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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Direitos humanos

“Deixem-nos tranquilos, por favor!”

Victor Ângelo

 

 

            Há dias, no Quénia, o Presidente Obama voltou a insistir no respeito pelos direitos humanos. Para além de condenar a discriminação e perseguição contra os homossexuais, apelou para que a luta contra o terrorismo não seja utilizada como um pretexto para acossar a oposição e cercear a democracia. Esse apelo tem que ser repetido em vários países de África e noutros cantos do mundo, incluindo na Europa.

            Vamos por partes. O meu percurso de décadas levou-me a ser confrontado com inúmeros dramas: pobreza extrema, falta de acesso a água potável ou a um mínimo de cuidados primários de saúde, analfabetismo, migrações forçadas, arbitrariedades e violências de várias dimensões. Se tivesse que reduzir as minhas experiências a uma prioridade absoluta, focar-me-ia nos direitos humanos. A raiz dos problemas está aí. Quando não se respeita as pessoas, abre-se a porta a todo o tipo de abusos, crises, desastres humanitários e atrocidades. Do fundo do desespero absoluto, ouvi muitas vezes um brado muito claro sobre a má governação: «por favor, diga aos que mandam que nos deixem em paz, que da nossa vida, tratamos nós».

            A política externa dos europeus tem preferido varrer a problemática dos direitos humanos para debaixo do tapete. Nas relações entre os Estados, a dignidade das pessoas é um assunto incómodo. Teme-se que prejudique as trocas comerciais, os investimentos, as alianças de segurança. Preferimos o recurso a gestos simbólicos. Na semana passada, por iniciativa da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, a UE aprovou um novo plano de ação sobre direitos humanos. Tem como mote: “manter os direitos humanos no centro da agenda da UE”. A verdade é que ninguém fez um balanço do primeiro plano, iniciado em 2012. E esta semana, Federica Mogherini esteve na Arábia Saudita e no Irão, dois péssimos exemplos em matérias de liberdade e de tolerância. Para além das palavras de circunstância, haverá seguimento da questão?

            Cai-se facilmente na duplicidade de critérios. É-se exigente quando o interlocutor é fraco, fecha-se os olhos quando se trata de uma parceria que nos possa ser proveitosa. Alguns dirão que o realismo da diplomacia assim o exige. Obama, no Quénia, mostrou que é possível ser franco e lembrar princípios que fazem parte de convenções internacionais, mesmo quando há importantes interesses económicos em jogo.

            A outra parte deste tema relaciona-se com o dilema que alguns enxergam entre as liberdades individuais e a segurança nacional. É um assunto atual e não apenas em Nairobi. A resposta ao terrorismo tem levado um certo número de governos a apertar a vigilância dos cidadãos. Na Europa, nomeadamente. A França, por exemplo, acaba de aprovar uma lei que aumenta de forma considerável o poder das suas agências de espionagem. O novo diploma permite um nível de intromissão nas comunicações e na vida de cada um que roça o inaceitável numa democracia avançada. Também recentemente, países como Reino Unido e Portugal, entre outros, procederam ao alargamento do campo de ação dos respetivos serviços secretos. Sem esquecer o que se pratica nos EUA. Ou seja, o mundo ocidental está neste momento a resvalar para uma psicose de medo que pode pôr em causa as liberdades cívicas bem como a serenidade de todos nós. Se a tendência se acentuar, ficarão a ganhar os que promovem o terror e a perder os que vêem nos direitos humanos e nas liberdades os fundamentos da decência e do progresso.

 

(Texto que hoje publico no semanário Visão)

De Pombal a Ansião, a falar o "parler" dessas terras

Passei o dia entre Pombal e Ansião, a apreciar o dinamismo daquelas gentes e a aprender a falar uma nova língua, cada vez mais frequente nessas terras, sobretudo nos meses do Verão. Um língua que mistura o português com um francês desenrascado. Resulta da emigração de muitos para as terras do além-Pirenéus, um movimento que data dos inícios da década de sessenta do século passado.

