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Crescemos quando abrimos horizontes

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Mais umas notas sobre Schengen

 

Schengen

Numa sondagem tornada pública este fim-de-semana ficamos a saber que 71% dos franceses são favoráveis à suspensão temporária dos acordos de Schengen.

E 59% estão contra a repartição dos refugiados pelos diferentes países da UE.

Entretanto, a 4 de março, a Comissão Europeia preparou um Road Map, um plano para restabelecer Schengen.

Vai ser discutido na cimeira europeia de 18-19 de Março.

O objectivo é pôr fim aos controlos fronteiriços internos até finais de 2016.

Os Guardas-Fronteiras da UE deveriam estar operacionais este Verão. Será possível? A proposta de criação dessa força foi apresentada em Dezembro de 2015. Mas tem encontrado sérias reticências, por ter que ver com dimensões que dizem respeito à soberania de cada estado.

O restabelecimento das fronteiras internas teria um custo anual de pelo menos 5 mil milhões de euros, podendo certas estimativas chegar a €18 mil milhões anuais.

Entretanto, é fundamental apoiar a Grécia –700 milhões de euros nos próximos três anos – e proceder a um registo a 100% das entradas dos candidatos ao refúgio ou à imigração. Mas também é essencial que a Grécia aceite a criação de hotspots, dos centros de recepção. Vários dirigentes europeus têm-se queixado que o PM Tsipras não quis aceitar o estabelecimento desses centros de recepção, que tem dificultado a implementação desses centros, por ver a Grécia como um simples corredor de passagem.

E é igualmente essencial proceder à repartição dos refugiados já aceites. Aqui encontramos vários países que se opõem a essa repartição, que foi aprovada há cerca de seis meses.

A questão migratória não vai acabar com a UE. Encerra, todavia, vários riscos imediatos e de longo prazo para a Europa. Não pode ser vista de modo ligeiro nem é apenas uma questão humanitária.

Dentro de quatro meses, a Eslováquia toma a direcção rotativa da Europa, uma Eslováquia que sai de umas eleições inconclusivas e que além disso é contra a aceitação dos refugiados. Foi esse o tema principal da campanha eleitoral do PM Robert Fico.

Novos apontamentos sobre a crise migratória

Imigração e refugiados

Cimeira da Áustria sobre o corredor dos Balcãs 23/2; Países do Visegrado não foram convidados, nem a CE, nem a Alemanha e a Grécia. O governo austríaco tem medo das próximas eleições gerais. Estabeleceu um regime de quotas que limita de modo drástico o número de refugiados.

Cimeira com a Turquia: 07/3. Viktor Orban é contra o acordo

Calais: o campo está a ser demolido. Impacto sobre a Bélgica

A imigração para o Reino Unido em 2015: resultado líquido de 320 000 novos imigrantes

Sem solidariedade europeia não haverá solução comum. Sem solução comum não há solução. Ora, a verdade é que cada vez há menos solidariedade.

Não se pode falar em “desorientação”, não há desnorteamento. Vários países dão uma resposta nacional e não acreditam pura e simplesmente numa solução comunitária, europeia. É visto como um problema nacional, com fortes implicações eleitorais.

Para muitos, ou se tomam medidas limitadoras ou então a extrema-direita ganha o poder. Será assim?

Noutras épocas históricas uma situação tão grave como esta já teria levado a confrontações armadas entre os países europeus, entre estados vizinhos.

Schengen tem agora 20 anos de aplicação. Esta é a sua maior crise existencial

Que respostas são possíveis? Têm que ser várias e combinadas:

            Mudar a narrativa e torná-la mais positiva, incluindo na narrativa respostas aos receios colectivos?

            Suspender Schengen por dois anos? Não

            Estabelecer os hotspots na Grécia? Ou noutro país?

            Cooperar com a Turquia?

            Criar uma Agência Europeia de Fronteiras e de Guarda-Marinha?

            Responder às questões de segurança e de luta contra o terrorismo de modo conjugado?

            Criar um mini-Schengen?

            Sanções contra os Estados que não cooperam? Cortar parte dos subsídios? Será possível?

Um esboço de balanço sobre a Europa

"Visto com os nossos olhos europeus, 2015 termina mal. Até as bolsas têm andado às aranhas. Tivemos a crise grega, que dominou uma boa parte do ano e que agora nos parece algo de muito longínquo, mas que na verdade ainda está por resolver. Assistimos à expansão dos ultranacionalismos e dos extremismos, de forças retrógradas que remam contra a maré do progresso. Complicou-se o relacionamento com David Cameron, que nos trouxe novas ameaças à continuação da UE. E encontramo-nos sem uma solução comum para dois grandes desafios: a imigração massiva, por motivos de refúgio ou económicos, e o terrorismo. Continuamos, aliás, a apostar em receitas estritamente nacionais, para problemas que terão um impacto sobre o futuro de todos os europeus."

