Terminada que está a minha última viagem de um ano de muitas viagens, começa agora o período dos balanços. E, em certa medida, a preocupação é a de encontrar o ângulo positivo das coisas.
Não será fácil. Mas não é uma luta perdida.
Em termos da cena internacional, tem sido um ano de muitas decepções políticas e de grande instabilidade geoestratégica. Em termos mais terra a terra, foi um período de grande sofrimento para muitos, no Médio Oriente, no Norte de África e no Sahel, no Afeganistão e noutros sítios. Aqui, mais perto da nossa porta, foi mais um ano de crise na Ucrânia e no Mar Mediterrâneo, entre os imigrantes e os candidatos ao refúgio. Foi igualmente um tempo em que virou moda atacar o projecto europeu e botar as culpas em cima de Jean-Claude Juncker e de Donald Tusk.
Acabou, acima de tudo, por ser o ano de Donald Trump e o que isso significa em termos de agravamento das intolerâncias nos EUA e das tensões internacionais.
Para além de tudo isto, 2016 surgiu como um período que nos deixa uma enorme interrogação: qual deve ser o nosso desempenho público, que papel assumir, enquanto parte da Europa privilegiada e da elite que tem beneficiado da globalização das relações internacionais?
De imediato, a maneira positiva de ver essa interpelação deve passar pela coragem das opiniões expressas, pela continuação da luta pelo progresso social de todos os que o procuram e pela defesa dos direitos humanos e de liberdade de cada um de nós. Mais ainda, há que estar atento para não se cair nem no pessimismo que nos fecha os horizontes nem na crítica fácil, cínica e demolidora.
Quando a nossa parte do mundo acordou, na manhã de 24 de junho, e tomou conhecimento do resultado do referendo britânico sobre a UE, ficou profundamente atordoada. Foi como se o céu tivesse desabado de repente sobre nós. O que parecia impossível, aconteceu. E reentrámos assim numa nova era, no tempo das incertezas políticas. Pode acrescentar-se, sem exagero, que o voto pela saída está a virar do avesso o Reino Unido, a UE e uma parte significativa das relações internacionais. Para além das repercussões imediatas, agora amplamente conhecidas, temos pela frente uma série de desafios políticos e económicos. São de grande complexidade mas pedem uma resposta clara, por parte das instituições de Bruxelas e dos líderes que temos. E uma estratégica inteligente e bem focalizada, capaz de se concentrar no que é essencial para a salvaguarda e consolidação dos nossos interesses comuns.
A primeira grande preocupação deverá passar pelo encurtamento do período de indefinição. Os contornos políticos do novo tipo de relacionamento entre quem sai e quem fica precisam de ser aprovados sem demoras. Defender que assim seja não é, da nossa parte, nem arrogância nem vontade de punição. Os cidadãos, os operadores económicos e financeiros, os parceiros externos, e também os nossos adversários, têm que saber com que linhas se irão coser. Nestas coisas, prolongar a falta de clareza só agrava os problemas. Por isso, há que insistir na aprovação, nos mais breves prazos, de um quadro de referência que irá, por dois, três ou mais anos, orientar o sentido das negociações de divórcio. E saber demonstrar que isso é igualmente vantajoso para o lado britânico. A dilação, que parece ser a opção tática que Londres quer seguir, é mais um erro que nos vem das terras de Sua Majestade. Quanto mais tempo se ficar no escuro, mais durará o período de desinvestimento na economia e no sistema financeiro do Reino Unido.
A segunda dimensão diz mais diretamente respeito a cada um de nós. O velho e vago mote sobre a aproximação entre as instituições de Bruxelas e os cidadãos da Europa precisa urgentemente de se transformar em algo de concreto. A alienação popular, se continuar, acabará por pôr termo ao projeto comum. Esse é um perigo de morte para a UE. Mas, atenção! Aproximação quer dizer que se responde às principais inquietações da maioria dos cidadãos. Isso não significa apenas, como erradamente a fundação Notre Europe de Jacques Delors e outros o propõem, colocar a segurança coletiva no centro dos esforços que aí vêm. Aliás, uma boa fatia da nossa segurança é assegurada pela Aliança Atlântica. Em matéria de defesa, a Europa sem os EUA não é mais do que um pé-descalço. E sem a Grã-Bretanha, além de pé-descalço, a UE mais pareceria um leão meio desdentado. Por isso, no domínio da defesa, a aposta só pode ser no quadro da NATO.
