Breves notas sobre a cimeira europeia
Deixo-vos de seguida alguns comentários que fiz sobre os resultados da Cimeira europeia dos últimos dias.
- Os montantes aprovados, quer no que respeita ao plano de recuperação quer ao orçamento da Comissão Europeia para os próximos sete anos (2021-27) são gigantescos. Por isso, será mais adequado falar cuidados intensivos do que um balão de oxigénio. E, de facto, certos países, aqueles que são mais frágeis do ponto de vista económico e que foram duramente afectados pela pandemia, precisam de verdadeiras transfusões de capital, para poderem evitar situações de colapso social e de falência empresarial e dos serviços públicos.
- É sempre mau falar de vencedores e vencidos, quando se trata de acordos entre Estados, sobretudo no quadro de um projecto comum como é o da União Europeia. Teoricamente, ao aprovar o acordo os dirigentes mostraram que houve uma aproximação de posições e que cada país considerou que o acordo tem em conta os seus interesses nacionais. É uma questão de compromisso. A Europa faz-se com base em compromissos, na base do dar e receber. Mas, na verdade, assistimos a uma vitória relativa do grupo de países que tinha o Primeiro-Ministro holandês como ponta de lança. Também se deve notar que certos programas de modernização e de transformação, que são geridos directamente pela Comissão Europeia, foram seriamente reduzidos. Um exemplo é o Fundo para a transição ecológica, que passou de 37,5 a 17,5 mil milhões de euros.
- A consolidação do Estado de Direito, que é outra maneira de dizer democracia, boa governação e respeito pelas minorias, é uma dimensão fundamental da UE. A Europa dos 27 tem de ser um exemplo em termos de direitos dos cidadãos, da liberdade de opinião e da separação dos poderes na esfera política. Qualquer enfraquecimento nestas áreas é um retrocesso. Põe em causa um dos aspecto mais nobres do projecto europeu e diminui a sua autoridade moral, quer interna quer externa, na arena internacional. Tentar dissociar estas questões dos direitos humanos das matérias económicas e sociais é uma manobra política manhosa, que não pode ser aceite. É preciso que se diga e repita isto. Sem valores democráticos a Europa perde a sua identidade política.
- As relações da Europa com a Rússia e com a China são questões fundamentais. Como também o é o relacionamento com os Estados Unidos. Neste momento, ainda há muito por definir nesta área. É preciso ter uma compreensão comum do que significa o reforço da soberania europeia. Esse trabalho está por fazer. Sou dos que insistem que é preciso olhar para essas potências com um olhar novo e muito mais estratégico. Não pode ser uma questão de alinhamento ou de antagonismo cegos.
- A Europa é um projecto político em construção. Tal como as grandes catedrais, vai demorar muito tempo a construir. Temos ainda grandes disparidades de desenvolvimento e de eficiência entre os países. Como também existem velhos preconceitos, ideias feitas sobre os outros povos europeus, vizinhos do pé da porta ou de um pouco mais longe. Tudo isso precisa de uma atenção política e cultural muito activa. A verdade é que essa atenção quase que não existe. E daí surgirem os fossos e as atitudes que conhecemos e que, em boa medida, explicam o que se passou nesta cimeira.
