Portugal é grande quando abre horizontes

30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59
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18
Jul 17

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

publicado por victorangelo às 22:23
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28
Nov 13

Aqui está o link para a crónica que público hoje na Visão:

 

http://tinyurl.com/npup3km

 

E, se seguida, o texto, a partir do original submetido para publicação:

 

 

 

Combater a indiferença

Victor Ângelo

 

 

 

Nos últimos dias de Novembro de 1984, um grupo de artistas lançou, a partir de Londres, uma canção e um movimento de solidariedade a favor das vítimas da fome na Etiópia. Assim surgiu um dos maiores sucessos de ajuda popular, que ficou conhecido como “Live Aid”. Bob Geldof e Bono, do grupo U2, foram, entre muitos outros músicos e cantores, os grandes patrocinadores da iniciativa que teve um impacto mundial e se transformou num marco significativo da história da cooperação internacional. Lembro-me que uma década mais tarde, quando Geldof e Bono apareciam em Nova Iorque, eram recebidos na ONU como figuras lendárias, humanistas a quem se devia respeito e admiração.


Passados quase trinta anos e perante as tragédias da Síria às Filipinas, sem esquecer a situação de pré-genocídio que se vive na muito esquecida República Centro-africana, não me parece descabido levantar uma questão muito directa: somos hoje menos solidários? No fundo, trata-se de questionar a indiferença que agora define a nossa atitude perante o sofrimento em larga escala de muitos dos nossos contemporâneos.


Tenho sublinhado publicamente esta pergunta, nos últimos tempos, sempre que a ocasião o permite. Faço-o por estar convencido que a indiferença diante da desgraça dos outros tem hoje mais peso que o sentido de fraternidade. As imagens televisivas banalizaram a dor alheia. Transformaram os infortúnios em estereótipos. Habituaram-nos a ver os Africanos como gente que vive na miséria e em situações de conflito, os Filipinos como um povo que está sempre inundado e à deriva, os refugiados como pessoas acostumadas à infelicidade e aos afogamentos. E assim por diante. Por outro lado, a crise e o desemprego nos países desenvolvidos têm tirado espaço e força às campanhas que procuram promover a solidariedade com povos distantes. Assim, nos países ocidentais e em Bruxelas, nomeadamente, as instituições oficiais que se ocupam da cooperação para o desenvolvimento e da ajuda humanitária têm estado a perder peso político.


Por outro lado, a opinião pública tem sido subtilmente influenciada pela ideia que o mundo para além das nossas fronteiras nos é hostil. Certos líderes de opinião tentam meter-nos na cabeça que os outros povos apenas pretendem roubar-nos empregos, através da globalização, ou imigrar para as nossas cidades e submergir os nossos valores e tradições. Quando se tem essa visão do estrangeiro, não é fácil aceitar a premência de um sistema de relações internacionais que seja mais justo e mais generoso.


Nas minhas funções internacionais invoquei muitas vezes o princípio da solidariedade entre os povos, quando precisava de mobilizar recursos para responder a desastres humanitários ou para evitar o regresso à violência e a crises civis. Nos últimos anos tive, no entanto, que acrescentar progressivamente mais umas frases, para tentar demonstrar que, para além da solidariedade, estavam também em jogo os interesses nacionais dos doadores. Apenas a combinação destes dois argumentos permitia mover as burocracias e soltar os cordões à bolsa. Hoje, até este entendimento é mais curto. Os interesses nacionais, para as maiorias que nos governam, têm apenas que ver com os resultados que irão sair das próximas eleições.


Num contexto assim, é fundamental apoiar os esforços dos cidadãos e das associações que estejam genuinamente empenhados em tarefas altruísticas. Também é essencial que se continue a falar destas coisas. Para combater a indiferença e lembrar que a solidariedade é um valor humano que nos permite estar mais vivos na vida que nos rodeia.

publicado por victorangelo às 20:36
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21
Abr 10

No quadro dos Dias do Desenvolvimento, participei hoje na discussão sobre Media, Cidadania e Desenvolvimento. O IPAD, o organismo público que se ocupa da cooperação, é o grande patrocinador destas jornadas. Várias entidades, sobretudo ONGs, aproveitam a oportunidade para expor o que fazem. A antiga FIL é o local de acolhimento da iniciativa.

 

A discussão sobre os media teve como motor a ACEP, a Associação para a Cooperação entre os Povos, uma ONG com um passado credível.

 

Na minha interevenção mencionei que a fronteira entre o jornalismo profissional e o dos cidadãos está a precisar de ser repensada. Hoje existem, no mundo, segundo uma estimativa com um certo fundamento, 115 milhões de blogs. Um número impressionante. O país que proporcionalmente mais bloga é a Coreia do Sul. Se apenas 1% dos blogs do globo se ocupasse de questões políticas próximas das relações internacionais e do desenvolvimento, estaríamos a falar de mais de um milhão de blogs. Muitos desses bloggers estão mais perto e mais por dentro dos acontecimentos que os jornalistas. São, por isso, uma fonte inesgotável e indispensável de informação. Nem tudo o que dirão fará sentido, mas haverá muito que pode ser aproveitado.

 

Neste contexto, que papel deve assumir o jornalista profissional?

 

 

publicado por victorangelo às 23:20
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18
Fev 10

 

Fala-se agora muito em liberdade de imprensa em Portugal. De controlo da opinião pública pelo poder político, de asfixia democrática, de manipulação. São temas importantes, particularmente sensíveis num país como o nosso, onde houve de facto uma ditadura, por várias décadas.

 

O meu texto da VISÃO on-line de hoje também é sobre as ditaduras. A relação entre a comunidade internacional e certos regimes é o tema central. É um texto baseado em experiências que vivi. Procura partilhar essas vivências com os leitores que se interessam pelo assunto.

