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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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A Defesa dos vizinhos

 Participei num colóquio organizado pelo Instituto Real Superior de Defesa (IRSD), uma instituição de investigação e formação superior, que pertence ao Ministério da Defesa belga. A meio de uma das sessões dei comigo a comparar esse Instituto com o que temos em Portugal, ou seja, com duas organizações portuguesas que têm missões similares. Quero dizer, o Instituto de Defesa Nacional (IDN) e o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

 

No primeiro caso, temos um general de duas estrelas como director e vários coronéis, em lugares de topo. No IESM, temos um general de três estrelas e três generais de duas estrelas. E uma mão-cheia de oficiais de patente superior.

 

Na Bélgica, o IRSD é dirigido por um coronel, coadjuvado por dois tenentes-coronéis.

 

Pensei depois na Academia Militar. Em Portugal, temos três, uma para cada ramo das Forças Armadas. Cada uma delas tem uma estrutura organizacional pesada.

 

Na Bélgica, os futuros oficiais de todos os ramos são formados numa academia única.

 

Perante isto, achei que era melhor voltar a concentrar-me no tema do colóquio, que abordava as novas concepções de soberania nacional.

A solidariedade

Aqui está o link para a crónica que público hoje na Visão:

 

http://tinyurl.com/npup3km

 

E, se seguida, o texto, a partir do original submetido para publicação:

 

 

 

Combater a indiferença

Victor Ângelo

 

 

 

Nos últimos dias de Novembro de 1984, um grupo de artistas lançou, a partir de Londres, uma canção e um movimento de solidariedade a favor das vítimas da fome na Etiópia. Assim surgiu um dos maiores sucessos de ajuda popular, que ficou conhecido como “Live Aid”. Bob Geldof e Bono, do grupo U2, foram, entre muitos outros músicos e cantores, os grandes patrocinadores da iniciativa que teve um impacto mundial e se transformou num marco significativo da história da cooperação internacional. Lembro-me que uma década mais tarde, quando Geldof e Bono apareciam em Nova Iorque, eram recebidos na ONU como figuras lendárias, humanistas a quem se devia respeito e admiração.


Passados quase trinta anos e perante as tragédias da Síria às Filipinas, sem esquecer a situação de pré-genocídio que se vive na muito esquecida República Centro-africana, não me parece descabido levantar uma questão muito directa: somos hoje menos solidários? No fundo, trata-se de questionar a indiferença que agora define a nossa atitude perante o sofrimento em larga escala de muitos dos nossos contemporâneos.


Tenho sublinhado publicamente esta pergunta, nos últimos tempos, sempre que a ocasião o permite. Faço-o por estar convencido que a indiferença diante da desgraça dos outros tem hoje mais peso que o sentido de fraternidade. As imagens televisivas banalizaram a dor alheia. Transformaram os infortúnios em estereótipos. Habituaram-nos a ver os Africanos como gente que vive na miséria e em situações de conflito, os Filipinos como um povo que está sempre inundado e à deriva, os refugiados como pessoas acostumadas à infelicidade e aos afogamentos. E assim por diante. Por outro lado, a crise e o desemprego nos países desenvolvidos têm tirado espaço e força às campanhas que procuram promover a solidariedade com povos distantes. Assim, nos países ocidentais e em Bruxelas, nomeadamente, as instituições oficiais que se ocupam da cooperação para o desenvolvimento e da ajuda humanitária têm estado a perder peso político.


Por outro lado, a opinião pública tem sido subtilmente influenciada pela ideia que o mundo para além das nossas fronteiras nos é hostil. Certos líderes de opinião tentam meter-nos na cabeça que os outros povos apenas pretendem roubar-nos empregos, através da globalização, ou imigrar para as nossas cidades e submergir os nossos valores e tradições. Quando se tem essa visão do estrangeiro, não é fácil aceitar a premência de um sistema de relações internacionais que seja mais justo e mais generoso.


