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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Sobre a ONU

Tive hoje a oportunidade de dizer publicamente que na eleição do próximo Secretário-Geral da ONU o critério absoluto vai ser o geopolítico. Como é aliás tradição. Só que desta vez, esse critério ainda será mais estreito. É quase certo que o vencedor será alguém originário da Europa do Leste. E os países sabem que assim deverá ser. Por isso, dos sete candidatos anunciados oficialmente seis provêm de estados dessa região. António Guterres é a excepção. É verdade que vem do grupo europeu, mas como acima digo, este ano a definição geopolítica é mais apertada.

O segundo critério será o do género. Não deve ser visto como um crivo absoluto. Mas pesará.

Em terceiro lugar, dar-se-á vantagem ao candidato que possa fazer a ponte entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. Existe uma preocupação evidente em relação a Putine. A tendência actual vai no sentido do restabelecimento do diálogo com Moscovo. O candidato da Europa do Leste que tenha mais condições para fazer essa ligação poderá ter mais hipóteses.

E o quarto critério é o da sorte. O processo é complicado. Podem surgir objeções de última hora. E aí ganha o inesperado.

O Islão e os Portugueses

A minha amiga Faranaz Keshavjee publicou na Visão um texto inteligente sobre os “mitos” que existem à volta do Islão. Faranaz é uma portuguesa, igual a todos nós. Tem um nível educacional acima da média. É de confissão religiosa muçulmana, por razões pessoais e também por motivos das suas raízes familiares. E aproveita os conhecimentos que tem da sociedade portuguesa e da sua religião para nos esclarecer sobre o Islão. Faz bem. Precisamos de ter uma narrativa serena sobre o assunto. Ajuda a evitar os preconceitos.

Os comentários ao seu texto são, todavia, pouco serenos. Não são muitos, que em geral os textos que aparecem no online da Visão não suscitam reacções em grande número, mas são violentos. Era de esperar. Há por aí muita ideia confusa sobre a questão. Por isso é que textos como o que escreveu são úteis. É preciso continuar a esclarecer. E a explicar que a religião é, ao fim e ao cabo, uma escolha pessoal, uma daquelas decisões que fazem parte da lista das liberdades individuais. Cada um tem a sua, ou não tem nenhuma. E vive com o que tem, em paz e deixando os outros em paz, igualmente.

A nossa experiência diplomática

A mobilização de um certo número de embaixadores portugueses com experiência da diplomacia nova-iorquina, junto das Nações Unidas, dá uma grande ajuda à candidatura de António Guterres. Apoio essa iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo o facto de ter colocado o presidente do Instituto Diplomático à frente do grupo de trabalho encarregado da promoção do candidato português. Tivemos, ao longo dos anos, bons embaixadores como representantes permanentes junto da ONU. Sabem bem como funciona a relação de forças e de interesses dos diferentes países e grupos de Estados. É, por isso, fundamental aproveitar esses conhecimentos e pô-los ao serviço de uma candidatura corajosa como a de Guterres mas que, à partida, tem contra ela a questão geopolítica e do género. Estas duas questões vão pesar muito no processo, embora não sejam inteiramente determinantes.

A Catarina também tem dois Pais

Conheci os Pais de Catarina em São Tomé. Ambos, Pai e Mãe, eram cooperantes portugueses no liceu nacional de São Tomé, nos tempos já distantes de 1998 ou 1999. A Catarina teria nessa altura mais ou menos cinco anos. Os Pais eram boa gente, um professor de matemática e outro, a Mãe, já não me lembro do quê. Era o tempo da cooperação idealista e ambos entravam bem nesse modelo. Ser cooperante em São Tomé, pouco depois da independência, não era fácil. Do outro lado da rua da cooperação encontrávamos os cooperantes cubanos e a relação nem sempre era das melhores. Mas os idealistas portugueses passavam bem entre as gotas das suspeitas.

 

Um Serviço Nacional de Saúde de país pobre

Dizem-me frequentemente que o Serviço Nacional de Saúde não tem capacidade de resposta, sobretudo nas áreas de tratamento especializadas. E é verdade. Os tempos de espera e as condições das prestações estão muito além do limite que é aceitável. Mas como poderia ser de outra maneira, quando a economia que temos não é suficiente para gerar os recursos necessários, que correspondam aos custos das nossas ambições? Um SNS a funcionar bem precisa de uma economia forte.

Na mesma ordem de ideias, contava hoje a pessoa da família que quanto tive que ser operado a uma catarata disse ao cirurgião qual o período em que eu tinha espaço de tempo para essa operação. Estávamos em janeiro e eu tinha uma abertura nos inícios de abril. E assim aconteceu.

