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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

A política com clareza

Para mim, dizia há pouco a um amigo, o círculo da política é bem claro. Trata-se, primeiro, de garantir a ordem pública e a segurança dos cidadãos. Depois, assegurar a justiça. Com justiça, consegue-se a paz social. Desta, resulta um reforço da coesão nacional. Um país mais coeso tem todas as condições para ser mais próspero. E tudo isto, num quadro de liberdade e de respeito pelos direitos cívicos e humanos de cada um dos cidadãos.

 

Assim se define o círculo e se faz boa política.

 

É, ou não, claro?

O enfraquecimento das instituições democráticas

As democracias europeias reconhecem o direito de manifestação. As ruas e as praças públicas estão abertas, entre outras coisas, para que os cidadãos as possam utilizar para mostrar o seu agrado ou desagrado com esta ou aquela medida política ou com este ou aquele dirigente governativo. Não deve haver nenhum tipo de ambiguidade no que respeita a este tipo de direito. A cidadania responsável passa, quando for caso disso, pela praça pública.

 

Mas a rua é para as ocasiões especiais.

 

O resto, a vida política, deve passar pelo reforço das instituições e pelo bom funcionamento dos partidos políticos. A democracia consolida-se quando se reforçam as instituições de poder e de contrapoderes e quando se garante a representatividade das correntes e das organizações políticas.

Ora, tem-se assistido a uma marginalização das instituições, nomeadamente dos parlamentos. Ao mesmo tempo, os partidos apresentam a tendência para se transformarem em meras correias de transmissão dos líderes, sem liberdade interna nem espaço para o debate de opções.

 

Tudo isto enfraquece o sistema democrático e dá espaço aos que gostariam de ver a rua transformada num palco onde se tentaria, de modo continuado, derrubar o poder constituído. Assim, pouco a pouco, a ameaça totalitária e os extremismos vão ganhando espaço. Não será suficiente, para já, mas nestas coisas, nunca se sabe.  

As velhas rivalidades na área da segurança interna

Nos últimos dias surgiram, de novo, informações sobre a rivalidade institucional entre a PSP e a GNR. Foram mencionados casos concretos, mas que na realidade são reveladores de tensões profundas.

 

Várias vezes tive a ocasião de dizer que é preciso encarar a questão da organização da segurança interna com objectividade e coragem política. Aqui, como no resto, não existem monstros sagrados, intocáveis. Existem, isso sim, instituições que têm um passado histórico que é preciso respeitar, mas que devem ser vistas à luz das realidades de hoje. Essas realidades exigem que se racionalize o sector, que se integre o que deve ser unificado e que se defina um plano para o médio prazo, que racionalize o sector da segurança interna e permita obter ganhos de eficiência.

 

As rivalidades institucionais revelam várias coisas: um ministério de tutela fraco; interesses pessoais, dos dirigentes das instituições, a sobreporem-se ao interesse nacional; nivelamento por baixo; maior preocupação com questões de imagem do que com o combate efectivo à criminalidade; e, para rematar, uma concepção da segurança e da ordem pública que tem mais que ver com uma dicotomia campo-cidade que já não existe do que com a evolução da criminalidade e dos desafios e ameaças.

 

Há aqui um debate por fazer.  

Passos já decidiu quem apoiar

O pacote da recandidatura de Passos Coelho à direcção do PSD, agora formalizada, inclui um acordo subjacente: apoiar Durão Barroso como o candidato oficial dos sociais-democratas à Presidência da República em 2016. Passos acha que Barroso tem a experiência e a maturidade política necessárias. Mas acima de tudo, sabe que é um “candidato de confiança”, que irá “pagar” o apoio que lhe vier a ser dado. É, para Passos, uma aposta segura.

 

Já o mesmo não se poderá dizer de Marcelo Rebelo de Sousa. É demasiado independente para o gosto do primeiro-ministro. Essa é a sua principal desvantagem, aos olhos de Passos Coelho. Sem esquecer que o velho ditado: “cá se fazem, cá se pagam”. Marcelo vai ter que pagar a falta de respeito que tem mostrado por Passos.

 

Assim é a política que temos.

