Portugal é grande quando abre horizontes

21
Abr 17

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) deu um parecer negativo sobre o projecto de lei relativo ao acesso a dados de tráfego de localização e outros dados provenientes das telecomunicações dos cidadãos.

Priva, assim, os nossos serviços de informações de um instrumento de trabalho de investigação que se tem revelado particularmente importante, noutros países do nosso espaço europeu, no combate ao terrorismo.

Uma vez mais, Portugal surge perante os parceiros exteriores, como o elo fraco em matéria de informações de segurança.

A CNPD tem uma sensibilidade “democrática” que não entendo. Parece estar congelada no tempo, há trinta ou quarenta anos atrás.

publicado por victorangelo às 17:46
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27
Jan 17

Hoje apareceram por aí uns dados da GNR sobre atropelamentos nas passadeiras e mais outras coisas.

Em matéria de trânsito e acidentes, os atropelamentos nas passadeiras são um verdadeiro problema nacional, tenho-o dito várias vezes. Infelizmente, os comentários de hoje sobre o assunto não ajudam. Disse-se e os jornais repetiram, com a preguiça intelectual do costume, que a maioria das vítimas estava vestida com roupas escuras. Isso explicaria a sua má sorte e acabaria por colocar as culpas nos atropelados.

É um erro. Mata-se e fere-se gente portuguesa nas passadeiras por excesso de velocidade, por falta de cuidado, cabeça e de civismo de quem anda ao volante, e também porque a justiça é lenta, ineficiente até dizer já chega e leve na punição dos criminosos.

Essas sim, essas são as razões.

O resto é conversa de tolos.

publicado por victorangelo às 20:34
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05
Jan 17

Houve mais um alerta à bomba em Lisboa esta tarde. E mais uma vez se tratou de um falso alerta.

Isto deixa-me preocupado.

Em Bruxelas, houve vários alertas falsos, antes do ataque a sério. Sabe-se agora que cada alerta falso permitiu aos terroristas estudar a capacidade de reacção das forças de segurança e dos serviços de emergência. Foi tudo preparado com muito cuidado. O que parecia uma brincadeira de mau gosto não o era. Antes pelo contrário.

Não quero extrapolar. Mas creio que é importante estudar todas as imagens que possam ter sido recolhidas no local, esta tarde, no Largo do Carmo.

Só que provavelmente não haverá imagens...                                                           

 

publicado por victorangelo às 20:06
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21
Dez 16

O atentado de Berlim veio uma vez mais lembrar-nos que é preciso encarar a questão das câmaras de captação de imagens com outros olhos. Temos que nos adaptar às circunstâncias actuais, às novas ameaças, e aceitar que os poderes públicos instalem as câmaras que forem necessárias, sobretudo nas ruas e nas praças de maior concentração de pessoas.

Londres e muitas outras cidades europeias já estão equipadas para recolher imagens de tudo o que se passa nos lugares públicos. O mesmo acontece nos Estados Unidos. Cheguei a ver, nesse país, mais de uma dezena de câmaras de vigilância focalizadas num mesmo espaço, sob vários ângulos, tendo em conta a natureza particularmente sensível do local.

No caso de um incidente grave, a exploração posterior das imagens permite compreender o acontecido e identificar os responsáveis. E daí não advém nenhuma ameaça à vida privada dos cidadãos. Nem nenhum cerceamento das liberdades e dos direitos das pessoas.

Na Alemanha tem existido alguma resistência à recolha de imagens. Penso que o drama de Berlim vai alterar a maneira de ver o assunto.

Como também o deveria fazer em Portugal. Temos aqui, mais uma vez, uma oportunidade de aprender com as hesitações e as dificuldades dos outros. Não podemos pensar que estas coisas do terrorismo só ocorrem noutras paragens, longe das nossas santas tranquilidades.

