exigem a nossa atenção, como o terrorismo internacional e a criminalidade transnacional organizada, além de se poderem concretizar riscos naturais como grandes catástrofes. Também se manterão no futuro inúmeros Estados falhados e não deixarão de abundar os conflitos regionais, criando ameaças que podem atingir os nossos interesses.

 

Os recursos existentes, se convenientemente mantidos e treinados, com material adequado e pessoal motivado, são suficientes para controlar os espaços nacionais e garantir a participação nacional em forças operacionais destacadas que, em colaboração com os nossos aliados, evitem a eclosão de certas ameaças que nos podem vir a atingir. Mas não são capazes de fazer face a ameaças de maior dimensão e de menor grau de probabilidade, para as quais teremos de estar preparados, caso se concretizem. Como aquelas que se avolumam a partir do Norte de África e do Médio Oriente, além da incerteza sobre o futuro da Europa, especialmente da natureza das tensões Este-oeste que parecem regressar. Estas forças de natureza complementar poderão estar desactivadas, mas devem existir mecanismos e meios para as convocar ou mobilizar nos prazos compatíveis para lhes responder.  

 

3 - Portugal continuará a ter compromissos externos, quer no quadro da OTAN quer da UE e da ONU. Na sua opinião, as FA terão as condições exigidas para poder cumprir esses compromissos? Ou, posto de outra maneira, estará Portugal em condições de assumir o papel de defesa que se espera de um país membro dessas organizações, em especial da OTAN?

 

R: Estará em condições apenas se estiverem concretizadas as medidas esboçadas na resposta anterior, o que neste momento ainda não acontece, uma vez que dispomos das forças permanentes, mas não das forças complementares devidamente constituídas e preparadas para convocação ou mobilização nos prazos convenientes. Ressalvo o facto de ser insuficiente a manutenção de algum do material e equipamento existente, de não existir muito do material necessário para forças complementares, assim como de terem sido reduzidos os níveis de treino das unidades, e haver indícios consistentes de forte insatisfação do pessoal, o que se pode vir a reflectir de forma negativa no seu moral.

 

4 - Militares na reserva e na reforma pesam bastante em termos de opinião e comentário político e de defesa na comunicação social portuguesa, bem como nos debates universitários. Esta é uma situação única nos países membros da OTAN, mesmo naqueles que estão em crise e que viram as suas FA sofrer cortes orçamentais profundos. Como explicar um tal grau de ativismo? Manter-se-á com as próximas gerações de militares?

 

R: Este activismo resulta da consciência que têm dos seus direitos e deveres no regime democrático que ajudaram a erigir e da vontade de deles não quererem abdicar. Espero que esta consciência e consequentes respostas se mantenham nas futuras gerações. Sem nunca ferir os deveres que a sua condição militar lhes impõe, assim como sem deixar de assumir a reivindicação dos direitos que ela também lhes concede.

 

5 - A maioria dos cidadãos parece não entender nem apreciar suficientemente o papel das FA no Portugal de hoje. A prazo, esta será mesmo uma batalha perdida ou não?

 

R: Não será, se forem aprofundadas medidas no sentido de difundir a sua necessidade e importância por toda a população, a começar pelos mais jovens particularmente nos ambientes educativos, algumas já em execução embora de modo claramente insuficiente. Um serviço cívico nacional para jovens, que incluísse uma passagem pelas FA durante algum tempo, seria a melhor solução.

 

6 - As posições públicas das associações de Oficiais e de Sargentos e as suas manifestações de rua contra as políticas do Governo têm gerado surpresa em muitos observadores externos – e o senhor General sabe que há gente, em Bruxelas, Washington, e noutros sítios, que segue sempre com atenção as questões de disciplina, de estado de espírito, cultura institucional e de ideologia, num sentido lato, no seio das FA. Em resumo, fica a impressão de insubordinação, de falta de controlo democrático por parte do poder civil, bem como a questão da confiança nas FA de Portugal. Como vê a continuação deste tipo de análises feitas no estrangeiro e que tipo de consequências poderão daí resultar a longo prazo para o setor da Defesa?

 

R: Essas análises ter-se-ão justificado mais, algum tempo atrás, quando as manifestações eram de molde a transmitir tal perceção. Penso que actualmente as coisas são bastante diferentes, a despeito de ainda, por vezes, se verificarem casos lamentáveis. Mas começa a notar-se um esforço para agir de modo distintivo, de acordo com os comportamentos próprios dos militares, nomeadamente o aprumo e a discrição que os caracterizam.

Devo registar contudo que as impressões menos favoráveis porventura transmitidas não correspondem de modo algum à realidade. A disciplina e a cultura institucional nunca estiveram nem estão em causa. Os militares portugueses continuam a ser destacados como exemplo por todos os comandos aliados com quem têm trabalhado ou sob cujas ordens têm servido, cumprindo as missões que lhes são atribuídas com rara dedicação e extrema competência. Por vezes aquilo que parece radicalismo em alguns militares deve-se a sentirem-se tratados pelos responsáveis políticos de modo que consideram pouco ajustado às características específicas da sua profissão, cujas exigências (deveres, disponibilidade para o sacrifício, e restrição de direitos) não são compatíveis com uma visão aparentemente simplista que não as contemple com a devida ponderação.      

 

7 - A organização das FA está em processo de aprovação. Olhando para o longo prazo, quais são os aspetos mais positivos e os mais negativos dessa proposta legislativa do Governo?

