Porcos e indisciplinados
Sem uma revisão do Tratado de Lisboa, que permita a inclusão de uma cláusula sobre a criação de um fundo de apoio aos países da zona Euro, a Alemanha não aprovará nenhum mecanismo permanente de resolução de crises. A Chanceler Merkel tem vindo a explicar que a Alemanha precisa dessa revisão, para poder participar no fundo. Caso contrário, o Tribunal Constitucional alemão não dará luz verde à participação do governo de Berlim.
Sem a contribuição da Alemanha, não haverá mecanismo. O mecanismo faz falta. A Grécia que o diga. Mas a Alemanha só pode aprovar um mecanismo de apoio permanente se a disciplina fiscal de cada país da UE for reforçada e monitorizada por Bruxelas. E se existirem sanções económicas e políticas, nos casos de falta de cumprimento, por qualquer governo, das normas de estabilidade estabelecidas.
Hoje à noite, estamos mais perto de ver esse projecto alemão aprovado. Vários políticos haviam dito, ao longo do dia, à porta ou nas salas do Conselho Europeu que está a decorrer, que a proposta de Merkel punha em causa a igualdade entre os Estados membros. Os portugueses faziam parte desse grupo.
Umas horas depois, dizem-nos que afinal sempre haverá sanções contra os países que ultrapassarem os 3% de défice em relação ao PIB. Bem como contra quem tenha uma dívida pública superior a 60% do PIB. A única concessão feita aos mais ariscos à disciplina será que o sistema de sanções não se aplicará automaticamente. Terá que haver uma decisão política dos chefes de Estado e de Governo.
A questão da disciplina governativa é um traço importante. Evita dar asas aos políticos marotos, que em anos de eleições anunciam cheques para os bebés e, no ano seguinte, nem dinheiro para as fraldas têm. E sem fraldas, é uma porcaria.