 

(Paragráfo extraído do meu texto de hoje na Visão on line com o título de " Um ano à toa" )

Link:

http://bit.ly/1UzJ3Yg

Incertezas

Outono das incertezas
Victor Ângelo


Seria um exagero dizer que o Verão de 2015 pôs a política europeia de pantanas. Mas pode-se afirmar que deu um bom safanão a algumas das convicções ideológicas que sustentam o edifício dos mitos comuns. Entramos em setembro com mais dúvidas e o sentimento que os alicerces da estabilidade e da prosperidade europeias estão agora seriamente fragilizados. Ao Verão das crises poderá seguir-se o Outono das incertezas, das hesitações, dos azedumes entre líderes e do fechar de muitos nas suas conchas nacionais.


Primeiro foi o nó górdio grego. Para além do faz-de-conta, das palavras ocas de apaziguamento e dos acordos arrancados a ferros, sabe-se o impacto que teve na unidade e na solidariedade europeias, bem como nos preconceitos de uns em relação a outros. A Grécia desferiu um golpe profundo no projeto comum e sofreu, por sua vez, o preço que a Europa que manda faz pagar a quem não trata de si. Neste tipo de crises, perdem todos, e à grande. E não quero falar nos abalos nos partidos de extrema-esquerda, que passaram a estação quente a engolir sapos vivos, e a frio.
Deixemos a Grécia de lado. Uma crise maior e mais generalizada tomou entretanto a dianteira e ganhou proporções inimagináveis. Refiro-me à explosão migratória, aos corredores da desgraça humana que rasgam o Mediterrâneo e combinam esperança e desespero, tráfico e violências, naufrágios e imagens de crianças a caminhar ao longo das vias férreas, em direção a um futuro povoado de ilusões.


Os nossos governos nunca pensaram que isto pudesse acontecer dentro das nossas fronteiras, nem estavam preparados para responder a movimentos de massas desta amplitude. As velhas ideias, velhas por serem as que vigoravam antes do Verão, sobre os candidatos ao asilo e à imigração pareciam claras. Baseavam-se na crença que os refugiados ficariam em campos de tendas de lona bem longe da nossa porta. O papel que nos estaria reservado, enquanto países ricos, seria o de fazer contribuições voluntárias para o ACNUR e esperar que a agência se ocupasse dessas gentes. Quanto aos imigrantes, a política era linear: a polícia identificava-os nas praças públicas, com base na cor da tez; se se encontrassem numa situação ilegal, pegava-se neles e procedia-se ao seu recambiamento para os países de origem.


A verdade é que ainda há quem assim pense. Por isso, os Estados e Comissão Europeia continuam a aprovar verbas descomunais destinadas à deportação de indocumentados. Todavia, depois do que tem estado a acontecer, essa maneira de proceder deixou de ser viável. Por muito que doa aos reacionários de toda a estirpe, a resposta securitária está a ser levada pela torrente. A realidade da imigração é demasiado grande para as políticas do cacete. Curiosamente, Merkel e Renzi, sobretudo estes, parecem começar a entender o novo contexto.


Estão, contudo, a pregar para quem não os quer ouvir. Na UE, o que conta é empurrar os problemas para a casa do vizinho. Impera o nacionalismo miudinho. Bruxelas perdeu a voz e anda a fingir-se ocupada com outras coisas. E o ACNUR fechou-se em copas. É um misto de silêncio, para não irritar um grupo de doadores poderosos, e de prudência tática, para não prejudicar outras ambições. É, acima de tudo, uma visão contrária à que sempre tive sobre o papel da ONU: ter coragem e lembrar a cada Estado, grande ou pequeno, quais são as suas obrigações perante as crises internacionais

 

(Artigo que hoje publico na revista Visão)

Os dias que passam

Creio poder adivinhar que em certos círculos europeus influentes as dúvidas sobre a pertinência do acordo relativo à Grécia se avolumaram ao longo do dia.

Primeiro, por causa das declarações de Alexis Tsipras. O primeiro-ministro disse não acreditar no acordo. Assinara por não ter outra alternativa. Isso assemelha-se, e muito, a uma rendição incondicional. Ora, a história mostra que os termos das rendições ficam, na grande maioria dos casos, por cumprir. E neste caso, a história voltaria a repetir-se.

Segundo, por causa da posição do FMI. O Fundo não tem condições para poder participar num programa que não ofereça garantias, a prazo, de estabilização, de normalização, ou seja, de regresso, um dia, do país assistido ao mercado de capitais tal como este opera. O FMI considera que o programa que está na forja não permite obter essas garantias. Só assim seria se houvesse um perdão significativo da dívida. Esse perdão não está previsto nem parece aceitável para os parceiros da Grécia, enquanto esta se mantiver na zona euro. Sem FMI é muito provável que certos parlamentos não aprovem o novo pacote.

Terceiro, por causa dos custos políticos. As cláusulas que deverão acompanhar o novo programa grego são muito intrusivas. Isso reflecte a gravidade da situação bem como a falta de confiança na classe política da Grécia. Terá vantagens políticas, nomeadamente ao nível das opiniões públicas dos países credores e também no combate aos extremismos radicais. Mas tem grandes inconvenientes, sobretudo para a imagem de certos Estados europeus, que aparecem na fotografia com um bigodinho neocolonial. Esse é um preço político elevado.

