Um dos objectivos do discurso de Ano Novo do Presidente da República tem que ver com o chamado Programa Cautelar. Cavaco Silva quis dizer aos Portugueses que vem aí, após o termo do programa actual com a “Troika”, um novo pacote de medidas. E apresentou a coisa como se se tratasse de algo absolutamente natural e anódino. Disse mesmo que “um programa cautelar é uma realidade diferente”.
A realidade de um programa dito cautelar é outra. Trata-se da continuação de um acordo com instituições financeiras internacionais ou supranacionais. Uma das partes compromete-se a emprestar dinheiro a taxas mais favoráveis que as praticadas pelo mercado enquanto a outra terá que cumprir toda uma série de reformas administrativas e financeiras. Ou seja, durante a vigência do anunciado programa cautelar vai ser necessário tomar certas medidas de fundo.
O problema é mais complexo do que nos querem fazer crer. Os credores exteriores sabem que o governo actual não irá muito além de meados de 2015. O programa cautelar vai, por isso, ser um programa curto, de 12 meses, para caber no período de vigência da presente governação. E os credores vão procurar incluir nesse período reduzido todo um pacote de reformas que eles consideram indispensáveis para a competitividade de Portugal e para o equilíbrio sustentável das contas públicas. Será um pacote bem recheado. E difícil de fazer aceitar. Daí a previsão que existe hoje, em certos círculos europeus, de que Portugal vai ser um país de grande agitação social nos próximos tempos.
Este é o ano de 2014 que temos pela frente.
É importante ter esperança no futuro. Mas é igualmente necessário falar das coisas como elas são.
Convido-vos a ler o texto que escrevi, em parceria com Marc de Bernis, antigo representante residente do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) na Argélia. O objectivo é o de demonstrar que o Mali é diferente do Afeganistão.
Fiz uma pausa no exercício de reflexão estratégica -- os desafios globais no horizonte 2030 -- para dar uma aula no ISCSP aos alunos do segundo ano de mestrado em Relações Internacionais. Foram duas horas de análise crítica sobre o papel da ONU em matéria de manutenção da paz. A assembleia mostrou interesse genuíno pelo tema, apesar de ser um assunto distante das suas preocupações quotidianas.
Como também se revelou muito interessada pelo sentido da minha reflexão prospectiva para os próximos 20 anos, ou seja, durante um período de grande instabilidade, de mutações profundas e de desafios complexos.
Aproveitei para lhes lembrar, já no fim, que o pensamento estratégico, em relação aos acontecimentos possíveis no futuro, é essencial. Coloca-nos na linha da frente. Dá muito trabalho, muito mais que a análise do imediato ou do dia de ontem, mas permite-nos um posicionamento mais vantajoso. Portugal, e os jovens, em particular, deveriam dar mais atenção a estas questões. Ganharíamos todos.
Escrevo, na Visão de hoje, sobre a Rússia e a EU. Estes são os dois lados de uma equação que tem que bater certa. É vantajoso para ambos.
Penso que é uma reflexão estratégica, que vale a pena ler com atenção. Vem no seguimento de vários dias de debate, em Montreux, na Suíça, sobre as relações entre o Leste e o Ocidente. Tive a ocasião de presidir a uma parte desse exercício, o segmento que procurava tirar lições da colaboração, e da competição, entre os dois lados, quer nos Balcãs quer no Cáucaso, ou ainda em torno do Afeganistão.
Faço também uma breve reflexão sobre a Bielorrússia. É uma nota triste. O país é uma ditadura, muito influenciada pelo espírito soviético de outrora. Do ponto de vista económico, está praticamente falido. Cada vez há mais lojas vazias. Nos cofres do Estado apenas restam uns cobres.
O ditador da Síria, Bashar al-Assad, o Assad júnior, como gosto de lhe chamar, não quer entender o mundo de hoje. Continua a viver na ficção que o seu pai criou durante décadas, à custa da repressão, da intriga e do suborno de certas elites e dos líderes tribais.
