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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Moçambique

A Renamo, ao dizer que não aceita o resultado das eleições presidenciais que acabam de ter lugar em Moçambique, está a ser coerente consigo própria. Incapaz de chegar ao poder pelo voto popular e sabendo que a violência armada não é solução, só lhe resta continuar a dizer que o processo eleitoral foi irregular. Cabe agora aos parceiros de Moçambique retorquir a Afonso Dhlakama que é altura de mudar de disco e de dançar ao rimo da democracia e da reconciliação.

A CPLP da Guiné-Equatorial

Numa discussão recente no Ministério dos Negócios Estrangeiros, um embaixador amigo perguntava-me, com uma certa amargura, qual era a minha opinião sobre a entrada da Guiné-Equatorial para a Comunidade dos Países de língua Oficial Portuguesa (CPLP). Acrescentou, como preâmbulo à sua questão, algumas considerações conhecidas sobre a situação dos direito humanos nesse país. Poderia ter também referido outros aspectos, como os relacionados com a má governação, a corrupção e mesmo a segregação étnica, mas não o fez.

 

Agora a Guiné-Equatorial está nas vésperas da sua adesão à CPLP.

 

 E a minha resposta continua a ser a mesma. A CPLP não é propriedade do governo português. Cabe à maioria dos seus membros decidir sobre as questões de interesse comum. Portugal não pode dar a impressão que mantém uma atitude paternalista e de ingerência pós-colonial. É verdade que a entrada de um novo Estado membro tem que ser aprovada por consenso. Mas também há momentos em que o consenso se obtém não por se estar de acordo mas por haver outros interesses mais altos em jogo. O relacionamento, neste caso, com Angola e São Tomé e Príncipe, os padrinhos do governo de Malabo, são importantes para nós.

 

E a Guiné-Equatorial, um país que em 1968 era dos mais desenvolvidos de África e que hoje é um exemplo dos enormes contrastes que existem entre a riqueza absoluta de quem controla o poder e a miséria de grande parte da população, passa a ter assento na CPLP.

 

Não será por isso que mudará o seu modo de governação.

 

E a opinião pública em Portugal deverá, agora mais do que nunca, chamar a atenção de todos e de quem nos quiser ouvir, para a importância da boa governação e dos direitos humanos. Em Malabo, em Bissau, em Luanda, ou mesmo aqui, em Lisboa.

Portugal e Moçambique

A teoria política ensina-nos que uma grande parte dos países que passaram por um período de crise nacional profunda tem um grau de risco elevado, ou seja, muitas possibilidades de voltar a ter uma crise fracturante e violenta. Perante isto, é fundamental que os amigos de Moçambique ajudem esse país para que não caia numa situação de confronto armado entre o governo e a Renamo. O que aconteceu nos anos oitenta e no início da década de noventa foi muito grave e não deveria ter a mínima hipótese de acontecer de novo.

 

Portugal é um parceiro de primeira ordem de Moçambique. Tem, por isso, a responsabilidade de contribuir – discreta e diplomaticamente – para o serenar dos espíritos e para o diálogo nacional entre os líderes moçambicanos. Deve-o fazer em ligação com os outros estados da CPLP e os países vizinhos de Moçambique, neste caso, no quadro da SADC (Southern Africa Development Comunity).

 

É verdade que o ministro português dos Negócios Estrangeiros é um nulo e por isso, incapaz de pegar no assunto. Também é certo que a equipa política do ministério é apenas um verbo-de-encher. Mas existe no ministério e na sociedade portuguesa gente que o pode fazer, em nome do nosso país. Há aqui um papel para a sociedade civil, entre outros.

 

 

Chissano e a CPLP

Desde os meus tempos de Moçambique, na primeira metade da década de oitenta, sempre considerei Joaquim Chissano como um homem inteligente e sem papas na língua.

 

Hoje, na entrevista que dá ao Expresso, volta a mostrar que vale a pena prestar atenção ao que ele diz. Instado a falar sobre o futuro da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Antigo Presidente disse: ”Há quem veja na lusofonia uma maneira de perpetuar a nostalgia do império”.


Muitos irão achar que Chissano exagera. Que na realidade será contra Portugal e que esta afirmação resulta de pesadelos coloniais de que não conseguiu libertar-se. Seria um erro pensar assim, tentando diminuir uma posição que conta e que é, provavelmente, partilhada, embora nalguns casos subconscientemente, por outros líderes das antigas colónias.