Perante isto, começa a haver, de novo, quem pense que a melhor solução é deixar a solução nas mãos do povo grego. Hoje à noite, esta maneira de ver tem, segundo entendo, mais crédito. Se as coisas não se compuserem nos próximos dias, se não houver moderação de parte a parte, ganhará ainda mais espaço.

 

 

 

 

 

Com circunspecção

Embora de viagem, nos últimos dias, estive atento, como todos estiveram, ao que se passou na cimeira de Bruxelas do Eurogrupo. E sublinho, como muitos o fizeram, que se tratou de um momento muito grave, na história da construção europeia. Penso, por isso, que tem que haver muita prudência na maneira como se discute essa cimeira. Noto, porém, que a ponderação é uma moeda rara na EU. E ainda por cima não é dispensada nas caixas do multibanco.

Mas convém insistir na questão da circunspecção.

Numa situação como a que se vive actualmente em torno da crise grega não há vencidos nem vencedores. Na verdade, ninguém ganha. Há mesmo um sério risco de perdermos todos. Qualquer opção é difícil e tem custos políticos, económicos e humanos muito grandes. A responsabilidade de quem governa é a de chegar a um acordo razoável, mas que será sempre um acordo com enormes custos e riscos de grande envergadura.

Depois, é preciso explicar as razões das opções tomadas e garantir a seriedade das mesmas.

É igualmente importante tirar algumas lições de uma crise desta envergadura. Serão várias. Uma delas é bem clara: nas relações entre os Estados, as regras que foram acordadas são para cumprir. Sem isso, não há futuro comum. Mas existe uma lição complementar: nestas coisas das relações entre os Estados e na discussão de acordos, todos devem ter a sua palavra a dizer, em pé de igualdade e sem medos. Essa é igualmente uma condição fundamental para que se possa traçar um caminho comum.

 

Dentro do prazo fixado

Alexis Tsipras cumpriu. A proposta de programa foi esta noite submetida à apreciação do Eurogrupo.

Será, muito provavelmente, uma promessa com medidas muito mais exigentes do que as que estavam em cima da mesa há duas semanas. Deverá estar, também, em contracorrente no que respeita ao resultado do referendo.

Estas são as contradições e os dilemas de uma situação económica desesperada.

Para além disso, a pergunta que fica esta noite no ar é bem clara: conterá o programa proposto as garantias suficientes para convencer os outros membros do euro da seriedade das intenções do governo de Tsipras?

Já ninguém acredita em intenções apenas…Sobretudo quando as políticas que estão em causa são contrárias aos princípios ideológicos de quem as propõe.

 

"Mañana"

Como previra ontem, a cimeira deste serão sobre a crise grega foi inconclusiva. A Presidente da Lituânia resumiu a coisa, dizendo que “com os Gregos, é sempre mañana…”

Não será amanhã, mas o tempo urge. E daqui até Domingo, dia de uma nova cimeira, desta feita a 28, tudo pode acontecer. Inclusive um acordo…

Mas prevejo que seja um acordo com muitas condições, com medidas bem concretas a serem exigidas aos Gregos.

Previsão

A menos de 24 horas da cimeira do Eurogrupo, qual é o prognóstico? Aqui está uma pergunta arriscada. A resposta parece-me poder ser, com esta antecedência e com todos os riscos de errar, que a reunião não será conclusiva. As portas da negociação ficarão ainda entreabertas, mas notar-se-á um clima na sala pouco favorável a um acordo que não tenha garantias muito sérias de poder ser implementado. Não vai ser fácil para o governo grego.

 

Dias extraordinários

Vivemos na Europa um serão extraordinário. Um período dramático que se vai aliás prolongar por uns tempos.

Primeiro, temos a vitória do “Não” e da posição de Tsipras e do governo grego.

Em segundo lugar refiro-me ao clima de total incerteza que agora parece caracterizar os próximos dias: que irão os dias que se seguem trazer para o povo grego, a começar pela questão do acesso a meios de pagamento e ao funcionamento dos bancos?

Terceiro, penso no grau de instabilidade que a nova posição grega provoca na zona euro, uma união monetária que agora entrou numa fase crítica da sua existência.

Quarto, não podemos ignorar as divisões possíveis na cena política europeia, com uns países do euro grupo a olhar de modo inflexível para a Grécia e outros mais prontos para o diálogo.

Este é o momento que exige ideias claras.

É um momento de escolhas políticas, com base na salvaguarda do que é essencial para a sobrevivência da moeda comum e do que ela significa em matéria de construção da unidade europeia. Quem é contra a continuação da moeda comum achará que se deu hoje um grande passo em frente no sentido de se acabar com esse projecto. Quem é a favor – e a grande maioria dos cidadãos da zona euro está claramente deste lado, incluindo os eleitores na Grécia – tem que medir com clareza os prós e os contras das decisões que estão em cima da mesa, das escolhas que deverão ser feitas no futuro imediato. Terão, certamente, que ter presente que a moeda comum exige regras, convergência económica e solidariedade. É isso que é preciso ter em linha de conta, com peso e medida.

 

 

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