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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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O desespero e a nossa resposta ao drama dos refugiados

Deve-se reconhecer que o drama que hoje aconteceu em Lisboa, no Centro Ismaelita, foi por todos tratado com muita serenidade e equilíbrio. A começar pela PSP, pelos dirigentes do Centro e pela própria comunicação social. É muito triste que tenham falecido duas pessoas, cuja dedicação aos outros era exemplar, como também é uma tragédia ser-se refugiado pobre numa sociedade completamente distinta da de origem. E o mundo está cheio de refugiados a viver em condições de grande desespero.

Um dia completo

O Presidente turco mandou bombardear um campo de refugiados curdos localizado bem no interior do Iraque. Estes curdos fugiram de perseguições na Turquia, tendo encontrado protecção no país vizinho, com o apoio de várias agências humanitárias e da ONU. Ao ordenar o ataque de hoje, Erdogan violou aspectos importantes da lei internacional e cometeu vários crimes, incluindo o crime gravíssimo de matar e ferir refugiados instalados num campo reconhecido pela comunidade internacional. A NATO não pode ter um membro assim.

Do outro lado do mundo, nos EUA, o ex-presidente Donald Trump falará daqui a pouco aos militantes do Partido Republicano. Espera-se todo um chorrilho de mentiras e de falsas acusações. Entretanto, o partido está mais louco do que nunca. Completamente dominado pelas fantasias de Trump, fez circular uma nova teoria conspirativa: durante a eleição de Novembro, os italianos enviaram drones que iam transformando cada voto por Trump num voto para Biden. É mais uma invenção extravagante, mas a verdade é que muitos eleitores republicanos acreditam nestas idiotices. O partido está num estado absolutamente lamentável. E Trump aproveita-se disso.

Mais ao sul, no martirizado Burkina Faso, aconteceu um novo extermínio de civis indefesos. A sua aldeia foi atacada por terroristas durante a noite passada. Ainda não se sabe exactamente quantas pessoas foram mortas, mas o número é superior a 135. Este ataque lembra-nos o drama que certas populações do Sahel estão a viver. Também nos diz que a insegurança continua a crescer. Com ela, vem mais miséria, deslocamentos de população, mais sofrimento.

Entretanto, decorreu a reunião dos ministros das finanças do G7. Houve acordo quanto à urgência de fazer pagar impostos às grandes corporações mundiais. É um passo em frente. Mas há que tornar a decisão efectiva. E isso irá demorar.

Os europeus perante as migrações vindas de outras culturas

https://www.dn.pt/opiniao/a-europa-a-deriva-no-mar-das-migracoes--13473410.html

O link abre a minha crónica de hoje - desta semana - no Diário de Notícias. Volto a escrever sobre um tema que parece não ter solução, no contexto europeu: as migrações internacionais com destino à Europa. 

Cito o último parágrafo do texto que escrevi, mas aconselho a leitura completa da minha reflexão,

Já vimos que o mar não é barreira suficiente para quem está desesperado ou sonha com uma vida melhor. Mas como a intenção de quem manda é a de travar movimentos populacionais que parecem ameaçadores, a Europa irá mais longe. Irá despejar fortunas nos países que têm o potencial de nos enviar novas levas de migrantes - como já está a acontecer com a Turquia. É a aposta do pau e da cenoura. Ora, nesses países, os poderosos ficam sistematicamente com a cenoura, e os pobres e os fracos levam sempre com o pau. Por isso, muitos procuram fugir para a Europa.

Dez anos de guerra na Síria

A repressão armada, maciça e cruel do regime sírio de Bachar al-Assad contra a sua população começou há dez anos, dia por dia. Depois de tantos anos, o ditador continua no poder, graças à ajuda militar de Vladimir Putin e dos seus aliados iranianos e do Hezbollah libanês. Não houve uma solução política, mas sim uma realidade que se impôs pela força das armas. O país continua em crise profunda, milhões de sírios tiveram que procurar refúgio noutras terras, o sofrimento é imenso. E a comunidade internacional mostrou, uma vez mais, que não consegue resolver as grandes crises nacionais ou regionais, sobretudo se um dos grandes, daqueles que têm direito de veto no Conselho de Segurança, está directamente implicado no conflito.

Entretanto, a ONU já vai no seu quarto representante especial para a Síria, sem ter conseguido um mínimo de progresso na frente política. Na área humanitária tem desempenhado um papel fundamental. Mas, na resolução do conflito, a sua acção tem sido permanentemente impedida pelos membros do Conselho de Segurança com direito a veto e por forças da região. O papel político das Nações Unidas foi reduzido a nada, neste caso. Ou seja, o pilar central do sistema foi completamente marginalizado. As Nações Unidas não podem ficar reduzidas à ajuda humanitária – muitas ONGs fazem esse trabalho –, ao apoio a refugiados ou à ajuda alimentar. Tudo isso é importante, sem dúvida. Porém, o mais importante é a resolução dos conflitos que geram a miséria humanitária, a promoção de transições democráticas e a defesa dos direitos humanos. É nessas áreas que a ONU é insubstituível, se a deixarem trabalhar.

Março de 2020

Foi um mês de Março devastador. Ficará na história.

Abril será muito difícil, a situação poder-se-á complicar muito mais. Mas também poderá ser um mês de transição, de progressivo controlo da crise. As grandes incógnitas têm que ver com o que poderá vir a acontecer nos países em desenvolvimento, em particular no Continente Africano, e nos campos de refugiados. Aqui, nestes casos, será preciso ouvir a voz das Nações Unidas e mobilizar a ajuda internacional. Tanto quanto possível, o que não vai ser fácil. É fundamental que se fale disso.

