Portugal é grande quando abre horizontes

18
Jul 17

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

publicado por victorangelo às 22:23
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09
Dez 16

Terminada que está a minha última viagem de um ano de muitas viagens, começa agora o período dos balanços. E, em certa medida, a preocupação é a de encontrar o ângulo positivo das coisas.

Não será fácil. Mas não é uma luta perdida.

Em termos da cena internacional, tem sido um ano de muitas decepções políticas e de grande instabilidade geoestratégica. Em termos mais terra a terra, foi um período de grande sofrimento para muitos, no Médio Oriente, no Norte de África e no Sahel, no Afeganistão e noutros sítios. Aqui, mais perto da nossa porta, foi mais um ano de crise na Ucrânia e no Mar Mediterrâneo, entre os imigrantes e os candidatos ao refúgio. Foi igualmente um tempo em que virou moda atacar o projecto europeu e botar as culpas em cima de Jean-Claude Juncker e de Donald Tusk.

Acabou, acima de tudo, por ser o ano de Donald Trump e o que isso significa em termos de agravamento das intolerâncias nos EUA e das tensões internacionais.

Para além de tudo isto, 2016 surgiu como um período que nos deixa uma enorme interrogação: qual deve ser o nosso desempenho público, que papel assumir, enquanto parte da Europa privilegiada e da elite que tem beneficiado da globalização das relações internacionais?

De imediato, a maneira positiva de ver essa interpelação deve passar pela coragem das opiniões expressas, pela continuação da luta pelo progresso social de todos os que o procuram e pela defesa dos direitos humanos e de liberdade de cada um de nós. Mais ainda, há que estar atento para não se cair nem no pessimismo que nos fecha os horizontes nem na crítica fácil, cínica e demolidora.

publicado por victorangelo às 20:22
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17
Set 16

 

DSC01498.JPG

Copyright V. Ângelo

 

Na semana passada estive aqui, na fronteira entre o Quirguistão e o Usbequistão. A foto mostra a vedação de arame farpado que os usbeques construíram ao longo das centenas de quilómetros de fronteira. Do outro lado, do lado das árvores, temos o Usbequistão e os seus guardas-fronteiriços. Têm ordem para disparar a matar, caso alguém tente passar a linha de separação ilegalmente. Aqui não há estados de alma, nem questões de imigração clandestina, nem aceitação de refugiados. É uma outra realidade, neste mundo pós-soviético.

 

 

publicado por victorangelo às 20:56
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12
Jul 16

Sublinhei hoje, no meu comentário semanal da Rádio Macau, que certas equipas participantes no Euro de futebol reflectiam a diversidade étnica que agora caracteriza alguns países europeus.

As selecções portuguesas e francesas são um bom exemplo de uma Europa que é pluricultural e que o faz dentro dos limites da tolerância.

Outras equipas – e esse foi o caso de todas as formações vindas do Leste – eram totalmente uniformes do ponto de vista étnico. Só englobavam jogadores genuinamente de origem, sem misturas nem adições naturalizadas. E isso espelhava bem a posição que prevalece nesses países, no que respeita à aceitação de imigrantes e de candidatos ao refúgio.

 

 

publicado por victorangelo às 19:56
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18
Jun 16

Médecins Sans Frontières (MSF) critica abertamente a actual política europeia em matéria de acolhimento de refugiados. E, por essa razão, acaba de resolver que não aceitará novos financiamentos vindos das instituições da UE bem como dos governos dos Estados membros. Em termos monetários e contando por baixo, a decisão provoca uma quebra nas finanças anuais de MSF na ordem dos 56 milhões de euros. É uma importância significativa, embora represente menos de 10% do orçamento anual da organização. Mas é acima de tudo um posicionamento político claro. Pode ser discutível. E é-o, certamente, que estas coisas das questões humanitárias não devem ser vistas apenas através de um único prisma. Mas para além da apreciação que se possa fazer e do mérito que MSF conquista todos os dias – sou um doador anual desta organização, o que mostra a minha opinião sobre o trabalho de MSF – a verdade é que a decisão agora tomada não vai alterar a política europeia. A intenção da Europa é, antes de mais, travar e mesmo parar a chegada em massa de novos candidatos ao refúgio. E, ao ir por essa via, estará cada vez mais longe da maneira de ver dos que pensam como MSF pensa.

