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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Sobre os desafios de segurança

Segurança: mais um teste à unidade europeia

Victor Ângelo

 

 

Em Bruxelas, depois de vários dias de alerta máximo, a segurança é o tema que predomina. Quase não se fala noutra coisa, nas ruas e nos gabinetes das instituições. A presença de polícias e militares um pouco por toda a parte dá ainda maior visibilidade à questão. E a evidência é que há menos gente nas ruas e nos lugares públicos, sem contar que vários centros comerciais da capital continuam fechados, quatro dias depois do anúncio do estado de alerta máximo. No metropolitano, reina o silêncio. As pessoas olham-se e fecham-se no seu canto. O receio pode ter dado lugar à apreensão. A atmosfera da capital da Europa ficou mais cinzenta.

Do outro lado da fronteira, em França, temos agora uma situação de exceção, por um período incrivelmente longo de três meses. É, em certa medida, uma situação estranha, em que o excecional passou a ser a nova normalidade. Para além do excesso de exceção, fica a interrogação se três meses não querem dizer que o assunto é mais grave do que aquilo que nós, que não temos as informações todas, possamos imaginar. Ou será um golpe político, para mostrar que se é um bom cabo-de-guerra, um chefe que poderá assim ter mais hipóteses de ser reeleito? A verdade é que há homens armados por todos os lados. Dir-se-ia, se os tempos estivessem para ironias, que os uniformes de combate parecem ser o novo grito da moda francesa.

Mais a norte, no Reino Unido, acaba de ser aprovado um novo orçamento de defesa, que permitirá às forças armadas gastar em equipamento, nos próximos dez anos, 178 mil milhões de libras, uma enorme quantidade de dinheiro. A justificação dada pelo primeiro-ministro britânico assentou nos recentes acontecimentos em Paris e em Bruxelas, bem como nos atentados que têm ocorrido aqui e acolá, fora da Europa, enfim, na necessidade de reforçar a segurança nacional. Mas estará certo investir preferencialmente na defesa, quando o desafio parece ser, acima de tudo, uma matéria de polícia?

E um pouco por toda a parte, os extremistas xenófobos tentam ligar o islão e os fluxos migratórios ao clima atual de insegurança. Trata-se, como o leitor sabe, de uma ligação incorreta. Mas que dá frutos. Todos os analistas que estudam a opinião pública, sobretudo no centro e no norte da Europa, nos dizem que a rejeição dos cidadãos de fé islâmica e a recusa da aceitação de refugiados estão a ganhar terreno. Veremos que resultados sairão das próximas sondagens aos europeus. Em meados do ano, à volta de 40% dos cidadãos da Alemanha, Dinamarca, Finlândia, França, Noruega, Reino Unido e Suécia tinham uma opinião negativa sobre os muçulmanos, um valor que só era ultrapassado pela perceção sobre os ciganos, que ultrapassava os 50% de negatividade. 

A verdade é que a UE está agora confrontada com novos desafios de segurança. E que é preciso que haja um debate coletivo sobre o assunto, e uma resposta comum. A segurança é uma das obrigações essenciais dos Estados de direito. Mas, no caso europeu e tendo em conta a interdependência entre os países, as respostas nacionais, país por país, só resultarão se estiverem integradas num conjunto coerente e aceite por todos os Estados membros. É preciso uma liderança europeia para uma questão que atinge a todos.

A liderança deve começar pela afirmação da primazia dos valores da liberdade, da tolerância, dos direitos humanos e da inclusão social. Salvaguardar esses valores, bem como a integridade física dos cidadãos e os seus bens, são os objetivos fundamentais de uma política integrada de segurança.

Haverá quem, no interior da UE e fora dela, procure sabotar esses objetivos e destruir a coesão europeia. Se o tentar fazer de modo violento, terá que se confrontar com a ação das forças e serviços que têm como função garantir a tranquilidade das pessoas. Mas esses serviços, para poderem ser mais eficazes, precisam de trabalhar num quadro de colaboração mais estreito e mais franco que o atual. É fundamental passar a um nível superior de cooperação entre os serviços nacionais de inteligência e de polícia. Em simultâneo, há que rever as funções da EUROPOL. Se assim acontecer, o que neste momento infelizmente ainda não é uma certeza, estaremos então a caminhar no sentido certo.

 

 (Publicado hoje na Visão online)

 

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Um outro tipo de emigração

Várias firmas portuguesas, sobretudo na área da construção civil e ofícios afins, operam na Bélgica e fazem aquilo a que se chama “dumping social”. Os trabalhadores são recrutados em Portugal, com base na legislação do trabalho e nas leis sociais portuguesas. As empresas que praticam esse tipo de contratação são firmas lusas com acordos e encomendas de empreitada na Bélgica. Os operários portugueses ganham cerca de 1200 euros por mês, ou seja, em média, menos 600 euros que os trabalhadores belgas do mesmo nível. Dormem muitas vezes no local da obra, ou por ali perto, e vivem com muito pouco. O poupado volta com eles quando do regresso às terras de Portugal. As permanências na Bélgica são, aliás, de apenas alguns meses, no máximo.