Agora, os mais velhos estão de volta, alguns de vez – só não fazem esse retorno de modo oficial porque as vantagens fiscais que se aplicam aos franceses reformados que decidam estabelecer-se em Portugal não abrangem, por discriminação e cegueira política, os portugueses que voltem definitivamente. E ao voltarem trazem consigo o “feruge” – de “feu rouge”, semáforos –, os “volés” (persianas), o “frigidére” como frigorífico, e assim sucessivamente. E sobretudo, trazem uma grande desenvoltura e um “savuare-fére”, uma série de aptidões, de quem tem “savoir-faire”, que devemos apreciar e estimular.

 

A falta de respeito pelos políticos

Houve quem achasse que o meu escrito sobre os políticos e os tecnocratas, aqui publicado a 23 de julho, mostrava muito pouco respeito pelos políticos e pelos partidos portugueses. E sugeriram-me que clarificasse a minha posição.

Ora, o meu julgamento é claro e o post revela-o bem. Tenho, na verdade, muito pouca – e nalguns casos, quase nenhuma – admiração pela maneira como se faz política nos partidos da nossa terra. O oportunismo é a palavra que melhor define a situação. E o vazio de ideias, o principal resultado.

Encontrei, na minha vida profissional, em várias organizações internacionais, tecnocratas de grande valor. Um deles, Kofi Annan, por exemplo. Kofi nunca foi eleito para nada, a não ser para Secretário-Geral da ONU, mas não é desse tipo de eleições que estamos aqui a falar, foi toda a vida um funcionário de carreira das Nações Unidas. E vi-o tantas vezes dar cartas e voar bem acima de chefes de Estado e de Governo, que esses sim, haviam recebido um mandato popular e feito carreira nas máquinas dos partidos. Mas no fundo, eram pessoas sem grande capacidade e visão.

Embora Kofi seja o caso mais conhecido, segundo creio, a verdade é que houve e há muitos outros. Ou seja, gente que subiu e ganhou peso e influência nas estruturas internacionais, que lidou ou lida com altos dirigentes políticos e que mostrou e mostra um valor indiscutível. E que acima de tudo, não são “Yesmen”.  

Convém acrescentar, no entanto, e antes de terminar, que tenho a democracia em grande apreço. Não a confundo, todavia, com a maneira como os partidos funcionam neste nosso regime.

 

 

 

 

Acordos comerciais e geoestratégia

Esta semana terminam cinco anos de negociações entre os EUA e mais onze países da Ásia e do Pacífico. Trata-se do acordo final de comércio conhecido como a Parceria Trans-Pacífico, ou TPP. Inclui, para além dos americanos, o Japão, a Malásia, o Canadá, a Austrália, Singapura, o Perú, o Chile, o México, Brunei, o Vietname e a Nova Zelândia. Estes países representam 40% do PIB mundial. A reunião que permitirá aos ministros do comércio acertar as últimas agulhas começa amanhã no Havai.

Para além da dimensão comercial, que é muito importante, o TPP permite duas outras leituras, de natureza política, que gostaria de sublinhar.

A primeira diz respeito à China. A China não faz parte do acordo, o que em grande medida é visto como uma vitória estratégica favorável aos EUA e ao Japão. Houve a preocupação de a excluir do processo.

A segunda tem que ver com a UE. Os EUA estão metidos numa negociação semelhante com Bruxelas, conhecida pelas iniciais TTIP. Mas na realidade, a grande prioridade política, para Washington, é o Pacífico. O Pacífico, numa concepção ampla, que engloba igualmente o Canadá e países considerados de grande interesse na América Latina.

O TTIP também terá a sua importância, é claro, mas o esforço principal era o de conseguir levar a bom porto o TPP. Até porque com esta parceria aprovada, nos moldes em que o está a ser, vai ser muita mais fácil, pensa Washington, influenciar os europeus e fazê-los aceitar certas posições americanas. Nomeadamente no que respeita ao mecanismo de resolução dos conflitos comerciais. No entender americano, esse mecanismo deve seguir um modelo arbitral, fora da alçada dos tribunais convencionais.

