A democracia é um dos pilares da União Europeia. A democracia constrói-se todos os dias. Os seus alicerces assentam no respeito pelos direitos de cada cidadão, na diversidade de opiniões, na protecção das minorias, na boa governação, que é uma outra maneira de dizer sem corrupção e com um serviço público eficaz, na separação de poderes e em eleições limpas.
Cada Estado membro deve ser um exemplo. Quando o não é, como acontece com a Hungria e outros, tem que haver sanções e um mecanismo que leve à correcção das práticas autoritárias. Por isso, sou dos que defendem que os apoios dos outros Estados não podem, de modo algum, ficar dissociados das questões democráticas. Foi isso, aliás, que hoje se discutiu em Bruxelas, entre outras coisas. E também aí, Angela Merkel e Emmanuel Macron estiveram do mesmo lado da mesa, do lado correcto.
Nestas coisas, as artes manhosas não são uma prova de inteligência política. São apenas isso, manhas de quem pensa que os outros são parolos.
Passei os dois últimos dias perdido no labirinto das incompetências da NOS. E chego ao fim do dia de sábado com a linha do telefone fixo avariada e com um router novo, instalado na quinta-feira, que só trabalhou vinte e quatro horas. Desde então, e depois de várias chamadas de assistência técnica, está fora de jogo. Dizem-me agora que mandarão cá a casa um técnico, amanhã, domingo. Que esteja de alerta, a partir das oito, é o que me pedem.
Isto parece ser tão complicado como a cimeira da União Europeia em Bruxelas. Só que a NOS exige uma fidelização do cliente, coisa que a UE não pode pedir a nenhum dos Estados membros, depois do que se passou com os britânicos.
Por falar da cimeira, que continua neste momento em que escrevo, disse a um antigo embaixador português que considero normal que estas coisas levem o seu tempo a ser discutidas – estamos a falar de montantes excepcionais, com regras inéditas e implicações muito complexas, incluindo para o bom funcionamento da Comissão Europeia, para já não falar nas situações catastróficas que certas economias vivem. E também é de esperar que cada país veja a matéria tendo em conta a opinião pública interna. A construção da Europa não é apenas um assunto de líderes políticos. Precisa de uma base de apoio cidadão muito forte.
O embaixador explodiu, como lhe acontece de amiúde, agora que está reformado e que pode dizer o que pensa, pela primeira vez na vida. Os estilhaços partiram todos na direcção da Holanda. Mas eram de fraca qualidade, com muito ruído e pouco chumbo. Deixaram-me, no entanto, na dúvida se vale a pena insistir para que as minhas comunicações sejam restabelecidas. É que sem net, sempre me refugio nos escritos de Confúcio e de Nietzsche.
Eu não teria visitado o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orban. Ele representa aquilo que a União Europeia não pode aceitar no seu seio, os ataques à democracia, à liberdade académica, às organizações de cidadãos, às personalidades com raízes judaicas, aos valores da modernidade e da inclusão. E também não afirmaria, com aquele ar de esperto que só engana os tolos e que é saudado pelos oportunistas da mesma família política, que não há qualquer ligação entre a falta de respeito pelos direitos humanos e o acesso aos fundos europeus.
Orban ataca a Europa quando lhe convém, comete transgressões diárias contra os princípios do Estado de direito, mas quer que a massa continue a correr de Bruxelas para Budapeste, aos milhões e sem condicionalismos. Eu dir-lhe-ia que não. Que, na nossa União, a política e a economia estão entrelaçadas. E dar-lhe-ia um conselho, mas de longe, sem o visitar: a democracia e o respeito pela diversidade devem ser vistos como essenciais, no processo de construção da solidariedade europeia.
Neste dia nacional da França, queria partilhar duas reflexões sobre um país que nos é próximo, para além de ser muito central para o projecto europeu. Ao reflectir sobre um vizinho importante estou igualmente a pensar nos nossos problemas. Aprender, tendo em conta as dificuldades que existem perto da nossa porta, não é má ideia. E tem custos menores.
A primeira diz respeito ao exercício do poder por Emmanuel Macron. Passaram três anos e faltam ainda cerca de 600 dias para terminar o seu mandato. O Presidente é uma pessoa muita inteligente mas politicamente pouco arguta. Não percebeu que a sua eleição se baseou na novidade que ele representava e num voto fracturado e negativo contra Marine Le Pen. Deveria ter transformado a novidade num projecto reformador, que respondesse às preocupações dos mais frágeis e à ambição das classes médias. Não o conseguiu, porque as suas reformas foram vistas como liberalismo económico e favorecimento das elites urbanas mais qualificadas e em melhores condições de tirar proveito da globalização, uma área onde várias grandes empresas francesas jogam a ganhar. A inovação não pode ser associada à exclusão das populações suburbanas e dos residentes nas pequenas localidades de província.
