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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Um IVA ainda mais desajustado

Todos falam no IVA da restauração. Que deveria baixar, que é um erro económico mantê-lo tão elevado. Que a taxa actual tem um impacto sobre a viabilidade de milhares de pequenos estabelecimentos e sobre o emprego.

 

Mas eu tenho uma outra pergunta. Por que não se fala do IVA que cai sobre as obras de restauração das casas de habitação? Não será essa taxa também muito elevada? Não terá esse valor exorbitante um impacto sobre a falta de reabilitação do parque imobiliário nacional? Sobre as condições de alojamento de centenas de milhares de famílias?

 

Sem contar, claro, que uma taxa de 23% sobre as pequenas obras e a renovação das habitações é um convite à fuga fiscal, sempre que possível. 

Responsabilidades no caso da Síria

O meu texto de hoje, na Visão, pode ser visto no seguinte link:

 

http://bit.ly/15FHcFu

 

Boa leitura.

 

Quem deve julgar os crimes na Síria?

Victor Ângelo

 

 

A situação na Síria é, neste momento, a questão internacional prioritária. Não faz parte, todavia, da agenda oficial da reunião deste ano do G20, que tem lugar em São Petersburgo, nesta quinta e sexta-feira. A presidência russa, que pela primeira vez organiza o encontro, havia escolhido o crescimento económico como tema de fundo. No entanto, vai ser o fantasma de Bachar Al-Assad que irá pairar sobre a mesa das negociações e envenenar o ambiente. Por pouco, teria mesmo impedido a participação de Obama na cimeira. Uma das razões que levou Obama a decidir como decidiu foi por ter considerado que seria importante estar em São Petersburgo. Se tivesse lançado a campanha contra a Síria desde já, seria obrigado a permanecer em Washington, para acompanhar a evolução dos acontecimentos. A sua ausência complicaria ainda mais a relação, que já é difícil, com Putin. Ora, na escala do que mais conta e a prazo, o relacionamento dos EUA com a Rússia é bem mais importante que um ditador numa encruzilhada do Médio Oriente. Assad que espere. Depois do G20, Obama terá, finalmente, o tempo bastante para se ocupar dele.


Mas, para quê? A “linha vermelha” que o presidente americano estabeleceu sobre a utilização de armas químicas e a decisão de bombardear, na segunda semana de Setembro, certos alvos militares, escondem uma verdade bem mais dolorosa: a falta de uma estratégia que permita resolver o conflito sírio. Passados mais de dois anos, a comunidade internacional, representada pelo Conselho de Segurança da ONU, continua incapaz de encontrar uma solução para uma catástrofe humanitária que já provocou mais de 100 mil mortos e acima de 2 milhões de refugiados. Uma crise que é um foco de instabilidade e de insegurança que ameaça a paz numa das regiões mais sensíveis e de maior volatilidade do globo.


Também é verdade que a utilização de armas químicas e de destruição em massa constitui um crime de guerra e contra a humanidade. Para inquirir sobre esse tipo de crimes e para julgar os indivíduos que sejam considerados culpados foi criado, em 2002, na Haia, o Tribunal Penal Internacional (TPI). Essa é a via legal e politicamente correcta. O passo a tomar é claro. Os EUA e o resto do Conselho de Segurança têm a responsabilidade primeira, e imediata, de referir o caso de Assad e de outros dirigentes sírios ao TPI, para investigação e procedimento criminal.  


Acrescente-se ainda que bombardear um país estrangeiro, sem autorização da ONU, apenas deverá acontecer quando a legítima defesa possa ser invocada. O resto é um acto de guerra. Que só terá justificação e justa causa em condições bem precisas, que fazem hoje parte da jurisprudência internacional. Concretamente, tem que se poder demonstrar que vidas inocentes estão em perigo iminente e que a intervenção vinda de fora oferece uma probabilidade alta de pôr um termo a violações massivas dos direitos humanos mais elementares de um número significativo de pessoas. Este deveria ser o cerne do debate nos próximos dias.

