Portugal é grande quando abre horizontes

13
Mar 16

O meu texto de sexta-feira, publicado online pela Visão, tem despertado interesse. O texto faz uma análise rápida do projecto de acordo que a Turquia propôs à UE sobre o tratamento a dar à chegada em massa de refugiados e imigrantes à Grécia. E deixa claro que essa proposta não tem em conta nem a lei internacional nem os valores e os interesses a prazo da Europa. É, acima de tudo, uma jogada que favorece a parte turca, se for levada avante.

Entretanto, neste fim-se-semana surgiram, em várias partes da Europa, novas vozes a emitir sérias reservas sobre o possível acordo. O Presidente Hollande parece ser uma dessas vozes. Na conferência de imprensa que deu ontem, sábado, no Eliseu, após um encontro europeu de líderes sociais-democratas e socialistas, Hollande disse claramente que não podem ser aceites medidas que violem os princípios estabelecidos, incluindo os que se relacionam com a isenção de vistos e os critérios de adesão. Ora estas são duas questões que o governo de Ancara considera como essenciais e sobre as quais espera concessões de monta.

É verdade que Hollande sabe qual seria o impacto sobre o eleitorado francês se ele fosse visto como estando disposto a abrir as portas aos turcos. A França vive um clima político pré-eleitoral. Os eleitores não são, de modo algum, favoráveis à adesão da Turquia à UE. Vêem nisso dois grandes riscos: mais imigração e mais discórdias culturais. Além disso, não consideram que a Turquia de Erdogan seja um modelo de democracia, como também não acreditam que tenha uma agenda coincidente com os interesses geoestratégicos europeus.

Mas, mais ainda, François Hollande tem consciência que a Europa não pode ser vista fora das normas internacionais. Isso daria um golpe muito profunda às ambições e à actuação geopolítica dos europeus. E pesaria sobre a sua capacidade de influenciar o trabalho futuro do Conselho de Segurança da ONU.

Agora é ver como vão decorrer os próximos dias, até à cimeira de 17 e 18 de março.

 

 

publicado por victorangelo às 15:38

11
Mar 16

Um acordo insuportável

                Victor Ângelo

 

                Vamos assistir, na próxima semana, a mais uma cimeira da UE sobre os refugiados e imigrantes. Desta vez, o prato do dia será especialmente indigesto. Tratar-se-á de aprovar o projeto de acordo com a Turquia sobre a questão.

                Muito se tem dito e escrito sobre esse projeto, no essencial um documento proposto por Ancara e uma tábua de salvação lançada aos europeus, em que ninguém acredita de verdade. As medidas com alguma possibilidade de serem aplicadas são apenas as que beneficiam a parte turca. O resto é praticamente impossível de executar e não resolve os problemas que contam: a crise humanitária, a insegurança, a imigração ilegal, o crescendo xenófobo e a falta de unidade e solidariedade entre os estados da UE.

                Em resumo, os custos deste acordo são excessivamente elevados e os resultados demasiadamente incertos. Sem esquecer as implicações negativas de longo prazo que a aceitação, por parte da Europa, acarretaria.

                Vamos por partes.

                O pacto com o governo turco inspira-se na lenda de Fausto. Vendemos a alma, os valores e a reputação em troca de um alívio que mais não é que uma quimera. Com efeito, o ajuste não respeita os princípios básicos das Nações Unidas sobre refugiados. Curiosamente, isso acontece na mesma altura em que a Europa do Leste reivindica o lugar de Secretário-geral da ONU. Se eu fosse um candidato proveniente de um dos países dessa parte da UE ficaria com a impressão que as minhas hipóteses de eleição estavam a encolher…

                Também prejudica gravemente a imagem da Europa, enquanto guardiã e promotora da lei internacional, dos princípios humanitários, dos direitos humanos e da tolerância. Com que voz e autoridade se irá falar noutras assembleias e noutros tempos sobre esses ideais? Os princípios universais, a boa governação e o respeito pelas pessoas constituem, há duas décadas, temas essenciais da agenda externa europeia, incluindo na área da cooperação. No futuro, vai ser mais difícil dialogar sobre esses valores e exigir a outros que os respeitem.