 

 

publicado por victorangelo às 17:01
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21
Nov 16

            Olhar para a defesa da Europa, com segurança

            Victor Ângelo

 

 

            Em matérias de defesa e de ataque, Vladimir Putin funciona como um lembrete permanente. Ou seja, não nos deixa esquecer que a proteção da soberania passa, hoje mais do que nunca, pela boa combinação de meios convencionais com outros, fora da esfera militar. Putin tem sido um exímio utilizador de instrumentos não-militares para ganhar influência geoestratégica, desestabilizar e enfraquecer os países que considera como adversários ou inimigos, e promover divisões que favoreçam os interesses nacionais russos. Em simultâneo, mandou empreender um vasto programa de modernização das forças armadas e de reforço dos serviços secretos, quer internos quer externos. Mas as componentes militares e de segurança são apenas duas das dimensões que fazem parte de um pacote estratégico mais completo e multifacetado, que vai desde a manipulação da informação à utilização dos recursos energéticos como alavanca de política externa, para além das iniciativas mais clássicas, na área da diplomacia, da cooperação e do comércio internacional.

            Vem tudo isto a propósito do debate em curso sobre a defesa e segurança na UE. Desde setembro que o assunto está em cima da mesa. E, como já se tornou hábito nestes últimos tempos, tem havido alguma confusão e ziguezagues, por parte de quem manda a partir de Bruxelas. Assim acontece quando se procura agradar a gregos e troianos, e em especial, à ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, que tem aparecido como a principal impulsionadora de um projeto autónomo, simplesmente europeu. É verdade que com a Grã-Bretanha de saída, a Turquia a causar mal-estar na Aliança Atlântica e a incerteza que mancha o céu de Washington, pensar em cenários alternativos para o futuro das forças armadas europeias faz algum sentido. Mas uma coisa são cenários a prazo, outra são as realidades dos próximos tempos.

            Estas problemáticas exigem clareza, sobretudo porque a nitidez dá um sinal de força e permite mobilizar a opinião dos cidadãos. E essa é a questão mais importante. O cidadão europeu precisa de entender as razões que justificariam novas despesas com a defesa e a segurança. Só deste modo aceitará o esforço financeiro suplementar. Por isso, temos que ser claros em matéria das ameaças, do papel que é esperado do conjunto e de cada um dos Estados membros da União, da nossa responsabilidade no que respeita à segurança do nosso espaço comum de liberdades e de direitos, do que podemos e devemos esperar dos nossos aliados não-europeus, em particular dos EUA. Temos sobretudo que refletir sobre a nossa contribuição para o futuro da NATO, com imaginação e coragem política.

            Acima de tudo, é necessário ter em conta uma melhor utilização dos diferentes instrumentos de projeção de poder que estão à nossa disposição, enquanto UE, para além dos relacionados com a força militar.

            Na verdade, a discussão tem sido muito influenciada pela perspetiva militar, contrariamente à necessidade de uma visão multidisciplinar, como Putin nos recorda. E por isso, houve quem reduzisse a questão da “Europa de defesa” à problemática do nosso relacionamento com a NATO. Essa é uma maneira estreita de ver um assunto tão complexo.

            A NATO é fundamental – e neste momento, insubstituível – no que respeita à defesa convencional da Europa. É o braço armado do espaço geopolítico que tem a UE no seu centro. Assim, no futuro previsível e apesar das incertezas, a opção mais apropriada para os países da UE que são membros da Aliança Atlântica consiste no aprofundamento da sua participação nas diferentes áreas de atuação da NATO. Essa deve ser a prioridade. Dispersar recursos, nomeadamente para participar em operações patrocinadas pela UE, só deverá acontecer com conta, peso e medida, já que, se existirem forças e logística disponíveis para além das necessidades da NATO, esses meios devem ser postos à disposição das operações de paz da ONU. Para os seis países da União que não fazem parte da NATO, e em particular para a Finlândia e a Suécia, a decisão deve ir no sentido da intensificação da cooperação e na participação nos vários tipos de exercícios militares conjuntos, que têm lugar cada ano.           