Infelizmente, assim não será. Para muitos, tratar-se-á apenas de levar a cabo uma operação punitiva, sem objectivos mais vastos ou com um intento político de valor incerto, como é o que pretende fundamentar a acção militar como sendo uma medida inequívoca de dissuasão, quer em relação a Assad e a quem o apoia, quer no que respeita a outros com a veleidade de o querer imitar. Ora, a história ensina-nos que única dissuasão que funciona com este tipo de ditadores é a que os retira de vez de cena. O resto é apenas fogo-de-vista. 

Parabéns

O SAPO, que aloja este blogue desde o início, faz hoje 18 anos. É dia de parabéns! Pelo que é – uma plataforma multifacetada e um grande sucesso informático – e também por mostrar que em Portugal existem pessoas com ideias e conhecimentos modernos, que lhes permitem competir com o resto do mundo.

 

Trata-se, na verdade, de um exemplo de excelência num sector de ponta. Este é o tipo de Portugal que queremos ver. 

Estar atento

A rentrée inicia-se de uma maneira curiosa. Neste início de Setembro, quem olha para o nosso país, a partir do exterior, vê duas coisas: uma certa serenidade, depois de um Verão que havia começado mal, do ponto de vista da instabilidade política; e um início de recuperação económica, graças à habilidade e criatividade de muitos dos portugueses.

 

Como recomeço das actividades, não é mau. Mas quando se entra mais a fundo no assunto, os de fora continuam a pensar que a classe política portuguesa é incapaz de – ou seja, não quer – levar a cabo as grandes medidas de reforma estrutural, quer ao nível do Estado quer ainda das grandes empresas do sector público. E pensam também que as tensões políticas continuarão a agravar-se nos próximos 12 meses.

 

Instados a dar uma opinião sobre a necessidade de um segundo resgate, acham que será necessário mas temem que certos parceiros europeus não aceitem que tal aconteça. Para esses parceiros, o esforço terá de vir de dentro, do lado de Portugal.

 

Canhões pouco diplomáticos

Gente que vive no fingimento dos salões nobres chama-lhe “diplomacia coerciva”. Você e eu usamos uma expressão mais clara: é a “diplomacia do canhão”. Quando o meu é maior e mais potente do que o do meu vizinho, ameaço-o ou mando-lhe mesmo uns balázios. Espero, depois, que ele se conforme à minha maneira de ver as coisas.

 

É, ao fim e ao cabo, uma “diplomacia” perigosa. O meu tiro pode cair no alvo errado. Ou pode levar o meu vizinho a adoptar outros truques, o que me obrigará, passada a surpresa, a mandar-lhe mais uma chuva de balázios e assim sucessivamente, arrastando-me muito para além do que eu pensava fazer.

 

Assim, chego à conclusão que a “diplomacia do canhão” só é eficaz se for usada com toda a força, logo nas primeiras horas, de modo a dar um golpe fatal ao meu vizinho. Mas, nessa altura, já não será “diplomacia”. Terei que lhe chamar “guerra”, para evitar que outros lhe chamem “agressão”. 

Viajantes experimentados

Fui almoçar na zona dos Jerónimos. Na mesa ao lado, estava uma senhora francesa, uma turista residente numa pequena cidade perto do Aeroporto Roissy-Charles de Gaulle, nos arredores norte de Paris. Havia chegado a Portugal ontem de manhã, já havia comido, ainda ontem, num bom restaurante da Baixa e estava agora nesta cervejaria de bairro, que é provavelmente um dos melhores sítios para comer no Restelo.  Uma cervejaria de peixe e mariscos, muito conhecida e frequentada pelas famílias residentes no bairro – nem todos no Restelo são diplomatas ou gente muito rica – e que raramente atrai estrangeiros. Mas a senhora francesa lá estava, mais os seus três livros de viagens sobre Lisboa e Portugal. Tinha tudo bem estudado e programado, para os oito dias que iria estar no nosso país. Incluindo uma visita de ida e volta a Évora, na Terça-feira.

 

E sentia-se bem. Na frescura dos seus oitenta anos de idade.

 

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