Nas minhas funções internacionais invoquei muitas vezes o princípio da solidariedade entre os povos, quando precisava de mobilizar recursos para responder a desastres humanitários ou para evitar o regresso à violência e a crises civis. Nos últimos anos tive, no entanto, que acrescentar progressivamente mais umas frases, para tentar demonstrar que, para além da solidariedade, estavam também em jogo os interesses nacionais dos doadores. Apenas a combinação destes dois argumentos permitia mover as burocracias e soltar os cordões à bolsa. Hoje, até este entendimento é mais curto. Os interesses nacionais, para as maiorias que nos governam, têm apenas que ver com os resultados que irão sair das próximas eleições.


Num contexto assim, é fundamental apoiar os esforços dos cidadãos e das associações que estejam genuinamente empenhados em tarefas altruísticas. Também é essencial que se continue a falar destas coisas. Para combater a indiferença e lembrar que a solidariedade é um valor humano que nos permite estar mais vivos na vida que nos rodeia.

Cooperação para o desenvolvimento

Interrogo-me muitas vezes sobre o futuro da cooperação para o desenvolvimento. Sobretudo quando vejo a atitude dos políticos, em Bruxelas e nas capitais europeias, que parecem agora convencidos que a ajuda ao desenvolvimento é uma matéria menos importante. Uma rúbrica orçamental que pode ser podada sem grandes custos eleitorais. E que as relações exteriores devem estar mais focadas no comércio, no sector privado, nos interesses económicos.

 

Ora, tudo é uma questão de equilíbrio. Pôr o acento na diplomacia económica esquecendo a política e a solidariedade entre os povos é uma ideia simplista, que desconhece as relações profundas que existem entre as duas vertentes das relações exteriores. A imagem externa, a intervenção diplomática a favor das grandes causas mundiais, a ajuda humanitária e para o desenvolvimento, o empenho em missões de paz, a política de alianças, tudo isto conta e acaba por influenciar o posicionamento económico internacional do país.

 

O Primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, é um dos poucos dirigentes que entende esta rede complexa que deve definir o relacionamento externo de um país. Embora conservador e muito dado a cortes orçamentais em vários sectores, Cameron tem aumentado as verbas para a cooperação. Hoje, o Reino Unido é um dos raros países que dedica 0,7% do seu PIB à cooperação. Ou seja, que cumpre o critério aprovado no quadro da OCDE.

 

Não será por acaso. Vale a pena pensar que se os Britânicos o fazem é porque há um retorno político e económico numa boa política de cooperação.

 

 

 

 

A China e a Europa

Passei a manhã numa reunião sobre as relações entre a China e a União Europeia.

 

Um dos pontos salientes da discussão centrou-se nas questões económicas. O comércio entre as duas partes tem crescido de forma espectacular. Neste momento, a Europa exporta para a China mais ou menos 150 mil milhões de euros de mercadorias por ano. E importa mais de 290 mil milhões de euros. Ou seja, a China tem uma enorme vantagem comercial.

 

Mas com o aumento do nível de vida do consumidor chinês e o prestígio que os produtos europeus têm, deverá ser possível fazer crescer as exportações de bens europeus para a China.

 

Na área dos investimentos directos há ainda muito por fazer. O nível de investimentos europeus na China continua baixo. Por outro lado, os europeus reconhecem que a China poderia investir muito mais nos países da UE.

 

(Nesta altura da discussão pensei que se eu fosse primeiro ministro de Portugal olharia para esta questão do investimento chinês com uma atenção redobrada. Mas não sou…)

 

Curiosamente, a certa altura da discussão ficou claro que os dirigentes chineses não olham com bons olhos a negociação que está em curso para se chegar a um acordo de comércio entre os Estados Unidos e a UE. Passou-se a correr sobre este assunto. Creio, no entanto, que é uma matéria que convém pôr em cima da mesa, com clareza. Aqui, como em tudo o que é boa diplomacia nos dias de hoje, há que ser franco. Não tratar das coisas é mostrar fraqueza. E os nossos amigos chineses são peritos quando se trata de explorar fraquezas.   

