Os 75 anos da Carta da ONU
A Carta das Nações Unidas festeja hoje os seus 75 anos de existência. Assinada em São Francisco, na Califórnia, foi um documento visionário, aprovado por líderes de grande envergadura, que tinham acabado de viver a guerra mundial e queriam criar as condições políticas para que não voltasse a haver um conflito dessa magnitude.
No essencial, a Carta continua válida. Nas minhas actividades de agora, faço muitas vezes referência ao documento. E à autoridade que confere ao Conselho de Segurança e ao Secretário-geral. Na Carta não há equívocos nessa matéria. Só que a realidade política internacional está em transformação e nem sempre as novas circunstâncias são favoráveis ao desempenho de um papel mais activo, por parte da ONU.
Essa é a situação actual. O Conselho de Segurança está profundamente dividido. E as grandes potências procuram soluções bilaterais, fora do âmbito das Nações Unidas. O Secretariado e as agências estão inteiramente dependentes da boa vontade – que não é nenhuma – dos membros permanentes. Perderam a capacidade de definir a agenda, de tomar iniciativas estruturais e de poder lembrar os valores que devem reger as relações internacionais. Estão em modo de sobrevivência, que é um modo que, normalmente, não leva a parte alguma. Esperar que os tempos difíceis e os líderes actuais passem podem parecer uma boa estratégia, a de ganhar tempo. Veremos se vai dar resultado.
Prefiro uma intervenção mais visível e mais centrada no que é, de facto, essencial para o mundo de hoje.
De qualquer modo, é bom lembrar os 75 anos e a pertinência da Carta.