Também não entendeu que fora eleito por uma França profundamente fraturada. As divisões sociais e políticas são numerosas. Dividem os franceses segundo a sua origem familiar e étnica, religiosa, local de habitação, tipo de formação académica, classes de rendimentos, etc. A tarefa principal, há três anos, deveria ter sido a de atenuar e responder a estas divisões sociais. Emmanuel Macron não lhe deu a devida atenção. Hoje, tem uma França mais dividida ainda. Nos quase dois anos que ainda tem pela frente, vai ser necessário tratar deste desafio. Creio, no entanto, que tenha perdido a credibilidade para o fazer.
A segunda reflexão é sobre as forças armadas francesas. O 14 de Julho continua a ser um dia especial, com um desfile militar que procura mostrar o papel central dos militares na afirmação da França no resto do mundo. Assim aconteceu esta manhã, embora com os constrangimentos que a pandemia impõe. A força militar francesa ainda pesa, no contexto europeu. E em certas partes de África, sobretudo no Sahel, onde movem uma guerra contra os fundamentalistas islâmicos desde 2013. Dois anos antes, haviam participado, a mando de Nicolas Sarkozy, na campanha contra Kadhafi, uma decisão altamente controversa, que levou a desestabilização da região e à destruição da Líbia como Estado unitário. Tudo isto para dizer que a política de defesa da França precisa de ser repensada. No que respeita à Europa, em termos de uma contribuição mais clara para o reforço da capacidade de defesa autónoma do espaço europeu. Macron falou da NATO, com palavras muito críticas, mas faltou-lhe a coragem para apresentar um projecto de reforma da Aliança Atlântica. Ora, ele sabe muito bem quais são os problemas que aí existem. Durante uma parte do seu mandato, procurou uma aproximação com o Presidente dos Estados Unidos, como se não entendesse que isso era tempo perdido. O futuro das forças armadas francesas é o de serem um pilar fundamental do projecto de defesa europeia. No que respeita a África, a França não pode continuar a apoiar regimes de legitimidade duvidosa. O seu papel é o de mediar, não o de tomar partido. O alinhamento com uma das partes tem provocado um desgaste enorme nas fileiras e levado a dispêndios insuportáveis. Esta política precisa de mudar de rumo.
Para rematar, diria que seria importante que Emmanuel Macron pudesse ter um fim de mandato com sucesso. É isso que lhe desejo neste dia da França.
O Primeiro-Ministro encontrou-se hoje, em Haia, com o seu homólogo holandês, Mark Rutte. Foi uma boa iniciativa, tendo em conta as divergências que existem entre ambos, no que respeita à aprovação e às modalidades de execução do plano de emergência e de recuperação europeu.
Pelo que sei, a reunião apenas permitiu a cada uma das partes expressar a posição respectiva. Não houve acordo como também me parece que não o haverá, na cimeira que terá lugar em Bruxelas, no final desta semana. A imensidão da crise pôs a nu as fracturas que existem na União Europeia, no que respeita ao modelo de governação e às atitudes perante o modo de funcionamento de certos Estados. Para Mark Rutte e outros, nós funcionamos mal, temos uma administração ineficiente e cara, para o que faz.
Uma posição assim deveria fazer-nos pensar, em vez de se ter uma reacção à flor da pele. Por que será que somos vistos desse modo? Pensar nessa questão ajudar-nos-ia mais do que dar uns pulos de indignação.
A eleição do ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, como líder do Eurogrupo e sucessor de Mário Centeno deve ser vista como uma vitória das ideias económicas e orçamentais liberais. Também representa um triunfo para os países do Norte da Europa, que defendem uma linha de menor intervenção estatal na economia e impostos mais baixos para as empresas. Donohoe é um político do centro-direita, a família política que neste momento mais pesa na União Europeia. É muito vivo e explica-se bem. Por isso e por ter o apoio dos Estados economicamente mais saudáveis, pode-se esperar que desempenhe um papel activo na presidência do Eurogrupo. Terá, no entanto, que encontrar um ponto de equilíbrio entre a sua preferência pelo liberalismo económico e as políticas mais intervencionistas preconizadas pela França, Itália e Espanha.
