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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Reflexões iniciais sobre a Cimeira Humanitária

A Cimeira Humanitária, que tem lugar hoje e amanhã em Istanbul, tem o grande mérito de chamar a atenção de muitos para os enormes desafios humanitários que actualmente existem, em várias partes do mundo. Só por isso, já vale a pena.

Levanta, no entanto, várias questões de ordem política e de princípio. Espero poder desenvolver e discutir esses temas em breve. Mas deixo, de imediato, algumas pistas.

Politicamente, é uma cimeira que não conseguiu atrair mais do que uma mão cheia de chefes de Estado e de Governo. Faltam muitos e dos mais importantes, a começar pelos EUA e a Rússia, bem como os mais importantes líderes europeus, com a excepção de Angela Merkel. E os discursos que foram pronunciados hoje deixam muito a desejar e contêm grandes zonas de sombra conceptual e prática.

É igualmente uma cimeira confusa, pois junta governos, ONGs internacionais, agências de desenvolvimento e associações humanitárias locais, como se coubessem todos no mesmo saco. Em matéria humanitária, a responsabilidade primeira pertence aos governos, a começar pelos governos dos países onde a crise humanitária está a acontecer. Por outro lado, qualquer tentativa de ligar a ajuda humanitária às questões do desenvolvimento e da resolução de conflitos deve ser feita com muito cuidado. Há aqui várias agendas encobertas, que pouco têm que ver com as necessidades urgentes das pessoas em risco. A função primeira da resposta humanitária é a de salvar vidas, responder a necessidades imediatas. Deve ocorrer sem qualquer tipo de agenda política. Não faz parte de um processo político, a não ser muito nas margens.

Por outro lado, uma das questões mais urgentes tem que ver com a proteção dos trabalhadores humanitários. Os bombardeamentos de hospitais, os raptos de agentes das ONGs e das Nações Unidas, a insegurança e a falta de acesso aos que precisam de ajuda são crimes inaceitáveis e, em muitos casos, serão mesmo crimes de guerra. A tendência, nos últimos anos, tem sido para o aumento da insegurança, para o ataque directo aos humanitários, impossibilitando-se assim a ajuda humanitária. Ora, isto é de uma importância capital. A Cimeira não pode passar por este problema com pé ligeiro.

 

O mar e a Marinha

O Presidente da República disse hoje que a Marinha portuguesa não dispõe dos meios necessários para desempenhar as funções de soberania que lhe competem. Infelizmente, isso é bem verdade. E mais ainda, é incompreensível num país que diz que o mar é uma das suas prioridades e um dos seus grandes trunfos em termos de desenvolvimento. Ora, no mundo real, as prioridades e os trunfos são protegidos, com todos os meios e mais alguns. Não o fazer corresponde a falta de coerência política e põe em risco um recurso fundamental para o crescimento e a grandeza do país.

Portugal foi ultrapassado

Tive a honra e o prazer de apresentar várias edições da versão em português do Relatório sobre o Desenvolvimento Humano na década de 90 e nos primeiros anos deste milénio. O relatório, elaborado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é um ponto alto de referência sobre o nível de desenvolvimento de cada país. É uma das bitolas mais completas, mais credíveis e de maior utilização. Combina toda uma série de indicadores num só índice.

Lembro-me que Portugal ocupava a 28ª posição à escala mundial em 2002. Chegou, antes, a estar no lugar 27.

Hoje foi publicado o relatório de 2015.

Com o andar dos anos, Portugal deixou-se ultrapassar. Melhorou, é verdade, mas muitos outros países melhoraram mais depressa.

Portugal está agora bem mais abaixo, em termos da posição relativa. Ocupa actualmente o 43º lugar.

 

Segurança e direitos humanos

Estou de viagem novamente.

Na Europa, os controlos de segurança nos aeroportos estão ainda mais paranoicos. Não estamos ainda aos níveis de obsessão que se notam nos aeroportos dos Estados Unidos ou da Grã-Bretanha, felizmente. Aí, nesses países, há procedimentos a mais, muita perda de tempo para quem viaja.

Mas a verdade é que os tempos mudaram, e agora o medo passou a ser a dominante para muita gente. As pessoas andam desconfiadas. Nota-se.

E a segurança passou a ser um tema de topo nas agendas políticas. Não pode ser, no entanto, uma preocupação que faça esconder tantas outras, relacionadas com o emprego, o desenvolvimento, o ambiente, as liberdades e a os direitos humanos.