Quais são, neste caso, as grandes inquietações que a liderança europeia deve ter em conta, de modo prioritário? Responder a esta interrogação é crucial e premente. Por mim, e de modo simplificado, vejo as questões do emprego, da solidariedade, da imigração e da segurança interna. A UE tem que ser um espaço que proteja os nossos contra as investidas cada vez maiores da globalização. Isso não quer dizer que se fechem as portas e se erijam muros. Significa que preparamos as nossas populações ativas para as oportunidades que as economias evoluídas oferecem, ajustando a educação e a formação profissional ao mundo de amanhã, e não às nostalgias do século passado. Também, que procuraremos resguardar durante algum tempo os setores que ainda possam mostra-se impreparados para fazer frente a uma concorrência internacional que vive com regras inferiores aos nossos padrões. O tratado comercial, conhecido como TTIP, que está a ser negociado com os EUA deve ser um exemplo dessa maneira de proceder. Abre-se onde é mutuamente vantajoso e quanto ao resto, espera-se por melhores dias.
A imigração é uma questão delicada. É assunto incontornável nas circunstâncias de hoje. A sua abordagem deve ter como princípio orientador a ressalva da coesão europeia. Ou seja, se a imigração em massa põe em causa a unidade, terá então de ser contida dentro de limites aceitáveis. O caos abre as portas à insegurança, à instabilidade e à rejeição cega. É uma estupidez política acreditar, como muitos em Bruxelas e nos círculos bem-pensantes o fazem, que uma medida única serve para todos. E que se poderão aplicar multas a quem não acate as ordens vindas da Comissão. A Europa do Leste não viveu a mesma experiência histórica que outros conheceram. Há que respeitar esse facto, compreender as suas reticências e dar valor à sua pertença à UE. Por outro lado, a aceitação e posterior integração no tecido nacional de vastas comunidades de pessoas que são culturalmente muito diferentes das nossas não é um assunto ligeiro, que se possa resolver com base em diretrizes ou em posições simplistas e emotivas. Não é uma questão de xenofobia. Trata-se, isso sim, de evitar desequilíbrios tais que, pela sua dimensão, possam dar campo de manobra aos radicalismos ultranacionalistas e à militância racista.
O conceito de segurança humana abrange a proteção contra as ameaças económicas e as que põem em perigo a ordem pública, a vida e o direito à propriedade de cada um de nós. Do ponto de vista económico, como ficou dito acima, a grande ameaça é a aceitação da globalização a partir de uma postura ultraliberal. Quanto à segurança pública, é fundamental que o cidadão veja o espaço europeu como uma área de direito, liberdades e tranquilidade. O terrorismo é apenas uma das ameaças, a mais mediática, certamente, mas sem nos poder fazer esquecer outras dimensões da grande criminalidade organizada e plurinacional. O cidadão quer sentir-se protegido. E para isso, precisa de ver um novo tipo de cooperação entre as polícias e os serviços de informação dos países Schengen. Tem havido, ultimamente, algum progresso nesse sentido. Mas há muito ainda por fazer e mais ainda por dar a conhecer e esclarecer.
Este ponto sobre a comunicação é importante. Bruxelas não tem sabido contar as suas histórias de sucesso. A comunicação é feita de modo burocrático e só é entendida pelos poucos que fazem parte dos grupos de iniciados. Além disso, não é boa a imagem que Jean-Claude Juncker projeta. Dá a impressão de falta de imaginação e paciência, de ligeireza, de excesso de ironia e cansaço. Donald Tusk também já não convence: anda a meio-gás, à espera que Varsóvia lhe tire o tapete de vez. E não falo da imagem de outros, como o eterno arrogante Martin Schultz e o tristemente desajeitado François Hollande. E passo ao lado de Angela Merkel…Estas coisas da imagem contam muito. Como também é fundamental acertar com a narrativa. Um bom relato faz parte do sucesso.