                Aprovar o acordo não pode tampouco deixar de ser visto como um sinal de fraqueza perante as exigências do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Cede-se nos vistos. Os cidadãos turcos passam a ter acesso ao espaço Schengen sem restrições. Ou seja, muitos deles irão engrossar a multidão dos novos imigrantes na Europa, seja por motivos económicos ou por razões de discriminação étnica e política na Turquia. Ironia das ironias, não se aceitam novos refugiados com medo da imigração descontrolada, mas abre-se a porta a uma nova onda de imigrantes turcos. Cede-se igualmente nas negociações de adesão, quando é claro que Ancara não reúne as condições básicas que lhe permitam responder aos critérios exigidos. Cede-se por fim financeiramente, com um volume de transferências excecional, seis mil milhões de euros, num horizonte temporal curto, até 2018. Erdogan consegue assim pôr a Europa de joelhos.

                E perde-se em relação a África. Os dirigentes africanos ficam a perceber que a Europa tem apenas duas preocupações maiores e convergentes na sua agenda externa: tornar as suas fronteiras exteriores tão herméticas quanto possível e fechar a torneira da imigração. São certamente preocupações legítimas, mas demasiado redutoras. É para aí que serão canalizados todos os recursos disponíveis. O resto, incluindo o que foi acordado na cimeira Europa-África de novembro de 2015 em La Valetta, parece ser apenas trinta e um de boca. O nível de confiança nas promessas europeias é cada vez menor. A Comissão em Bruxelas tem consciência disso. E está a ficar agitada, sem saber como tratar a relação com África, sobretudo à medida que nos aproximamos da próxima consulta entre a Comissão Europeia e a Comissão Africana, prevista para 7 de abril em Adis Abeba.

                Perante isto, quais são as alternativas, para além de não se poder aceitar o acordo, tal como está redigido?

                A resposta deve assentar num tratamento completo e coerente da questão dos refugiados e dos imigrantes, e basear-se no princípio do mal menor. É esse o verdadeiro desafio que temos pela frente.

                A crise é multifacetada. Tem dimensões humanitárias, que são as mais urgentes e de curto prazo, mas também possui aspetos relativos à segurança europeia, à estabilidade política de alguns dos estados, à identidade cultural e ainda à imagem da Europa, vista quer pelos seus próprios cidadãos quer pelos outros, na cena internacional. Tudo isto deve ser equacionado.

                Liderar é, numa crise como a presente, conseguir encontrar os equilíbrios possíveis, sem pôr em causa o fundamental. Isto passa por uma triagem muito mais expedita e completa dos que já chegaram e dos que irão chegar, pela adoção de medidas visíveis que desencorajem os aventureiros e os imigrantes meramente económicos, por um empenho a sério na resolução dos conflitos políticos que estão na origem dos movimentos populacionais, e por uma cooperação muita mais estreita com as agências das Nações Unidas, experientes que são quanto a este tipo de emergências. E se for preciso suspender, por uns tempos e nalguns casos específicos, as regras de Schengen, por que não?

                O fundamental é mostrar que a Europa sabe ser generosa quando necessário, mas com robustez e clareza de princípios. Incluindo nas suas relações com líderes de países vizinhos, sobretudo quando esses sabem jogar habilmente com um pau de dois bicos.

               

 (Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 21:14

10
Mar 16

Nos últimos dois dias, paira no ar uma onda de patrioteirismo. A malta que escreve na comunicação social ou que prega nas televisões virou toda patrioteira e lírica. Falam do mar, das centenas de milhões que partilham a língua – vi há dias uma reportagem da televisão de Cabo Verde e o chefe dos bombeiros de uma das ilhas mais importantes era incapaz, ele e os outros, de dizer três frases de seguida em português –, das cidadanias CPLP, dos Cabos do Bojador e assim por diante. Andamos com a pátria aos pulos nos lábios. É um tempo de exaltação.