O meu familiar respondeu que isso não seria possível em Portugal. A verdade é que a minha história, que se passou há dois anos, não ocorreu de facto em Portugal. A consulta e a operação tiveram lugar em Bruxelas.

Nós e os nossos vilões

Lunáticos e perigosos

            Victor Ângelo

 

 

            Donald Trump continua a dar espetáculo e a surpreender meio mundo. Diz barbaridades e coisas ocas, ofende vastos segmentos da população e exibe-se. É um ser estranho, atípico na paisagem política americana. Mas ganha votos, soma e segue, como uma vez mais se viu nas primárias do Nevada, o que mostra até que ponto o cidadão comum está farto, lá como em vários cantos da nossa Europa, dos políticos tradicionais e dos seus discursos enfatuados. Será, muito provavelmente, o candidato do Partido Republicano, nas eleições de novembro. E poderá ser, a partir de 2017, o presidente dos EUA. Não será fácil, mas tem hipóteses de derrotar Hillary Clinton.

            Teríamos então uma cena internacional particularmente colorida. Trump em Washington, Putin em Moscovo, Kim Jong-un em Pyongyang, e assim sucessivamente, com outros lunáticos e maduros egocêntricos à frente de estados em crise, do Médio Oriente à América Latina, passando pelo Extremo Oriente, o sul de África, mais aqui e acolá. Este é um quadro dramaticamente possível, e em parte já bem real. Seria então o momento de lançar um projeto que acarinho há algum tempo. Tratar-se-ia de uma classificação anual dos líderes considerados como os mais perigosos. Uma lista classificada dos pesadelos no poder, uma espécie de rol kafkiano dos que representassem, em cada ano, uma verdadeira ameaça para a estabilidade internacional. A pontuação teria em conta a capacidade de cada líder de gerar conflitos, violar os direitos humanos, criar crises humanitárias e promover ideias xenófobas e racistas.       

             Creio que não faltariam candidatos aos primeiros lugares de “maus da fita”. Todavia, os nomes acima mencionados e outros, que deixo aos cuidados da imaginação do leitor, teriam grandes hipóteses de chegar às posições de topo da lista já no próximo ano.

            Isto parece uma brincadeira de comédia, mas não o é. Quando se olha para o horizonte internacional, fica-se boquiaberto. É possível identificar um xadrez de riscos muito significativos para a paz e a segurança internacionais, bem como para a solução de certas questões de ordem global, como as que respeitam à luta contra a pobreza e as mudanças climáticas.

            E é aqui que a questão da personalidade do próximo secretário-geral da ONU aparece como marcadamente importante. Estamos numa encruzilhada de várias ameaças muito sérias. Face a esta realidade, penso que a função de secretário-geral, que corresponde tradicionalmente a um desafio muito complexo, se está a transformar numa tarefa impossível. As probabilidades de fracasso são hoje bem maiores. E vão continuar a crescer.

            O sucessor de Ban Ki-moon terá que estar à altura do momento. Isso passa por duas ou três mestrias. Primeiro, por saber falar, com calma e palavras que todos entendam, dos valores universais que devem estar sempre presentes nas relações internacionais. As Nações Unidas foram criadas e encontram a sua razão de ser na salvaguarda e no combate constante pela aplicação desses valores. O secretário-geral tem que ter a coragem de os lembrar, pela positiva e sem lamúrias. Um outro talento diz respeito àquilo que sempre chamei uma imparcialidade ativa. O posto pede um facilitador, um construtor de pontes, como diria o Papa Francisco. Mas a imparcialidade tem princípios, não é absoluta. Deve levar à solução dos problemas. Requer, por isso, que se tome a iniciativa, com subtileza e no interesse da maioria. O secretário-geral não pode ter medo de falar claro no Conselho de Segurança e de expor as suas ideias. Em terceiro lugar, precisamos de alguém que saiba criar círculos de apoio, com uma sólida base geopolítica. Um secretário-geral que se isole torna-se frágil. Aqui, a experiência internacional conta imenso. Os melhores candidatos serão os que puderem demonstrar ter esse tipo de valências no currículo.

            Em termos concretos, que significa isto, perante os nomes já conhecidos? Essa é conversa para outra escrita. Fique apenas e ainda a ideia de que é essencial ganhar a eleição de modo inequívoco, obter uma vitória sem espinhas. Só assim se partirá de uma posição de força, com uma voz grossa que faça ouvir o bom senso.

