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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

A Quarta Tese sobre a Segurança Nacional

4.            A cooperação e as parcerias internacionais de segurança são indispensáveis para o reforço da nossa segurança nacional.

 

Estudos demonstram que a participação em missões de paz, quer no quadro na ONU quer da NATO, foi – e continua a ser - benéfica para a modernização, o aumento da eficácia e a motivação das forças armadas e de segurança portuguesas. Veja-se, a esse propósito, o trabalho dirigido por Adriano Moreira e coordenado por Carlos Branco, Francisco Proença Garcia e Carlos Santos Pereira, “Portugal e as Operações de Paz. Uma Visão Multidimensional”, publicado pela Fundação Mário Soares em 2010. 

 

Deve ainda ter-se em conta que algumas destas missões são inteiramente reembolsadas pela organização internacional que as patrocina, como é o caso nomeadamente das operações da ONU.

 

Por outro lado, a filiação internacional de Portugal e a sua inclusão na UE, na NATO e nas Nações Unidas acarretam a obrigação de um certo nível de preparação e apetrechamento, participação e responsabilidade internacionais. Para além da obrigação, o prestígio e a imagem do nosso país estão igualmente em causa. Participar aumenta a credibilidade de Portugal.

 

O Conceito Estratégico tem que reservar uma parte importante das suas orientações para este tipo de compromissos internacionais. 

 

Deve, igualmente, definir as parcerias bilaterais prioritárias. Esta é uma área que precisa de ser aprofundada. Na minha opinião, uma dessas parcerias passa por um posicionamento diferente em relação à Espanha. Sei que a relação de defesa com a Espanha é um assunto complexo. Terá, no entanto, que fazer parte do debate. 

O debate em círculo fechado

Muitos intelectuais portugueses adoptaram a solução mais fácil: passam o tempo a repetir as mesmas coisas, não saem da sua zona de conforto nem põem em causa as ideias feitas.

 

Outros escolheram uma opção ainda mais fácil: serem os porta-vozes das opiniões maioritárias. Mesmo quando essas opiniões estão erradas, são ingénuas, ou assentam em bases que são mais imaginárias do que reais.

 

Deste modo, o debate de ideias é, em muitos casos, um exercício sem interesse nem criatividade. É um repetir do que já se ouviu noutros locais, provavelmente dito pelas mesmas gentes.

 

Militares e políticos

Continuo hoje a minha publicação das teses que defendi esta semana no Congresso de Segurança e Democracia na Universidade Nova de Lisboa.

 

Falta ainda uma tese. E uns comentários genéricos sobre o projecto - ainda não aprovado pelo Governo –de Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional.  

 

A minha experiência e reflexão sobre estas coisas é totalmente liberta de ambições pessoais. Penso, no entanto, que o nosso país deveria ter um outro tipo de ambições – e de respeito - no que se relaciona com as forças armadas e de segurança. Aí se encontram, na minha opinião, pessoas de muito calibre e de grande devoção a um Portugal melhor.

 

Já o mesmo não se poderá dizer de muitos políticos. 

A terceira tese sobre segurança nacional

3.     Existe uma lacuna no entendimento entre as elites políticas e as de segurança.

 

A minha experiência dos últimos anos permite-me verificar que um fosso similar existe noutros países da UE, não sendo esse pois um fenómeno unicamente português. No nosso caso, constato que a partir da segunda metade da década de 80 a liderança política de Portugal mostrou falta de sensibilidade para as questões militares e de inteligência. O diálogo dos responsáveis políticos com as forças de defesa e segurança passou a ser num só sentido e mais pobre de conteúdo. Deixou, mais exactamente, de haver diálogo, para passar a haver um monólogo, da responsabilidade de políticos que pouco ou nada conheciam sobre o assunto e a quem as forças não reconheciam subliminarmente autoridade substantiva na matéria. Alguns dos ministros e altos dirigentes civis do Ministério da Defesa nesses anos revelaram uma por vezes total desconexão com as chefias militares, escondendo mal muitas vezes a incompetência por detrás de um biombo erudito, mas revelador de soberba intelectual.

 

Hoje, analisando o processo à volta da elaboração do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, podemos chegar, com agrado, à conclusão que há mais diálogo. Esse novo tipo de relacionamento precisa, no entanto, de ser institucionalizado. Noutros países, e o caso da Grã-Bretanha é um bom exemplo, os principais responsáveis políticos do governo, a começar pelo primeiro-ministro, sentam-se regularmente à mesa – nalguns casos, uma vez por semana - com as chefias militares, de inteligência e de polícia, no quadro de um Conselho Nacional de Segurança, para debater os riscos que vão surgindo e tomar medidas e acertar respostas, coerentes e coordenadas.

 

Portugal deveria seguir uma via semelhante, reforçando e elevando significativamente o que é hoje uma prática sem periodicidade fixa, ao nível apenas do ministro da Defesa Nacional e das chefias militares. Esta prática ad hoc precisa de passar a um escalão de responsabilidade diferente, tornar-se regular, amiúde e abrangente. 

