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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Ainda sobre as contas públicas

Voltando ao meu poste de ontem e às linhas genéricas do Orçamento de Estado  2011 (OE), vi que o governo teve a coragem de mexer nos salários da função pública. É uma decisão correcta.

 

Como também é correcto tentar impor uma maior disciplina fiscal. Existe muita gente que não passa facturas, que não declara certos rendimentos.

 

O que parece discutível é o aumento do IVA. Vai agravar a competitividade das empresas portuguesas -- as idas às compras a Espanha vão tornar-se mais frequentes. E, psicologicamente, traz mais adeptos para a frente de combate ao governo.

 

 Um IVA mais elevado vai continuar a incentivar a economia paralela. Será difícil dizer qual é a percentagem da economia que é informal. Mas é certamente enorme. Poderá chegar aos 25% do PIB. Se uma parte importante dessas transacções fosse incluída na colecta, haveria um aumento muito significativo das receitas públicas.

 

Agravar os impostos em sede de IRC também não é pacífico. As empresas já têm pouco espaço de manobra e ainda passam a ter menos. E não encoraja os potenciais investidores a abrir novas empresas.

 

Mas, com a apresentação das grandes linhas  existe agora uma base para a discussão política. É um passo em frente muito importante.

Greves e orçamentos

Parte da Europa está paralisada. Em greve. O desemprego, as ameaças contra os direitos sociais adquiridos, o custo de vida, os impostos, o mal-estar e o sentimento de incerteza trouxeram para a rua muita gente. É um pico, no gráfico da desgovernação, que mostra a crise em que certos países se encontram. Por culpa de quem?

 

Infelizmente, o horizonte está manchado por mais incertezas e mais dificuldades. 

 

A espiral da austeridade, crise, precariedade e instabilidade social está longe de haver completado o seu ciclo. Os governos prometem cortes orçamentais e novos impostos, sem conseguirem sair do círculo fechado das ideias feitas. É preciso reestruturar as economias, apostar nas novas tecnologias, formar e reciclar os trabalhadores, melhorar os seus conhecimentos informáticos, incentivar os sectores que apostam na inovação, na criatividade, na qualidade e nos serviços à comunidade. Em vez disso, aumentam-se o impostos e corta-se o valor de certas regalias de base, que, à partida, já eram bem magras.

 

A OCDE referiu, há dias, quais as medidas que deveriam ser encaradas, no caso português. De uma maneira simplificada, as sugestões então avançadas equivaleriam ao arrancar de mais uns dentes como meio de resolver uma dor intensa nos queixos.

 

 Na realidade, o que é preciso é coragem política para reorganizar a máquina do Estado. Repensar o papel do Estado.

 

Um caso actual é o da polícia. Ainda hoje os media nos lembravam que há uma duplicação de meios entre a GNR e a PSP. Quanto seria poupado, em termos logísticos, se se pensasse a sério na integração destas duas forças? Sem falar nos ganhos em matéria de eficiência. E não seria preciso, despedir ninguém. Antes pelo contrário: esta via permitiria dar a reforma aos agentes e guardas perto da idade limite. 

 

Outro caso é o da reestruturação de vários ministérios, a começar pelo da agricultura, continuando na economia, passando pelo trabalho e a defesa, no que respeita ao exército, e terminando com uma revisão bem fundamentada de certos institutos públicos. Mais haveria a ganhar, se se acrescentasse a essas opções a simplificação administrativa. A desburocratização traria ganhos de eficiência para a economia e reduziria os custos. Mas estas são medidas que requerem tempo. Não são fáceis de completar no curto prazo.

 

Tendo em conta urgência da redução dos desequilibrios das contas públicas, para além de uns cortes mais imediatos, a única solução viável tem que ser encontrada nos vencimentos e regalias dos funcionários públicos. Não nos custos de funcionamento da administração, nem tão pouco na área da modernização e dos investimentos. Se o patrão Estado não tem meios suficientes, os empregados têm que ser realistas quanto às posses do patrão. Subsídios de férias e de Natal serão certamente candidatos a reduções excepcionais em 2011. Mas, quem vai ter a ousadia política de o propor?

 

As novas guerras

Com o mundo cada vez mais computorizado, uma situação que torna a vida moderna totalmente dependente do bom funcionamento dos sistemas informáticos, as guerras do futuro passar-se-ão nas salas de programação software, com centenas de jovens na casa dos vinte anos a desenhar emaranhados complexos de vírus destinados a atacar os sistemas informáticos inimigos.

 

É a guerra cibernética. Uma guerra sem uniformes, de gente vestida com jeans e t-shirts, alimentada a hambúrgueres e coca-colas. Estas serão as rações dos combatentes dos tempos que se aproximam. As trincheiras serão as mesas dos computadores, as armas, a matemática, a programação, a engenharia de sistemas, as ligações em rede, os fire walls e a sofisticação das senhas de acesso aos programas. Os novos combatentes não vão precisar de se ausentar de casa. Continuarão a ter uma vida de família normal, a entrar para o emprego a horas regulares, a ir ao cinema à noite e aos dancings ao fim-de-semana. Saem da guerra a horas certas e desligam, psicologicamente falando.

