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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Contra os rufiões

Nos últimos tempos, a França tem conhecido toda uma série de manifestações de rua. Hoje, em Paris, foi a vez dos polícias se manifestarem. A razão dessa demonstração tem que ver com a violência. Os agentes da autoridade estão cansados da violência que alguns grupos anarquistas e desordeiros têm desencadeado, nomeadamente contra os agentes da polícia, aproveitando a boleia de marchas pacíficas e concentrações de cidaddãos. Nalguns casos, as agressões são de tal ordem que deixam marcas permanentes nos que são assaltados pelos bandos de rufias. Uma das agressões mais frequentes é a de atacar um agente caído no chão com garrafas de vidro, partindo as mesmas contra a cara e cabeça da vítima. Nestes casos, os danos pessoais são muito sérios.

A detenção e o julgamento sem demoras e com mão pesada desses criminosos merecem uma atenção prioritária. Uma coisa é proteger a liberdade de oposição e de manifestação, a indignação de certos sectores da população. O poder político e a polícia servem para isso. Mas perdem autoridade quando deixam resvalar esse direito e permitem o caos nas ruas. Numa sociedade democrática e moderna, é igualmente preciso proteger a polícia e a ordem pública. Foi isso que os polícias parisienses nos lembraram hoje.

Parabéns à GNR

No dia em que a GNR celebra os seus 104 anos de existência, é importante escrever a palavra reconhecimento. Na verdade, essa força de polícia merece uma apreciação positiva e um agradecimento, por parte de todos nós.

Também me parece importante voltar a afirmar que o poder político, à direita e à esquerda, continua sem ter a coragem necessária para pedir à GNR e à PSP que, em conjunto, apresentem uma proposta de reforma da maneira como se deve reorganizar, de modo mais eficaz e coordenado, a manutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos, no país moderno que Portugal pretende ser.

Distúrbios em Lisboa

Dizem-nos as notícias que houve pandemónio no Centro Comercial Vasco da Gama, esta tarde, em Lisboa. Centenas de jovens de origem africana causaram distúrbios e pânico.

 

Este tipo de acontecimentos não é único. Não foi a primeira vez. E não será a última, tendo em conta a diversidade étnica que caracteriza uma cidade como Lisboa.

 

O controlo destas manifestações é fundamental. Como também o é a responsabilização criminal dos elementos mais violentos. Não deve, no entanto, ser vista sob o prisma do racismo. Jovens de grupos étnicos minoritários vão continuar a sentir-se discriminados. É a natureza das sociedades complexas de agora. Mas devem também entender, de modo claro, que essas manifestações terão sempre uma resposta enérgica. No que respeita à PSP não tenho dúvidas. Mas já não digo o mesmo no que respeita à justiça.  

A segurança não é um monopólio da Direita

Alguém me dizia, aqui nesta parte da Europa por onde ando, que a Esquerda e os outros ainda mais à esquerda não gostam de falar de questões de segurança e ordem pública. Seria, para essa família ideológica, uma espécie de tabu. Como todos os tabus, não se falaria do assunto. E assim, deixariam o campo aberto para a Direita e os outros ainda mais à direita, se apropriarem do tema e, com ele, ganharem votos populares. Porque, na realidade, quem mais sofre com a insegurança são os mais fracos, os mais desprotegidos, os que têm menos meios para se defenderem. Votarão por quem prometer um país mais seguro.

 

Penso que há que ultrapassar essa maneira de ver a questão. A segurança é uma das funções primordiais de Estado, como costumo dizer com frequência. Um Estado de direito e democrático, que é o que a Esquerda protagoniza, é um Estado que garante a proteção dos cidadãos e que responde, de modo eficaz, às ameaças à integridade das pessoas e aos riscos contra os seus bens. Não há nada, aqui, de reacionário. A segurança é um direito fundamental. Um Estado que não consiga manter em funcionamento, de modo eficaz, as suas forças de segurança começa a revelar as características que definem um Estado em desagregação. Um colapso institucional. Ou seja, a caminho de um Estado falhado.

Vigilância popular

No Reino Unido existem cerca de 165 000 comités de segurança de bairro, criados pelos residentes. São os chamados Neighbourhood Watch, ou seja, grupos de voluntários que vigiam o bairro em que vivem, em estreita ligação com a esquadra de polícia da zona. A polícia encoraja a criação desses grupos e dá-lhes o apoio necessário para que funcionem com eficácia.