Ora, eu sou dos que pensam – não seremos muitos, creio – que o patrioteiro é um português bacoco que procura refúgio na ilha que é povoada pela sua própria ignorância e incompetência. É a resposta geral ao facto de não conseguirmos sair da cepa torta. Vive-se numa glória passada, que nos foi contada pelos nacionalistas do fascismo, e acreditamos nisso, como compensação, por não termos garras para construir um futuro melhor para todos nós.

Somos, na verdade, um povo de marinheiros em naufrágio permanente.

 

publicado por victorangelo às 19:54

08
Mar 16

Desigualdades do género

A nova estratégia da UE sobre a igualdade do género, aprovada em dezembro de 2015, para o período 2016-2019

Temas importantes:

            A violência contra as mulheres

            As mulheres e a participação nas decisões políticas e económicas

            Os estereótipos e a educação como meio de os combater

publicado por victorangelo às 11:38

07
Mar 16

 

Schengen

Numa sondagem tornada pública este fim-de-semana ficamos a saber que 71% dos franceses são favoráveis à suspensão temporária dos acordos de Schengen.

E 59% estão contra a repartição dos refugiados pelos diferentes países da UE.

Entretanto, a 4 de março, a Comissão Europeia preparou um Road Map, um plano para restabelecer Schengen.

Vai ser discutido na cimeira europeia de 18-19 de Março.

O objectivo é pôr fim aos controlos fronteiriços internos até finais de 2016.

Os Guardas-Fronteiras da UE deveriam estar operacionais este Verão. Será possível? A proposta de criação dessa força foi apresentada em Dezembro de 2015. Mas tem encontrado sérias reticências, por ter que ver com dimensões que dizem respeito à soberania de cada estado.

O restabelecimento das fronteiras internas teria um custo anual de pelo menos 5 mil milhões de euros, podendo certas estimativas chegar a €18 mil milhões anuais.

Entretanto, é fundamental apoiar a Grécia –700 milhões de euros nos próximos três anos – e proceder a um registo a 100% das entradas dos candidatos ao refúgio ou à imigração. Mas também é essencial que a Grécia aceite a criação de hotspots, dos centros de recepção. Vários dirigentes europeus têm-se queixado que o PM Tsipras não quis aceitar o estabelecimento desses centros de recepção, que tem dificultado a implementação desses centros, por ver a Grécia como um simples corredor de passagem.

E é igualmente essencial proceder à repartição dos refugiados já aceites. Aqui encontramos vários países que se opõem a essa repartição, que foi aprovada há cerca de seis meses.

A questão migratória não vai acabar com a UE. Encerra, todavia, vários riscos imediatos e de longo prazo para a Europa. Não pode ser vista de modo ligeiro nem é apenas uma questão humanitária.

Dentro de quatro meses, a Eslováquia toma a direcção rotativa da Europa, uma Eslováquia que sai de umas eleições inconclusivas e que além disso é contra a aceitação dos refugiados. Foi esse o tema principal da campanha eleitoral do PM Robert Fico.

publicado por victorangelo às 20:51

06
Mar 16

A Finlândia fica ali mais para o Norte da Europa. E passa mais ou menos despercebida. Por exemplo, poucos notaram que esta semana o governo e as organizações sindicais chegaram a novo acordo que revê alguns aspectos do pacto social. O governo compromete-se a reduzir os impostos em cerca de mil milhões de euros por ano. Em compensação, os trabalhadores aceitam trabalhar mais três dias por ano e a contribuir mais 1,2% para as suas pensões. Além disso, os funcionários públicos terão um corte de 30% nos seus subsídios de férias, uma medida que será gradualmente aplicada ao longo de três anos. Do lado dos patrões, haverá uma redução de 1% da sua contribuição para a segurança social, por trabalhador empregue.

É sempre bom estar atento ao que os outros que vivem na casa comum chamada Europa andam a fazer.

publicado por victorangelo às 21:59

04
Mar 16

Em geral, o pessoal que por aí anda à volta da política e da imagem na comunicação social procura um tacho, um carguinho público.