Outono em Bruxelas

 

Copyright V. Ângelo

 

Esta manhã, à porta de casa, durante o passeio diário, as cores e o sentido do Outono.

 

A grande cidade fica à volta do parque. Mas não entra na fotografia nem se faz ouvir, a não ser que passe uma ambulância no boulevard que define o extremo leste do parque.

Democracia constitucional e Estado de direito

A crise e os ajustamentos das finanças públicas dividem a sociedade, extremam as posições e levam muitos ao desespero. Têm, igualmente, um impacto apreciável sob a saúde mental e física de um número significativo de cidadãos, que sofrem de um stress agudo, com todas as suas consequências.

 

Constituem, na vida de um país, um momento de uma grande complexidade, que requer muito tacto político e um grande sentido das responsabilidades.

 

Exigem, igualmente, que as instituições da República funcionem e sejam minimamente respeitadas. Incluindo, claro está, os titulares das mesmas.

 

Assim deve ser, num Estado de direito e numa democracia constitucional.

 

Por isso, apelos a acções políticas violentas e incitamento à violência contra os titulares dos órgãos de soberania são inaceitáveis, por mais críticas que se possam fazer a essas personalidades.

 

Sugerir que os governantes irão ser corridos “à paulada” é uma visão troglodita da política. Ameaçá-los com rufiadas populares violentas corresponde a uma concepção da democracia que muitos estragos fez ao nosso país, nas décadas de dez e vinte do século passado. Em ambos os casos, trata-se de instigação à violência contra as autoridades democraticamente constituídas. Ou seja, trata-se de crimes públicos. Que, no Portugal de direito que sempre será o meu, devem ser objecto de procedimento judicial. São casos de tribunal.

 

É que, ao fim e ao cabo, sair da crise passa, igualmente, por uma firmeza sem hesitações no cumprimento das regras democráticas e por uma clareza absoluta em relação a quem pisa o risco.

 

 

A PSP, o Ministro e a borboleta

Tenho que voltar à situação agora criada na PSP. Vista donde eu me situo, a coisa parece grave.

 

O ministro da Administração Interna e acima dele, o primeiro-ministro, dão-me a impressão que não souberam gerir o incidente das escadarias da Assembleia da República com a necessária serenidade e sabedoria. É verdade que o incidente não deveria ter acontecido. Que, por ter ocorrido, exigia uma resposta clara e forte. Um apuramento das circunstâncias e das responsabilidades, acompanhado por um par de declarações públicas, que confirmassem que o mesmo fora um erro táctico ao nível do comando operacional da PSP, teria sido a resposta proporcional e acertada.

 

O que me parece exagerado foi o forçar a saída do director nacional. Valente Gomes havia demonstrado ser um dirigente equilibrado, o líder que a Polícia precisava numa altura de grande complexidade e de crise social profunda. Ao exigir a saída do director nacional, o ministro esqueceu-se que este havia constituído uma equipa muito coesa e de grande qualidade. Uma equipa que já havia demonstrado que era de facto uma equipa, capaz de funcionar como tal e com coerência. A saída do chefe implicaria a saída dos outros dirigentes.

 

E foi isso que aconteceu. De repente, a PSP ficou decapitada, em termos de liderança estratégica, de alguns dos seus melhores profissionais. As implicações serão várias. Mas uma delas é certamente um aumento do mal-estar na instituição, sobretudo ao nível dos seus quadros superiores. Ora, sendo a PSP uma força hierarquizada, o que acontece em cima tem certamente repercussões através dos diferentes escalões de comando.   

 

Temos aqui matéria que convirá manter sob observação.