Em resumo, só respondendo efetiva e rapidamente a estas preocupações se pode evitar o risco do dominó referendário. Não me estou a referir, é claro, ao referendo que foi infantilmente sugerido este fim-de-semana aqui pelas nossas bandas. Tenho em mente Marine Le Pen, Geert Wilders, Beppe Grillo, Norbert Hofer e outros extremistas de direita cada vez mais impantes. Andam todos ao mesmo. Querem, à boleia da folia britânica, acabar com a UE e promover, nos respetivos países, na França, Holanda, Itália, Áustria, e por aí fora, uma agenda ultrarreacionária e ultranacionalista. Personificam os perigos mais imediatos para a continuação da UE. Se algum deles chegar ao poder e tiver a oportunidade de organizar um referendo a preto e branco, e se o que acima ficou dito não tiver sido conseguido, será o fim da Europa tal como hoje a conhecemos. Estes referendos, que parecem ser sobre a UE, são enganadores. Acabam, na realidade, por ser moldados por questões de política interna. E se Bruxelas continuar a dar azo a servir de bode-expiatório das más políticas domésticas ou se oferecer pretextos de crítica aos radicais, o que começou no Reino Unido como uma amputação de um braço, acabará em Paris ou Roma como uma lança no coração de um sonho.
(Texto que publico no número desta semana da revista Visão)
A imigração é uma das grandes questões que a UE tem de resolver sem mais demoras. É fundamental chegar a uma posição, definir uma política, que seja de facto comum, ou seja, aceite pelos governos e pelas opiniões públicas dos estados membros. Essa política deve ter em linha de conta que a prioridade é a de manter a união, a coesão da UE, o que na realidade implica que se adopte um denominador comum. Esse denominador pode ser mais ambicioso do que possa parecer, se alguns dos estados se comprometerem a aceitar uma proporção mais elevada de imigrantes, sob certas condições e com base em certas restrições. Tudo isso deve ser negociado a sério e em pé de igualdade. É igualmente importante fazer a diferença entre imigrantes e candidatos ao estatuto de refugiado. São duas situações completamente diferentes.
A Comissão Europeia deveria de imediato elaborar as bases de uma proposta de solução, que seria depois discutida pelos representantes dos países da União. Formular um projecto sem demagogias. Sem propor soluções que o não são. Sem tentar lançar poeira para os olhos de ninguém.
Jean-Claude Juncker tem que tomar a iniciativa. E fazer, nos próximos dias, ou tão brevemente quanto possível, uma apresentação ao Parlamento Europeu das linhas gerais dessa proposta. Cabe-lhe responder ao desafio histórico que é o de mostrar liderança e clarividência nesta matéria.
Martin Schulz, o Presidente do Parlamento Europeu, e Jean-Claude Juncker tiveram a ideia de dar o Prémio Carlos Magno deste ano ao Papa Francisco. A principal razão tem que ver com a resposta papal à questão dos imigrantes e dos refugiados. O chefe da Igreja Católica tem-se batido, de várias maneiras, por um acolhimento mais generoso dos estrangeiros que procuram refúgio e modo de vida na Europa. E os dois líderes europeus pensaram que ganhariam tracção se reconhecessem o exemplo papal. Poderiam assim adquirir mais peso, apoiando-se no Papa, e tentar convencer os outros líderes que se têm oposto à aceitação dos imigrantes e dos refugiados.
A verdade é que a questão é bem mais complexa. As palavras do Papa e o seu exemplo não convencem quem se opõe à política migratória proposta por Bruxelas. Mais do que os apregoados valores europeus, que são mitos frágeis, o que está em jogo são interesses nacionais bem como os velhos fantasmas nacionalistas. Apostar neles, dá poder, apoio popular. Investir nos imigrantes, faz perder poder, é um suicídio político, em quase todos os países da União.
Estamos assim, apesar do Prémio Carlos Magno e do Papa Francisco, perante um dos momentos mais cruciais na história da construção europeia. Um momento que exige opções claras. Duras, muito duras, mas claras.
É, do ponto de vista legal, uma questão de gestão das obrigações fiscais e não de fraude: minimizar os impostos a pagar. Trata-se do aproveitamento legal dos diferentes regimes fiscais existentes nos diversos países da UE. Domiciliação fiscal nos países com sistemas mais favoráveis.
Passa pela transferência dos lucros, pelo pagamento de royalties (“direitos de autor”, patentes, direitos de imagem, licenças, etc), empréstimos dentro da mesma multinacional, etc.
Na Europa, os países que mais vantagens dão às multinacionais são a Irlanda, o Luxemburgo, Chipre, a Holanda, a Bélgica e a Suíça.
Adobe tem pago uma taxa média de 7% sobre os lucros. Paga na Irlanda.
Amazon, com um volume de negócios anual no Reino Unido de mais de £ 2 mil milhões, não pagou nada entre 2009 e 2011, por tecnicamente ter a sua sede baseada no Luxemburgo.
