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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

O frio eleitoral

A Letónia vai a votos a 4 de outubro. Trata-se de eleger um novo parlamento. Existem quatro partidos com peso parlamentar e mais nove que também concorrem.

 

Curiosamente, estou em Riga há uma semana e ainda não vi um simples cartaz, para já não falar de manifestações públicas, levadas a cabo por qualquer um dos partidos. Ainda ontem dei a volta ao mercado central e para além das frutas, legumes, peixe e carnes, e muitas flores, nada de política. Quem não souber que as eleições estão à porta anda por aqui e não se dá conta que estamos a menos de três semanas do dia de votar.

Estranha maneira de fazer política.

 

Nas eleições anteriores, o partido mais votado –Harmonia, uma formação de centro-esquerda, se se pode falar de esquerda e de direita nesta terra – ganhou o maior número de votos. Mas como se trata de um partido “etnicamente russo”, como por aqui se diz, os outros, de extração letã, uniram-se para impedir que Harmonia viesse a formar governo. Veremos o que vai acontecer agora. Com a tensão que existe em relação à Rússia de Putine, uma vitória de Harmonia, se vier a acontecer, irá deixar, de novo, os outros partidos em transe.

Portas matreiras

Uma vez mais se confirma: não gosto nem da maneira de fazer política nem das matreirices de Paulo Portas. Quanto às suas ideias, não é preciso falar. Paulo não tem nada de consistente para apresentar. É tudo teatro e do mau.

 

Só não compreendo os que, no partido, o seguem. Isso era capaz de ser um bom tema para um projecto de investigação em ciência política.

Flexibilidade fiscal, vírgula

Andam por aí, neste belo país que é o nosso, uns fulanos matreiros que nos dizem que com a nova Comissão Europeia e com Matteo Renzi, o primeiro-ministro italiano, ao ataque, a regra dos 3% de défice anual das contas públicas vai ser encarada com flexibilidade. E que, por isso, os governos, a começar pelo francês e acabar no que irá sair das eleições portuguesas de 2015, vão poder “investir”.

 

As indicações que tenho não são bem assim. Haverá flexibilidade sim, verdade, mas apenas se os governos em causa conseguirem provar a Bruxelas que as reformas da administração e dos gastos públicos estão em curso. Nos outros casos, não haverá. Aplicar-se-á o princípio da infração às regras fiscais.

Jyrki Katainen, o ex-primeiro-ministro da Finlândia e futuro vice-presidente da Comissão, vai ser o vigilante de serviço. É um puritano, em todos os sentidos, mesmo em matérias orçamentais. Pierre Moscovici, o Comissário francês para a economia e as finanças, um político que tem vivido à sombra de Hollande, estará subordinado a Katainen. Pouco poderá fazer senão seguir a ortodoxia.

 

A nova equipa da Comissão pensa que Renzi e Hollande, por detrás do palavreado sobre a flexibilidade, são políticos que não querem fazer as reformas de fundo que se impõem nos seus respectivos países. Em ambos os casos, o medo de perder a clientela partidária que os apoia fala mais alto do que a reforma das instituições e a baixa dos impostos, que há muito deveriam ter sido feitas.

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O mexilhão dos impostos é que leva com as ondas

É sabido que o governo francês – o de Hollande como também fora o caso com Sarkozy – não consegue levar a cabo a racionalização da administração pública. Se o conseguisse, pouparia uns tostões muito valiosos, o que permitiria um maior equilíbrio das muito desequilibradas finanças públicas e umas reduções na carga fiscal. E há muito por racionalizar, desde o fecho do Senado, que não serve para nada mas que consome mais de 500 milhões de euros por ano, até à reforma da administração regional e à integração das polícias num esquema mais unificado, mais eficiente e mais em conta. Estes são apenas alguns exemplos.

 

Hoje, Pierre-François, um amigo meu, contava-me uma história que mostra uma outra face da mesma moeda francesa. Pierre-François vive numa pequena vila de província, a umas dezenas de quilómetros de Poitiers. A repartição de finanças da terra, apinhada de funcionários que está, deveria fechar, por não se justificar haver tanto fiscal para tão poucos habitantes. Só que os funcionários não querem aviar malas e bagagens e ser transferidos para outra localidade ou mesmo para Poitiers. Assim, para mostrarem que são indispensáveis e que devem continuar na vila, inventam controlos fiscais a torto e a direito. Cada declaração de rendimentos de cada família local, cada entrada contabilística dos pequenos comércios locais está a ser varrida a pente fino e a ser contestada. Assim, as estatísticas dos controlos são empoladas e a continuação dos mangas-de-alpaca na vila parece justificar-se. É que se trata de uma vila de “fraudulentos” e de “espertos fiscais”, que precisam de ser vigiados de perto.