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:45
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03
Jun 16

Líbia 

O Governo do Acordo Nacional de Fayez Al Sarraj está há dois meses em Trípoli, tem o apoio da comunidade internacional mas não se consegue impor como governo nacional. É o governo de uma base naval em Trípoli e pouco mais. 

Existe um outro governo a Leste, em Bengasi e vários grupos armados, incluindo o Estado Islâmico em Sirte. 

Fayez é visto por muitos líbios como uma imposição do Ocidente. Esta é uma questão muito sensível num país em que sempre predominou um sentimento de independência e de arrogância em relação ao que é estrangeiro. 

A situação de segurança não permite a presença no terreno de uma missão da UE. No mar, está a operação naval Sophia. Para além das tarefas de combate ao tráfico de pessoas e de salvamento marítimo, deverá começar em breve a formação da Guarda Costeira da Líbia. 

Países europeus apoiam diferente fações na Líbia, incluindo a do General Khalifa Haftar em Bengasi. 

27 147 imigrantes ilegais vieram da Líbia para EU entre Janeiro e Abril de 2016. Na semana passada, foram cerca de 13 000 pessoas. Cerca de 800 000 estarão na Líbia à espera de oportunidades para atravessar o mar. 

Os imigrantes vêm da Eritreia, Etiópia, Sudão e Sudão do Sul, por um dos circuitos de tráfico, um corredor inteiramente controlado por um grande consórcio de grupos criminosos. O outro circuito, mais espontâneo, vem da Nigéria e da África Ocidental, através do Níger. Ambos implicam travessias de vastas áreas de deserto, inóspitas e muito perigosas. São excelentes fontes de negócios, em terras onde as chances económicas legais são escassas.

 

 

 

publicado por victorangelo às 20:49
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19
Mai 16

            Contra as ideias tragicamente estreitas

            Victor Ângelo

 

 

            Dentro de dias, teremos provavelmente um extremista de direita como Chefe de Estado, num país da UE. Isso poderá acontecer a 22 de maio, se Norbert Hofer, que as sondagens dão como favorito, ganhar a segunda volta das eleições presidenciais na Áustria. Hofer, que nasceu em 1971 e é formado em engenharia aeronáutica, personifica uma parte da Europa que é qualificada, próspera, altaneira, no sentido de desdém por quem não venceu na vida, conhecedora do mundo e ainda jovem, mas capaz de se refugiar nos velhos preconceitos de um nacionalismo puro e duro, quando se sente ameaçada. E desta vez, na Áustria e noutros países europeus, a ameaça assume o rosto tisnado do estrangeiro.

            A chegada massiva de candidatos à imigração e ao asilo alimenta os medos coletivos, em vários cantos da Europa, e dá azo a uma bandeira eleitoral demagógica, de alinhamento fácil para muitos cidadãos. Não apenas na Áustria ou noutras nações da Europa Central, como a Polónia, a Hungria, a Eslováquia e agora também a Croácia, mas igualmente em sociedades mais habituadas ao pluralismo cultural, como a Holanda ou a França. A problemática da imigração constitui de igual modo o argumento central dos que fazem campanha pelo Brexit. Aí, no Reino Unido, vai-se mesmo mais longe. Não se trata apenas de recusar o imigrante árabe ou africano, o refugiado sírio ou eritreu. Quer-se até mesmo fechar as portas aos cidadãos provenientes de outros países da UE.

