Cosméticas
O estranho – estranho por ser divulgado pelo Governo às pinguinhas, conforme os interesses do dia e os arranjinhos com os jornais - projecto de Conceito Estratégico de Segurança Nacional, elaborado por um conjunto de personalidades pouco ou nada representativas das forças de segurança interna, é incorrecto ou tímido no que diz respeito às funções da GNR e da PSP. Defende um modelo dual que claramente não funciona e que deveria ser discutido, dissecado e revisto, nomeadamente à luz das práticas adoptadas noutros países europeus e no quadro das nossas realidades orçamentais.
Também não responde a uma questão de base: Para que serve, a que ameaças responde uma força de segurança militarizada? Dizer que serve para combater o terrorismo e a criminalidade violenta não é resposta, pois quer a PSP quer a GNR têm hoje condições para o fazer. Deveriam, isso sim, amalgamar as suas capacidades, nesta e noutras áreas.
O projecto de Conceito ignora, por outro lado, todos os outros serviços de polícia existentes no país - SEF, ASAE, PJ, Polícia Marítima, etc. - , uma proliferação que deveria ser examinada com cuidado.
De qualquer modo, segundo penso, de pouco serve andar a discutir isto numa altura em que o poder político não tem um mínimo de condições de aceitação para poder levar avante uma qualquer reforma que faça sentido no sector da segurança.
Na verdade, o debate sobre a segurança e a defesa nacional continua por fazer, o borrão de Conceito é apenas um background paper, um documento de trabalho, longe de ser um documento de estratégia e a reestruturação do sector não será senão cosmética, receio.