            Ainda num sentido estrito de defesa e segurança, entendo ser oportuno sublinhar, mesmo que resumidamente, três outros aspetos. Primeiro, é altura de passar das palavras aos atos e de pôr em prática medidas concretas que assegurem a continuidade estratégica e a complementaridade operacional entre militares e polícias, nomeadamente nas funções de inteligência e de análise de risco. Segundo, e com urgência, é preciso reforçar a cooperação policial na Europa. Tem havido algum progresso nesse sentido, mas é insuficiente e lento. Terceiro, temos que reconhecer que muitas das ameaças que a UE enfrenta dizem respeito às competências dos serviços de polícia e de outros organismos civis de segurança. A proteção das fronteiras de Schengen, a luta contra o terrorismo e a radicalização, o combate ao tráfico de pessoas, a cibersegurança, a proteção das infraestruturas essenciais, a salvaguarda das instituições de soberania e das informações estratégicas, a resposta às ações encobertas promovidas por Estados hostis, tudo isso cai nas atribuições dos diferentes organismos de polícia. Dito isto, é compreensível que se defenda uma maior participação dos responsáveis das polícias no debate que está em curso. A polícia não pode continuar a ser a grande ausente.

 

(Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 20:30
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12
Nov 16

Paris lembra hoje os atentados terroristas que sofreu há um ano atrás. Ao mesmo tempo, os expoentes mais significativos da sua classe política continuam a interrogar-se sobre as maneiras mais eficazes de proteger os cidadãos e impedir novos ataques.

É um debate sem fim. Mas muito útil.

Infelizmente para nós, é uma discussão que tem estado ausente em Portugal. Teríamos muito a ganhar se houvesse uma reflexão a sério sobre a nossa segurança interna. Nestas coisas, não é prova de boa inteligência política pensar que estes atentados só acontecem noutros sítios.

publicado por victorangelo às 20:39
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24
Set 16

Nesta altura do ano, as minhas caminhadas diárias passam pela esplanada da Torre de Belém. E mesmo agora, já tarde em setembro, a zona está cheia de turistas. Neste momento, são sobretudo gente da terceira idade, vinda até Lisboa nos navios de cruzeiros. E todos os dias lá estão cerca de duas dezenas de gente nossa, cigana, os homens a tentar impingir aos turistas paus para tirar selfies, uns sticks de plástico barato, e as mulheres, xailes de fibras artificiais, fabricados num qualquer país da Ásia, e comprados aos quilos, num qualquer canto mais escuro do mercado informal em que os nossos concidadãos ciganos se movimentam bem. Quando recentemente indaguei como ia o negócio, um dos homens disse-me que este tipo de turistas dos cruzeiros não compra paus nem panos. Mas a verdade é que ele e os outros e outras lá estão, persistentemente. Por vezes, nem deixam os turistas tirar as suas fotos em paz, tal é a ânsia de vender. Ainda hoje assisti a uma cena dessas, com o velho turista a implorar que o deixassem em paz, para poder tirar uma ou duas fotografias à Torre. Por vezes, a PSP aparece no local. E nessa altura, pode tirar-se toda a fotografia que se quiser, na maior das tranquilidades. Os meu amigos vendedores desaparecem da esplanada, num segundo, como que levados por uma rabanada de vento frio. Nessa altura, não há pau nem xaile para ninguém.

publicado por victorangelo às 21:58
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27
Jul 16

Foi curioso ver uma vez mais, esta manhã, a ar despreocupado de todos, turistas, nativos, vendedores de óculos de sol e, mesmo, dos polícias. Como de costume, o espaço junto à Torre de Belém estava cheio de gente. E incluía um destacamento de jovens polícias, homens e mulheres. Conversavam entre si, de modo descontraído e alheio ao resto dos presentes. Dois deles dormiam tranquilamente na carrinha de serviço. E, apesar do calor e das filas para entrar na Torre, os turistas sentiam-se em paz. Sobretudo ao ver que os agentes da autoridade não revelavam qualquer tipo de tensão. Nem mesmo nenhuma atenção especial ao movimento das pessoas. Tudo muito calmo e bonacheirão.

