As Nações Unidas à deriva...
Escrevo hoje na revista Visão sobre a ONU, mais especialmente sobre um Conselho de Segurança paralisado.
Passo a citar:
ONU: inoperante e marginal?
Victor Ângelo
Assistimos hoje a um processo de marginalização política das Nações Unidas. A tendência, que é sobretudo visível na área da resolução de conflitos e da manutenção da paz, agravou-se de sobremaneira na sequência da crise na Líbia, em 2011. A coligação de nações que fez cair Muammar Kadhafi foi acusada, por certos estados membros, incluindo a Rússia, de ter ido além do mandato aprovado pelo Conselho de Segurança, que tinha como legitimação principal a proteção da população civil. A coligação teria, antes sim, aproveitado a legitimidade dada pelo Conselho para levar a cabo um exercício de força militar e dar asas à inclinação moralizadora que anima alguns dos principais países ocidentais.
A minha opinião sobre a campanha contra Kadhafi é outra. Considero a intervenção na Líbia como um exemplo bem ilustrativo do que acontece quando se combina uma estratégia política confusa com a utilização de um poder militar altamente eficiente. O que pareceu ser uma vitória foi apenas um momento de regozijo fugaz, com um poderoso efeito de bumerangue.
Mas, independentemente do mérito ou da desadequação da crítica russa e de outros, a verdade é que a questão líbia introduziu uma linha de fratura no Conselho. O resultado está à vista: quando se trata das grandes disputas, com impacto regional ou internacional, o Conselho de Segurança fica paralisado. Temos assim um órgão fundamental para paz e a segurança mundiais que, tal como durante a Guerra Fria, não funciona, a não ser quando se trata de problemas de natureza local e de importância global reduzida, como nos casos do Mali ou da República Centro-Africana. Funcionar apenas para os conflitos de menor peso é ficar muito aquém das suas responsabilidades.
A ineficiência ao nível do Conselho de Segurança levou por seu turno ao enfraquecimento do secretariado das Nações Unidas. O Secretário-geral e a sua equipa ficaram sem saber qual o pé de dança que devem seguir. Têm-se refugiado, por isso, numa atitude tímida, ao vento das oportunidades e pouco criativa. Não propõem nada que possa contrariar a maneira de ver das grandes potências, os cinco países com direito de veto. Em consequência, a liderança da organização deixou cair os princípios basilares que sempre orientaram a doutrina das operações de manutenção da paz da ONU. Mais, não ousa apresentar qualquer tipo de proposta ou posição sobre os temas mais complexos da atualidade, como as migrações através do Mediterrâneo, a decisão unilateral da Arábia Saudita de utilizar meios militares no Iémen ou ainda, sobre as violações sistemáticas do direito internacional na Ucrânia ou as disputas marítimas entre a China e a sua vizinhança. A voz do secretariado da ONU, que deveria ser a expressão corajosa da legalidade internacional, transformou-se num murmúrio que mal se ouve, quando mesmo não se cala.
O enfraquecimento das Nações Unidas deve deixar-nos preocupados. A organização foi criada para prevenir ou permitir a resolução pacífica dos conflitos. Vivemos num mundo instável, bem mais perigoso que no passado. Basta pensar no novo tipo de desafios assimétricos, provocados por redes violentas de fanáticos e de criminosos, na capacidade destrutiva dos novos armamentos e dos ataques cibernéticos, ou ainda na rapidez com que as crises se complicam. Perante isto, a conclusão só pode ser que o mundo de hoje precisa, não de uma governação sem garras, mas sim de um sistema internacional de paz renovado, credível e audaz.