 

Deste modo, o Reino Unido é, de longe, o país europeu em que a ligação da comunidade à polícia é a mais forte. É, também, o país com o maior número de câmaras de videovigilância instaladas em locais públicos. Incluindo câmaras par controlo do trânsito.

 

Tudo isto dá um sentimento de segurança aos cidadãos. Nos outros estados membros da UE a experiência não tem o mesmo tipo de sucesso. Na Bélgica, por exemplo, tem alguma expansão na parte flamenga do país, mas não na capital nem na zona francófona. Muitos dos chefes locais de polícia têm-se oposto à ideia.

 

A PSP, o Ministro e a borboleta

Tenho que voltar à situação agora criada na PSP. Vista donde eu me situo, a coisa parece grave.

 

O ministro da Administração Interna e acima dele, o primeiro-ministro, dão-me a impressão que não souberam gerir o incidente das escadarias da Assembleia da República com a necessária serenidade e sabedoria. É verdade que o incidente não deveria ter acontecido. Que, por ter ocorrido, exigia uma resposta clara e forte. Um apuramento das circunstâncias e das responsabilidades, acompanhado por um par de declarações públicas, que confirmassem que o mesmo fora um erro táctico ao nível do comando operacional da PSP, teria sido a resposta proporcional e acertada.

 

O que me parece exagerado foi o forçar a saída do director nacional. Valente Gomes havia demonstrado ser um dirigente equilibrado, o líder que a Polícia precisava numa altura de grande complexidade e de crise social profunda. Ao exigir a saída do director nacional, o ministro esqueceu-se que este havia constituído uma equipa muito coesa e de grande qualidade. Uma equipa que já havia demonstrado que era de facto uma equipa, capaz de funcionar como tal e com coerência. A saída do chefe implicaria a saída dos outros dirigentes.

 

E foi isso que aconteceu. De repente, a PSP ficou decapitada, em termos de liderança estratégica, de alguns dos seus melhores profissionais. As implicações serão várias. Mas uma delas é certamente um aumento do mal-estar na instituição, sobretudo ao nível dos seus quadros superiores. Ora, sendo a PSP uma força hierarquizada, o que acontece em cima tem certamente repercussões através dos diferentes escalões de comando.   

 

Temos aqui matéria que convirá manter sob observação.

 

Entretanto, conviria explicar ao ministro e a outros políticos que o que acontece ao nível táctico deve ser responsabilizado a esse nível e ao nível intermédio, o operacional. Passar imediatamente para a responsabilização ao nível do comando-geral estratégico, como se diz, é um erro de palmatória.

 

Mas quando falta experiência e capacidade para tratar destas coisas políticas, tomam-se as decisões erradas. E por isso se diz, muitas vezes, que quando a borboleta bate as asas os políticos transformam isso num vendaval.

Reflectir sobre a ordem pública

Tive a oportunidade de ver com atenção o vídeo das pedradas, quando, a 14 de Novembro, um pequeno grupo de indivíduos arrancou as pedras da calcada e as atirou, durante mais de uma hora, aos agentes da PSP que guardavam a Assembleia da República.

 

Tirei várias conclusões:

  • Num estado de direito, esses tipos de comportamento não podem deixar de ser punidos; a impunidade é a maior inimiga da ordem pública e da justiça; será um indicador muito negativo se os indivíduos responsáveis não forem levados a julgamento, que deve ser rápido, sumário e efectivo;
  • A força policial esperou demasiado tempo antes de agir contra essas pessoas; a demora envia um sinal negativo, dá a entender um nível de tolerância que não pode ser aceite e que encoraja mais gente a juntar-se aos criminosos;
  • O número de agentes de polícia era manifestamente insuficiente; uma presença massiva de agentes tem um efeito de dissuasão importante e é prática corrente em muitas democracias; além disso, deveria haver vários cordões policiais entre os manifestantes e o edifício da AR;
  • O elevado número de mirones dificulta a acção da polícia; quando a situação começa a entrar numa fase violenta, a polícia tem que utilizar meios de comunicação para aconselhar os mirones a sair do local; quem ficar expõe-se, na altura em que for preciso agir;
  • A actuação da polícia não pode obedecer a critérios de oportunismo político; a sua missão é a de proteger a Assembleia da República e a ordem pública, cabendo ao comandante da força e aos oficiais operacionais decidir quando devem e como devem intervir, tudo, claro, no quadro da ética democrática e do respeito pelos direitos dos cidadãos; o ministro da Administração Interna não é o chefe operacional da intervenção e por isso não se deve imiscuir em decisões que têm que ver com as condições concretas no terreno;
  • O objectivo da operação é o de proteger as instalações e o de manter a ordem pública, bem como o de apreender todos os que se comportem fora da lei; as cargas policiais não podem ir além do que é necessário para a manutenção da ordem;
  • A captação de imagens dos criminosos e principais agitadores é uma prática corrente em todos os estados de direito e tem que fazer parte integrante da resposta; é, além disso, fundamental para a segurança interna do país e para a cooperação entre as várias polícias da Europa.