  

Esta nova frente de conflito, este novo tipo de ataques preventivos, defensivos ou malignos obrigará a repensar por completo os sistemas de defesa. Os meios clássicos passarão a ter menos peso. Serão ainda necessários, como é óbvio. Mas estarão, muito provavelmente, mais voltados para o combate contra as rebeliões e os grupos terroristas ou piratas. Para fazer frente às ameaças assimétricas, ou seja, provenientes de combatentes irregulares, estruturados de maneira simples e constituídos em pequeno grupos. No entanto, mesmo este tipo de intervenções estará cada vez mais informatizado. Basta ver o que se passa com os pequenos aviões sem piloto - os UAV - para entender que se pode ter um centro de comando dessas máquinas no Algarve, à beira da praia, e fazer voar os ditos objectos, mesmo se estacionados no pólo oposto. E, assim, atacar com uma precisão cada vez maior os alvos seleccionados.

 

Bombardear uma central nuclear, num país hostil, por exemplo, terá um outro significado. Não serão mobilizados aviões e mísseis. Nem comandos especiais. Serão bombardeados com programas de computação que criem o caos nos sistemas de gestão informática da central.

 

Dizem que é o que já está a acontecer no caso concreto do Irão. Penso que é cedo para tirar conclusões sobre o que se está a passar numa das centrais desse país. Mas a notícia mostra claramente que já estivemos mais longe de uma ofensiva desse tipo.

A história de dois irmãos

Não se trata da história de Caim e Abel, mas sim de David e Ed Miliband. Dois irmãos que queriam liderar o Partido Trabalhista. Estamos em 2010, o mês é Setembro, não nos primórdios da humanidade. Mas há certas semelhanças, diriam alguns. Os Miliband são a primeira geração da família que nasceu na Inglaterra. O pai viera para o Reino Unido em 1940, num dos últimos barcos a sair da Bélgica, antes da chegada dos Nazis. A mãe é de origem polaca.

 

A campanha eleitoral que havia de conduzir à liderança durou vários meses. Foi um Verão de inquietações. Difícil para os dois, que família e política são uma combinação perigosa. Ontem teve lugar a contagem dos votos. Ed, o mais novo dos dois, surpreendeu toda a gente e ganhou por umas décimas. 50,65% contra 49,35%. Ambos mereciam ganhar. Quer um quer o outro revelaram ser políticos de grande nível. Mas, nestas coisas não é possível ter dois vencedores. Quem ganha tem a responsabilidade de aglutinar o partido à volta de uma plataforma comum.

 

David, que havia sido ministro dos negócios estrangeiros de Gordon Brown, um bom ministro, era o candidato da continuidade. Pelo menos, assim era entendido. Revelou-se como sendo a escolha da corrente central do partido. Dos deputados trabalhistas. Ed, tido como mais à esquerda, ganhou porque conseguiu o apoio dos sindicatos.

 

A eleição de Ed Miliband marca, não tenho dúvidas, uma ruptura com a herança deixada por Blair e Brown. Significa, acima de tudo, que a Esquerda trabalhista quer abrir uma nova página, com líderes mais capazes de se sintonizar com as preocupações populares. Blair e Brown são certamente homens muito inteligentes e bem preparados para a vida pública. Mas perderam o contacto com os eleitores, com as ansiedades populares. Numa altura de crise, é preciso estar atento e em ligação com as pessoas mais vulneráveis. 

 

A eleição de Ed continua a tendência que já havia sido iniciada pelos Conservadores e pelos Liberais-democratas. Ou seja, a emergência de uma classe política muito mais jovem. O novo líder tem 40 anos de idade. É apenas um pouco mais novo do que Cameron e Clegg. Com a juventude vem uma outra maneira de encarar a vida pública, um outro dinamismo e a telegenia que hoje é indispensável na vida política.

 

David tem muitos anos de actividade política à sua frente. Veremos quais vão ser os próximos passos. O irmão vai certamente oferecer-lhe um posto de primeira importância no governo sombra. Veremos se não viu a sua derrota como uma repetição da história bíblica. 

 

Um sobressalto patriótico

A situação política e económica em que Portugal se encontra é preocupante.

 

Estamos no patamar de uma crise política de grande alcance. Os líderes dos principais partidos estão, como já tem sido hábito, a entrar numa fase de personalização dos assuntos. Deixa de ser a susbtância da questão que interessa. O debate foge, então, para as questões ligadas ao relacionamento entre pessoas. Quem ofende quem, quem se sente ofendido, quem deixa de falar com quem, quem perde as estribeiras quando enxerga o outro, é a fuga para a luta entre egos, quando o que está em jogo são os interesses nacionais.