Ainda hoje tive a oportunidade de verificar a justeza desta minha apreciação. E do peso que a cunha continua a ter nos círculos de poder. A recomendaçãozinha…

E também me apercebi, uma vez mais, que ninguém compreende que eu não ande, igualmente, à procura de um lugarzinho qualquer. Não acreditam, por exemplo, que escrevo para intervir, para partilhar, e não para andar aos pulinhos, até ser notado.

Assim, aqui fica uma vez mais o aviso: não ando à procura de nenhuma mordomia. Nem espero nenhuma comenda. A minha agitação é outra.

publicado por victorangelo às 21:08

03
Mar 16

O milionário das ilusões

            Victor Ângelo

           

            Donald Trump é o político de quem se fala. E, paradoxalmente, um político que nos faz pensar, que nos interpela. Digo isto, embora não seja, de modo algum, um fã. Antes pelo contrário! Há que reconhecer, porém, o sucesso da sua campanha eleitoral, que parece agora imparável do lado republicano, e tentar perceber as razões dessa popularidade. É igualmente importante que nos interroguemos sobre a possibilidade de um fenómeno semelhante poder surgir na paisagem eleitoral europeia.

            Uma boa parte do sucesso de Trump provém da prática de uma política de espetáculo. O homem é um artista que sabe de teatro, de palhaçadas e de exposição mediática. Não pratica a política do discurso chato e sinuoso. Não há aliás discurso, no sentido tradicional do termo, nem é claro que saiba articular um encadeado de ideias programáticas. Também não tenta. Vai de comício em comício, repetindo as mesmas frases simples e diretas, as mesmas palavras de empatia fácil com as audiências. É, embora a grande distância, uma edição bem mais popularucha e prosaica, um enorme exagero caricato do que foi a hábil campanha do próximo Presidente da República Portuguesa. Dá resultado, como se sabe.

            Trump não tem preocupações com o politicamente correto, nem porventura saberá o que isso é. Para mim, que passei décadas da minha vida profissional num ambiente em que primava e se cultivava a mesura do verbo e a diplomacia da frase, pode parecer-me uma falta imperdoável. Porém, para o cidadão comum, aparece como uma lufada de ar fresco. As pessoas querem entender o que os políticos dizem e Trump consegue explorar com mestria esse desejo. Como também sabe tirar vantagem da crescente rejeição popular das elites governativas, e dos intelectuais e outros círculos de influência que giram à volta do poder. Os sentimentos de desilusão e de impossibilidade de mudar a classe dirigente geram facilmente desespero, desnorte e revolta, nomeadamente junto de muitos dos que se sentem socialmente mais frágeis. O homem de quem se fala personifica essa ira e alimenta a esperança que o relacionamento entre os governantes e os governados possa mirificamente mudar.

            A globalização tem aberto oportunidades para muitos. Mas, para quem não tem as qualificações profissionais que permitam tirar partido dessas oportunidades, a globalização afigura-se como uma ameaça. Faz temer o futuro e cria um terreno fértil para os ultranacionalismos. Para muitos, na América como por cá, a liberalização das trocas internacionais e o crescimento dos sectores de ponta da economia significam empobrecimento, incerteza e mesmo exclusão. Tudo isto pode ser aproveitado por quem se sinta à vontade no campo da demagogia. Fala então de muros, de barreiras, da abolição dos acordos comerciais e do renascer da grandeza da nação. Trump sabe desbocar essas ideias descomplicadas com uma franqueza primária. E isso dá-lhe vantagem.        

             A base de apoio de Trump é conservadora e maioritariamente branca, com laivos racistas. Pode ir mais longe, ser mais alargada. Uma boa parte das explicações também podem atrair a massa de eleitores que circula ao centro e que vota umas vezes de um lado, outras do outro. São pessoas que partilham muitas das ansiedades e dos preconceitos a que acima aludo.

            E na Europa? Há espaço para que surja um Trump dos nossos?

            Claro que sim, podendo ser um radical quer à direita quer à esquerda. Estas coisas que dão votos aprendem-se facilmente. Pode é faltar o estilo e a postura de confiança que o americano projeta e que neste tipo de campanhas são questões essenciais. Sem elas, fica-se com uma imitação medíocre de um modelo já mau demais.