E por falar em direitos humanos, hoje é o dia mundial em que se recorda a sua importância.

70 anos de parabéns

No dia em que as Nações Unidas celebram os seus 70 anos de vida, aqui fica uma palavra grande de parabéns.


Neste dia, as mentes pequenas falam dos falhanços da organização. Os espíritos progressistas sublinham os aspectos positivos e exprimem votos para que a ONU desempenhe, no futuro que agora começa, um papel ainda mais central em matérias de paz, de direitos humanos, de desenvolvimento e de cooperação entre todos, incluindo na área do ambiente e da ajuda humanitária.

Investimentos chineses

Segundo dados das Nações Unidas (CNUCED), em 2014 o investimento estrangeiro na China totalizou 128 500 milhões de dólares americanos. Por outro lado, o montante total investido pela China no resto do mundo foi calculado em 116 000 milhões. Ou seja, o estrangeiro ainda investe mais na China do que esta no estrangeiro.

Mas a tendência, desde 2005, tem sido para uma aceleração do investimento externo chinês. Dentro de um ou dois anos, as entradas e saídas de capitais deverão ser mais ou menos equivalentes.

Por muito que se diga, esta evolução é positiva. Tem em conta o imenso mercado que a China representa e o vasto potencial de crescimento que ainda está por explorar. E, ao mesmo tempo, permite a muitas outras economias tirar partido dos enormes recursos em capital que o país produz. E não se trata apenas de investimentos para captar matérias-primas em África ou noutros países menos avançados. Uma boa parte dos fluxos externos provenientes da China têm os EUA e a Europa como destinatários. No caso da Europa, são as economias mais sofisticadas que atraem, cada vez mais, os investidores vindos do extremo-oriente.

Há, ainda, a dimensão política. O entrelaçar de interesses cria uma aproximação política, que é fundamental para a estabilidade internacional. O crescimento do comércio e das trocas entre os Estados ajuda a construir a paz.

Nisto, como em tudo, é preciso saber aproveitar o lado bom das coisas.

 

 

 

Retomar o contacto com a Guiné-Bissau

A mesa-redonda de doadores da Guiné-Bissau, que teve lugar em Bruxelas na quarta-feira, atraiu um elevado número de participantes. Um número que me surpreendeu, devo acrescentar. Também é verdade que muitos estiveram presentes mais como observadores do que como parceiros do desenvolvimento da Guiné. Este facto levou algumas personalidades amigas do país a comentar, após a reunião, que a mesa-redonda teve muita parra mas pouca uva. Mostravam, assim, a sua decepção, sobretudo porque vários países não prometeram qualquer tipo de ajuda.

Creio, no entanto, que o saldo é positivo. Foi, por um lado, um passo importante para a normalização das relações com o governo de Bissau. Politicamente, isto é muito importante. Permitiu, igualmente, definir melhor as prioridades. E mostrou que o governo era capaz de fazer uma análise serena das dificuldades e reconhecer, em seguida, quais as medidas que deverão ser tomadas. Ora, tudo isto é de apreciar.

Somália

Um dos consultores convidados para o exercício que está a decorrer em Stavanger é originário da Somália. Vive em Nairobi. Contou-me hoje que vai, de há ano para cá, com alguma frequência a Mogadíscio. Por razões familiares e também por ter adquirido uma quinta nos arredores da capital. A quinta é um investimento no domínio da pecuária. E uma boa indicação das mudanças que estão a ocorrer na capital da Somália. Pela primeira vez, depois de duas muito longas décadas, há uma luz de esperança no país. É verdade que a comunidade internacional tem dado um grande apoio à estabilização da Somália, incluindo no respeitante ao combate aos terroristas de Al-Shabaab e à pirataria. E é de esperar que continue o apoio. A normalização da situação nesse país terá um impacto de relevo na segurança dos seus cidadãos bem como na região, a começar pelo Quénia. E o Quénia bem precisa de voltar a crescer.

África 2015

Publico, no primeiro número de 2015 da Visão, um número que já se encontra disponível, uma reflexão sobre África, usando a Nigéria como prisma e espelho de análise. Na verdade, o bom e o mau que se vive nesse país e as perspectivas para o ano que agora começa são uma excelente amostra dos problemas e das oportunidades que existem, neste momento, no continente africano.