República Centro-Africana

O meu texto desta semana na Visão comenta a situação política e humanitária na RCA (República Centro-Africana). Pode ser lido através do seguinte linK:

 

http://tinyurl.com/mlfbo3c

 

Também pode ser lido aqui, numa transcrição do manuscrito:

Andar às aranhas na RCA

Victor Ângelo

 

 

Em 1985, quando fui nomeado pela primeira vez para a República Centro-africana (RCA), andei às aranhas em Maputo, a minha base na altura, à procura de um atlas que me permitisse localizar o país.

 

Dir-se-ia que a comunidade internacional se encontra hoje numa confusão semelhante, perante o desastre político e a violência que estão a destruir a RCA. Trata-se, porém, de uma falta de clareza deliberada. Há, ao nível de quem define a agenda internacional, uma intenção clara de passar ao lado da crise centro-africana. Estamos perante um novo tipo de cinismo nas relações internacionais. Até há pouco, os líderes dos países poderosos começavam a mexer-se quando as imagens das cadeias globais de televisão traziam a desgraça de milhares de pessoas até às salas de jantar dos seus concidadãos. Era o chamado “efeito CNN”. Agora, apesar das cenas de sofrimento e de brutalidade que nos chegam de Bangui graças à BBC, CNN, Al-Jazeera e aos jornais franceses, entrámos num novo patamar de indiferença. Aqueles mesmos líderes deixaram de reagir. O “efeito CNN” perdeu o impacto. O exemplo mais recente foi o dos EUA. A embaixadora norte-americana junto da ONU visitou a RCA em Dezembro. Viu o drama e concluiu que um engajamento militar da ONU teria custos financeiros elevados, numa altura em que já estão em curso várias operações de manutenção de paz. Em vez de recomendar que talvez fosse mais apropriado reduzir os custos das missões de paz na Libéria, na Costa do Marfim e mesmo no Haiti, operações que estão obviamente sobredimensionadas face aos desafios actuais, a embaixadora aconselhou Washington a permanecer afastado da RCA.

A mesma indiferença tem norteado a posição assumida pela UE.

 

Assim, a resposta humanitária tem sido insignificante. De tal maneira que a organização Médecins Sans Frontières se viu obrigada a escrever uma carta aberta, criticando a falta de iniciativa e a timidez das Nações Unidas. Podiam ter igualmente criticado a UE, por motivos similares. Para além da incoerência da accão humanitária, a comunidade internacional não tem querido responder à questão mais imediata do restabelecimento da segurança interna. A França, que sempre manteve uma relação especial com a RCA, tomou a iniciativa de enviar uma força expedicionária de 1600 militares. Esse destacamento revelou-se, desde o início, insuficiente para responder às necessidades de segurança da capital, para já não falar no resto do país, que tem uma área equivalente a sete vezes a superfície de Portugal. O esforço francês deveria ter sido suplementado com uma presença da União Africana de 6000 homens. Por falta de meios, a UA tem apenas 3500 elementos no terreno.

 

Tem-se falado, nos últimos dias, de uma força da UE composta de 300 a 500 soldados. Os ministros europeus dos negócios estrangeiros vão reunir-se a 20 de janeiro para tomar uma decisão sobre o assunto. Mas essa força, se algum dia chegar ao terreno, poderá ter apenas como missão proteger o aeroporto, o que é pouco mais que nada.

 

Quando voltei a ter responsabilidades directas na RCA e na região, o que aconteceu até 2010, o então presidente François Bozizé dizia-me com frequência que não precisava de soldados estrangeiros. Queria, isso sim, que ajudassem o seu país a consolidar as instituições nacionais de segurança. Acrescentava que não é com militares que se mantém a ordem pública, que é neste momento, uma vez mais, o grande problema da RCA. É preciso uma forte componente de polícia e de gendarmaria. As forças vindas de fora só poderiam obter resultados se servissem de apoio de retaguarda às estruturas de segurança interna. Parece-me pertinente relembrar essas palavras nas vésperas da reunião de 20 de janeiro.