 

Os políticos e os animais

O político português, quando lhe perguntam qual é a sua visão do futuro de todos nós, fala sobre o passado. E fá-lo sem rigor, inventando tantas vezes factos que na verdade não ocorreram do modo como o político os descreve.

O nosso político mostra mais imaginação quando se trata de inventar o passado do que quando lhe é solicitado que nos descreva o que pensa fazer no futuro. Trata o passado com grande liberdade e o futuro com ideias curtas. Está, por isso, muito mais próximo do caranguejo do que da águia-real.

Os políticos e os tecnocratas

A preparação das listas de candidatos a deputados engendrou, uma vez mais, uma série de brigas e amuos. Trata-se da distribuição dos tachos políticos e interessa, por isso e sobremaneira, a muita gente que por aí anda nas organizações partidárias. É uma questão de “emprego”, não de democracia.

Mas quem manda é o chefe do partido e o resto é conversa.

Ou, talvez não seja.

Na realidade, a maneira como as listas são elaboradas mostra que os chamados eleitos não têm na realidade uma ponta de legitimidade democrática por onde se lhes pegue. São meros e fiéis clientes do líder ou de algum cacique histórico com peso no partido. São gente que foi vingando na política por saber dizer que sim a quem manda e pouco mais.

É a obediência cega e covarde ao poder.

Quão distantes estamos de um conceito de representação democrática que tenha como legitimidade o valor individual de cada candidato e a escolha popular, através de eleições de base, que permitam de facto aferir a ligação do político às bases e às populações que deveria representar.

Perante isto, quando me falam da legitimidade dos políticos face aos tecnocratas, fico-me a rir.

 

Investimentos chineses

Segundo dados das Nações Unidas (CNUCED), em 2014 o investimento estrangeiro na China totalizou 128 500 milhões de dólares americanos. Por outro lado, o montante total investido pela China no resto do mundo foi calculado em 116 000 milhões. Ou seja, o estrangeiro ainda investe mais na China do que esta no estrangeiro.

Mas a tendência, desde 2005, tem sido para uma aceleração do investimento externo chinês. Dentro de um ou dois anos, as entradas e saídas de capitais deverão ser mais ou menos equivalentes.

Por muito que se diga, esta evolução é positiva. Tem em conta o imenso mercado que a China representa e o vasto potencial de crescimento que ainda está por explorar. E, ao mesmo tempo, permite a muitas outras economias tirar partido dos enormes recursos em capital que o país produz. E não se trata apenas de investimentos para captar matérias-primas em África ou noutros países menos avançados. Uma boa parte dos fluxos externos provenientes da China têm os EUA e a Europa como destinatários. No caso da Europa, são as economias mais sofisticadas que atraem, cada vez mais, os investidores vindos do extremo-oriente.

Há, ainda, a dimensão política. O entrelaçar de interesses cria uma aproximação política, que é fundamental para a estabilidade internacional. O crescimento do comércio e das trocas entre os Estados ajuda a construir a paz.

Nisto, como em tudo, é preciso saber aproveitar o lado bom das coisas.

 

 

 

Serviços públicos

Alguém da família mais directa precisava de renovar o cartão de cidadão. Tinha agendado uma hora, esta tarde, para o fazer. E assim foi. Deslocou-se aos serviços de Registo e Notariado na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa. Há hora prevista, foi chamada pelo nome e a renovação foi efectuada, sem demoras nem complicações.

Fiquei surpreendido como a eficácia. E satisfeito, porque é assim que os serviços públicos devem funcionar.

Uma Europa que se fecha

Fica registado que na reunião de hoje dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, que decorreu em Bruxelas, não houve acordo sobre a maneira de distribuir pelos estados-membros 40 000 dos muitos e muitos refugiados e imigrantes que estão actualmente na Itália ou na Grécia.

Ninguém queria mais do que uma meia dúzia…

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