Eis o meu texto:

 

África 2015: a Nigéria como espelho

Victor Ângelo

 

            Olhar em frente é um exercício arriscado, sobretudo nestes tempos de grandes incertezas, de sobressaltos inesperados e quando os problemas são muitos e variados. No entanto, se me perguntassem que país africano deveria estar no topo da agenda da comunidade internacional em 2015, responderia sem hesitações: a Nigéria. Haveria certamente outros candidatos, por motivos evidentes, estados do Sahel e da África Central, ou ainda o tripé do Ébola – Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa –, sem esquecer o Sudão do Sul, a Somália, ou mesmo o Zimbabué do eterno Robert Mugabe. Mas a Nigéria sobressai claramente, em termos das preocupações, dos riscos e do que deverão ser as prioridades para o ano que agora começa.

            Para começar, é o país mais populoso de África, com um total estimado de 173 milhões de habitantes. Tem, além disso, uma dinâmica demográfica excecional, que retrata de modo acentuado o que se passa em África. Segundo as Nações Unidas, os nigerianos deverão ser 440 milhões em 2050 e à volta de 913 milhões no final deste século. A Nigéria será assim, após a Índia e a China, a terceira nação mundial, em número de pessoas. Por detrás destes dados, está uma população extremamente jovem, urbana, cheia de vida e, na grande maioria dos casos, sem emprego para além da sobrevivência que as ruas e as atividades informais, tantas vezes fora da lei, permitem.

            É neste contexto que opera, em particular no nordeste do país, na secura das fronteiras com o Chade e os Camarões, a organização armada extremista Boko Haram. Em 2015, o combate contra estes terroristas deveria ser a prioridade securitária absoluta. Boko Haram vai procurar, ao longo dos próximos meses, consolidar a sua presença nos territórios que já ocupa. Irá, igualmente, executar toda uma série de atentados em massa, em vários centros urbanos da Nigéria, de modo a destabilizar ainda mais o sistema político vigente e a autoridade do estado. Poderá ainda infiltrar os países vizinhos, aproveitando-se das relações tribais que estão na sua base e que lhe dão força. Boko Haram é, na sua essência, um fenómeno de alienação tribal. Os acentos islâmicos são uma máscara política.

            O balanço que se pode fazer de 2014 é claro: o governo federal não possui os instrumentos necessários para lutar contra Boko Haram. Tive, recentemente, uma conversa com um antigo chefe supremo das forças armadas nigerianas. E fiquei ainda mais convencido que a Nigéria tem que aceitar uma coligação militar internacional para enfrentar o enorme perigo que Boko Haram representa, interna e externamente. Convém aqui lembrar que os EUA, segundo o compromisso anunciado pelo Presidente Obama em agosto de 2014, irão gastar anualmente 110 milhões dólares, este ano e nos quatro seguintes, no desenvolvimento e apetrechamento dos militares de seis países africanos: Etiópia, Gana, Ruanda, Senegal, Tanzânia e Uganda. Por razões que não foram divulgadas, a Nigéria, que bem precisa de uma parceria internacional, não faz parte da lista. Fica, por isso, um vazio que, no interesse de todos, deveria ser preenchido pela UE ou pela OTAN.

            Outro fator de instabilidade tem que ver com as eleições presidenciais, legislativas e regionais de fevereiro. Estamos a dois passos da ida às urnas, mas a preparação dos diferentes atos eleitorais está a ser obviamente insuficiente e enviesada. Assim se acrescentam achas a uma fogueira previsível. Para além do défice de seriedade da comissão eleitoral, as profundas e evidentes tensões entre o norte e o sul do país, a violência com base na pertença identitária e nas milícias a soldo de certos candidatos, a insegurança existente em vários estados da federação nigeriana, tudo isto pode transformar as eleições de 2015 numa tempestade por demais anunciada. Oxalá me enganasse. A verdade é que as novas autoridades, os vencedores da confusão que poderão ser as eleições, irão precisar de um nível inédito de credibilidade e legitimidade políticas. Não se trata apenas da resposta aos desafios de segurança. Com o preço do barril de petróleo a desvalorizar – a principal fonte de receita das finanças públicas –, o governo terá que tomar medidas de austeridade de grande alcance, com enormes custos ao nível do apoio popular.