Este é apenas um exemplo de uma prática que é pouco falada em Portugal mas que leva vários milhares de operários para vários cantos da Europa, para as Arábias e outros sítios. Muitas das empresas e dos trabalhadores vêm do norte litoral português.

 

Os jovens e a política

A taxa de desemprego da população belga francófona no grupo etário dos 18 aos 30 anos ronda os 18%. É, assim, mais elevado que a média nacional de 8,3%, que é a taxa geral do desemprego no país. Reflecte um problema que é comum a vários países europeus: uma economia com uma dinâmica insuficiente e que por isso tem dificuldades em proporcionar emprego aos mais jovens. Sem esquecer muito do emprego existente é de natureza precária.

Um inquérito agora divulgado diz-nos que um em cada dois desses jovens considera que o actual sistema de ensino é inadequado e não corresponde nem às necessidades do mercado do trabalho nem dá a agilidade mental que um mundo em mutação constante requer. Assim, não é de estranhar que mais de 60% dos inquiridos tenha uma visão pessimista sobre o futuro da sociedade a que pertencem. Na mesma lógica, 1/3 dos jovens sente-se depressivo ou manifesta algum grau de ansiedade psíquica.

Os dados do inquérito são um verdadeiro desafio político. O problema é que a política tradicional, tal como tem estado a ser praticada, não tem conseguido responder as estas inquietações. Há aqui espaço, por isso, para novas maneiras de fazer política. Como também há campo para as manobras dos populistas e dos irrealistas.

Uma crise de longo curso

Um banco – ING, parece-me importante dizer qual é o banco, sem que isso seja entendido como qualquer tipo de publicidade disfarçada – interrogou estes dias os seus clientes, na Bélgica, sobre a crise económica. A sondagem pode não ser perfeita, do ponto de vista técnico. Mas é claramente indicativa da opinião dominante num país da UE que tem um nível de vida acima da média. Assim, 82% dos respondentes disseram pensar que a crise ainda vai durar dois anos, no mínimo. Isto revela que quase todos pensam que até agora não há luz ao fundo do túnel. Manifestam, por isso, uma preocupação de longo termo, para uma situação que já dura há mais ou menos seis anos. Apenas 12% acredita que a crise estará ultrapassada dentro de dois anos. E, mais interessante, só 4% dos inquiridos vê a crise como já estando resolvida, neste momento em que vivemos.

Estes números deveriam guiar o discurso político. Quer ao nível nacional quer ao nível europeu. Penso, no entanto, que as mensagens vindas dos dirigentes partidários e das instituições estão muito longe de responder à inquietação de mais 80 e tal por cento dos cidadãos. Os discursos vão num sentido e o desassossego dos eleitores vai noutro.

Greve geral na Bélgica

Hoje uma parte da Bélgica esteve parada. Nalguns casos, como aconteceu no aeroporto, a paragem foi total. O espaço aéreo havia sido fechado ontem à noite e só voltará a abrir às 22:00 horas de hoje.

Foi um dia de greve geral, que se fez sentir nas diferentes regiões linguísticas do país.

A maneira como foi organizada acarretou a paralisação de quase todos os sectores. Mesmo quem não queria fazer greve optou por ficar em casa, para evitar problemas de barragens de trânsito e outras confusões ligadas aos piquetes de greve. Como se costuma dizer, organização é tudo! E, hoje, a organização permitiu um impacto maior do que a participação efectiva e deliberada na greve.

As duas principais razões do movimento grevista têm que ver com a decisão do governo de não aceitar, em 2015, e apenas nesse ano, para já, que os salários sejam indexados à taxa de inflação – uma prática de indexação que existe há muitos anos e que tem ajudado a manter o poder de compra – e, segunda razão, com o aumento da idade da reforma.

Estas duas medidas transformaram-se nas bandeiras da mobilização social.

Curiosamente, os polícias não pararam hoje. Acharam que seria inoportuno estar em greve quando a ordem pública poderia precisar deles. Vão fazer, amanhã, das 07:00 às 08:30 horas uma acção sindical que é, na realidade, uma greve de zelo. Vão passar, durante essa hora, o trânsito a pente fino: documentos, controlos técnicos, extintores, tudo vai ser pretexto para reduzir a fluidez do trânsito, nesse espaço de tempo, a uma velocidade de caracol.

Depois, irão manifestar-se à frente do ministério, antes de voltar ao serviço habitual.