 

Vejo muita verdade nessa opinião. Noto, com frequência, que vários dos que falam, em Lisboa, da lusofonia têm em mente a apologia de um passado que há muito que deixou de existir. Estão a tentar justificar uma ideia de grandeza que tem mais de lírico do que de real. A língua é importante não só quando é falado por milhões, mas sobretudo quando nos permite uma maior aproximação com os outros povos que, em certa medida, a partilham. A língua é um instrumento de comunicação. No caso da CPLP, o objectivo deve ser o de transformar o português num veículo de entendimento entre povos muito diversos, uns com raízes lusitanas, mesmo que míticas, outros com antepassados e valores bantus, e mais outros, como no caso do Brasil, com raízes complexas, misturadas, ou ainda, pensando em Timor-Leste, com os pés assentes numa variante da cultura malaia.

 

Conviria pensar nisto. 

Sobre os desafios e a revolta do caniço em Moçambique

Não podia deixar de escrever, esta semana, na Visão, sobre a revolta nos bairros de caniço, que cercam Maputo e a Matola.

 

Não foi apenas a questão do aumento do custo de vida, insuportável para quem sobrevive ao nível da miséria. Foi a expressão de um profundo mal-estar, numa terra de grandes desigualdades sociais.

 

Há trinta anos, Maputo e arredores teriam cerca de 750 000 habitantes. Nessa mesma área urbana vivem agora cerca de 1 700 000 pessoas. As migrações trouxeram a pobreza dos campos e transformaram-na na miséria das cidades. O caniço é hoje um labirinto de frustrações e um viveiro sem fim de gangues criminosos.

 

O meu texto sublinha igualmente o que de positivo se conseguiu fazer, nestas duas últimas décadas. Mas sugere um novo paradigma de desenvolvimento para Moçambique. Um modelo que não beneficie apenas as elites.

 

O artigo está disponivel no sítio seguinte:

 

http://aeiou.visao.pt/mocambique-os-desafios-do-canico=f571716

Comentários e segurança do Estado

Os meus leitores fizeram ontem, como de costume, comentários muito interessantes ao meu blog sobre a situação de agitação que se vive em Moçambique. Queria destacar uma frase, de um leitor que assina como Anónimo, que diz, cito:

 

 "...Que a elite política das terras lusas que escamoteia a opinião de gente avisada da comunidade da segurança e defesa aprenda com esta situação: há descontentamento no ar em Portugal!! Os riscos são sérios!!"

 

O leitor está a chamar a atenção para duas mensagens importantes, ao fazer a analogia com o que se passa em Moçambique:

 

- O nosso pessoal da segurança e defesa, a inteligência interna, é da opinião que o mal-estar em Portugal, certamente relacionado com as dificuldades crescentes da vida quotidiana, está a atingir um ponto de ruptura;

 

- O governo não os está a ouvir, varre essas análises para debaixo do tapete.

 

Penso que este Anónimo pertence a um serviço de informações. Mesmo que assim não seja, vale a pena ponderar e ter em conta o que nos diz.

Moçambique, um modelo de desenvolvimento enganador

Começou um segundo dia de distúrbios civis na zona metropolitana de Maputo. O governo aposta numa presença maciça das forcas de segurança nas principais artérias, como meio de resolução da crise mais imediata, a da ordem pública. 

 

Para além da intervenção de ontem ao fim da tarde do Presidente Guebuza, ninguém mais pareceu a falar em público e a tentar apaziguar os ânimos. As elites políticas, intelectuais e religiosas estão fechadas em casa, sem voz nem entendimento do seu papel numa situação social como a presente.

 

Como referi ontem, o país precisa de mudar de modelo de desenvolvimento. Precisa de equacionar, como muitos outros em África, a questão da urbanização rápida, que está a transferir a pobreza dos campos para as grandes cidades. Necessita, igualmente, de reflectir sobre a modernização do sector agrícola, sobretudo no que respeita à produção de bens alimentares de consumo corrente. Não se compreende que Moçambique importe o que come, do país vizinho, quando tem um potencial agrícola enorme. É altura de passar aos investimentos na agricultura comercial. Sem preconceitos ideológicos. Essa é também uma das maneiras de evitar o êxodo rural.