 

(Texto que publico hoje na Visão on line)

           

           

 

Somos de vistas curtas

Quem sabe dessas coisas diz-me que, em média, o nível dos conhecimentos dos alunos que terminam o ensino secundário em Portugal tem vindo a baixar de ano para ano, na última década. Na maioria dos casos, limitam-se a estudar o necessário para passar nos exames. Fora disso, pouco ou nada sabem, nem lhes interessa. E também não sabem equacionar uma questão ou dar-lhe uma resposta estruturada.

Se assim é, estamos a preparar gerações futuras que serão muito pouco competitivas no mundo global a que irão pertencer. Ficarão para trás. Como tem aliás acontecido ao país nas últimas décadas. Na competição internacional, Portugal anda em marcha lenta.

O que é extraordinário nisto tudo é que ninguém parece de sobremaneira preocupado com este tipo de realidades. Olhamos para o futuro com olhos míopes.

 

Notas sobre o comportamento fiscal das multinacionais no espaço europeu

Gestão fiscal por parte das multinacionais

É, do ponto de vista legal, uma questão de gestão das obrigações fiscais e não de fraude: minimizar os impostos a pagar. Trata-se do aproveitamento legal dos diferentes regimes fiscais existentes nos diversos países da UE. Domiciliação fiscal nos países com sistemas mais favoráveis.

Passa pela transferência dos lucros, pelo pagamento de royalties (“direitos de autor”, patentes, direitos de imagem, licenças, etc), empréstimos dentro da mesma multinacional, etc.

Na Europa, os países que mais vantagens dão às multinacionais são a Irlanda, o Luxemburgo, Chipre, a Holanda, a Bélgica e a Suíça.

Adobe tem pago uma taxa média de 7% sobre os lucros. Paga na Irlanda.

Amazon, com um volume de negócios anual no Reino Unido de mais de £ 2 mil milhões, não pagou nada entre 2009 e 2011, por tecnicamente ter a sua sede baseada no Luxemburgo.

Apple tem pago cerca de 2% sobre os lucros obtidos fora dos EUA.

Google, Starbucks, Ikea, etc, são outros exemplos

Muitos países tentam assim atrair as multinacionais. E oferecem por isso resistência à introdução de um regime mais homogéneo ao nível da UE.

Os EUA, pela voz do Secretário do Tesouro Jack Lew, criticou os planos europeus de penalizar retroactivamente e de investigar as multinacionais americanas por razões fiscais. Foi através de uma carta enviada a 11 de fevereiro a J-C Juncker.

Cameron e Hollande

Ontem, depois da cimeira do Conselho Europeu, tive a oportunidade de seguir na íntegra as conferências de imprensa de David Cameron e de François Hollande. Foi bem ao fim do serão, já tarde, depois de dois dias de reuniões extenuantes e de uma noite muito curta, sobretudo no caso de Cameron.

O primeiro-ministro britânico mostrou, no seu encontro com os jornalistas, uma capacidade de comunicação exemplar. Pareceu fresco, determinado e foi claro. As mensagens políticas, quer se goste quer não, foram bem sublinhadas e tiveram sempre em mente o alvo a atingir, que era o de convencer o eleitor britânico que o Reino Unido tinha ganho a batalha da Europa e que, por isso, o voto pela continuação na UE era agora perfeitamente justificado.

O presidente da França foi menos estruturado no que disse. Pareceu mais cansado e menos estruturado. Percebia-se que tinha mais ou menos improvisado a comunicação. É verdade que estava à vontade, conhecia bem os assuntos. Mas lembrou-nos, uma vez mais, que o improviso em política exige muita preparação, muito trabalho e um tratamento muito directo dos assuntos. Os rodeios palavrosos matam a comunicação. A improvisação é um teatro.

Aliás Cameron mostrou a quem o quis ver que toda a liderança política é uma questão de boa representação em cena.

A imagem de Juncker

Numa altura em que uma boa parte da atenção pública se concentra no que se passa em Bruxelas, está a tornar-se evidente que a imagem que Jean-Claude Juncker projecta não lhe é favorável. A postura é de alguém cansado e prematuramente envelhecido. E de quem não está à altura dos desafios actuais. Um personagem que dá a impressão de ser trivial. Mais ainda, uma sondagem informal, mas indicativa pois tem em conta a opinião de cerca de 4000 pessoas, revela falta de confiança nas capacidades do Presidente da Comissão Europeia. À volta de 2/3 dos europeus considera que Juncker não está em condições, não consegue fazer frente e responder às grandes questões que a UE agora enfrenta.

Talvez não seja bem assim. Mas que há um problema de imagem, isso há.

 

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