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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Reflectir sobre a ordem pública

Tive a oportunidade de ver com atenção o vídeo das pedradas, quando, a 14 de Novembro, um pequeno grupo de indivíduos arrancou as pedras da calcada e as atirou, durante mais de uma hora, aos agentes da PSP que guardavam a Assembleia da República.

 

Tirei várias conclusões:

  • Num estado de direito, esses tipos de comportamento não podem deixar de ser punidos; a impunidade é a maior inimiga da ordem pública e da justiça; será um indicador muito negativo se os indivíduos responsáveis não forem levados a julgamento, que deve ser rápido, sumário e efectivo;
  • A força policial esperou demasiado tempo antes de agir contra essas pessoas; a demora envia um sinal negativo, dá a entender um nível de tolerância que não pode ser aceite e que encoraja mais gente a juntar-se aos criminosos;
  • O número de agentes de polícia era manifestamente insuficiente; uma presença massiva de agentes tem um efeito de dissuasão importante e é prática corrente em muitas democracias; além disso, deveria haver vários cordões policiais entre os manifestantes e o edifício da AR;
  • O elevado número de mirones dificulta a acção da polícia; quando a situação começa a entrar numa fase violenta, a polícia tem que utilizar meios de comunicação para aconselhar os mirones a sair do local; quem ficar expõe-se, na altura em que for preciso agir;
  • A actuação da polícia não pode obedecer a critérios de oportunismo político; a sua missão é a de proteger a Assembleia da República e a ordem pública, cabendo ao comandante da força e aos oficiais operacionais decidir quando devem e como devem intervir, tudo, claro, no quadro da ética democrática e do respeito pelos direitos dos cidadãos; o ministro da Administração Interna não é o chefe operacional da intervenção e por isso não se deve imiscuir em decisões que têm que ver com as condições concretas no terreno;
  • O objectivo da operação é o de proteger as instalações e o de manter a ordem pública, bem como o de apreender todos os que se comportem fora da lei; as cargas policiais não podem ir além do que é necessário para a manutenção da ordem;
  • A captação de imagens dos criminosos e principais agitadores é uma prática corrente em todos os estados de direito e tem que fazer parte integrante da resposta; é, além disso, fundamental para a segurança interna do país e para a cooperação entre as várias polícias da Europa.

Finalmente, mais três pontos:

 

  •   O respeito pelas forças e serviços de polícia é um dos pilares de uma sociedade democrática avançada;
  •   A violência desnatura a intenção das manifestações populares; faz esquecer os motivos das demonstrações legítimas;
  •   Os anarquistas e os arruaceiros sempre foram os maiores inimigos dos movimentos laborais. 

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