Agora, o júnior está a marcar o seu encontro com a história. Infelizmente, é cada vez mais claro que esse encontro passa por um tribunal internacional, que o julgue pelos crimes que está a cometer contra o povo sírio.
A par do drama que a Síria está a viver, e com os acontecimentos no Iémen e na Líbia a mostrar a força das ideias democráticas, em partes importantes do universo árabe, a Europa Ocidental fechou para férias. Que seja em Lisboa, Paris, Bruxelas ou em Berlim, em Oslo ou em Helsínquia, os europeus resolveram ir para a praia ou para longe. Até parece que não há crise. Mais. Fica-se com a impressão que de dois em dois meses partem todos de férias.
Não haverá aqui alguma dose de exagero?
É o que pensam, pelo menos, os chineses, outros indianos e os americanos, que tomam doses de férias com mais moderação.
Pediram-me para reflectir sobre a nova problemática do diálogo entre a Europa e o Mundo Árabe, à luz dos acontecimentos deste ano, que têm estado a ocorrer nas margens Sul do Mediterrâneo.
Curiosamente, a instituição que fez o pedido continua a olhar para o Sul com a mesma atitude paternalista de sempre. Como se os Europeus fossem os donos da democracia, dos valores humanistas, da verdade e do planeta. Ora, o relacionamento entre os dois lados do Mediterrâneo vai ser muito diferente do que tem sido até agora. Sem esquecer a questão da Palestina.
O discurso de tomada de posse de Cavaco Silva tem umas partes técnicas, que talvez não fossem necessárias numa intervenção deste género, sobretudo as referências às variáveis macroeconómicas, mas também tem uma série de verdades políticas. No conjunto, faz um bom diagnóstico da situação, dramática, no meu entender, em que se encontra o país.
Só razões de mero partidarismo, que não são razões ideológicas, mas sim de clubismo, podem levar a que não se aceite o que o Presidente disse esta tarde. Os eternos optimistas, que na realidade o não são, fingem, apenas, pois sabem bem em que ponto se encontra Portugal, juntam-se assim aos estreitos de ideias e aos psicopatas do radicalismo pouco inteligente e dizem que não gostaram.
Entretanto, os mercados mostraram, hoje, que não acreditam em economias falidas e em governos manhosos ou incompetentes. Os juros que exigem a Portugal, à Irlanda e à Grécia revelam o que muita gente, influente nos negócios internacionais e na política global, pensa desses países.
A Espanha e a Itália têm uma imagem apenas um pouco melhor.
Nestas circunstâncias, a cimeira do euro, nesta Sexta-feira e a de toda a UE, mais perto do final do mês, nãovão conseguir chegar a um acordo sólido e credível. É que os problemas dos países europeus em crise são bem mais profundos do que as medidas de austeridade parecem fazer crer. São problemas estruturais que só poderão ser resolvidos com base em grandes reviravoltas em cada um dos países em causa.
Djibuti foi hoje atingido pela onda de choque que está a percorrer as ditaduras árabes. O país tem eleições presidenciais marcadas para Abril. O Presidente cessante, Ismael Omar Guelleh, conseguiu a habilidade de alterar a constituição, para se poder candidatar a um terceiro mandato. A rua disse-lhe, esta tarde, que já chega.
O caso de Djibuti vem confirmar a teoria do contágio democrático.
Entretanto, a situação está a agravar-se na Líbia. Há um numero de vítimas elevado. As indicações que vão surgindo, poucas, tendo em conta a censura e as restrições à entrada de jornalistas estrangeiros, mostram um crescendo da violência. Há motivos para sérias preocupações.
O Ocidente ainda não disse nada de monta sobre a crise na Líbia. E tem revelado uma timidez de voz, no que respeita ao Bahrein.
Em Bruxelas, por exemplo, existe um silêncio que faz pensar. Ainda haverá alguém com autoridade em matéria de política externa?
A grande questão, de imediato, é a seguinte: qual deve ser a política da União Europeia e dos Estados Unidos em relação à vaga de fundo que varre o mundo árabe?