 

Como também estamos a cavalgar a onda da crise económica. A nossa economia está cada vez mais parada. Menos competitiva e menos atraente para eventuais investidores. O poder de compra das famílias está seriamente comprometido. Há mais pobres, mais dificuldades, mais miséria encoberta e, também, aberta. O anúncio de novos impostos, de mais controlos e de mais burocracia afastam os que poderiam estar interessados em investir. Se a isso juntarmos uma mão-de-obra que é, em média, pouco qualificada e incapaz de se inserir na economia internacional, o panorama para os próximos tempos fica ainda mais escuro.

 

Como disse várias vezes, é a altura de um sobressalto patriótico. De pedir aos dirigentes que tenham juízo e que se sentem à mesma mesa, para que procurem chegar a um acordo em relação às grandes questões nacionais. Como reduzir o défice público é certamente uma dessas questões. Na fase actual, essa pergunta só tem uma resposta viável: por via da redução das despesas públicas. Não das despesas sociais, pois essas já estão nas lonas, cortar mais seria lançar no desespero milhares de famílias. Mas um corte dos salários da função pública não é de excluir. Antes pelo contrário. É, cada vez mais, uma possibilidade. Como também não será de excluir uma redução drástica das transferências para as empresas públicas. Com o corolário de uma gestão mais racional dos meios existentes nessas empresas, a começar pelos privilégios concedidos aos seus administradores. Como se pode conceber que uma minúscula empresa pública de águas ou de serviços municipalizados tenha administrações com regalias exorbitantes? Para quê? Para compensar um risco empresarial que não existe? Para motivar a criatividade de administradores que não necessitam dela, pois operam com base num monopólio de serviços?

 

Cada vez mais vozes reconhecem a gravidade do momento presente. Mas muitas dessas vozes já mostraram que para além das palavras, pouco mais trazem de concreto.

 

Resta a dúvida: Como se pode contribuir para o sobressalto nacional? 

Marinhagens incompetentes

O ministro das finanças de um país cada dia mais irreal - fantasista, diriam alguns, tragicómico, retorquiriam outros - diz que anda por aí um submarino. Não se percebe bem para que serve, nas palavras do ministro, mas deve ter como missão secreta arruinar as contas públicas. Se assim é, então estamos de facto num país muito estranho, em que as finanças e a defesa parecem pertencer a governos opostos. E onde a incompetência dos que tratam das finanças navega nas águas submersas do nosso populismo. Só que o populismo é um mar de pouca visibilidade, com muitos perigos e pouca serenidade.

 

Creio que é altura de pôr os pés em terra. Estamos à beira do precipício, há já algum tempo. Em vez de se tentar contornar o buraco, anda-se à paulada, quando a terra nos está a fugir de debaixo dos pés. Os marinheiros do submarino serão certamente muito competentes para uma navegação escondida. Mas a marinhagem de terra está cada vez mais desnorteada. Dá provas, todos os dias, que não está à altura dos ventos que sopram. Incompetentes, diriam alguns. Incapazes, responderiam outros. Hesito entre uma opinião e a outra... 

Um elefante chamado Brasil

A dias das eleições presidenciais, resolvi escrever sobre a política externa brasileira. Sempre é mais fácil de entender do que o enredo que é a situação interna.

Não disse no meu texto que existe actualmente um certo mal-estar no Ministério das Relações Exteriores. Os diplomatas mais antigos sentem que há uma influência excessiva do partido do Presidente no ministério. Certas decisões importantes têm mais que ver com a filiação partidária do que com a experiência e a competência.

 

Trato de outros aspectos de uma política que, vista do exterior,  a partir das grandes capitais, é mal entendida. Nalguns casos, é mesma considerada como inconsistente e, até imprevisível.

 

Convido o leitor a ver o sítio da Visão on line:

 

http://aeiou.visao.pt/a-leveza-politica-do-elefante=f573205

Armas e desenvolvimento

Enquanto se discutia em Nova Iorque como combater a pobreza e atingir os objectivos de desenvolvimento aprovados no início do milénio, chegaram-nos notícias de outro tipo. Sobre o comércio de armas.

 

A Rússia decidiu gastar 466 mil milhões de euros, nos próximos dez anos, em equipamento militar. O objectivo central é o de aumentar a capacidade de combate das forcas armadas, com uma atenção especial a ser dada às armas nucleares. Que conflitos possíveis estarão na base desta decisão altamente estratégica? Fica a pergunta. Sem que se saiba qual é a resposta.

 

Ao mesmo tempo, um certo número de países do Golfo Pérsico anunciou uma encomenda de 123 mil milhões de dólares em armamento. O fornecedor será os EUA. Desses Estados, a maior compra será feita pela Arábia Saudita - 67 mil milhões. Os outros compradores incluem os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait e Oman. Neste caso, o inimigo declarado é o Irão. O objectivo é ter uma capacidade aérea que dissuada os iranianos. 

 

O comércio de armas está de vento em popa. O mesmo não se poderá dizer das questões do desenvolvimento.  

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