 

Moral da história: quem se lixa é povo contribuinte, lá como cá.

As instituições em democracia

O meu texto de ontem no DN. Convém ler cada palavra, pois trata-se de um texto muito condensado, sem palavras a mais, em que cada palavra conta.

Fragilidades e tiros nos pés

Victor Ângelo

 

 

Sabe-se, mas convém lembrar. Em democracia, por muito maus ou incompetentes que sejam os políticos, a legitimidade resulta das urnas e do regular funcionamento das instituições. Temos os dirigentes que o eleitor escolhe. Quem ganha mais votos governa, dentro do quadro constitucional e do respeito pela separação de poderes. Não cabe aos comentadores políticos, aos generais na reforma, aos dirigentes sindicais ou às minorias mais ou menos messiânicas decretar a ilegitimidade política dos governos e passar o tempo a pedir o seu derrube.

 

Mas em Portugal temos uma situação especial. É frequente aparecer quem diga que o país está numa desgraça e que o alto interesse nacional requer que se vire tudo de pantanas. Alguns até sugerem, com meias palavras, mas com intenções claras, a possibilidade de um golpe de Estado em nome de uma ideia de Portugal que poderá até ser nobre mas cujo conteúdo é absolutamente impreciso, passadista e revelador de imaturidade política. Ainda recentemente, neste mesmo jornal, li um apelo desse género, feito por um oficial general de outrora que acha de modo simplista que a contradição fundamental da nossa sociedade é a que opõe a generosidade dos militares à ganância dos políticos.

 

No clima de insurreição verbal permanente em que vive hoje a política portuguesa tudo isso parece aceitável. Mais ainda, surgem logo de seguida umas vozes, porventura bem-intencionadas, a dar crédito a esse tipo de desvarios.

Andamos assim aos tiros nos nossos próprios pés. Num momento em que precisamos de investimentos como de pão para a boca, as manifestações de imaturidade institucional e de fragilidade democrática correm o risco de afastar quem poderia investir. Investidores a sério não gostam de incertezas.

Em Riga, uma cidade elegante

Este é quarto mês de setembro que me apanha em Riga. Desta vez, os factos que se vivem na região levam-nos a um tipo de preocupações diferentes: como ultrapassar a confrontação actual e voltar a um relacionamento nesta parte da Europa que tenha em conta os velhos princípios da Acta Final de Helsínquia de 1975 – sim de há quase quarenta anos – sobre a cooperação e a segurança na Europa. A Europa dos conflitos e do poder do mais forte é algo que não deveria ter futuro no nosso continente. Quem pense o contrário está fora do seu tempo, raciocina como um agressor e deve ser clara e firmemente denunciado. Mas a denúncia não pode ser feita de modo a fechar as portas. Deve ser argumentada com serenidade e acompanhada de um convite ao diálogo.

 

É verdade que em política, na interna e na externa, dá mais votos bater no adversário. O contrário não anima as hostes, não dá entretenimento e deixa a impressão de frouxidão. A política, em muitos aspectos, continua a ser, acima de tudo, um espectáculo para as massas.

As chamadas medidas restritivas

A decisão de adiar a entrada em vigor da nova onda de sanções económicas e financeiras – aquilo que a Comissão Europeia chama “medidas restritivas” – contra a Rússia foi a mais apropriada. Foi tomada a pedido da Finlândia. Ou seja, de um país que tem uma ligação comercial estreita com a Rússia e que compreende que, nesta fase, há que esperar e ver o que vai acontecer com o cessar-fogo na Ucrânia.

 

Em diplomacia é preciso seguir o princípio da prudência. Pensar e agir com prudência é importante. Não se pode cair numa espiral de medidas e contramedidas. Quando há uma janela de oportunidade, como poderá ser agora o caso, a prudência aconselha-nos a aproveitá-la. Deitar água na fervura é melhor, nalguns momentos, que acrescentar achas à fogueira.   

