Para o debate sobre a Segurança Nacional
No seminário da P.S.P. da semana passada propus a seguinte definição de Segurança Nacional:
Capacidade sistémica de protecção dos cidadãos, incluindo os seus direitos e liberdades, bem como da integridade do território, dos interesses vitais da nação, das instituições democráticas e da posição estratégica do país na comunidade das nações.
Acrescentei que a definição que proponho:
• Deve ser encarada com um sistema de capacidades, implicando vários instrumentos de poder: militares e civis, incluindo a diplomacia.
• Diz essencialmente respeito aos residentes no território nacional.
• Admite um certo grau de responsabilidade – partilhada – quanto aos cidadãos nacionais que vivem no estrangeiro.
• Necessita de um acordo amplo sobre como entender os nossos interesses vitais.
• É uma obrigação constitutiva do Estado, uma prioridade suprema.
• É um conceito “vivo”, que evolui com o tempo e que por isso precisa de ser revisto periodicamente.