            E por falar em imitações falhadas, um dos nomes que vem imediatamente à lembrança é o de Nicolas Sarkozy. O antigo presidente francês quer voltar ao Palácio do Eliseu em 2017. A sua linha de atuação é básica e populista. Agarra-se demagogicamente a tudo o que possa dar votos, sem se preocupar com a coerência das suas posições. Mas não tem a prestança nem os recursos de Donald Trump. Contrariamente ao seu modelo americano, irá ficar para trás. É aliás o que já está a acontecer, nesta fase de aquecimentos, em preparação para as presidenciais francesas do próximo ano.

            Convém, no entanto, estar atento aos candidatos a líderes nesta nossa velha Europa. A demagogia floresce mais facilmente quando nos encontramos em alturas de crise. E a Europa está mergulhada numa crise profunda. Sem olvidar que a eleição de um fanfarrão na América só viria complicar ainda mais os nossos já muitos e graves apuros.

           

           (Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 18:01

02
Mar 16

O próximo Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá ser eleito na cimeira de Julho deste ano. O Embaixador Murade Murargy, moçambicano, terminará, nessa altura, o seu segundo e último mandato.

Depois de Moçambique, por ordem alfabética, vem Portugal. Como a sede da CPLP está em Lisboa, a tradição diplomática tem sido a de não escolher um português como Secretário-Executivo. Neste caso, São Tomé e Príncipe deveria propor o nome do próximo líder do secretariado. E está preparado para o fazer.

Entretanto, o novo ministro português dos Negócios Estrangeiros resolveu, desde o início da sua entrada em funções, que Portugal apresentaria um candidato. Os estatutos da CPLP permitem-no, mas a prática da casa tem sido outra. Por isso, o anúncio do ministro, que foi entretanto repetido várias vezes pelo próprio, sem que ninguém lhe perguntasse nada mais sobre o assunto, tem estado a causar mal-estar nos países africanos próximos de São Tomé, para além da inquietação que provoca em São Tomé.

Vai ser interessante ver como se irá desenrolar esta situação diplomática.

 

publicado por victorangelo às 19:56

01
Mar 16

Imigração e refugiados

Cimeira da Áustria sobre o corredor dos Balcãs 23/2; Países do Visegrado não foram convidados, nem a CE, nem a Alemanha e a Grécia. O governo austríaco tem medo das próximas eleições gerais. Estabeleceu um regime de quotas que limita de modo drástico o número de refugiados.

Cimeira com a Turquia: 07/3. Viktor Orban é contra o acordo

Calais: o campo está a ser demolido. Impacto sobre a Bélgica

A imigração para o Reino Unido em 2015: resultado líquido de 320 000 novos imigrantes

Sem solidariedade europeia não haverá solução comum. Sem solução comum não há solução. Ora, a verdade é que cada vez há menos solidariedade.

Não se pode falar em “desorientação”, não há desnorteamento. Vários países dão uma resposta nacional e não acreditam pura e simplesmente numa solução comunitária, europeia. É visto como um problema nacional, com fortes implicações eleitorais.

Para muitos, ou se tomam medidas limitadoras ou então a extrema-direita ganha o poder. Será assim?

Noutras épocas históricas uma situação tão grave como esta já teria levado a confrontações armadas entre os países europeus, entre estados vizinhos.

Schengen tem agora 20 anos de aplicação. Esta é a sua maior crise existencial

Que respostas são possíveis? Têm que ser várias e combinadas:

            Mudar a narrativa e torná-la mais positiva, incluindo na narrativa respostas aos receios colectivos?

            Suspender Schengen por dois anos? Não

            Estabelecer os hotspots na Grécia? Ou noutro país?

            Cooperar com a Turquia?

            Criar uma Agência Europeia de Fronteiras e de Guarda-Marinha?

            Responder às questões de segurança e de luta contra o terrorismo de modo conjugado?

            Criar um mini-Schengen?

            Sanções contra os Estados que não cooperam? Cortar parte dos subsídios? Será possível?

publicado por victorangelo às 20:30

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