António Costa

A rentrée política portuguesa é marcada por um dado novo: a passagem de António Costa do poder local para a cena política nacional. O novo estatuto, que irá sem dúvida adquirir dentro de três semanas, quando vencer folgadamente as primárias do PS, terá o efeito de alterar o jogo político dos próximos doze meses, para falar apenas do período que vai decorrer até às eleições legislativas de 2015. À sua esquerda e à direita, os seus adversários farão tudo e mais alguma coisa para travar a dinâmica que a sua liderança procurará dar ao seu partido. Vai ser um ano político agitado mas certamente rico em surpresas.

Bullying

O relatório da UNICEF agora divulgado confirma aquilo que o Ministério da Educação finge que não vê: que existem muitas ocorrências de bullying nas escolas portuguesas. O elevado número de casos revela, por outro lado, que deixou de haver autoridade em grande parte das escolas e que os jovens trazem para os estabelecimentos de ensino a violência que se vive em muitos segmentos da sociedade portuguesa.

A Escócia e o futuro do Reino Unido

Transcrevo o texto que hoje publico na revista Visão.

 

 

Fragilidades britânicas

Victor Ângelo

 

Num almoço recente, em que se discutia o referendo sobre a independência da Escócia, Mark, coronel do exército de Sua Majestade, contou-nos a sua experiência pessoal. Casado há muito com uma escocesa proveniente de um dos clãs das terras altas do norte do país, disse-nos que a família da mulher continua a olhar para ele com desconfiança e a tratá-lo de maneira distante. A razão é clara: Mark é inglês. Na Escócia profunda continua a existir uma gama de preconceitos negativos contra todos os que vêm do lado sul da velha fronteira, ou seja, os ingleses. É aí, nas águas turvas do pântano identitário e das ideias feitas, dos simplismos, que Alex Salmond, o líder do governo escocês e campeão do movimento independentista, vai à pesca de votos. O resto está resolvido. A devolução e a descentralização do poder constam do quadro constitucional vigente, que já concede autonomia total à Escócia em matérias tão importantes como as relativas à produção das suas próprias leis, à educação, saúde, finanças e organização política interna. Até a Igreja da Escócia é independente da Igreja da Inglaterra!

 

Salmond, como outros populistas noutros cantos da Europa, sabe que os sentimentos nacionalistas estão a dar votos. Deita então mais achas para a fogueira ao acenar com miragens de maior riqueza – os recursos do petróleo do Mar do Norte ficariam então na Escócia livre – e de uma sociedade a funcionar melhor, uma vez liberta do peso dos pobres, que seriam contidos do outro lado da fronteira. Fica, no entanto, calado quando lhe dizem que a independência traria um impasse infindável, no que respeita à integração na UE. A Espanha opor-se-ia, com unhas e dentes, à candidatura de adesão que pudesse resultar de um voto favorável à independência a 18 de setembro. O mesmo aconteceria com a Itália, a França e outros, para não estar a mencionar o governo de Londres. Convém acrescentar que mesmo um processo de associação à moda da Noruega parece inaceitável para certos estados membros.

 

Os nacionalismos arrebatados – incluindo em Portugal, com toda a retórica extremista que por aí anda sobre as vantagens que teríamos se viéssemos a sair da moeda única – têm sido a desgraça da Europa, ao longo dos tempos. Agora são, acima de tudo, uma distração política potencialmente perigosa, que desvia as atenções dos verdadeiros problemas: o impacto da globalização nas economias e no emprego europeus, o relacionamento com a Rússia e com as margens sul e oriental do Mediterrâneo, a radicalização de cariz religioso e cultural em certos países da UE, a precariedade social crescente, sem esquecer a complexa crise política que agora está a minar, muito a sério, o processo de construção europeia.

 

A Escócia irá provavelmente votar contra o absurdo que Salmond representa. Oxalá! Mesmo que isso não venha a retirar muito vento às velas independentistas da Catalunha – e a Catalunha é um problema bem mais sério, capaz de abalar a estabilidade política e económica de Espanha, o que também acabaria por ter um enorme impacto em Portugal – permitirá esfriar alguns entusiasmos separatistas noutras partes da Europa. E ajudar a Grã-Bretanha a concentrar-se na questão que de facto vai condicionar o seu futuro: a relação com a UE. É aí que a porca torce o rabo. Se a opinião pública britânica se virar contra a Europa – esse risco é cada vez maior – as consequências serão enormes. A possibilidade da deriva britânica passa mais por Londres e Bruxelas que por Edimburgo.

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