O Director Interino do Diário de Notícias, Leonídio Paulo Ferreira, deu-me um tratamento do tipo cinco estrelas na edição impressa de hoje do seu jornal. Foi uma foto de primeira página, a mostrar a minha tenda de campanha na fronteira com o Sudão, no decorrer de uma processo de resolução de um conflito armado que existia na região. Nessa altura, a minha posição na ONU colocava-me ao nível de Secretário-Geral Adjunto, mas a tenda não era nenhum palácio. Não tinha casa de banho mas tinha ar condicionado, um luxo no meio do mato mais hostil que se possa imaginar. E foram 4 páginas de vida, incluindo referências aos processos eleitorais, de paz, à negociações com um sucesso muito limitado, como foram as que durante 4 anos conduzi pessoalmente com Robert Mugabe, etc. Ficou, é claro, muita coisa por dizer. Muitos nomes de gente excepcional que fui encontrando e com quem trabalhei, como Julius Nyerere, Kofi Annan, Xanana Gusmão, Gus Speth, e outros, que não houve espaço para contar. Sem mencionar os encontros e desencontros com gente como Jean-Bedel Bokassa, Muammar Gaddafi, Idriss Déby, Teodoro Obiang Nguema e vários líderes rebeldes, incluindo na Filipinas e à volta do Sudão. Também não deu para falar dos exercícios militares com a NATO, que foram outra escola de vida.
São histórias que ficarão por contar. Mas a entrevista que hoje é publicada pelo Leonídio já dá um cheirinho do que é andar pelo mundo dos conflitos e da política internacional. Como diria o outro, os livros são importantes. A vida vivida é-o ainda mais.
Aqui deixo os meus sinceros agradecimentos ao Leonídio. E a todos os que tiveram a paciência de ler tantas páginas.
Hoje só vou acrescentar que um plano de recuperação e transição para uma nova economia e uma sociedade mais equilibrada, no período pós-covid, não se pode resumir a uma conjunto de banalidades, generalidades e lugares-comuns. Tem que ter prioridades e estimativas orçamentais. O resto, é apenas conversa, mais cópia e cola. Não convence quem precisa de ser convencido. Não chega para mobilizar recursos. Não é para levar a sério.
Vários países europeus já elaboraram um plano económico de recuperação e de transição. Não ficaram à espera da aprovação dos fundos e das modalidades propostas pela Comissão Europeia. Definiram as suas prioridades e aprovaram somas colossais para financiar as prioridades identificadas. Uma análise rápida desses planos mostra quais são os sectores considerados como merecendo uma atenção muito especial. São os chamados sectores estratégicos. Vejo seis, que aparecem de uma maneira ou outra na visão do futuro: a promoção da economia digital, o reforço da segurança cibernética, a modernização dos sistemas de educação, a expansão dos serviços de saúde pública, a revolução energética e a facilitação da mobilidade dos cidadãos, dos produtos industriais e dos serviços.
Os Estados membros que já definiram esses planos de acção colocaram-se na linha da frente. Para além dos recursos próprios, irão ser dos primeiros a beneficiar dos fundos europeus que venham a ser aprovados. Os outros, incluindo Portugal, andam a fazer politiquices em vez de planeamento. Confundem reuniões, incluindo as de alto nível, com a necessidade de definir políticas de retoma e de transformação. Esquecem-se, também, que sem planos coerentes não haverá acesso à nova facilidade europeia de financiamento.
Será que é difícil de compreender como se deve trabalhar, quando se trata de obter recursos excepcionais, susceptíveis de dar a volta à crise económica?
As projecções mais recentes são pessimistas. A Comissão Europeia prevê que, este ano, a contração das economias europeias seja bastante acentuada. Os números que avança são da ordem dos 8 a 10%.
Na minha opinião, estes números serão revistos em Setembro ou Outubro, para pior. A pandemia continua a paralisar vastos sectores económicos. Os mercados internos e, acima de tudo, os externos, não estão a recuperar como inicialmente previsto. O consumo interno está relativamente tímido e não irá arrancar enquanto existir incerteza e insegurança ao nível do emprego. Por outro lado, as fronteiras internacionais não têm data de abertura. O comércio global é indispensável para que haja um mínimo de retoma.
Para além da observação que faço no parágrafo anterior, há um segundo aspecto que será necessário ter em conta. O grau de contracção do Produto Interno Bruto dos Estados membros não será o mesmo. As economias mais fracas, menos diversificadas e assentes em actividades pouco qualificadas, como o turismo ou as indústrias tradicionais, deverão conhecer decréscimos muito mais acentuados do que as outras. Portugal será uma dessas economias. Isto significa que a disparidade de desenvolvimento se irá agravar na União Europeia. Os países ficarão mais desiguais. Sabemos que uma união de parceiros díspares é uma união fraca. O agravamento das desigualdades entre os Estados fará aumentar os riscos de desagregação da Europa. Esse é um perigo muito verdadeiro.