A voz de António Guterres

António Guterres lançou hoje um apelo para que parem as guerras e deixem espaço aos que lutam, nos países em crise, contra o Covid-19. O apelo foi acompanhado por instruções dadas aos Representantes Especiais do Secretário-Geral, em funções em países em conflito, para que procurem convencer as partes a suspender as hostilidades. Não será ouvido, infelizmente. Mas era um chamamento que tinha que ser feito. Mostra a gravidade da situação, que se tornará ainda mais dramática quando alastrar para países fracturados por guerras civis, conflitos armados, insegurança, e deslocamentos em massa das populações mais frágeis.

A teoria e a realidade

Um editorial do diário Le Monde apelava, no início da semana, para que a União Europeia se mostrasse “solidária, firme, realista e humanitária”. O tema do editorial tinha que ver com a situação que existe na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia.

As palavras escritas soavam bem. Todavia, em termos reais, eram vagas e contraditórias. Como tantas vezes acontece, foram produzidas para esconder as imensas contradições que existem ao nível da realidade no terreno e, ao mesmo tempo, para dar a impressão que os valores da moral e do humanismo não estão postos de parte.

No fundo, é mera conversa de intelectuais, que nada acrescenta à solução do problema concreto. É frequente ver-se muita parra e pouca uva. Esse era apenas um exemplo mais.  

Entretanto, quem tem que tomar decisões e fazê-las aplicar decidiu mobilizar meios adicionais de polícia e de controlo fronteiriço para a zona em causa. A isso, juntar-se-á uma deslocação a Ancara do Presidente Macron e da Chanceler Merkel na próxima semana. Perante isso, fica a pergunta de essa iniciativa de ambos está ou não a ser coordenada com os dirigentes das instituições europeias.

 

A violência

As imagens que nos chegam, vindas da fronteira da Grécia com a Turquia, perturbam. Por muitas razões. São as pessoas e o seu desespero. A manipulação a que estão sujeitas, por causa do jogo político do Presidente Erdogan. As guerras e as violações dos direitos fundamentais, que estão na origem destes movimentos de massas. Os cidadãos gregos, que reagem abertamente contra as novas chegadas e que se sentem abandonados por Atenas e Bruxelas. A política europeia, que não quer novas ondas de imigração e que prefere pagar para que outros tomem conta dos deslocados e dos refugiados.

Numa palavra, a violência. Assim resumiria essas imagens. A violência com que a vida e certos políticos tratam as pessoas, os mais fracos e sem voz.

O jogo do Presidente Erdogan sai furado

A Turquia entendeu, nas últimas 24 horas, que se Vladimir Putin tiver que escolher, a decisão será a favor de Bachar al-Assad. Sem hesitações, quando o fundamental está em jogo, o Presidente russo apoia o lado sírio e deixa cair a aliança de conveniência que tem com Recep Tayyip Erdogan.

Como já o disse noutras ocasiões recentes, Assad e Putin acreditam numa solução militar. Por isso, prepararam planos e iniciaram, em Dezembro passado, uma ofensiva contra os vários grupos rebeldes que se refugiaram na única região possível, a província de Idlib. Essa campanha tem estado a ser executada progressivamente, sem dó nem piedade. Criou uma vasto movimento de deslocados – serão, nessa província, quase um milhão de pessoas em necessidade humanitária absoluta. Entretanto, Erdogan resolveu meter a colher na disputa. Esta é uma zona de fronteira com a Turquia. Não será a que tem maior interesse estratégico, mas é o refúgio de vários grupos armados próximos dos interesses de Ankara. Assim, Erdogan estabeleceu uma dúzia de posições militares turcas em Idlib, em território que não é dele. Foi uma dessas bases e a coluna de reabastecimento que foram alvo de ataques aéreos ontem. Atacaram os sírios e morreram mais de três dezenas de soldados turcos.

O Presidente turco aprendeu também, para lá da questão de saber para que lado penderia Putin, que o espaço aéreo nessa zona é controlado inteiramente pelos russos. Ora, tacticamente, isso acarreta uma fraqueza fatal. Os turcos não conseguem defender as suas tropas destacadas no terreno sem ter um mínimo de capacidade operacional aérea. Não a têm.

Erdogan pode contar com o apoio de um comunicado oficial e de uma conferência de imprensa da NATO. Conta, igualmente, com as “notícias” que a comunicação social turca favorável ao regime publica. Por exemplo, essa comunicação social “lançou” hoje dezenas de mísseis e “matou” mil e tal militares sírios, no que foi apresentado com um acto de retaliação do Presidente turco. “Notícias” assim são para consumo interno, mas não avançam a causa turca na Síria de um só milímetro.

Erdogan vai ter que retirar as suas tropas de Idlib. Não pode continuar a ter baixas e mais baixas. E prevejo que acabe por abrir as portas da sua fronteira aos deslocados sírios de Idlib. Com os novos refugiados irão também os combatentes rebeldes, alguns deles fundamentalistas. A multidão fará passar despercebidas essas fugas.

A questão aqui é a de saber se esses combatentes ficarão, depois, na Turquia ou se se dispersarão por outros países. A resposta mais provável é a da dispersão em direcção ao espaço europeu. Esta possibilidade aumenta o nível de risco de terrorismo na Europa.

Entretanto, hoje, a Rússia deslocou para a região duas fragatas com equipamento bélico capaz de dissuadir quem precisar de ser dissuadido. Ao controlo do ar junta-se a força marítima.

O Presidente Erdogan fica assim com uma ideia mais clara do tabuleiro de xadrez em que os russos se movem. Pode, igualmente, aproveitar esta oportunidade para perceber que a política que tem seguido leva ao isolamento do seu país, que é o contrário do resultado que ele ambicionava.

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais um texto sobre a imigração e a UE

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

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