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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Os incompetentes e os bonecos de palha

A Directora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desempenhou hoje o seu papel de fusível político. Pediu a demissão de funções e assim a alta voltagem não chegou ao Ministro. Não deveria ser assim, mas os fusíveis servem exactamente para isso. E a expressão “responsabilidade política” não faz parte da nossa prática.

Creio, no entanto, que o Chefe do Governo não se apercebeu bem dos custos políticos do que tem acontecido no SEF. Ou então, percebeu, mas também sabe que neste país não há oposição que lhe faça sombra e que consiga pôr estas questões no contexto que elas merecem. Receio que a verdade esteja mais do lado da fraqueza da oposição.

Temos um país em que uns não assumem as suas responsabilidades e outros andam na política com a agudez de boneco de palha.  

Uma governação com duas verdades opostas

A minha coluna de ontem no Diário de Notícias tinha como destinatários todos aqueles que na União Europeia querem desligar ajuda financeira da prática de um estado de Direito. As principais críticas que fiz diziam respeito aos dirigentes da Polónia, da Hungria e da Eslovénia. Mas nas entrelinhas ia mais longe. O primeiro-ministro português tem sido ambíguo nesta matéria. Quando se trata do consumo interno, não hesita em afirmar que orçamentos e valores democráticos devem ir a par e passo. Nas reuniões em Bruxelas, é muito menos taxativo. Dá mesmo a impressão, às vezes, que está mais próximo da posição defendida por Viktor Orbán, o primeiro-ministro húngaro, do que daqueles que vêem o futuro da Europa como uma comunidade de valores.

O meu texto tinha isso em linha de conta.

E hoje o jornal Público revela que assim parece ser. Num trabalho intitulado “Portugal criticou no Conselho o mecanismo de defesa do Estado de direito” fica a imagem de um governo com duas caras. No segredo das cimeiras, põe-se ao lado dos polacos, húngaros e companhia.Na praça pública, declara que é a favor da posição da Comissão Europeia, que não quer ver os fundos desligados da boa prática democrática.

Um período muito difícil

As medidas de confinamento decretadas pelo governo para os próximos quinze dias são bastante restritivas. Esperam que tenham um impacto positivo na redução da taxa de propagação do vírus, já que o impacto negativo na economia é mais que evidente. Seria simplesmente desastroso se o enorme custo económico das medidas não fosse compensado por uma melhoria da situação sanitária, que é, de facto, muito má.

Lamento, por outro lado, que não se insista no uso obrigatório de máscara em todos os lugares públicos. Esta manhã, por exemplo, havia muita gente a passear ao longo do Tejo, na zona lisboeta de Belém, entre a Ponte 25 de Abril e o Monumento aos Combatentes do Ultramar, junto ao Forte do Bom Sucesso. Uma grande parte das pessoas não andava com máscara. Embora se tratasse de um passeio ao ar livre, a verdade é que havia zonas em que a proximidade entre as pessoas era um facto.

Lamento, também, que o discurso do Presidente da República da passada sexta-feira, que sublinhava bem a seriedade da ameaça, não tenha sido comentado na comunicação social de modo a amplificar a mensagem. É preciso insistir na gravidade da situação e no apelo ao civismo de todos.  

A declaração presidencial

A comunicação do Presidente da República foi suficientemente clara. Lembrou-nos que a situação é grave, no que respeita à pandemia da covid, e que continuará a sê-lo durante os próximos meses. Os sistemas de saúde estão à beira da ruptura e, por outro lado, a economia está a ser profundamente abalada. Assim, o estado de emergência irá continuar – foi esse um dos avisos que fez – durante o mês de dezembro e para além desse período.

Pessoalmente, não vi nenhuma contradição maior entre o que disse e a maneira como o governo tem estado a encarar a pandemia. Penso, no entanto, que deveria ter insistido mais no que se espera de todos nós em matéria de comportamentos que evitem o risco. É aí que está uma das respostas mais importantes à crise sanitária. Na China, na Coreia do Sul, em Singapura, e noutros países, a disciplina cívica – nomeadamente o uso generalizado de máscaras – tem desempenhado um papel fundamental.

É, no meu entender, altura de começara falar disso com mais insistência e de um modo que possa ser entendido por todos. A política tem muito que ver com o comportamento dos cidadãos. Se o comportamento for o adequado, não haverá necessidade de fechar trinta por uma linha.

 

António Costa e a ONU

O discurso do Primeiro-Ministro António Costa, proferido hoje perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, foi positivo e abrangente. Disse tudo o que se espera de quem apoia o sistema onusiano e acredita na cooperação e nas parcerias internacionais. A ligação que fez entre desigualdades sociais, segurança internacional, crescimento demográfico e degradação do ambiente foi inteligente. Falou ainda do alargamento do Conselho de Segurança, como fazendo parte da reforma do mesmo, e aproveitou para marcar pontos junto do Brasil, da Índia e de África. As referências feitas à dignidade humana e aos direitos básicos das pessoas completaram bem o quadro. Falou durante mais ou menos 13 minutos, o que é um tempo apropriado. Seria importante que houvesse  versões escritas em inglês e francês do seu discurso.  