Pensei: que diferença, comparado com a França.

publicado por victorangelo às 17:21
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22
Jul 16

Hoje foi em Munique. Os atentados continuam a encher a actualidade e provocar muita dor. Mas seria um exagero dizer que estão a criar um clima de pânico nalguns países da Europa. Isso é o que os terroristas querem que aconteça. Mas as populações continuam a acreditar na segurança das nossas cidades. Continuam a ter confiança nas suas polícias. Continuam a ver a Europa como um continente de tranquilidade. 

Quem estará a perder com tudo isto serão alguns políticos, os que dão a impressão de andar perdidos e incapazes de tomar certas medidas, nomeadamente as que se relacionam com uma maior integração e melhor coordenação das forças policiais. 

Também estão a perder as comunidades de imigrantes e de refugiados. Os atentados mancham a reputação dos inocentes, pelo simples facto de A ser parecido ou ter a mesma religião que B. E essa perda é muito nefasta. As nossas sociedades têm comunidades estrangeiras muito diversas. Essa é a nova realidade. Uma realidade que precisa de ser vista pela positiva. Mas não é fácil. 

Assim, a recusa de quem é diferente será a grande consequência de tudo isto. Vamos no sentido de uma imensa fragmentação étnica na Europa. Será aproveitada por muitos sem escrúpulos, de ambos os lados da barricada. E é isso que faz com que a actualidade não seja nada encorajadora.

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:06
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15
Jul 16

Para além do choque e do repúdio absolutos, a violência indescritível que ontem ocorreu em Nice, na Riviera francesa, levanta várias questões políticas. São interrogações de grande complexidade. Não se resolvem com respostas simplistas.

De entre elas, sublinho agora algumas que dizem directamente respeito a matérias de segurança. A segurança é certamente um dos ângulos da reflexão que é preciso levar a cabo. As interrogações e sugestões que enumero devem ser vistas como pistas a explorar no processo de formulação de um pacote securitário mais completo e mais apropriado.

Aqui deixo a minha lista.

  1. A declaração de um estado de urgência demasiado longo e prolongado não é eficaz. Põe uma pressão excessiva nas forças de segurança, não serve como instrumento de prevenção e antecipação, é um desperdício de recursos humanos e financeiros. É, igualmente, contrária à normalidade constitucional, acabando por pôr em causa os princípios fundamentais do estado de direito e os valores em que assenta a nossa vida nas sociedades modernas que são as nossas.
  2. As informações de segurança interna (a “inteligência”) devem fazer parte das prioridades. Temos que criar as condições que permitam recolher mais e melhores informações sobre os grupos e os indivíduos alvo. É também necessário desenvolver muito a sério as capacidades de análise das informações. O segredo de um bom serviço de informações está na sua capacidade de análise. Este é um assunto que tem que merecer mais atenção.
  3. A integração institucional das forças policiais deve ser tratada com coragem política e sabedoria. Este é o momento de voltar a recomendar uma maior integração dos diferentes componentes do aparelho securitário nacional. A dispersão e a concorrência entre os serviços não facilita a utilização óptima dos meios existentes. Por outro lado, há que assegurar uma ligação mais estreita entre o sistema de segurança interna e a externa, nomeadamente no que respeita à articulação entre as polícias e os militares.
  4. Os efectivos das unidades especiais de intervenção precisam de ser aumentados de maneira considerável. Neste momento, aqui e noutros países europeus, os números são demasiado baixos. Precisamos de mais polícias de elite e de lhes dar a formação que mais se adeque às ameaças terroristas e à violência armada suicida. Mais pessoal significa maior presença em eventos públicos. Visibilidade contribui para dissuadir e para responder de imediato aos incidentes, quando estes ocorrem.
  5. Os serviços prisionais devem ser valorizados. Isso significa, entre outras coisas, mais guardas e melhor preparados para exercer funções de vigilância e detecção de processos de radicalismo entre os prisioneiros. As prisões são uma das escolas de radicalização. Podem ser, com os recursos apropriados, um ponto de partida para a prevenção da violência radical.
publicado por victorangelo às 18:04
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