 

O texto está disponível em:

 

http://aeiou.visao.pt/uma-digressao-pelas-ditaduras=f548496

 

É um texto mais genérico que o habitual. Mas abre espaço para uma visão mais ampla das relações internacionais. 

 

publicado por victorangelo às 16:53
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05
Fev 10

 

Os meus textos na Visão abordam tão somente questões de política internacional. Para quem está fora de Portugal e nas funções que exerço, essa é a área mais indicada. Foi esse o acordo com a direcção da revista, há dois anos.

 

E ainda bem, que as matérias de política nacional são, infelizmente, autênticas guerrinhas de meninos birrentos, que querem guardar a bola só para eles. Haverá, mais tarde, muito a dizer sobre isso.

 

Mas para já, falemos de outras preocupações. O meu texto desta semana está disponível on-line:

 

http://aeiou.visao.pt/ralacoes-internacionais=f546639

 

É mais um testemunho pessoal. Escrevo sobre uma decisão que, se não for alterada, põe em risco as vidas e os direitos humanos de muita gente. Entre eles, centenas de milhares de refugiados provenientes do Darfur. Pessoas muito vulneráveis, que precisam da presença dos representantes da comunidade das nações, através da MINURCAT, e das outras agências da ONU, e da boa vontade do Governo do Chade, para que possam continuar a ter um mínimo de protecção.

 

Deixá-las sem a protecção da ONU seria um erro muito grave. Esta foi, aliás, a mensagem que alguns líderes dos refugiados trouxeram para o encontro com Luís Amado, quando o Ministro visitou o campo de Djabal, às portas da cidade de Goz Beida, a 60 quilómetros da fronteira com o Sudão.

 

Curiosamente, as ONGs, que gostam sempre de falar com voz grossa, têm estado muito silenciosas. Não se fazem ouvir, quando deveriam dizer claramente que sem segurança não existirão condições para que o trabalho humanitário continue. Esta falta de posição pública ficará na história das ONGs e será objecto de teses académicas futuras. Mas, entretanto, os refugiados poderão ficar ao abandono.

 

 

publicado por victorangelo às 21:30
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14
Jan 10

 

Continuamos todos a viver as ondas de choque do terramoto do Haiti. Já passaram 48 horas e muitos dos nossos colegas continuam desaparecidos. Um ou outro caso, que fora dado como encontrado, revelou-se ser um engano, um erro de identificação, numa atmosfera de grande confusão. Ou seja, o que havia sido uma alegria para a família dessa pessoa, passou a ser um drama.

 

O Haiti precisa de água, comida e medicamentos, bem como de equipas médicas e de psicólogos. Para já, é preciso enterrar os mortos e tratar dos vivos. E garantir a ordem pública. Não há lugar para voluntários de boa vontade mas sem experiência. Estas situações exigem equipas altamente especializadas, bem preparadas e coordenadas.

 

Estes acontecimentos mostram que é fundamental fazer formação de voluntários em matéria de protecção civil. Existe muita gente, incluindo em Portugal, que estaria disposta a oferecer os seus préstimos em casos de crise como estas. Mas precisa de treino, de preparação. Sem contar, que, em caso de crise no nosso próprio país, essas pessoas estarão em condições de oferecer a primeira linha de resposta.

 

Trabalhei alguns anos como coordenador humanitário. O trabalho humanitário exige uma mobilização constante, pois nunca se sabe quando a crise bate à porta. É um trabalho duro, que exige nervos de aço e uma paciência de estatueta de madeira. Foi das funções que mais me custou a desempenhar. É que nestes casos, o sofrimento das pessoas é imediatamente visível, e a nossa impotência é, muitas vezes, ainda mais notória.

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:42
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02
Jan 10

 

O dia primeiro do ano novo acabou mal. Estava a entrar no cerne da questão, numa matéria de muita importância nesta nova vida, quando todos os sistemas de comunicação se foram abaixo. Deixou de haver net, a rede telefónica de segurança desapareceu, fiquei com aquele sentimento que os galãs dos filmes de outrora deverão ter sentido, quando, prestes a beijar a donzela, depois de uma cena de grande intensidade dramática, acontece uma catástrofe qualquer e tudo fica de pantanas. E não há beijo.

 

Neste caso, não houve muita coisa, inclusive blog. Começar o ano assim é de ficar com os ossos todos frustrados.

 

O plano era partilhar estas flores de uma zona árida. Flores que encontrei à saída de Guéréda, uma terra de muita violência, num sítio onde o Sahel se finda e surge a paisagem do Sahara.

 

Aqui estão as flores:

 

 

Copyright V. Ângelo

 

Com estes arbustos e pedregulhos, mesmo à beira da picada que sai da localidade para o Oeste, a área tem sido local de muitas emboscadas e ataques contra os trabalhadores humanitários e os funcionários internacionais. O último caso foi o de delegado do governo para a ligação com os refugiados. Foi assassinado a uns metros desta árvore tão linda.

publicado por victorangelo às 12:31
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17
Dez 09

 

Passei a noite em Bangui. Desta vez, foi ao contário da última passagem: houve água, mas não consegui ligação sem fios.

 

O que é mais necessário?

publicado por victorangelo às 14:53
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27
Nov 09

 

 A investigação sobre os raptos de Birao já levou à detenção de cinco suspeitos e a uma melhor compreensão de qual possa ser o grupo armado com responsabilidades na matéria.

 

Em questões de polícia e de justiça, é preciso andar a bom ritmo.

 

Também foi possível dar exemplos de liderança. Liderar é tomar a iniciativa, seguir uma linha de actuação coerente, não ter medo de assumir riscos, surpreender e determinar a agenda.

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 21:02
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