 

Ainda sobre a crise em Moçambique

A situação em Maputo e na Matola, cidade satélite da capital, continua muito tensa, hoje à noite. Mesmo depois da comunicação ao país do Presidente Guebuza. Que fez, no meu entender, um discurso demasiado vago para que possa ser ouvido e entendido.

 

O meu receio, expresso no post precedente, de uma reacção violenta, por parte da polícia de Moçambique -- a PRM -- acabou, infelizmente, por se tornar real. A PRM mostrou, uma vez mais, que não tem preparação profissional suficiente para lidar com manifestações de massas. Disparou a matar, nalguns casos, quando outras formas de intervenção teriam sido possíveis.

 

Também demonstrou que a direcção da PRM está aquém dos desafios. Ter a confiança política do Presidente não é suficiente para dirigir a polícia.

 

Neste momento, há pelo menos dez vitimas mortais a lamentar, do lado dos manifestantes.

 

É preciso investir mais na formação da polícia. Preparar os quadros e os agentes para um controlo mais eficaz e sem violência desnecessária dos movimentos de massas. O governo de Maputo tem que reconhecer essa necessidade.

 

E Portugal, mais do que outros países que fazem cooperação com Moçambique, tem que adoptar uma atitude mais proactiva e oferecer, sem demoras, esse tipo de ajuda. Portugal tem que ser mais ousado.

 

 

A crise e a rua em Maputo

Terminei agora uma longa conversa telefónica com Moçambique. A cidade de Maputo está em polvorosa, em virtude de uma greve geral contra o aumento do custo de vida. O movimento grevista é sobretudo mais pronunciado nos bairros periféricos, no caniço, como por lá se diz, e nas zonas urbanas mais perto desses bairros. A PRM (Polícia da República de Moçambique) dissera, ontem, que as manifestações não haviam seguido as formalidades de pedido de autorização. Eram, por isso ilegais. Hoje, a PRM está em força nas ruas e praças da capital e tem disparado várias vezes. Não há notícias de vítimas.

 

Para compreender o que se passa, teremos que ter em conta que a sociedade moçambicana é profundamente desigual. Gente muito rica vive rodeada de pessoas muito pobres. E os muito pobres são muitos. Os políticos no poder estão profundamente ligados ao sector dos negócios, de um modo pouco saudável, na maioria dos casos. Apoiam-se uns aos outros, políticos e negociantes, e vivem com requinte e luxo. Já era assim no começo dos anos 80. Agora, com a liberalização económica, é um aproveitar a olhos vistos. Quem tem poder tem randes e dólares, vive na economia internacional. ( O rand não chega às províncias, é a moeda dos ricos da capital; o dólar circula entre os que podem, no resto do país). Quem tem apenas acesso a uns poucos meticais, vive a tentar sobreviver. Mal.

 

Uma segunda razão liga-se ao facto de Moçambique importar da África do Sul muitos dos produtos básicos do cabaz alimentar. É incrível, mas é verdade. Batatas, cebolas, farinha de milho, tudo o que é consumido nos lares modestos das cidades, provém do outro lado da fronteira. Com o metical a flutuar em relação ao rand e com o custo de vida a subir na África do Sul, que acontece aos preços destas mercadorias, quando chegam aos mercados moçambicanos?

 

Tudo isto exige que se pense a sério no modelo de desenvolvimento de Moçambique.

 

Para já, é fundamental que a PRM se porte como uma polícia de um estado democrático.

 

 

A Cimeira Africana (UA)

No Continente Africano, uma mulher em cada 16 morre, na altura de dar à luz. Os riscos de vida, ligados à gravidez, são enormes. A mortalidade materna, bem como a mortalidade infantil, continuam a matar muitas mulheres e crianças africanas. Há uma correlação inversa entre o nível de desenvolvimento e estes indicadores de mortalidade.

 

Por reconhecer que esse tipo de situação não pode continuar, a União Africana fez desses dois grandes problemas sociais o tema central da sua cimeira anual, que hoje começou em Kampala, a capital do Uganda. O Presidente de Moçambique apresentou aos seus pares a experiência do seu país, que foi, em 1981, o primeiro a lançar um programa nacional de saúde materno-infantil. Tive a honra de estar à frente do escritório do FNUAP- o Fundo da ONU para as Actividades de População - que formulou e financiou esse programa.

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