 

Entretanto, conviria explicar ao ministro e a outros políticos que o que acontece ao nível táctico deve ser responsabilizado a esse nível e ao nível intermédio, o operacional. Passar imediatamente para a responsabilização ao nível do comando-geral estratégico, como se diz, é um erro de palmatória.

 

Mas quando falta experiência e capacidade para tratar destas coisas políticas, tomam-se as decisões erradas. E por isso se diz, muitas vezes, que quando a borboleta bate as asas os políticos transformam isso num vendaval.

Apreço pela equipa cessante da direcção da PSP

A direcção nacional da PSP, sob a chefia de Paulo Valente Gomes, apresentou hoje a sua demissão ao ministro da tutela. Foi imediatamente substituída.

 

 Isto aconteceu na sequência da manifestação dos polícias, que ontem ultrapassou os limites e foi além das barreiras de acesso à escadaria da Assembleia da República. Os agentes da PSP destacados para manter a ordem não reagiram ao excesso dos colegas. Valente Gomes e a sua equipa não tiveram outra solução para além de pedirem a exoneração dos cargos de direcção que exerciam.

 

Haverá muito que dizer sobre este incidente. É um assunto com várias dimensões políticas.

 

Hoje, quero apenas reconhecer o valor e brio profissional da equipa cessante. Tive oportunidade de os conhecer e de discutir com eles, num seminário que levaram a cabo há alguns meses, e fiquei impressionado. Pelo seu profissionalismo, pelas suas qualidades intelectuais e também pela sua independência em relação ao poder político. Constituíam, no meu entender, uma equipa corajosa, que, entre outras coisas, teve a firmeza de levantar questões essenciais que apontavam, com clareza, para a necessidade de se reformar – progressivamente, pelo menos – o sistema dual e ineficiente de segurança interna, que assenta num modelo antiquado, com a PSP e GNR mais preocupadas em competir do que em colaborar entre si.

 

 Aqui fica uma palavra de homenagem a gente que soube ser responsável e, ao mesmo tempo, moderada.

 

 

 

 

 

 

 

A segurança e a ordem pública são matérias prioritárias

As notícias sobre a crise na Polícia Judiciária, que deixou de ter os recursos financeiros mínimos para poder funcionar como deve, num Estado de direito, são preocupantes. Penso ser importante que se chama a atenção para isso.

 

É verdade que as finanças públicas estão nas lonas. No entanto, há certas funções que são primordiais. Um governo eficaz é o que sabe decidir onde devem estar as prioridades. E que sabe, igualmente, explicar as razões das escolhas feitas.

 

É isso que se espera. Reconhecendo que a segurança interna é uma questão fundamental nos tempos violentos que correm.

Ainda sobre o SNS

O meu escrito de ontem sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) mereceu um comentário muito pertinente do meu Amigo LFBT. Aconselho a ler o que ele anotou. E respondo que a solução para o que funciona mal no que respeita ao nosso SNS não é, como aliás ele bem frisou, a medicina cara e comercial praticada pelos seguros de saúde privados. A solução é um SNS mais eficiente, mais justo, mais equilibrado e mais acessível e atento aos que mais precisam. E mais médicos, de família e especialistas.

Mas, acima de tudo, há um problema de atitude que é preciso resolver. Não apenas a atitude que LFBT encontrou nalguns casos da medicina privada, que passa por tentar levar ao consumo de tratamentos que não se justificam. Falo, também, de uma atitude mais geral, que leva muitas vezes os médicos a não ver a pessoa, no sentido de não lhe dar a consideração, a atenção devida, e a tratar os pacientes por cima da burra.

 

Tenho ainda presente que os mais pobres hesitam em ir às consultas não apenas por que não querem ser humilhados mas também porque “descobrir” que se está doente acarreta despesas, que mesmo subsidiadas, são incomportáveis para quem não tem recursos.

 

Ou estarei enganado?

 

 

 

 

 

 

 

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