Apple tem pago cerca de 2% sobre os lucros obtidos fora dos EUA.
Google, Starbucks, Ikea, etc, são outros exemplos
Muitos países tentam assim atrair as multinacionais. E oferecem por isso resistência à introdução de um regime mais homogéneo ao nível da UE.
Os EUA, pela voz do Secretário do Tesouro Jack Lew, criticou os planos europeus de penalizar retroactivamente e de investigar as multinacionais americanas por razões fiscais. Foi através de uma carta enviada a 11 de fevereiro a J-C Juncker.
Numa altura em que uma boa parte da atenção pública se concentra no que se passa em Bruxelas, está a tornar-se evidente que a imagem que Jean-Claude Juncker projecta não lhe é favorável. A postura é de alguém cansado e prematuramente envelhecido. E de quem não está à altura dos desafios actuais. Um personagem que dá a impressão de ser trivial. Mais ainda, uma sondagem informal, mas indicativa pois tem em conta a opinião de cerca de 4000 pessoas, revela falta de confiança nas capacidades do Presidente da Comissão Europeia. À volta de 2/3 dos europeus considera que Juncker não está em condições, não consegue fazer frente e responder às grandes questões que a UE agora enfrenta.
Talvez não seja bem assim. Mas que há um problema de imagem, isso há.
A cimeira que vai decorrer esta tarde em Bruxelas entre a União Europeia e a Turquia causa-me algumas preocupações. A UE não está preparada para uma discussão em pé de igualdade com o governo de Ankara. No essencial, os dirigentes europeus têm apenas uma única preocupação: travar o movimento migratório e de refugiados que continua a chegar à Europa através do Mediterrâneo Oriental. Contam, para isso, com a ajuda da Turquia, país por onde transitam as sucessivas vagas de emigrantes e de candidatos ao refúgio.
É uma ideia fixa, sem estratégia, para além de acreditarem que se a Turquia fechar a torneira a avalanche humana ficará resolvida.
É a Europa na sua versão mais patética que se reúne hoje em Bruxelas.
O governo turco procurará tirar o máximo de concessões dos europeus. Tem todos os trunfos para o fazer. E a intenção também. A Turquia encontrou aqui um meio de fazer pressão sobre os europeus. Só assim se explica a política que tem seguido, ao longo deste ano, de deixar entrar qualquer pessoa, vinda dos cantos mais diversos do globo, desde que esse viajante esteja de passagem e a caminho da UE. O Presidente Erdogan e o seu Primeiro-ministro Davutoğlu são grandes estrategas. Sabem o que querem.
E neste caso, a aposta é tirar o maior partido possível das fraquezas, das indecisões e das fracturas que existem entre nós. Vão pedir muito dinheiro – querem uma ajuda orçamental de 3 mil milhões de Euros por ano –, abolição dos vistos para os turcos e, acima de tudo, um calendário preciso para o arrastadíssimo processo de adesão do seu país à UE. Irão também tentar implicar a Europa na confusão perigosa que criaram com a Rússia.
Escrevi há dias, no meu blog em inglês www.victorangeloviews.blogspot.com qual deveria ser a atitude dos dirigentes europeus. A ênfase deveria ser posta nos valores da democracia, da liberdade de imprensa, nos direitos humanos, no respeito pelos direitos constitucionais das minorias étnicas. Se assim o fizerem, a discussão será mais equilibrada. Esses são os pontos fracos da governação de Ankara. São, ao mesmo tempo, os pilares do espaço europeu.
Não penso, no entanto, que haja em Bruxelas coragem para tanto. Estamos entregues aos fracos. Assim o receio.
Será mesmo verdade o que certos líderes andam a dizer nas ruas que conduzem às cimeiras de Bruxelas? Ou seja, que a União Europeia está à beira de uma crise existencial profunda. Será mesmo assim?
Não tive a oportunidade de ler o plano de Juncker, apresentado hoje, sobre revitalização da economia europeia. Tomei nota, no entanto, de alguns comentários que foram surgindo ao fim do dia. E fiquei com a impressão que a proposta avançada por Juncker tem algumas ideias interessantes mas, no fundamental, será mais uma declaração política do que económica. Mesmo assim, não é de descartar. Só que entre as reacções que li, estava um primeiro comentário vindo de Berlim. Dizia, no essencial, que Juncker apresentou um plano que merece ser apoiado mas que a Alemanha não poderá fazer muito mais para além do que já está a fazer. Ou seja, Juncker propõe o que lhe parece adequado e lhe possa dar credibilidade, e nós, o governo alemão, não o vamos criticar, seria inoportuno, no entanto, não esperem qualquer alteração política da nossa parte.
