Greves e orçamentos
Parte da Europa está paralisada. Em greve. O desemprego, as ameaças contra os direitos sociais adquiridos, o custo de vida, os impostos, o mal-estar e o sentimento de incerteza trouxeram para a rua muita gente. É um pico, no gráfico da desgovernação, que mostra a crise em que certos países se encontram. Por culpa de quem?
Infelizmente, o horizonte está manchado por mais incertezas e mais dificuldades.
A espiral da austeridade, crise, precariedade e instabilidade social está longe de haver completado o seu ciclo. Os governos prometem cortes orçamentais e novos impostos, sem conseguirem sair do círculo fechado das ideias feitas. É preciso reestruturar as economias, apostar nas novas tecnologias, formar e reciclar os trabalhadores, melhorar os seus conhecimentos informáticos, incentivar os sectores que apostam na inovação, na criatividade, na qualidade e nos serviços à comunidade. Em vez disso, aumentam-se o impostos e corta-se o valor de certas regalias de base, que, à partida, já eram bem magras.
A OCDE referiu, há dias, quais as medidas que deveriam ser encaradas, no caso português. De uma maneira simplificada, as sugestões então avançadas equivaleriam ao arrancar de mais uns dentes como meio de resolver uma dor intensa nos queixos.
Na realidade, o que é preciso é coragem política para reorganizar a máquina do Estado. Repensar o papel do Estado.
Um caso actual é o da polícia. Ainda hoje os media nos lembravam que há uma duplicação de meios entre a GNR e a PSP. Quanto seria poupado, em termos logísticos, se se pensasse a sério na integração destas duas forças? Sem falar nos ganhos em matéria de eficiência. E não seria preciso, despedir ninguém. Antes pelo contrário: esta via permitiria dar a reforma aos agentes e guardas perto da idade limite.
Outro caso é o da reestruturação de vários ministérios, a começar pelo da agricultura, continuando na economia, passando pelo trabalho e a defesa, no que respeita ao exército, e terminando com uma revisão bem fundamentada de certos institutos públicos. Mais haveria a ganhar, se se acrescentasse a essas opções a simplificação administrativa. A desburocratização traria ganhos de eficiência para a economia e reduziria os custos. Mas estas são medidas que requerem tempo. Não são fáceis de completar no curto prazo.
Tendo em conta urgência da redução dos desequilibrios das contas públicas, para além de uns cortes mais imediatos, a única solução viável tem que ser encontrada nos vencimentos e regalias dos funcionários públicos. Não nos custos de funcionamento da administração, nem tão pouco na área da modernização e dos investimentos. Se o patrão Estado não tem meios suficientes, os empregados têm que ser realistas quanto às posses do patrão. Subsídios de férias e de Natal serão certamente candidatos a reduções excepcionais em 2011. Mas, quem vai ter a ousadia política de o propor?