Ao que isto chegou

Dizem-me que gente importante, a trabalhar em sítios onde há efectivamente poder, faz chamadas para os jornais que têm influência, com ameaças e insinuações sobre o que poderá vir a acontecer à carreira de certos jornalistas, se eles teimarem em ser independentes. Essas chamadas servem também para contar mentiras sobre outras personalidades públicas, para lançar veneno e tentar abater adversários. 

A Segunda Tese sobre Segurança Nacional

Tese 2.    A opinião pública portuguesa está distante das questões de segurança e defesa nacional.

 

O debate público raramente aborda a problemática da segurança nacional. O alheamento é quebrado de vez em quando, mas demasiadas vezes numa perspectiva negativa e simplista, como foi a discussão pública sobre o caso dos submarinos ou uma ou outra referência ligeira aos privilégios e o número de oficiais generais, assunto que foi objecto recente de um correio electrónico transmitido em cadeia, de modo viral e irresponsável.

 

Mais ainda, alguns diriam que Portugal se habituou à ideia que, em caso de crise internacional, que ameace directamente a nossa soberania, será sempre protegido por outros, pelo que não valerá a pena investir na preparação e capacidade de resposta pronta, por parte das forcas nacionais. Outrora fora a Inglaterra, repetidamente desde 1373, agora seria a NATO. Estaríamos, assim, numa situação bizarra por contraditória, sendo os portugueses muito nacionalistas, por um lado, e pouco atentos às ameaças externas e internas, pelo outro.

 

Neste contexto, o prestígio e o papel das forças armadas e de segurança acabam por ser injustamente afectados ou mal compreendidos.

 

Daqui resulta uma visão que marginaliza a importância das estruturas de segurança e defesa nacional, que se traduz na atitude de considerar as despesas com o sector como algo que faz pouco sentido.

 

Este défice de percepção da opinião pública, agravado pela incompreensão, é certamente um obstáculo importante para a modernização do sector de defesa e segurança.

As Lajes e o Big Mac

Mais um dia muito intenso no que tem sido uma semana muito pesada. Como era dia de aniversário, ao meio-dia, antes de viajar novamente, ofereci-me um Big Mac com batatas fritas. Algo de inabitual. Estamos numa altura em que isso já começa a ser visto como um luxo, uma ocasião excepcional. Um pouco como as famílias suburbanas americanas que quando querem festejar qualquer coisa de importância vão ao McDonalds ou ao Kentucky Fried Chicken, KFC, como eles dizem.

 

Entretanto aconselho a leitura do meu texto que aparece na Visão de hoje. Este é o link de acesso:  http://tinyurl.com/ckybb5y

A minha primeira Tese sobre a Segurança Nacional

  1.   O grau de desenvolvimento da economia portuguesa não permite o financiamento adequado das funções essenciais na área da segurança nacional.

 

Quer no domínio interno, em termos da protecção dos cidadãos, dos seus direitos fundamentais e das suas liberdades, quer no plano externo, no que respeita à garantia da independência e da integridade da nação, a que se junta a obrigação de participar na segurança colectiva dos estados que fazem parte da nossa comunidade de interesses e alianças, a nossa capacidade para responder aos desafios e às exigências colectivas encontra-se seriamente limitada pela fraqueza da nossa economia. Há um défice entre o que se espera de nós, enquanto país da NATO e da UE, e aquilo que podemos efectivamente oferecer.

 

Chegámos, além disso, a uma situação em que somos vistos por alguns observadores estrangeiros como um elo fraco e incerto do sistema colectivo de defesa e segurança. A preocupação é tanto maior quanto a nossa área de responsabilidade é uma das fronteiras da Europa, que inclui igualmente corredores importantes de navegação no Atlântico Norte.

 

A consequência lógica é que será preciso definir muito claramente quais são as principais ameaças que teremos que enfrentar e concentrar uma proporção elevada dos poucos recursos disponíveis nas forças e estruturas que têm a responsabilidade directa de dar resposta a esse tipo de ameaças.

 

Dois Ângelos opostos

Fui o orador que encerrou o congresso da Universidade Nova de Lisboa sobre Segurança e Democracia. O objectivo de hoje era o de discutir o novo projecto de Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional.

 

Considero que Bacelar Gouveia, catedrático de direito da Nova, teve uma boa ideia ao organizar este congresso. Reuniu um bom número de oradores. Claro que cada orador disse o que quis. Mas assim é a academia.

 

O primeiro palestrante de hoje foi o Eng. Ângelo Correia, antigo ministro da Administração Interna e padrinho político de Passos Coelho. Falou durante quarenta minutos e disse uma série de coisas estranhas, ideias erradas, muita coisa incompreensível. Falou pelos cotovelos, repetiu-se várias vezes, propôs coisas que não fazem sentido no mundo de hoje nem têm em conta a experiência de outros, na UE.

 

Fiquei a pensar. Se foi gente desta que chegou ao poder, nos anos 80 e 90, e dominou a política nacional, então é mais fácil compreender as razões da crise actual que vivemos. 

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