Entretanto, a questão se coloca é muito clara: é preciso negociar. Em democracia, tudo se deve resolver pelo diálogo.

Olhar para os exemplos dos outros

Na Bélgica, a média dos salários líquidos por trabalhador situa-se em 2068 euros por mês. Este valor equivale a um salário bruto de 3 261 euros. Apenas 10% dos trabalhadores aufere uma remuneração líquida inferior a 1430 euros por mês.

Em geral, as remunerações são consideradas baixas, insuficientes face ao custo de vida e aos hábitos de consumo, mas existe uma certa resignação, por se pensar que as hipóteses de empregos melhor remunerados são escassas. A estabilidade do emprego é, nas circunstâncias actuais, altamente apreciada.

Quem ganha dinheiro são, entre outros, os médicos especialistas, os canalizadores e os jardineiros por conta própria. Ainda hoje, o observei. O canalizador que veio a minha casa fazer uma pequena reparação de 15 minutos pediu-me 115 euros, em dinheiro e sem recibo. E eu ainda tive que dizer muito obrigado, porque o homem respondeu à minha chamada de ontem para hoje. Ora, por vezes é a cruz e o calvário para se conseguir este tipo de serviços. Por exemplo, há meses que procuro um jardineiro que saiba da poda. Sem sucesso. E quando alguém responde, dois casos até agora, as cotações que me apresentam são de tal modo absurdas que acabo por chegar à conclusão que o meu jardim tem como vocação transformar-se numa reserva ecológica natural.

Alianças com extremistas são inaceitáveis

Tenho defendido nos meus escritos e nas minhas intervenções públicas que qualquer tentativa de aliança com extremistas ideológicos é um erro político grave. Esta posição assenta na experiência que tenho de muitas décadas de trabalho em várias partes do mundo.

Ontem assisti a mais um exemplo. O novo primeiro-ministro da Bélgica esteve no parlamento do país, para tentar obter a confiança política da assembleia. Foi um caos. Charles Michel, o novo PM, um jovem centrista da direita moderada e francófona, havia constituído uma coligação que integra, entre outros, extremistas de extrema-direita de língua flamenga. A imprensa, na véspera do debate parlamentar sobre o programa do novo governo, revelou que dois membros dessa organização extremista – um ministro e um secretário de Estado – haviam expressado “simpatia e compreensão” pelos belgas que haviam colaborado com o nazismo. Michel tentou passar por isso como um cão por vinha vindimada. A sua preocupação era a de salvar a coligação governamental a todo o custo.

Foi um pandemónio.

Mas mais que o caos, o caso revelou que quem faz alianças com extremistas fica numa situação de grande precaridade política, altamente fragilizado e, acima de tudo, prisioneiro desses talibãs de ideias inaceitáveis. Assim acontece, por muito boas, puras, moderadas e patrióticas que sejam as intenções de quem defende esse tipo de acordos.

Os extremistas entram neste tipo de alianças para ganhar terreno, para promover a sua visão fundamentalista e linear da vida em sociedade e da política.

A única receita que funciona em relação aos extremistas de todos os bordos é o combate político sem tréguas.

A praia é mais atractiva

 

 

Copyright V. Ângelo

 

No passeio da praia, em Oostende, no litoral belga.

 

Entre ler os jornais portugueses – tenho vários dias de atraso – e fazer qualquer coisa de positivo, resolvi ir à praia. Aproveitar o Sol, que estava um dia lindo. Esquecer as historietas da actualidade portuguesa, que podem ser lidas vários dias depois, são sempre as mesmas tragédias, com os pensadores públicos e os intelectuais de toda a espécie a repetirem, todos os dias, o que outros já disseram.

 

Ainda por cima, esta fotografia mostra-nos dois pombinhos – viram bem? – e não outros passarões de má fama.

 

 

 

A velha questão das reformas

A pensão de reforma na Bélgica tem um limite máximo, por casal: não pode ultrapassar os 2723 euros. Também tem limite mínimo: 1263 euros. Ou seja, amplitude entre uma e outra, no que respeita à pensão legal, não é desproporcionada.

 

A diferença está nos complementos de pensão. Quem tiver aderido, ao longo da vida activa, a um esquema complementar privado de descontos, receberá, uma vez aposentado, um valor adicional.

 

Estes montantes, praticados numa economia bem mais rica que a portuguesa, estão, no entanto, neste momento, a levantar a questão da sua sustentabilidade. Há um consenso cada vez maior que as pensões, tal como são pagas hoje, não são sustentáveis, em virtude do crescimento contínuo da esperança de vida das pessoas com mais de 65 anos.

 

Para já, o primeiro passo vai no sentido de encorajar os cidadãos a adiar voluntariamente a idade de entrada na reforma.

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