Bullying

O Ministério da Educação não dá a atenção devida à violência entre alunos. Tem sido assim já há alguns anos. Quando aparece um caso mais público, inventam-se escusas e aposta-se no tempo, que tudo faz esquecer. Das duas ou três vezes que falei sobre o assunto com responsáveis do ministério, houve uma espécie de reacção epidérmica, um tendência para negar a existência do problema

 

 O “bullying”, como é conhecida a prática de humilhar, ofender e agredir alguns alunos por outros, precisa de ser tratado com mais seriedade. É algo que deve ser objecto de uma tolerância zero.

 

As praxes académicas têm, elas também, muitos aspectos que são actos de “bullying”. Nestes casos, e tendo em conta que são da responsabilidade de alunos com idade para serem responsabilizados criminalmente, o recurso à justiça deve ser uma das maneiras de responder a esses atentados à integridade das vítimas.

 

Continuar a fingir que o problema não existe é inadmissível

Os nossos amigos Cameron e Companhia

Este ano e até às eleições legislativas britânicas, em Maio de 2015, a principal ameaça à coesão política europeia virá do governo de David Cameron. O risco político reside em Londres e não em Berlim.

 

O primeiro-ministro e a liderança do seu partido deixaram-se apanhar na armadilha nacionalista e tradicionalista que é um apanágio clássico da pequena burguesia britânica, uma espécie de bandeira atrás da qual se esconde um certa mania de superioridade que caracteriza uma parte da sociedade desse país. Muitos britânicos pensam que são mais espertos que o resto dos europeus.

 

Os líderes conservadores estão cada vez mais encostados à parede. Embora saibam, pois Cameron e os seus têm ligações muito íntimas com os grandes interesses económicos britânicos, que uma eventual saída da UE seria um desastre a prazo para o seu país, não parecem ter agora outra alternativa política que não seja a de tentarem ser mais populistas que os demagogos ultranacionalistas. Vão, por isso, jogar no duro em relação ao projecto europeu, para tentar não perder votos.

 

Cameron e os seus são contra novos avanços no que respeita à integração europeia. Mais, querem mesmo fazer recuar o projecto comum. Essa é a dimensão profundamente negativa da sua política em relação à Europa.

 

Por outro lado, pela positiva, têm uma sensibilidade em relação aos desafios globais que merece atenção. A Europa precisa de reflectir sobre os desafios da globalização. Há, em grande medida, um défice de pensamento estratégico sobre o posicionamento das economias dos estados membros perante o resto do mundo.

 

Num mundo melhor, seria de esperar que as eleições deste ano para o Parlamento Europeu pudessem servir para debater a questão britânica e o futuro da UE. Mas esperar por tal seria ingénuo. Seria esquecer que vivemos numa realidade política que não discute nem encara os verdadeiros problemas.

A muito esperada conferência de imprensa

A conferência de imprensa de François Hollande poderia ter sido o acontecimento do dia na UE. Não o foi. Para além das questões pessoais, que continuam a ter um impacto muito negativo sobre o bom senso político do Presidente, e que são uma distração de monta numa altura em que ele deveria estar totalmente concentrado nos inúmeros problemas a que a França tem que fazer frente, pouco ficou. Houve iniciativas a mais, uma série de anúncios de grupos e comissões novas, tudo muito confuso e muito redondo, pouco claro por isso para a maioria dos cidadãos, e bandeiras a menos. Uma ou duas ideias bandeiras teriam feito a diferença.

 

Ficou, no entanto, claro que haverá uma redução das despesas públicas bastante significativa nos próximos três anos, uma intenção de apoiar as empresas e uma maior atenção à parceria com a Alemanha.

 

Veremos.

Professores britânicos

O Partido Trabalhista britânico está a ultimar o seu manifesto eleitoral com vistas às eleições de maio de 2015. A educação merece, uma vez mais, um lugar destacado na sua lista de prioridades. A Grã-Bretanha sabe que a sua importância na economia e na política mundiais está estreitamente ligada à qualidade do ensino.

 

Uma das medidas previstas no manifesto diz respeito à avaliação regular dos professores. A intenção é a de criar uma caderneta profissional que autorize os professores a exercer. Essa licença deverá, segundo a proposta, ser renovada cada cinco anos, após uma prova que demonstre que o professor se manteve actualizado e continua motivado para o exercício da função.

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