Finalmente, mais três pontos:

 

  •   O respeito pelas forças e serviços de polícia é um dos pilares de uma sociedade democrática avançada;
  •   A violência desnatura a intenção das manifestações populares; faz esquecer os motivos das demonstrações legítimas;
  •   Os anarquistas e os arruaceiros sempre foram os maiores inimigos dos movimentos laborais. 

Segurança exige mão pesada

No seguimento do caso que contei no poste de ontem, vários amigos contaram-me estórias similares, pequenas e grandes, mas todas a mostrar que há por aí muita gente à caça do que não é seu. Os turistas, como sempre, são algumas das vítimas mais apetecíveis. Mas não só. 

 

Agora, dizem-nos que um gang que actuava em Alfama, em pleno coração de Lisboa, foi detido pela polícia. É uma boa notícia, mas não chega, pois a justiça vai ser lenta e pouco severa. Ora, situações destas exigem celeridade e mão pesada. Veja-se a maneira como os ingleses trataram os casos de vandalismo que ocorreram o ano passado em Londres.

 

Temos que ir falando nestas coisas...Como também temos que falar sobre a disciplina cidadã e o civismo que cada um deve mostrar.

 

 

 

 

 

Os polícias reduzidos à condição de ordenhadores de vacas leiteiras

Volto a escrever sobre questões de segurança. 

 

Sabia, há algum tempo, que a PSP e a GNR utilizam, certamente por decisão vinda do MAI, a grande maioria dos poucos recursos que têm para realizar operações Stop, umas atrás das outras. É a caça à multa, em vez da caça ao bandido. É dar a prioridade às entradas de receitas e não à segurança dos cidadãos.

 

Os próprios polícias acham que isto está errado. 

 

Nem mesmo a segurança rodoviária é servida com este tipo de procedimentos, pois os excessos de velocidade, as ultrapassagens perigosas, as manobras criminosas, as faltas de respeito pelos peões nas passadeiras, não são apanhados pelas operações desse tipo. Exigem mobilidade, não "stopismos" nem malabarismos. 

 

Hoje os jornais confirmaram que o estado está a receber mais de 230 000 euros por dia em multas aos automobilistas. É a política da vaca leiteira em vez de uma política de segurança. 

 

 

Compreender a condição militar e de segurança

A decisão do governo português de congelar as promoções nas Forças Armadas e de Segurança é um erro que revela, entre outras coisas, desconhecimento da condição militar e desprezo pelas condições especiais que definem os trabalho dos agentes de segurança.

 

A tudo isso, o ministro das Finanças acrescentou, ontem, na sua declaração à imprensa, um outro insulto, que só pode ser fruto da ignorância: o de dar a entender que estas forças e os seus ministérios - o MAI e o MDN - não estão a respeitar a lei e fazem promoções ilegais. 

 

Vejo esta situação, tendo em conta a minha experiência na matéria, com preocupação. Vem aumentar o mal-estar dentro de serviços de soberania fundamentais, que já se encontram, aliás, numa situação de disfuncionalidade relativa, por falta de recursos. Como exemplo disto, veja-se os dados revelados pela GNR, que mostram que o orçamento de 2010 foi tão magro, que, para além das despesas com os vencimentos, apenas 7% da verba total ficou disponível para fazer funcionar a máquina. 

 

Uma máquina que, assim, não pode funcionar. Quem é que vai explicar isto ao governo?

 

 

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