Um Costa com medo dos comunistas

Quando todos sabemos que há um novo surto de contágios por vários países da Europa, incluindo nesta nossa parte do Continente, e que a situação de pandemia irá ficar mais grave depois do regresso de férias, do começo das aulas e com a chegada do Outono, eu não compreendo os riscos que o Primeiro-Ministro está pronto para assumir perante a teimosia do Partido Comunista. São riscos de saúde pública. Óbvios, indiscutíveis. E são riscos políticos, pois a falta de coragem de António Costa terá certamente custos em matéria de apoio eleitoral. Que os comunistas insistam na realização da festa, eu entendo. Por essa Europa fora, esses tipos de eventos foram simplesmente adiados. No caso português, os dirigentes do PCP querem mostrar que são capazes de intimidar o governo. E estão a consegui-lo. O PM tem medo deles.

Contingências

Continuo sem entender a razão que levou o Conselho de Ministros a anunciar que será declarado um estado de contingência para todo o país a partir de 15 de setembro. A isso acrescentou que ainda não decidiu que medidas estarão incluídas na contingência. Essas medidas só serão decididas uma semana antes.

Temos aqui várias questões.

 Primeiro, os dados actuais mostram que há um aceleramento do número de contágios. Conviria que houvesse um apelo público do Primeiro Ministro para lembrar as medidas e os comportamentos que se esperam dos cidadãos. Seria uma chamada de atenção, apresentada como um acto de confiança no sentido cívico dos cidadãos.

Segundo, o anúncio de um futuro regime de contingência é um desencorajamento para potenciais turistas que estariam a planear uma visita a Portugal para a segunda metade de setembro. O impacto disto na economia do turismo é evidente.

Terceiro, estas decisões precisam de ser bem explicadas à população. A senhora ministra não o conseguiu fazer. Não sei qual é a explicação. Mas fica a impressão que a coisa não foi discutida a fundo na reunião do Conselho de Ministros. Ou então, que se trata de uma jogada política e que não se quis abrir o jogo.

O Presidente, entretanto, fez um comentário de alinhamento total com o governo. Não parece bem. Deveria dizer apenas que se o governo decretar a emergência haverá que a cumprir. O Presidente fala demais e sobre matérias que são da exclusiva responsabilidade do governo.

Quem fala pouco ou nada é o chefe do PSD. É um exemplo de uma oposição sem posições.

Visitar Orban é um erro político

Eu não teria visitado o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orban. Ele representa aquilo que a União Europeia não pode aceitar no seu seio, os ataques à democracia, à liberdade académica, às organizações de cidadãos, às personalidades com raízes judaicas, aos valores da modernidade e da inclusão. E também não afirmaria, com aquele ar de esperto que só engana os tolos e que é saudado pelos oportunistas da mesma família política, que não há qualquer ligação entre a falta de respeito pelos direitos humanos e o acesso aos fundos europeus.

Orban ataca a Europa quando lhe convém, comete transgressões diárias contra os princípios do Estado de direito, mas quer que a massa continue a correr de Bruxelas para Budapeste, aos milhões e sem condicionalismos. Eu dir-lhe-ia que não. Que, na nossa União, a política e a economia estão entrelaçadas. E dar-lhe-ia um conselho, mas de longe, sem o visitar: a democracia e o respeito pela diversidade devem ser vistos como essenciais, no processo de construção da solidariedade europeia.

Refletir sobre a imagem que temos

O Primeiro-Ministro encontrou-se hoje, em Haia, com o seu homólogo holandês, Mark Rutte. Foi uma boa iniciativa, tendo em conta as divergências que existem entre ambos, no que respeita à aprovação e às modalidades de execução do plano de emergência e de recuperação europeu.

Pelo que sei, a reunião apenas permitiu a cada uma das partes expressar a posição respectiva. Não houve acordo como também me parece que não o haverá, na cimeira que terá lugar em Bruxelas, no final desta semana. A imensidão da crise pôs a nu as fracturas que existem na União Europeia, no que respeita ao modelo de governação e às atitudes perante o modo de funcionamento de certos Estados. Para Mark Rutte e outros, nós funcionamos mal, temos uma administração ineficiente e cara, para o que faz.

Uma posição assim deveria fazer-nos pensar, em vez de se ter uma reacção à flor da pele. Por que será que somos vistos desse modo? Pensar nessa questão ajudar-nos-ia mais do que dar uns pulos de indignação.

Uma governação grosseira e populista

Em matéria de pandemia, passámos de cavalo para burro. Os países europeus mantêm as portas fechadas e não deixam entrar os residentes em Portugal. E não permitem que os seus nacionais venham de férias ao nosso país. Isto significa, pura e simplesmente, que a estação turística deste Verão terá que ser feita com a prata da casa. O impacto disso na economia nacional é significativo. Com o descontrolo que levou ao aumento dos contágios, ficamos todos a perder. A pandemia não se controla com retórica política. Andar a fingir que estamos na linha da frente, como tem sido o hábito de quem tem o poder, só engana quem é tolo. Neste caso da covid, a imagem de um país é feita com factos e dados, não depende da conversa cor de rosa. Também não resiste a um palrar superficial, que fala de nós como se fossemos os melhores do mundo, tudo para alegrar os bacocos que somos. 

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