Portugal é grande quando abre horizontes

26
Set 13

O Instituto Marquês de Valle Flor perguntou-me:


1) Que balanço faz dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio?


2) Na sua opinião, o que seria essencial incluir na nova agenda para o desenvolvimento global pós-2015? Se pudesse indicar um novo objetivo de desenvolvimento, qual seria?


3) Numa época de crise, qual acha que pode ser o contributo de Portugal e da Europa para este desenvolvimento global?

 

E eu respondi:

 

VICTOR ÂNGELO - Vogal do Conselho de Administração da Fundação PeaceNexus, Suíça, e Antigo Secretário-Geral Adjunto e Representante Especial das Nações Unidas

 

1) Apesar dos atrasos e dos recursos insuficientes, o balanço é positivo. E há razões para manter vivo um certo optimismo e continuar a insistir. Os ODM passaram a ser o quadro de referência obrigatório para quem discorre ou intervém na área do desenvolvimento. Pela primeira vez, os mais diversos actores internacionais – governos, instituições multilaterais, organizações não-governamentais, investigadores, media e outros – passaram a ter um prisma comum, credível e capaz de concentrar as atenções. Isto permitiu uma melhor conjugação de esforços, uma advocacia mais focalizada bem como manter a ajuda ao desenvolvimento na lista das preocupações internacionais, numa altura em que a cooperação internacional para o desenvolvimento estava em risco de se transformar numa preocupação marginal e de perder fundos e meios. Os ODM vieram provar que vale a pena adoptar um “realismo ambicioso”. Demonstraram, igualmente, que existe um entendimento que a pobreza e as questões complementares que lhe estão associadas são problemas globais que exigem o empenho de todas as nações.

 

2) Antes de se falar de novos objectivos, haverá sempre que lembrar os que foram definidos em 2000, tendo a meta de 2015 em mente, e que ainda estarão por atingir, quando entrarmos nesse ano. A segurança alimentar e o acesso à água potável continuarão a ser uma necessidade premente para muitos, em África e noutras partes do globo. Convém sublinhar isso com um traço muito forte, porque nos estamos a referir a prioridades absolutas. Os direitos cívicos, a participação política em democracia, o reforço do poder dos cidadãos em relação ao Estado, formam um conjunto de questões que deverão, na próxima geração dos objectivos, merecer uma atenção mais apurada. Sem cidadania activa e livre não há desenvolvimento sustentável e equitável.

 

3) A Europa e, por conseguinte, Portugal, tem de abrir os seus mercados aos produtos dos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo que deverá manter um nível de financiamento da cooperação que se aproxime dos 0,7% do PIB. Deverá ainda saber combinar a cooperação institucional com o apoio ao investimento privado, nomeadamente na área das energias e na transformação radical da agricultura dos países em desenvolvimento, respeitando, no entanto, os princípios da boa gestão dos solos, da utilização racional da água e dos outros recursos naturais e respeitando o meio ambiente e a biodiversidade. A Europa deve ainda estabelecer parcerias de apoio ao desenvolvimento que permitam uma maior integração da sua ajuda com os esforços e as prioridades dos países em desenvolvimento. Finalmente, a avaliação independente dos programas de desenvolvimento deve fazer parte do cerne da cultura de cooperação.

publicado por victorangelo às 20:07

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