            Temos assistido a uma série de esforços para responder à questão da imigração descontrolada. É no entanto claro que não existe uma posição comum. Querem-nos fazer acreditar que esta é uma ameaça que pode ser resolvida se cada país cuidar de si. Na verdade, não existe o sentimento de um perigo partilhado e, por isso, não parece necessário unir as forças. E também não há solidariedade entre os estados, por muito que se fale nesse princípio, que sempre foi apresentado como basilar da construção europeia, e que afinal tão pouco pesa. Muitos políticos resolveram que era vantajosos ignorar os valores e as normas internacionais que durante décadas serviram de emblema europeu. Os sucessivos barcos de refugiados e imigrantes vieram pôr a nu a Europa dos interesses estreitos, fundamentalmente de base nacional. Partiu-se o verniz e surgiram de novo as manchas aterradoras dos preconceitos xenófobos de outrora.

            Expuseram igualmente a falta de sentido estratégico das lideranças de hoje. Ao receber o Prémio Carlos Magno deste ano, o Papa Francisco perguntou, e bem, onde está “…a Europa humanista, paladina dos direitos humanos, da democracia e da liberdade”? Poderia também ter inquirido para que serviu atribuir o Nobel da Paz à UE em 2012. E mais, aproveitando as presenças no Vaticano, tentar saber por que razão certos líderes europeus atuais, como Martin Schulz e Jean-Claude Juncker, entre outros, não deixam passar uma oportunidade para criticar a Europa e o caminho que as coisas estão a seguir. Dando assim uma imagem de impotência e de desastre iminente, ajudam afinal os que andam a pintar um quadro de fracasso e pessimismo. E assim lavam as mãos, como se não tivessem uma quota da responsabilidade pela indecisão e fraturas que agora existem, eles que andam há décadas a ocupar posições de liderança na cena europeia.

            No fundo, tudo isto mostra a fragilidade extrema que hoje caracteriza o projeto comum.

            A essa fragilidade ter-se-á de responder com clareza política. As épocas de crise profunda impõem que se clarifique as posições, os princípios e as prioridades. A ambiguidade serve apenas para agravar a situação. Há que ser verdadeiro, incisivo e corajoso, sublinho. E ter presente que o maior inimigo da paz e da prosperidade na Europa reside no nacionalismo extremista. A resposta tem que ser antes de mais política e capaz de falar às pessoas, e de se fazer entender por elas. O apelo lançado por um grupo de personalidades europeias a 9 de maio, intitulado “Um Roteiro para um Novo Renascimento Europeu” (disponível no site www.m9m.eu/L201) é demasiado abrangente, por isso desfocado, e excessivamente institucional e burocrático. O combate atual tem que se centrar como um raio laser na luta contra a xenofobia, o racismo, a exclusão e os nacionalismos bacocos. E também na necessidade de lembrar a todos que apesar dos méritos da multiculturalidade, a integração é uma rua estreita mas com dois sentidos. Exige tanto de nós europeus como de quem por estes dias demanda um recomeço de vida nas nossas terras.

 

(Texto escrito no começo da semana e hoje publicado on line na Visão)

           

                       

publicado por victorangelo às 21:17
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16
Mai 16

A imigração é uma das grandes questões que a UE tem de resolver sem mais demoras. É fundamental chegar a uma posição, definir uma política, que seja de facto comum, ou seja, aceite pelos governos e pelas opiniões públicas dos estados membros. Essa política deve ter em linha de conta que a prioridade é a de manter a união, a coesão da UE, o que na realidade implica que se adopte um denominador comum. Esse denominador pode ser mais ambicioso do que possa parecer, se alguns dos estados se comprometerem a aceitar uma proporção mais elevada de imigrantes, sob certas condições e com base em certas restrições. Tudo isso deve ser negociado a sério e em pé de igualdade. É igualmente importante fazer a diferença entre imigrantes e candidatos ao estatuto de refugiado. São duas situações completamente diferentes.

 

A Comissão Europeia deveria de imediato elaborar as bases de uma proposta de solução, que seria depois discutida pelos representantes dos países da União. Formular um projecto sem demagogias. Sem propor soluções que o não são. Sem tentar lançar poeira para os olhos de ninguém.