            Em grande medida, a Nigéria reflete muito do que se passa em África. É um país rico, com um produto nacional bruto comparável ao da África do Sul, e, ao mesmo tempo, de grande pobreza, semelhante a outros, no Sahel e mais além. A sociedade é profundamente desigual, em termos de riqueza, de educação, de modernidade e de dinamismo. Tem gente que estudou nas melhores universidades do mundo, e são muitos, que nesse país tudo se mede em grandes números, como também tem cidadãos que não sabem soletrar uma palavra. É uma terra de ambição e de promessas imensuráveis, para alguns, um labirinto de desespero, para quase todos os outros. Se substituirmos o nome do país pelo do continente, não andaremos muito longe da realidade que se vive entre o Deserto do Sahara e o Cabo da Boa Esperança.

            Para nós, no nosso canto do mundo, nesta Europa onde se teima em não pensar em termos geoestratégicos e onde tantos crêem que estamos ainda nos anos oitenta do século passado, o aprofundamento de uma parceria honesta com a Nigéria e com outros em África é fundamental para fazer de 2015 um ano de viragem. Uma viragem que se impõe, aliás, como vital. O futuro de ambos os continentes tem muito em comum.

 

2015: Um ano virado para o futuro

Transcrevo de seguida o texto que hoje publiquei na revista Visão.

 

2015: descobrir o futuro

            Victor Ângelo

 

            A intenção, nos círculos por onde ando, é que 2015 possa ser um ano de reflexão sobre o futuro da humanidade. Assim, procuraremos manter em foco três das grandes questões que continuam por resolver: a pobreza de milhões, a degradação contínua do meio ambiente e a indiferença perante o nosso destino comum. Quinze anos após o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e depois de um balanço ambivalente, é altura de olhar em frente. E de ter em conta que estamos nisto juntos, para o melhor e para o pior. A interdependência entre os povos – os problemas de uns acabam por ter um impacto sobre os outros – é agora um traço marcante nas relações internacionais.

            Foi isso o que o Secretário-geral da ONU nos veio lembrar, há dias, ao divulgar a sua proposta de agenda para o desenvolvimento global. O título que deu à proposta é elucidativo: “ O Caminho para a Dignidade até 2030 – acabar com a pobreza, transformar as vidas e proteger o planeta”. É um projeto complexo, destinado a servir de base, na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro, a um acordo sobre os novos objetivos de desenvolvimento sustentável. Muitos irão opinar que a resposta sugerida é demasiado vasta. Não serei eu quem irá criticar Ban Ki-moon. Nestas coisas, tem que haver um mínimo de elegância e de bom senso. Se aceitarmos que um antigo Chefe de Estado não deve censurar abertamente um seu sucessor, então, por maioria de razão, um antigo alto funcionário, que trabalhou diretamente com o Secretário-geral, também não pode vir a terreiro e deitar abaixo um conjunto de sugestões que se destinam a alimentar o debate público e a definir um plano de ação.

            Farei, no entanto, um par de observações. Estamos na antecâmara de um período de instabilidade geoestratégica. A tendência atual é para a aceleração das incertezas e para a globalização dos riscos. Um plano a quinze anos é demasiado longo, quando tudo muda de modo acelerado. Terá, por isso, que ser visto como um quadro de referência genérico, a partir do qual deverão ser definidas metas intermédias, que possam ser monitorizadas. Por outro lado, o plano está inquinado pela velha perspetiva que nos faz olhar para as pessoas como beneficiários das políticas, como objetos e não como atores da mudança. Os responsáveis não deverão ser apenas os outros, os governos e as instituições. Temos de ser todos e cada um de nós também.

            Trata-se, entretanto e no essencial, de uma proposta progressista. Parte de uma premissa que considero fundamental: o respeito pela dignidade das pessoas, sobretudo dos mais marginalizados. Foi o que aprendi ao longo da vida e de décadas de trabalho em países de grande pobreza e de violência institucionalizada. O reconhecimento do valor de cada pessoa deve ser o ponto de partida, em qualquer sociedade. Na desolação do Sahel ou nos bairros de lixo de Carachi, cada um espera, acima de tudo, que o deixem em paz e lhe garantam a segurança, que respeitem o seu direito à vida e à liberdade, que não seja vítima de nenhum tipo de discriminação. Curiosamente, estamos a reconhecer agora o que havia inspirado a ONU há setenta anos. Ao redigirem a Carta das Nações Unidas – um documento que deveria fazer parte do currículo escolar – os fundadores quiseram, com clareza, “reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres”. É essa mesma problemática que deve continuar no centro das preocupações, em 2015 e depois.

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