E esta foi, até agora, a declaração mais clara. Os outros governos mantêm-se silenciosos.
Por este andar, o melhor é ler o plano o mais depressa possível, antes que caia no esquecimento. E porquê ler algo que vai ser posto de parte? Pois bem, sempre haverá uma ou outra ideia na proposta de Juncker que valerá a pena conhecer. Além disso, o plano dá-nos uma ideia da filosofia económica que irá guiar a Comissão nos próximos anos. E isso é algo que convém conhecer.
Transcrevo abixo o texto que hoje publico na Visão.
Juncker: um osso duro de roer
Victor Ângelo
Jean-Claude Juncker está a começar bem como Presidente-eleito da Comissão Europeia. Conseguiu, pelo menos nesta fase inicial, inverter a tendência dos últimos anos de enfraquecimento do executivo da união. Depois de um Barroso cansado, sem gás, que deixara os governos nacionais marginalizar a Comissão, Juncker aparece como um líder politicamente astuto e determinado. Com uma longa experiência no tabuleiro dos jogos europeus, percebeu que era importante ter à sua volta um grupo de vice-presidentes que lhe sirvam de filtro e de para-choques. Fica, assim, com espaço para as questões estratégicas e para se manter conectado com os dirigentes dos estados membros e os principais tenores no Parlamento Europeu. É aí, na qualidade dessa ligação, que a coisa vai ou racha. O Presidente da Comissão tem que ter tempo para manter um contacto contínuo e bem pensado com os que contam. Não se pode falar com os leões que são os chefes de estado e de governo, nem com as raposas do Parlamento, com base em improvisações ou apontamentos mal digeridos.
Uma outra nota sobre a mudança de caras em Bruxelas: o poder deslocou-se para o nordeste da Europa. É verdade que Juncker é, por cultura política, um homem do centro, uma ponte entre os preconceitos do norte e do sul da Europa. Mas a maneira como distribuiu as pastas favorizou claramente a Holanda, a Finlândia e os países bálticos. O nordeste. Deu responsabilidades acrescidas a uma nova geração de políticos desses países, todos eles inspirados numa interpretação estrita de disciplina na área financeira e de liberalismo, em matéria económica. Sem contar que do outro lado da rua vamos ter outro homem forte vindo também do Leste, Donald Tusk, o primeiro-ministro polaco cessante. Um político que se integra bem no quadro que acabo de descrever. Passa agora a existir um núcleo decisivo em Bruxelas que, em matéria de governo, é conservador e, na área das relações internacionais, é marcadamente pró-americano e muito desconfiado no que respeita ao relacionamento com a Rússia. Isto numa altura em que existem perigos evidentes de derrapagens e de confrontação a Leste. Há, por isso, que estar atento e exigir à nova equipa que ponha o pragmatismo e os interesses da paz e da prosperidade na Europa acima dos velhos fantasmas vindos de outros tempos.
A voz de Portugal, no seio desta equipa, pertence a alguém que é visto por Juncker e pelos pesos-pesados como um júnior. Um jovem de boas maneiras e ar limpo, é verdade, mas um peso-pluma. Num conjunto em que a senioridade política é a marca definidora – seis antigos primeiros-ministros passarão a estar à frente das instituições europeias – a escolha do governo português parece estar fora de contexto. Enviámos um suplente para jogar numa equipa de campeões. Um secretário de Estado ainda um pouco verde. Carlos Moedas tem desafios enormes pela frente. Terá que convencer o resto da companhia que tem maturidade e coragem políticas, para além de ideias e capacidade para obter resultados. Deverá, igualmente, prestar uma atenção especial à maneira de comunicar e de saber estar. Vai precisar de uma assessoria de imagem experiente, para além do apoio científico que lhe faz falta. Se mostrar, no início, que anda perdido pelos corredores do Berlaymont, a dizer umas coisas ocas, o prestígio necessário ao bom desempenho da função que lhe foi atribuída ficará seriamente afetado. Numa equipa de lobos, poderá rapidamente esgotar-se a paciência para capuchinhos cor-de-laranja. Fora isso, e em nome dos interesses da inovação científica, só lhe posso desejar os maiores êxitos.