 

R: Não conheço ainda o Conceito Estratégico Militar nem as Missões e o Sistema de Forças que devem concluir o ciclo de programação estratégica iniciado há alguns meses. Sequer a legislação fundamental que, segundo parece, está em fase de conclusão, pelo que me não posso pronunciar. Tenho a expectativa de que será adequada à realidade nacional, o que acontecerá se forem tidas em devida consideração as propostas das Chefias Militares em funções.

publicado por victorangelo às 14:49
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17
Abr 14

Em democracia, mesmo num país descontente como Portugal, não se pode admitir que uma personalidade política de monta utilize o espaço que um diário de prestígio nacional lhe concede para fazer apelos à sedição. Isso é um crime e deve ser tratado como tal.

 

Na sua coluna desta semana no Diário de Notícias, Mário Soares passa uma parte do seu escrito a incitar os militares à rebelião contra o poder político que está no governo neste momento. Termina mesmo dizendo o seguinte, num apelo claro à sublevação dos militares contra o ministro da Defesa:

 

“Quanto tempo mais vão tolerar as Forças Armadas, as quais só têm sido por ele humilhadas?”

 

Para além do carácter torcido da frase, é preciso que fique claro que, em democracia e na UE, este tipo de posições públicas, assumidas por uma personalidade política influente, é inaceitável. Por mais incompetente que seja o poder político, um apelo destes está fora das regras de um Estado de direito.

publicado por victorangelo às 20:55
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23
Jan 14

Há quem pense que a solução dos problemas portugueses actuais deveria passar por uma sublevação dos oficiais das Forças Armadas. Quem pensa assim não vive no mundo de hoje. Não tem ideia alguma de quais seriam as consequências. O povo português sairia de uma aventura desse tipo mais pobre. Ficaria isolado, na arena europeia e ao nível de certos estados falhados e ilegítimos, na cena internacionalmente.

 

É importante demolir o mito que tenta fazer crer que existe um papel político para as Forças Armadas de Portugal. Sobretudo, depois de se ouvir o que se ouviu hoje na conferência de imprensa da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA). E de se saber que a AOFA pretende organizar, a 22 de fevereiro, uma reunião de oficiais para proceder a “ uma reflexão colectiva sobre o que poderão os militares fazer para alterar o rumo do país”.

 

Essa reunião não cabe num regime e cultura democráticos. Além disso, as respostas à questão que levantam são óbvias: devem votar, cumprir o seu dever de militares, incluindo a subordinação ao poder político, e fazer propostas de reformas das Forças Armadas que tenham que ver com os desafios de defesa de agora e do futuro. Se agirem assim, contribuirão de maneira clara para um Portugal melhor.

publicado por victorangelo às 22:17
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29
Nov 13

 Participei num colóquio organizado pelo Instituto Real Superior de Defesa (IRSD), uma instituição de investigação e formação superior, que pertence ao Ministério da Defesa belga. A meio de uma das sessões dei comigo a comparar esse Instituto com o que temos em Portugal, ou seja, com duas organizações portuguesas que têm missões similares. Quero dizer, o Instituto de Defesa Nacional (IDN) e o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

 

No primeiro caso, temos um general de duas estrelas como director e vários coronéis, em lugares de topo. No IESM, temos um general de três estrelas e três generais de duas estrelas. E uma mão-cheia de oficiais de patente superior.

 

Na Bélgica, o IRSD é dirigido por um coronel, coadjuvado por dois tenentes-coronéis.

 

Pensei depois na Academia Militar. Em Portugal, temos três, uma para cada ramo das Forças Armadas. Cada uma delas tem uma estrutura organizacional pesada.

 

Na Bélgica, os futuros oficiais de todos os ramos são formados numa academia única.

 

Perante isto, achei que era melhor voltar a concentrar-me no tema do colóquio, que abordava as novas concepções de soberania nacional.

publicado por victorangelo às 17:05
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18
Mar 13

O meu texto publicado na revista Visão que está esta semana à venda nas bancas encontra-se igualmente disponível no sítio oficial do magazine, no seguinte endereço:

 

http://visao.sapo.pt/policias-e-militares=f718539

 

Deixo aqui uma citação extraída desse artigo: 

 

A verdade é que os estados europeus precisam de repensar a sua segurança interna. Tem-se dedicado muita atenção às questões de defesa. Os militares têm sabido, em vários países, monopolizar o debate. Os centros de investigação e os grupos de pensadores têm acompanhado essa tendência. Mas a segurança nacional não se limita à defesa, nem pode esquecer as dimensões humanas que fazem agora parte da sua definição. É altura de reequilibrar o debate e centrar uma boa parte da reflexão sobre as ameaças ao quotidiano de cada um de nós, salvaguardando-nos das agressões e do medo. Como também é fundamental proteger os bens colectivos e as instituições democráticas. Quanto à colaboração entre os militares e os polícias, essa deve ter lugar ao nível estratégico, no seio de um Conselho Nacional de Segurança, sob a chefia pessoal do primeiro-ministro. 

publicado por victorangelo às 21:16
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05
Mar 13

O meu texto da Visão da última Quinta-feira está disponível no site da revista no endereço seguinte;

 

http://visao.sapo.pt/cortar-com-estrategia=f715432

 

Tenho recebido mails sobre este texto que muito agradeço.

 

Cito umas linhas do meu texto:

 

"Uma integração mais eficaz ao nível nacional deve ser acompanhada por uma melhoria da interacção ao nível dos aliados. No que respeita às forças armadas, o investimento deve ser feito no quadro da NATO e não no da UE. As experiências recentes na Líbia e no Mali mostraram que sem o apoio de inteligência, de definição dos alvos e de logística dos Estados Unidos, enquanto parceiro na NATO, estas operações não teriam tido os mesmos resultados. Convém ser claro: sem Washington, a Europa da defesa é dificilmente defensável. Não é uma questão de cortes. Falta, isso sim, uma estratégia que tenha em conta os novos desafios, os meios prioritários e a relevância da cooperação entre os estados."

publicado por victorangelo às 15:25
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