 

Jean-Claude Juncker tem que tomar a iniciativa. E fazer, nos próximos dias, ou tão brevemente quanto possível, uma apresentação ao Parlamento Europeu das linhas gerais dessa proposta. Cabe-lhe responder ao desafio histórico que é o de mostrar liderança e clarividência nesta matéria.

 

publicado por victorangelo às 20:38
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07
Mai 16

Martin Schulz, o Presidente do Parlamento Europeu, e Jean-Claude Juncker tiveram a ideia de dar o Prémio Carlos Magno deste ano ao Papa Francisco. A principal razão tem que ver com a resposta papal à questão dos imigrantes e dos refugiados. O chefe da Igreja Católica tem-se batido, de várias maneiras, por um acolhimento mais generoso dos estrangeiros que procuram refúgio e modo de vida na Europa. E os dois líderes europeus pensaram que ganhariam tracção se reconhecessem o exemplo papal. Poderiam assim adquirir mais peso, apoiando-se no Papa, e tentar convencer os outros líderes que se têm oposto à aceitação dos imigrantes e dos refugiados.

A verdade é que a questão é bem mais complexa. As palavras do Papa e o seu exemplo não convencem quem se opõe à política migratória proposta por Bruxelas. Mais do que os apregoados valores europeus, que são mitos frágeis, o que está em jogo são interesses nacionais bem como os velhos fantasmas nacionalistas. Apostar neles, dá poder, apoio popular. Investir nos imigrantes, faz perder poder, é um suicídio político, em quase todos os países da União.

Estamos assim, apesar do Prémio Carlos Magno e do Papa Francisco, perante um dos momentos mais cruciais na história da construção europeia. Um momento que exige opções claras. Duras, muito duras, mas claras.

 

publicado por victorangelo às 20:22
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13
Mar 16

O meu texto de sexta-feira, publicado online pela Visão, tem despertado interesse. O texto faz uma análise rápida do projecto de acordo que a Turquia propôs à UE sobre o tratamento a dar à chegada em massa de refugiados e imigrantes à Grécia. E deixa claro que essa proposta não tem em conta nem a lei internacional nem os valores e os interesses a prazo da Europa. É, acima de tudo, uma jogada que favorece a parte turca, se for levada avante.

Entretanto, neste fim-se-semana surgiram, em várias partes da Europa, novas vozes a emitir sérias reservas sobre o possível acordo. O Presidente Hollande parece ser uma dessas vozes. Na conferência de imprensa que deu ontem, sábado, no Eliseu, após um encontro europeu de líderes sociais-democratas e socialistas, Hollande disse claramente que não podem ser aceites medidas que violem os princípios estabelecidos, incluindo os que se relacionam com a isenção de vistos e os critérios de adesão. Ora estas são duas questões que o governo de Ancara considera como essenciais e sobre as quais espera concessões de monta.

É verdade que Hollande sabe qual seria o impacto sobre o eleitorado francês se ele fosse visto como estando disposto a abrir as portas aos turcos. A França vive um clima político pré-eleitoral. Os eleitores não são, de modo algum, favoráveis à adesão da Turquia à UE. Vêem nisso dois grandes riscos: mais imigração e mais discórdias culturais. Além disso, não consideram que a Turquia de Erdogan seja um modelo de democracia, como também não acreditam que tenha uma agenda coincidente com os interesses geoestratégicos europeus.

Mas, mais ainda, François Hollande tem consciência que a Europa não pode ser vista fora das normas internacionais. Isso daria um golpe muito profunda às ambições e à actuação geopolítica dos europeus. E pesaria sobre a sua capacidade de influenciar o trabalho futuro do Conselho de Segurança da ONU.

Agora é ver como vão decorrer os próximos dias, até à cimeira de 17 e 18 de março.

 

 

publicado por victorangelo às 15:38
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